serviço regional saude madeira
-
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2023/A
... Define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras ... de enfermagem ... organização do Serviço Regional de Saúde, é conferida particular importância à ... da Região Autónoma da Madeira, e serviço ou estabelecimento de saúde ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12667/2020
... ção da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, ... /Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional da SaúdeEndereço: Avenida Luís de Camões, nº ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12565/2020
... ção da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, ... /Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional da SaúdeEndereço: Avenida Luís de Camões, nº ...
-
Anúncio de procedimento n.º 13914/2020
... ção da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, ... /Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional da SaúdeEndereço: Avenida Luís de Camões, nº ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12535/2020
... ção da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, ... /Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional da SaúdeEndereço: Avenida Luís de Camões, nº ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12668/2020
... ção da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, ... /Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional da SaúdeEndereço: Avenida Luís de Camões, nº ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2018/M
... incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da ... assumidos pela Região Autónoma da Madeira, no âmbito do PAEF-programa de ajustamento ...
-
Lei n.º 52/2015 - Diário da República n.º 111/2015, Série I de 2015-06-09
... Aprova o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros e revoga a ... às regiões autónomas dos Açores e da Madeira, com as necessárias adaptações, decorrentes ... zona geográfica de nível local, regional ou nacional, ou qualquer entidade pública por ... referência, designadamente nas áreas da saúde e educação, ... 3684 bem como os movimentos ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Presidência do Governo ... Decreto ... viço Regional de Saúde ... Procede à primeira alteração ao Decreto ... ção de Acordos de Faturação no Serviço Regional de Saúde ... Com a aprovação do ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2013/M, de 18 de Fevereiro de 2013
... à sua rastreabilidade e segurança, no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E ...
-
Decreto-Lei n.º 84/2019
... governo próprio da Região Autónoma da Madeira e da Associação Nacional de Municípios ... ência, respetivamente, do dirigente do serviço e do membro do Governo responsável pela ... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde" (SNS), as entidades devem, previamente, proceder \xC3" ... CAPÍTULO III Administração regional e local Artigo 79.º Pagamento das autarquias ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/M
... e procedimentos a serem adotados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM ...
-
Decreto-Lei n.º 53/2022
... respetivamente, do dirigente do serviço e do membro do Governo responsável pela ... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ... as entidades devem, previamente, ... ção Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como ... os procedimentos ... CAPÍTULO III ... Administração regional e local ... Artigo 74.º ... Pagamento das ...
-
Lei n.º 50/2018
... igualdade de oportunidades no acesso ao serviço público; e) A eficiência e eficácia da gestão ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira é regulada por diploma próprio, mediante ... em conta os princípios da autonomia regional e da especificidade da relação entre os ... Artigo 13.º Saúde 1 - É da competência dos órgãos municipais ...
-
Anúncio de procedimento n.º 462/2021
... ção da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, ... /Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional das Finanças e Administração ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2023/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2012/M, de 30 de Maio de 2012
... 6/2012/M Aplica Regio Autnoma da Madeira o Decreto -Lei n. 113/2011, de 29 de novembro ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 2165/2020
... ção da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, ... /Órgão/Pessoa de contacto: Secretário Regional da SaúdeEndereço: Avenida Luís de Camões, nº ...
-
Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... A criação do Serviço Nacional de Bombeiros e Protec- ção Civil e a ... ou à prestação de cuidados na área da saúde, com ou sem internamento, ao apoio a pessoas ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... Artigo 36.º Norma revogatória São ... regional que proceda às necessárias adaptações nas ...
-
Decreto-Lei n.º 55/2018
... ão do currículo enquanto instrumento ao serviço do ensino e das aprendizagens; u) Promoção da ... integração das componentes de natureza regional e da comunidade local; b) A aquisição e ... alunos, visando igualmente a promoção da saúde e a prevenção de comportamentos de risco. 6 - ... às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira faz-se sem prejuízo das competências dos ...
-
Acórdão nº 027522 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 1998
I - Na apreciação dos vícios do acto administrativo, deve concluir-se do vício que, em concreto, melhor proteja a situação do administrado; II - A homologação da classificação de serviço de enfermeiro da Direcção Regional de Saúde Pública da Região Autónoma da Madeira da aludida Região Autónoma, por força do disposto no artigo 14 da Portaria n. 189-A/84, de 30 de Março, por ser o órgão máximo do...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M
... funcionamento do XII Governo Regional da Madeira e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º ... de Educação; d) Secretaria Regional da Saúde; e) Secretaria Regional de Agricultura e Pescas; ... da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM; b) Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM. 3 - A ...
-
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2016/M
... a todos os sistemas de cuidados de saúde" e sociais, já que o segmento etário mais idoso \xC3" ... pessoas tem sido feito pela Delegação Regional dos Familiares e Amigos dos Doentes de Alzheimer, ... ónoma da Madeira, em parceria entre o Serviço Regional de Saúde (SESARAM), a Associação ...
-
Decreto-Lei n.º 25/2017
... ência, respetivamente, do dirigente do serviço e do membro do Governo responsável pela área ... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde" (SNS), as entidades devem, previamente, proceder \xC3" ... ção Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como os procedimentos relativos ... a ADM, com origem no Hospital Militar Regional n.º 1 do Exército, integrado por fusão, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/M
... da carreira dos técnicos superiores de saúde na Região Autónoma da Madeira.Procede à ... , de 2 de abril.Com a transformação do Serviço Regional de Saúde em entidade pública ...