serviço regional saude madeira
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 26/2017/M
... aos serviços prestados pelo SESARAM - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P ... b) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto Regional n.º 23/78/M, de 29 de abril, com a redação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
... Turístico da Região Autónoma da Madeira O Plano de Ordenamento Turístico da Região ... , baseada no genuíno e na qualidade do serviço, visando a sustentabilidade económica, social e ... ao turismo, nomeadamente no respeitante à saúde, segurança, cultura, administração pública, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2006/M, de 30 de Março de 2006
... o regime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da ... Serviço Regional de Protecção Civil da Madeira (SRPCM), instituiu em termos inovadores uma ... a actuação coordenada dos agentes de saúde nas situações de acidentes graves, catástrofes ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2003/M, de 24 de Fevereiro de 2003
... ós alta clínica A Região Autónoma da Madeira tem acompanhado a tendência, do país e da ... -se o disposto no artigo anterior, o Serviço Regional de Saúde deve, em articulação com o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/M
... que cria o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, e aprova em anexo a respetiva orgânica ... Madeira, e aprovação da respetiva organização e ... e tecnologias de informação do Serviço Regional de Saúde e dos serviços da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2019/M
... Cuidador Informal da Região Autónoma da Madeira.Cria o Estatuto do Cuidador Informal da Região ... às respetivas consultas nos serviços de saúde, da gestão e administração da sua medicação, ... esta protocolados, do funcionamento do serviço de ajuda domiciliária, da ação do Sistema ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M
... setor empresarial da Região Autónoma da Madeira. Aprova o regime jurídico do setor empresarial ... mesma contraparte preste mais do que um serviço ao mesmo adquirente; b) O preço unitário, caso ... públicas empresariais do setor da saúde ...
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Despacho (extracto) n.º 30474/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... integral, por urgente conveniência de serviço, da Escola Superior de Gestáo de Tomar do ... SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE, E. P. E. Aviso (extracto) n ... çáo prévia da Secçáo Regional da Madeira do Tribunal de Contas) ... 11 de Dezembro de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2023/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... carreira especial de técnico auxiliar de saúde do SESARAM, EPERAM ... Estabelece a carreira ... de técnico auxiliar de saúde no Serviço de Saúde da ... Região Autónoma da Madeira, ...
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Parecer n.º 2/2021
... sobre a conta da Região Autónoma da Madeira de 2019 Sumário 1 - Em 2019, a conjuntura ... de toda a Administração Pública Regional, falta que a RAM pretende ultrapassar com o ... 9 - Os encargos globais com o serviço da dívida pública rondaram os 471,1 milhões de ... -programa de prestação de cuidados de saúde (cf. o ponto 5.1.1. da Parte II do presente ...
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Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto de 2004
... ços integrados, o orçamento de cada serviço e fundo autónomo e o orçamento da segurança ... e despesas das administrações, regional e local, incluindo as de todos os seus serviços ... do território, da segurança social e da saúde; c) Os secretários dos Governos Regionais dos Madeira responsáveis pela área das finanças; d) Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M
... à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, diploma que ... no âmbito da gestão geral do respetivo serviço: a) Elaborar os planos anuais e plurianuais de ... ) Velar pela existência de condições de saúde, higiene e segurança no trabalho, garantindo, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 36/2020/M
... Regional da Madeira a manutenção da linha ... de pandemia pela Organização Mundial de Saúde, o Governo Regional respondeu prontamente, e sem ... 24 horas, a partir das instalações do Serviço Regional de Proteção Civil. Tem-se revelado ...
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Aviso n.º 13181/2022
... MARINHO SOUSA CAPELO TÉCNICO SUPERIOR SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO € 2 537,18 ... AGOSTINHO MADEIRA COIMBRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO ... MALHEIRO ASSISTENTE GRADUADO ADMIN REGIONAL SAÚDE DO NORTE, I. P. € 4 892,95 ... ABÍLIO ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
... /2008/M Orçamento da Região Autónoma da Madeira" para 2009 A Assembleia Legislativa da Região Aut\xC3" ... ão de sectores, o saneamento do sector da saúde e a substituição de empréstimos, nos termos ... financeiras, bem como do tipo `serviço intragrupo' (centros de coor- denação, de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2013/A, de 21 de Junho de 2013
... Saúde ... O Decreto Regulamentar Regional n. 24/2012/A, ... a introduçáo da matéria referente ao Serviço Regional de Proteçáo Civil e Bombeiros dos ... REGIÁO AUTÓNOMA DA MADEIRA ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2021/M
... Programa do XIII Governo Regional da Madeira definiu, como uma das suas orientações gicas para a área da Saúde, o respeito institucional e pessoal, onde todos ... no país, uma carreira própria no Serviço Regional de Saúde para o médico dentista, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2020/M
... funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira, integra na sua composição a Secretaria ... do Trabalho e da Ação Inspetiva, serviço da administração direta que integra esta ... ções de trabalho, a higiene, segurança e saúde no trabalho, a política para a igualdade e a ...
- Contrato (extracto) 548/2007, de 09 de Março de 2007
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2023/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... e a igualdade de acesso aos cuidados de saúde; Uma Região mais coesa e próxima dos ... objetivos, os resultados e os níveis de serviço a alcançar e que justificam a assunção ... das ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 171/2020
... Legislativa da Região Autónoma da Madeira, na redação dada pela Resolução da ... Como é sabido, a emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela ... Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/2000/M , de 12 de janeiro, e alterado pela ... Emergência para defender e reforçar o Serviço Regional de Saúde», após apreciação pela ...
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Regulamento n.º 986/2016
... , designadamente na área sensível da saúde pública. Neste contexto é também função da niversidade da Madeira prestar serviços à comunidade numa perspetiva ... reiteradamente demonstrado pelo Governo Regional em aprofundar a parceria com a Universidade da ... por protocolos já subscritos com o Serviço Regional de Saúde, E. P. E., bem como com o ...
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Parecer 6-A/2006, de 25 de Agosto de 2006
... sobre a Conta da Regiáo Autónoma da Madeira ... Ano económico de 2004 ... ----CAPÍTULO II - ... çáo concomitante à Secretaria Regional do Equipamento Social e Transportes - 2004 ... 8.2.1.3 - Serviço da dívida pública directa ... 8.2.1.4 ... CRS - Centro Regional de Saúde ... CSC - Código das Sociedades Comerciais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/M
... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... da promoção da condição física e da saúde — Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei ... indissociável de um serviço de qualidade e forma de garantir a defesa da ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 37/2021/M
... Sumário: Recomenda ao Governo Regional que, em função dos meios técnicos e dos os ... humanos disponíveis, promova o Serviço de Atendimento Urgente 24 horas nos Cen- ... tros de Saúde de Santana e do Porto Moniz ... Serviço de ...