creches ipss

121 resultados para creches ipss

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ... e Crestuma, esclarecendo que é retribuído parcialmente como as creches das IPSS, com um sistema misto. Para cada criança é necessária a ...
  • Edital n.º 696/2016
    ... Sousel;3 - Comparticipação de 50 % dos encargos relacionados com Creches das IPSS'S do Concelho, até ao limite máximo de 33,5(euro), sendo o ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 111/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
    ..., da possibilidade de se constituir uma rede de parcerias com creches e jardim -de-infância, por forma a conseguir, não só vagas, mas também ... de funcionamento e instalação de creches, a sensibilização das IPSS para o ajustamento dos seus horários às necessidades das famílias. 14 - ...
  • Regulamento n.º 688/2018
    ... concelho de Paredes, esta resposta às famílias é assegurada por creches de iniciativa privada, por IPSS e pela Creche Municipal, que se encontra ...
  • Portaria n.º 1487/2008, de 19 de Dezembro de 2008
    ... públicas ou de instituiçóes particulares de solidariedade social (IPSS); c) Creches particulares legalizadas.2 - O subsídio de frequência de ...
  • Portaria n.º 1487/2008, de 19 de Dezembro de 2008
    ... públicas ou de instituiçóes particulares de solidariedade social (IPSS); c) Creches particulares legalizadas.2 - O subsídio de frequência de ...
  • Portaria N.º 67/1997 de 14 de Agosto
    ...Considerando que o funcionamento das creches e jardins de infância das IPSS abrangidas pelos acordos de cooperação ...
  • Despacho N.º 1038/2008 de 29 de Outubro
    ... de algumas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS);. Efectuou análises financeiras a protocolos da DRSSS;. Participou na ...ções dos utentes e seus familiares pela utilização das creches e jardins de infância das IPSS da Região - teve por base a análise de ...
  • Portaria N.º 15/1998 de 23 de Abril
    ...ção dos encarregados de educação nas despesas mensais das creches e jardins de infância das Instituição Particulares de Solidariedade ...ílias pela utilização das creches, jardins de infância e ATL's das IPSS com acordos de cooperação com a Segurança Social, é a constante do ...
  • Acórdão nº 00268/15.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021

    I- Não se mostra adequadamente fundamentada uma decisão da Administração que a propósito da escolha dos trabalhadores que integrarão a situação de requalificação, estipula o número dos trabalhadores que terão de permanecer ao serviço, sem que se percecione por que razão é aquele o número de trabalhadores necessários, e não qualquer outro, superior ou inferior. II- O instituto da requalificação...

    ... os municípios no domínio da Ação Social (..) bem como para as IPSS”; a cedência de vinte e cinco estabelecimentos integrados no ISS, IP., ..., a IPSS afetas à zona 4 e interlocutora do Programa de Amas e Creches Infantis, do Centro Distrital de Aveiro do R. ISS. - cfr. doc. 4 junto com ...
  • Despacho N.º 96/2009 de 21 de Janeiro
    ... de algumas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS);. Efectuou análises financeiras a protocolos da DRSSS;. Participou na ...ções dos utentes e seus familiares pela utilização das creches e jardins de infância das IPSS da Região - teve por base a análise de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ... para a realização de ações de desinfeção em escolas, creches e jardins-escola - Disponibilidade de camas: 1262 (171 na Base Aérea da ...Receitas das IPSS (redução do financiamento) . EPI: recomendação do uso de máscaras - ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... o desenvolvimento de centros multigeracionais (centros de idosos e creches); - Reforço da utilização das novas tecnologias e aumento do acesso aos ... on Climate Change IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera IPSS...
  • Portaria n.º 271/2020
    ... a serviços e equipamentos de apoio à família, nomeadamente às creches, constitui responsabilidade do Governo, sendo uma das medidas fundamentais ... pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou legalmente equiparadas, com acordo de cooperação celebrado com o ...
  • Regulamento n.º 888/2021
    ...Neste contexto, as creches assumem um papel determinante para a efetiva conciliação entre a vida ...P.) e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou legalmente equiparadas, para o desenvolvimento de respostas sociais, ...
  • Acórdão nº 988/17.2T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018

    Sumário (elaborado pelo relator): 1- A isenção de custas prevista no art. 4º, n.º 1, al. f) do RCP, não é uma isenção subjetiva pura, mas antes limitada, além de condicionada. É “limitada” porque a sua concessão não depende apenas da qualidade do sujeito, mas está ainda dependente da natureza das questões, direitos e interesses ou da relação material que é objeto da ação para a qual é requerida. É

    ... que como tinha alegado na petição inicial, aquela representa uma IPSS, cujo objeto, de acordo com os seus estatutos, é o apoio a crianças, ... estatutos, competisse apoiar as famílias, mediante a criação de creches e estabelecimentos de ensino, não obstante essa concreta ação de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ...2.1.3 - Reabilitação e requalificação de Creches e Centros de Atividades de Tempos Livres Reabilitação do Centro de ... COVID-19 Apoios para combate à pandemia COVID-19, através das IPSS e ISSA. 2.2.4 - Requalificação da casa dos doentes deslocados nos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
    ...9.1.21 - Reabilitação e requalificação de creches e CATL Requalificação do edifício do Centro Comunitário onde se situa ...9.2.17 - Reconversão do parque de viaturas coletivas das IPSS Programa 'Solidariedade em Movimento', criado pelo Despacho Normativo n.º ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ... diversas medidas ao nível da melhoria da oferta alimentar nas creches e restantes estabelecimentos pré-escolares como forma de promover a ... e apoiar a formação dos trabalhadores e das trabalhadoras das IPSS e Misericórdias, com vista à progressiva adequação das suas ...
  • Portaria n.º 199/2021
    ...ão de rendimentos da comparticipação familiar, assegurada nas creches abrangidas pelo sistema de cooperação, pelo Instituto da Segurança ... pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) ou legalmente equiparadas, com acordo de cooperação celebrado com o ...
  • Edital n.º 1004/2020
    ..., vizinhos ou Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) de forma a prestarem a devida assistência; b) Despoletar a assistência ... às respostas sociais, devidamente licenciadas, nomeadamente amas, creches...
  • Regulamento n.º 82/2021
    ..., vizinhos ou Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) de forma a prestarem a devida assistência; b) Despoletar a assistência ... às respostas sociais, devidamente licenciadas, nomeadamente amas, creches...
  • Aviso n.º 11394/2018
    ... junto do Município de Sintra; f) As cooperativas sociais e IPSS, com atividade no Município de Sintra; g) As entidades representativas ... de dia; c) Unidades de cuidados continuados; d) Hospitais; e) Creches; f ) Jardins-de-infância; g) Estabelecimentos de ensino; 2 - Sem ...
  • Acórdão nº 00101/2002.TFPRT.21 de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Maio de 2018

    I – O princípio da livre apreciação das provas, contido no artigo 607.º, n.º 5 do Código de Processo Civil, significa que o juiz decide com intermediação de elementos psicológicos inerentes à sua própria pessoa e que por isso não são racionalmente explicáveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo padrões de racionalidade e com uma valoração subjectiva...

    ... confiança, tanto mais quanto é certo que a impugnante, por não ser IPSS, mas simples «instituição de utilidade social», não tem direito à ... conexas, efectuadas no exercício da sua actividade habitual por creches, jardins de infância, centros de actividade de tempos livres, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ... Movimento, com vista à renovação do parque automóvel das várias IPSS da RAA, de forma a apoiar e reforçar a sua ação, nos vários níveis de ...9.1.21 - Reabilitação e requalificação de Creches e CATL Requalificação do edifício do Centro Comunitário onde se situa ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT