creches ipss

75 resultados para creches ipss

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ... e Crestuma, esclarecendo que é retribuído parcialmente como as creches das IPSS, com um sistema misto. Para cada criança é necessária a ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 111/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07

    ..., da possibilidade de se constituir uma rede de parcerias com creches e jardim -de-infância, por forma a conseguir, não só vagas, mas também ... de funcionamento e instalação de creches, a sensibilização das IPSS para o ajustamento dos seus horários às necessidades das famílias. 14 - ...

  • Portaria n.º 1487/2008, de 19 de Dezembro de 2008

    ... públicas ou de instituiçóes particulares de solidariedade social (IPSS); c) Creches particulares legalizadas.2 - O subsídio de frequência de ...

  • Portaria n.º 1487/2008, de 19 de Dezembro de 2008

    ... públicas ou de instituiçóes particulares de solidariedade social (IPSS); c) Creches particulares legalizadas.2 - O subsídio de frequência de ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ...ção social nas despesas correntes, com destaque para os subsídios a IPSS com acordos de cooperação .. 20 686-(331) 12.5.1 - Evolução global e ... pré-escolar (componente educativa e componente de apoio social); Creches; Centros de actividades de tempos livres e lares; Internatos para ...

  • Regulamento n.º 688/2018
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... de licenciamento; - reformulação e regulamentação do Estatuto das IPSS; - regulamentação do Registo das IPSS e entidades equiparadas; - ...Introdução nas Creches e Lar para Idosos dos Protocolos celebrados entre o MSST e as Uniões ...

  • Acórdão nº 988/17.2T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018

    Sumário (elaborado pelo relator): 1- A isenção de custas prevista no art. 4º, n.º 1, al. f) do RCP, não é uma isenção subjetiva pura, mas antes limitada, além de condicionada. É “limitada” porque a sua concessão não depende apenas da qualidade do sujeito, mas está ainda dependente da natureza das questões, direitos e interesses ou da relação material que é objeto da ação para a qual é requerida. É

    ... que como tinha alegado na petição inicial, aquela representa uma IPSS, cujo objeto, de acordo com os seus estatutos, é o apoio a crianças, ... estatutos, competisse apoiar as famílias, mediante a criação de creches e estabelecimentos de ensino, não obstante essa concreta ação de ...

  • Acórdão nº 00101/2002.TFPRT.21 de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Maio de 2018

    I – O princípio da livre apreciação das provas, contido no artigo 607.º, n.º 5 do Código de Processo Civil, significa que o juiz decide com intermediação de elementos psicológicos inerentes à sua própria pessoa e que por isso não são racionalmente explicáveis e sindicáveis, embora a construção da sua convicção deva ser feita segundo padrões de racionalidade e com uma valoração subjectiva...

    ... confiança, tanto mais quanto é certo que a impugnante, por não ser IPSS, mas simples «instituição de utilidade social», não tem direito à ... conexas, efectuadas no exercício da sua actividade habitual por creches, jardins de infância, centros de actividade de tempos livres, ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    ...ários de trabalho com os períodos de funcionamento de escolas, creches e outras estruturas de apoio social; - lançamento de campanhas de ... Social dos direitos, deveres e benefícios específicos das IPSS e regulamentação do respectivo Regime Jurídico; - equiparação a IPSS ...

  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005

    ...aumento da oferta de creches e amas tendo em vista aumentar em 50% o número de lugares disponíveis ...Serão ainda implementadas parcerias com Autarquias Locais, IPSS, organizações profissionais e associações cívicas, para o ...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    ..., com destaque para o apoio domiciliário a idosos, a criação de creches e a criação de redes de apoio a pessoas deficientes e suas famílias; ao ...Decorreram diversos processos de fiscalização das IPSS e, sobretudo, de entidades com fins lucrativos, que conduziram ao ...

  • Acórdão nº 09895/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016

    1) A actividade do recorrente de acolhimento de jovens alemães em risco, por indicação do I... – Instituto... -, Instituição Particular de Solidariedade Social, reconhecida pela Segurança Social portuguesa, integra-se na noção de “acolhimento familiar”. 2) A actividade em causa consiste na prestação de cuidados de assistência social, a jovens em risco, por conta do sistema de segurança social,...

    ...– Instituto.. - com estatuto de IPSS, como tal à data dos impostos das liquidações impugnadas, e decorrendo ... conexas, efetuadas no exercício da sua atividade habitual por creches, jardins-de-infância, centros de atividade de tempos livres, ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    ...Foi divulgado em todas as escolas, autarquias, IPSS, comissões de protecção de menores e outras instituições o 'Guia de ... crianças em risco e à 1ª infância, tendo sido aprovado o Plano Creches 2000 que prevê a duplicação da capacidadeinstalada. Prosseguiram todos ...

  • Acórdão nº 31024/15.2T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Dezembro de 2017

    I - A categoria profissional de um determinado trabalhador afere-se não em razão do nomen júris atribuído pelo empregador, mas sim em razão das funções efetivamente exercidas, em conjugação com a norma ou convenção que, para a respetiva atividade, indique as funções próprias de cada uma, sendo elemento decisivo o núcleo funcional que caracteriza ou determina a categoria em questão. II - A...

    ... entre as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) representadas pela CNIS e os trabalhadores ao seu serviço que sejam ou ...ção dos seus objetivos, a Ré mantém e gere, designadamente, creches, jardins de infância e centros de apoio a jovens. 3. A Ré rege-se, ...

  • Acórdão nº 133/13.3TTBRR.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Dezembro de 2015

    I – Um refeitório pertencente a uma instituição particular de solidariedade social é um conjunto de meios (humanos e coisas, corpóreas e não corpóreas) organizados com o objectivo de prosseguir uma determinada actividade económica: proporcionar refeições aos seus utentes. II– Nessa medida e porque tem um valor intrínseco em si, separado do restante estabelecimento, esse refeitório é uma unidade

    ... A 2.ª Ré é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) registada, a título definitivo, na Direcção Geral da Segurança Social ... para pessoas portadoras de deficiência profunda e duradoura; b) creches, jardins infantis, centros de actividades e tempos livres e estruturas de ...

  • Anúncio (extracto) 807/2007, de 05 de Fevereiro de 2007

    ... os estatutos da associaçáo com a denominaçáo acima referida, IPSS, com sede na Rua do Dr. Clemente, freguesia de Lourosa, concelho de Santa ...; contribuir para o alar-gamento da rede de equipamentos sociais (creches, centros de actividades ocupacionais, lares residenciais e residências ...

  • Decreto-Lei n.º 281/2009, de 06 de Outubro de 2009

    ... essenciais relativas à família, os serviços de saúde, as creches, os jardins -de -infância e a escola. Para alcançar este desiderato, ...i) Promover a cooperaçáo activa com as IPSS e equiparadas, de modo a celebrar acordos de cooperaçáo para efeitos de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013

    ...Continuar com os protocolos de cooperação com as IPSS no âmbito do tratamento e prevenção da toxicode‑ pendência. Manter ... Reforçar as respostas dirigidas à primeira infância, criando creches em áreas populacionais em crescimento e com baixa cobertura ao nível ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013

    ...Pretende-se reforçar o entendimento e cooperação com as IPSS e Misericórdias, considerando a sua proximidade às comunidades, na ... a Infância e Juventude ao nível do redimensionamento da rede de Creches; o Apoio a Idosos através da melhoria da rede dos serviços de apoio ...

  • Acórdão nº 07S2884 de Supremo Tribunal de Justiça, 16 de Janeiro de 2008

    I - Não é susceptível de padecer de nulidade por omissão de pronúncia ou por falta de fundamentação um acórdão da Relação que, ao abrigo do disposto no art.º 713, n.ºs 5 e 6 do CPC, confirma a sentença de 1ª instância, na parte relativa às questões a que se reporta a remissão. II - O abuso do direito pressupõe, naturalmente, a existência do direito accionado. III - A previsão normativa da...

    ... que é uma "instituição Particular de Solidariedade Social" - IPSS - a cujos organismos se não aplicam os CCT's do ensino particular. Mais ... de onde se encontram excluídos os jardins de infância e as creches, bem como todos os estabelecimentos de apoio à infância pré-escolar - ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010

    ... de habitaçáo social, em parceria com associaçóes de imigrantes, IPSS, ONG e cooperativas (MAOT/IHRU, I. P.). Criar e desenvolver novas ... processo, mediante o acesso a infra -estruturas como a rede de creches e do pré -escolar, implantadas em zonas de maior concentraçáo de ...

  • Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003

    ...O Programa Creches 2000 tem contribuído para o desenvolvimento e alargamento da capacidade ...és do estudo da revisão de modelos de acordos de cooperação com as IPSS que gerem os equipamentos sociais. Com o objectivo de promover, de acordo ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2006, de 15 de Dezembro de 2006

    ...%, apontando para uma persistente ocupaçáo, particularmente nas Creches; reabilitaçáo e integraçáo de pessoas com deficiência, os valores ... (PIEF) abrangendo 80% das crianças e jovens institucionalizados em IPSS, até 2008 . Projecto de Intervençáo Precoce e Competências Parentais. ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011

    ... Rede de Cuidados Continuados e Pa- liativos; Promover parcerias, com IPSS, ONG e Outras, através do estabelecimento de protocolos, de ... à primeira infância, destacando-se a construção de novas creches em áreas populacionais em crescimento e com baixa cobertura ao nível ...