Sector secundário
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/94/M, de 07 de Abril de 1994
...; c) Cinco representantes do Governo Regional, sendo dois do sector público e serviços autónomos; d) Dois representantes das autarquias, ... da Região, sendo representantes do sector primário, secundário e terciário; f) Três representantes das associações patronais; g) Um ...
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Aviso n.º 3084/2006, de 22 de Agosto de 2006
... tradicional, evitando o desaparecimento de profissóes ligadas ao sector, apostando em nichos de mercado tradicionais e profundamente enraizados na ... do sector primário e a provável estagnaçáo do sector secundário torna clara a aposta no sector dominante sem descurar os outros. A ...
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Portaria n.º 656/86, de 04 de Novembro de 1986
... integra: a) Departamento de Formação Profissional para o Sector Secundário; b) Departamento de Formação Profissional para o Sector ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... dada prioridade ao abastecimento público de água potável, o sector" do regadio agrícola aca- bou por sofrer os reflexos decorrentes da limita\xC3"..., embora correspondendo a um crescimento ténue do sector secundário; acentuado crescimento da dinâmica económica protagonizada pela região ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006
... de que as florestas representam uma prioridade nacional e de que o sector florestal é estratégico para o desenvolvimento do País conduz à ...Agentes do sector secundário e ter- ciário. DGRF. DGRF. INE. Ministério das Fi- nanças. ...
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Decreto Regulamentar n.º 56/85, de 06 de Setembro de 1985
... acordo com o disposto no parágrafo anterior, o corte geral do secundário do transformador deverá ser omnipolar. Comentários. - 1 - Os ... linhas de chegada também não trabalhem normalmente em paralelo no sector secundário; d) Independentemente dos critérios referidos nas alíneas ...
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Decreto-Lei n.º 394/82, de 21 de Setembro de 1982
... O cooperativismo agrícola constitui no nosso país um dos ramos do sector cooperativo de maior expressão. De facto, e embora a sua implantação e ... relativa mecanização e a contenção dos salários do sector secundário pelo fornecimento de bens de consumo essenciais em melhores condições de ...
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Resolução n.º 56/93, de 19 de Agosto de 1993
... - destinadas exclusivamente à instalação de actividades do sector secundário, de armazéns e de serviços ligados à indústria; 6) Áreas ...
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Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... quer pelas obras públicas em execução, quer pelo dinamismo do sector dos bens não transaccionáveis, já que este último se furta, pela sua ...Ao nível do sector secundário, observa-se uma variação positiva do sector da construção civil, como ...
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Lei n.º 26/78, de 08 de Junho de 1978
...A economia portuguesa é, porém, ainda hoje caracterizada por um sector primário descapitalizado e de baixa produtividade, onde trabalha cerca de um terço da população, por um sector secundário onde, não obstante as 'ilhas' de modernidade tecnológica existentes ...
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Decreto n.º 28/79, de 10 de Abril de 1979
... do traçado das ruas; Considerando que a base fundamental do sector terciário de apoio às populações não só da própria vila como do ...ção local, a principal actividade comercial e algum sector secundário, fica localizada nesta zona; Considerando o interesse manifestado pela ...
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Resolução N.º 1/1994/A de 25 de Janeiro
... quer pelas obras públicas em execução, quer pelo dinamismo do sector dos bens não transaccionáveis, já que este último se furta, pela sua ...Ao nível do sector secundário, observa-se uma variação positiva do sector da construção civil, como ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/80/A, de 26 de Março de 1980
...ão da necessidade de promover o crescimento gradual e harmónico do sector secundário. Ao Governo ficou cometido o encargo de fazer publicar a ...
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Resolução n.º 24/95, de 23 de Março de 1995
... predominantemente à instalação de unidades industriais do sector secundário, de armazenagem e de serviços ligados àquelas actividades, ...
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Resolução n.º 53/94, de 13 de Julho de 1994
...-se predominantemente à instalação de unidades industriais do sector secundário, de armazéns e de serviços ligados àquelas actividades. 2 - ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 16/1980/A de 26 de Março
...ão da necessidade de promover o crescimento gradual e harmónico do sector secundário. Ao Governo ficou cometido o encargo de fazer publicar a ...
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Regulamento n.º 615/2008, de 03 de Dezembro de 2008
... do domínio municipal nos sectores de actividades primário, secundário ou terciário está sujeita ao pagamento, no momento da emissão da ... a) Actividades do sector primário . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40. b) Actividades do ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
...7 - O sector agrário e, em particular, o sector florestal possuem um longo saber ...O sector secundário e, sobretudo, o terciário tiveram um comportamento mais equilibrado e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
...Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações portuárias regionais e os ... perda de importância, No período considerado, o sector secundário constitui-se como a principal origem da transferência para o sector dos ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
...Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações portuárias regionais e os ... perda de importância, No período considerado, o sector secundário constitui-se como a principal origem da transferência para o sector dos ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
...Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações portuárias regionais e os ... perda de importância, No período considerado, o sector secundário constitui-se como a principal origem da transferência para o sector dos ...
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Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... de coordenar, pelo menos, 10 assistentes técnicos do respectivo sector de actividade. 4 - A previsáo, nos mapas de pessoal, de postos de ... de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n. 139 -A/90, de 28 de Abril, rectificado por ...
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Portaria n.º 428-H/97, de 30 de Junho de 1997
... sejam ocupados em pelo menos 50% por profissionais provenientes do sector da pesca. Artigo 12.º Condições de acesso 1 - Na apresentação das ...ções: a) Serem empresas privadas do sector terciário ou secundário ou entidades públicas da administração local que visem a criação de ...
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Resolução n.º 185/2003, de 03 de Dezembro de 2003
...Por sectores de actividade, embora o sector terciário, juntamente com a construção, se tenha vindo a comportar como ...% das pessoas de 22 anos deverão ter habilitações de nível secundário superior na UE; O nível médio de participação na aprendizagem ao longo ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... modo a não prejudicar as obras em curso; As verbas atribuídas ao sector empresarial público e ao sector privado, a título de subsídio, ...O ensino secundário é, como se sabe, constituído pelo curso unificado (7.º, 8.º e 9.º ...