Sector secundário
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... crise das dívidas soberanas, repercussões da desalavancagem do sector" bancário na economia real e, ainda, por impacte das medidas de consolida\xC3"... com menos de 45 anos e nos de habilitações do 2º ciclo ao secundário que se encontram representativi- dades superiores à média geral de 5,4% ...
-
Despacho conjunto n.º 604/2003, de 21 de Maio de 2003
...IV - Actividade profissional IV.1 - Sector privado: De 1981 a 1992 - adjunta de chefe de contabilidade/chief account ...IV.2 - Sector público: De 1992 a 1993 - professora do ensino secundário na Escola Secundária de Rio Maior, onde leccionava as disciplinas de ...
-
Despacho n.º 10356/2018
... concursal para o cargo de Chefe de Divisão de Ensino Secundário, da Direção-Geral da Educação, aberto pelo Aviso n.º 5087/2018, ...écnico-pedagógicas na DREL - Centro de Área Educativa do Oeste - Sector ...
-
Portaria n.º 1227/95, de 10 de Outubro de 1995
... países da União Europeia dispõem de formações de nível secundário longas e frequentemente completam-nas através de formações ... do Ensino Secundário, ouvidas as entidades representativas do sector de actividade económica envolvido. 9.° Duração da formação Os cursos ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... das transações financeiras que tenham lugar em mercado secundário, resultante do artigo 239.º da mesma Lei, suportando a estimativa de um ... i) sector público e sector privado, por um lado; e entre ii) rendimentos do ...
-
Decreto-Lei n.º 137/79, de 18 de Maio de 1979
... económica vedados à iniciativa privada, permitiu, todavia, no sector do crédto, a actividade de caixas económicas, caixas de crédito ... o lançamento de novas empresas nos sectores primário e secundário, bem como no sector turístico, e ainda em outros ramos do sector ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 125/2011 - Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência
..., à educação escolar - que compreende os ensinos básico, secundário e superior e integra as modalidades especiais de educação -, à ...ãos consultivos, de outras estruturas e de entidades integradas no sector empresarial do Estado. Artigo 4.º Administração ...
-
Portaria n.º 141/78, de 13 de Março de 1978
... Mirandela sejam ministrados os cursos complementares do ensino secundário de secretariado e relações públicas e de contabilidade e o, integrados no sector de serviços, os quais serão aditados ao mapa n.º 3 em anexo ao Decreto ...
-
Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
...1 - O presente decreto-lei marca uma profunda mudança no sector do medicamento, designadamente nas áreas do fabrico, controlo da ...c) «Acondicionamento secundário», embalagem exterior em que o acondicionamento primário é colocado;. d) ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... Pública 6 - Fluxos financeiros entre o Orçamento do Estado e o Sector Público Empresarial 7 - Fluxos financeiros com as Regiões Autónomas e ... os sistemas de proteção social do Programa Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar. . Subsídios (-27,6%, -281,6 M(euro)) - ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... do tecido económico regional, com relevo para o envolvimento do sector turístico, sobretudo do segmento hoteleiro, nos objetivos de eficiência ...ção e formação de dupla certificação ao nível do Ensino Secundário, reforçando a qualidade da formação em alternância; Melhorar a ...
-
Despacho n.º 20390/2002(2ªSérie), de 18 de Setembro de 2002
...Exercícioprofissional: Até 1972 trabalhou no sector privado; Entre 1975 e 1976 exerceu funções como professor provisório do ensino secundário; Entre 1977 e 1982 exerceu funções como técnico na área de serviço ...
-
Portaria n.º 186/91, de 04 de Março de 1991
... de Concorrência e Preços, e as associações representativas do sector, ouvida a Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário. 3.º A ...
-
Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... estimativas revelam a gradual perda de peso do produto gerado pelo sector primário, em contraposição a maiores contribuições dos sectores ... do ensino preparatório oficial, de 19,0% ao nível do ensino secundário oficial, de 44,7 % ao nível do ensino médio e de 28,0 % ao nível do ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... na estratégia definida para o médio prazo, e estabelece em cada sector da política regional o investimento público que será promovido pelos ... da classificação das provas finais nacionais do ensino secundário e alarga‑se essa formação aos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino ...
-
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... com maior relevância nas receitas externas, e sendo este um sector em que a entrada dos PECO no mercado se afigura vir a ter um impacto ... e valores no centro da função educativa; - O ensino secundário, encarado como ciclo terminal de estudos regulares, enquanto realidade ...
-
Parecer n.º 1/2021
... com a União Europeia 3.2.6.2 - Fluxos financeiros com o sector público empresarial 3.2.6.3 - Fluxos financeiros com as regiões ... contas em SNC-AP foram as escolas do ensino básico e secundário(22), cujos sistemas informáticos foram atempadamente parametrizados, ...
-
Em vigor
Portaria n.º 188/2014 . Condições de organização e de funcionamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social
...Artigo 8.º Outras estruturas. Artigo 9.º Sector empresarial do Estado. Capítulo III Serviços, organismos, órgãos ..., à educação escolar - que compreende os ensinos básico, secundário" e superior e integra as modalidades especiais de. educação -, à educaç\xC3"...
-
Despacho n.º 2674/2003(2ªSérie), de 10 de Fevereiro de 2003
...ção Pedagógica; Técnica especialista da área de matemática no sector de programas; Professora profissionalizada e efectiva dos ensinos básico e secundário das disciplinas de Ciências da Natureza e Matemática (Janeiro de ...
-
Acórdão nº 05S259 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Maio de 2005
1. Não enferma de nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que deixou de apreciar a suscitada questão de abuso do direito com o fundamento de que o conhecimento dessa questão tinha ficado prejudicado pela solução dada a outra, quando tal não era verdade. 2. A situação referida configura um caso de erro de julgamento que contende com o mérito da decisão e não com a estrutura...
... da Carreira Docente do Ensino Público, aplicável aos docentes do sector público de ensino integra um conjunto de normas excepcionais as quais ... de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário para o sector do ensino público. 11.ª - A aquisição da licenciatura ... -
Acórdão nº 502/19 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2019
... básico e secundário, da educação especial e do ensino vocacional da música para. o ano ...As mesmas. profissões podem ser exercidas no sector privado ou na função pública, embora. certas profissões sejam ...
-
Despacho n.º 10141/2016
..., transportadoras turísticas e outros organismos e empresas do sector que efetuam operações turísticas diversificadas.5 - Referencial de ...-se à inscrição no CET:a) Os titulares de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;b) Os indivíduos que tendo ...
-
Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... na produção agrícola, factor deveras importante pelo peso que o sector primário ainda detém no contexto global da produção regional. ...ário e uma transferência de cerca de 5 pontos percentuais do secundário para o terciário. No último trimestre de 1986, a população empregada ...
-
Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... na produção agrícola, factor deveras importante pelo peso que o sector primário ainda detém no contexto global da produção regional. ...ário e uma transferência de cerca de 5 pontos percentuais do secundário para o terciário. No último trimestre de 1986, a população empregada ...
-
Decreto Regulamentar n.º 72/82, de 03 de Novembro de 1982
... de entre indivíduos habilitados com o curso geral do ensino secundário ou equiparado. Artigo 11.º (Carreira administrativa) 1 - Os lugares de ...Artigo 16.º (Chefias do sector gráfico) 1 - O lugar de encarregado geral do sector gráfico será ...