senhorio e concelho
2153 resultados para senhorio e concelho
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Edital n.º 1532/2023
... se inserem e empurrando-os para fora do concelho ... Torna-se por isso necessário criar novos programas de arrendamento ... da renda mensal é aquele que resultar da oferta apresentada pelo senhorio ... e aceite pelo Município ... 4 — Salvo o previsto no n.º 5 do ...
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Aviso n.º 5861/2021
... do Município de Matosinhos e no Edifício dos Paços do Concelho, pelo período de 10 dias úteis, foi a referida alteração regulamentar ... da renda mensal é aquele que resultar da oferta apresentada pelo senhorio e aceite pelo Município de Matosinhos. 5 - Salvo o previsto no n.º 5 do ...
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Regulamento n.º 464/2017
... socioeconómica, criando uma alternativa à habitação social do concelho. O projeto deste Regulamento foi objeto de audiência pública conforme ... crónicas; d) Renda mensal - o quantitativo devido mensalmente ao senhorio, pelo uso do fogo para fins habitacionais, referente ao ano civil a que o ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... de autonomização e, por vezes, são obrigados a sair do concelho, no sentido de encontrar uma habi- tação adequada ao seu rendimento. Aos ... da renda mensal é aquele que resultar da oferta apresentada pelo senhorio e aceite pelo Município de Amarante. 4 — Salvo o previsto no n.º 5 do ...
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Regulamento n.º 948/2020
... anos, não encontraram habitação em mercado de arrendamento no concelho de Matosinhos; Esta realidade tem gerado uma crescente dificuldade, ... da renda mensal é aquele que resultar da oferta apresentada pelo senhorio e aceite pelo Município de Matosinhos. 5 - Salvo o previsto no n.º 5 do ...
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Acórdão nº 2136/09.3TBPDL.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Novembro de 2012
... o prédio misto sito na Rua …, n.º …, freguesia das …, concelho de …, prédio esse que o referido “E” deu de arrendamento aos Réus ... 3 de Julho de 2004, data em que faleceu, “E”, na qualidade de senhorio, e “A” e “B” contrataram entre si o arrendamento do prédio sito ...
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Regulamento n.º 204/2023
... anos, não encontraram habitação em mercado de arrendamento no concelho do Peso da Régua; ... Os dados preliminares dos Censos 2021 recentemente ... da renda mensal é aquele que resultar da oferta apresentada pelo senhorio ... e aceite pelo Município de Peso da Régua ... 5 — Salvo o previsto ...
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Acórdão nº 1744/17.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Dezembro de 2019
Sumário (do relator): I – Não provado que os ditos terrenos integravam em comum os baldios afectos aos habitantes dos lugares de ... e Vale ..., inexiste a possibilidade dessas parcelas de terreno serem usados e fruídas em ‘compropriedade’ por ambas as comunidades locais. II -A presunção deriva do registo predial e não da inscrição matricial, nos termos do artº 7º do Código
... junta de freguesia de ... , em 24/02/2010, para alteração de senhorio, no contrato de arrendamento que o R., à revelia da vontade expressa do ... Ambas as localidades estiveram, até 31/12/1953, integradas no concelho de ... , altura em que foi extinto ... 4. E estiveram integradas na ... -
Lei n.º 77/77, de 29 de Setembro de 1977
... rural, e passivas de indemnização; f) Criação em cada concelho de uma comissão concelhia de arrendamento rural, sem qualquer ... florestais ou de arrendamento na zona de intervenção em que o senhorio seja o Estado ... ARTIGO 53.º (Exploração de campanha) O Ministro da ...
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Aviso n.º 18745/2023
... núcleo familiar em que se inserem e empurrando-os para fora do concelho ... Torna-se por isso necessário criar programas de arrendamento de ... da renda mensal é aquele que resultar da oferta apresentada pelo senhorio ... e aceite pelo Município de Oliveira de Frades ... 4 — Salvo o ...
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Aviso n.º 15483/2023
... núcleo familiar em que se inserem e empurrando-os para fora do concelho ... Torna-se por isso necessário criar novos programas de arrendamento ... da renda mensal é aquele que resultar da oferta apresentada pelo senhorio ... e aceite pelo Município de Tabuaço ... N.º 159 17 de agosto de ...
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Regulamento n.º 1067/2022
... d) Renda Mensal — quantitativo devido mensalmente ao/à senhorio/a, pelo uso do fogo para ... fins habitacionais; ... N.º 211 2 de ... ónoma de prédio urbano destinado a habitação, localizado no concelho" do ... Arcos de Valdevez; ... b) Esteja a usufruir de apoios financeiros p\xC3" ...
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Acórdão nº 5042/14.6TCLRS.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Março de 2017
... a S o 3.º andar esquerdo de um prédio urbano sito no concelho de Loures, para sua habitação, pelo prazo de seis meses, renovável. Em ... pluralidade de arrendatários, as comunicações efetuadas pelo senhorio que constituam iniciativa para a transição para o NRAU e atualização ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... da renda mensal é aquele que resultar da oferta apresentada pelo senhorio" ... e aceite pelo Município de Valença ... 5 — Salvo o previsto no n.\xC2" ... que possível, uma oferta equilibrada por todas as freguesias do concelho" ... 3 — A ordenação das propostas será efetuada através da aplicaç\xC3" ...
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Edital n.º 613/2017
... ção já referenciada, será afixado nos lugares de estilo do Concelho de Ovar. E eu, Susana Cristina Teixeira Pinto, Diretora do Departamento ... senhorio o direito de aceder aos dados do arrendatário e dos membros do respetivo ...
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Edital n.º 1475/2023
... do Concelho, minimizando progressivamente as situações de carência económica e ... Senhorio/proprietário: ... 1- ELEMENTOS RELATIVOS AO TITULAR DA CANDIDATURA ...
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Acórdão nº 0822986 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2008
... - ... , freguesia de Cedofeita, concelho do Porto, inscrito na respectiva matriz predial sob n° 7325, e descrito ... em que "ela é apenas uma modificação objectiva" que "obriga o senhorio a assegurar o realojamento do arrendatário ... , durante a realização ...
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Edital n.º 557/2022
... f) Renda Mensal — quantitativo devido mensalmente ao/à senhorio/a, pelo uso do fogo para ... fins habitacionais ... g) Subsidio ao ... ónoma de prédio urbano destinado a habitação, localizado no concelho" do ... Arcos de Valdevez; ... b) Esteja a usufruir de apoios financeiros p\xC3" ...
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Decreto Regional N.º 11/1977 de 18 de Julho
... 2. O senhorio deve entregar o original, certidão ou fotocópia autenticada do contrato na repartição de finanças do concelho onde se localiza o prédio arrendado, dentro do prazo máximo de trinta ...
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Decreto Regional n.º 11/77/A, de 20 de Maio de 1977
... 2. O senhorio deve entregar o original, certidão ou fotocópia autenticada do contrato na repartição de finanças do concelho onde se localiza o prédio arrendado, dentro do prazo máximo de trinta ...
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Decreto Regional n.º 11/77/A, de 20 de Maio de 1977
... 2. O senhorio deve entregar o original, certidão ou fotocópia autenticada do contrato na repartição de finanças do concelho onde se localiza o prédio arrendado, dentro do prazo máximo de trinta ...
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Regulamento n.º 809/2019
... º [ ... ] 1 - A inscrição como candidato a habitação social no concelho de Viana do Castelo, implica o preenchimento, pelo requerente e seu ... apenas em parte por membros do agregado familiar, cabe ao senhorio avaliar a situação e decidir sobre o acesso deste agregado à ...
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Aviso n.º 2484/2021
... Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento às Famílias do Concelho da Praia da Vitória. Primeira alteração e aditamento ao Regulamento ... ês meses); d) Renda mensal - o quantitativo devido mensalmente ao senhorio, pelo uso do fogo para fins habitacionais; e) Rendimento mensal líquido - ...
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Acórdão nº 2290/16.8T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Janeiro de 2019
Sumário (do relator) 1- O contrato de arrendamento tem efeitos meramente obrigacionais pelo que a legitimidade para a celebração deste tipo contratual e a consequente validade desse contrato, não depende do senhorio ser proprietário da coisa arrendada. 2- Também a legitimidade processual para instaurar a ação de resolução do contrato de arrendamento, sequer a legitimidade substantiva para...
... Abílio (…) S.A ... , com sede na …, freguesia de …, concelho de …, intentou a presente ação declarativa com processo comum, contra ... XXXI - De facto, apenas se e quando o senhorio entregar e proporcionar o gozo do imóvel ao arrendatário, isto é, ... -
Portaria n.º 98-A/2015
... IDENTIFICAÇÃO DO LOCADOR, SUBLOCADOR OU PROMITENTE LOCADOR (Senhorio) ... (Preencher folha de continuação, caso existam mais intervenientes) ... Indicar a designação do concelho onde se situa o imóvel ... Campo Concelho ... Indicar a designação da ...