Sector secundário
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HACCP Um imperativo de sobrevivência do sector alimentar (secundário)
O HACCP, Análise dos Perigos e Pontos Críticos de Controlo, é um sistema de segurança alimentar, de natureza preventiva, com uma eficiência e relação custo/benefício bastante favorável, quando comparado com o sistema clássico de controlo que privilegiava análises sistemáticas às matérias-primas e aos produtos finais.
Ainda que se mantenha, há muito, a mesma árvore de decisão para avaliação do grau de risco, a aplicação "no terreno" dos 7 princípios do HACCP tem vindo a ajustar-se, tendo, hoje, como referência um Guia do Codex Alimentarius Food Quality and... -
Deliberação (extrato) n.º 393/2023
... Administrativa no Departamento de Formação Profissional para o Sector Secundário de. 1988 a 1992. Representante do IEFP, 1. P. no Conselho ...
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Aviso n.º 7514/2018
...) Espaços industriais, destinados à instalação de atividades do sector secundário; c) Espaços culturais, destinados à proteção, ...
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Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto de 2007
...sector do tabaco que envolvam ou se realizem em vários Estados membros ou que ... educação para a cidadania, a nível dos ensinos básico e secundário e dos curricula da formação profissional, bem como da formação pré e ...
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Aviso n.º 9835/2022
... representa uma grande fatia do desenvolvimento económico do sector". secundário, que terá aqui um campo vasto de possibilidades de realizaç\xC3"...
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Acórdão nº 00374/09.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Janeiro de 2018
1. Constitui “actividade agrícola”, para atribuição do subsídio à electricidade verde, ao abrigo do disposto nos nºs 1 e 2 do Despacho Conjunto A-71/94-XII, publicado no Diário da República, II Série, nº 231, de 06.10.1994, a produção de vinho na adega localizada numa vinha e com a utilização exclusiva das uvas produzidas. 2. Destinando-se, no caso, a electricidade ao funcionamento...
... ter considerado que aquela era uma actividade industrial, do sector secundário. *A Recorrida contra-alegou sustentando a improcedência total ... -
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... obrigatória ou esteja matriculado e a frequentar o nível secundário de educação e se trate de trabalhos leves. 2 - À celebração do ...érios de selecção e a condições de contratação, em qualquer sector de actividade e a todos os níveis hierárquicos; b) A acesso a todos os ...
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Acórdão nº 06P4075 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2007
I - A distinção entre os conceitos de matéria de facto e de matéria de direito nem sempre é fácil. Não obstante, o eixo diferenciador já foi por diversas vezes apreciado em sede doutrinária e de forma convergente. II - Assim, o Prof. Paulo Cunha estabelece o seguinte critério geral de destrinça: há matéria de direito sempre que, para se chegar a uma solução, há necessidade de recorrer a uma...
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Aviso n.º 13054/2006, de 06 de Dezembro de 2006
...Considerando a vacatura do lugar de chefe de divisáo de Apoio ao Sector Secundário do quadro de pessoal dirigente da Direcçáo-Geral do ...
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Aviso n.º 3234/2017
...ção para a mudança de uso habitacional para uso com atividades do sector terciário ou com equipamentos está condicionada ao cumprimento dos ...secundário, nomeadamente indústrias de base tecnológica e de conhecimento -, o ...
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Aviso n.º 13052/2006, de 06 de Dezembro de 2006
...Considerando a vacatura do lugar de chefe de divisáo de Apoio ao Sector Secundário do quadro de pessoal dirigente da Direcçáo-Geral do ...
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Despacho n.º 3788/2019
...ção Técnica de 2007 a 2015;Professora de Biologia do Ensino Secundário de 1993 a 2010; Bióloga no Aquário Vasco da Gama de 1992 a 1993.Outras ... da pesca, envolvendo outras entidades da administração, o sector e entidades da administração local;Coordenadora dos Diretores de Turma ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
... açoriana apresentava uma elevada terciarização, pelo que o sector terciário absorvia 64,4% do emprego e gerava 71,9% do VAB. Sectores como ...O sector secundário absorveu 22,7% do emprego e criou 17% do VAB, sendo que as actividades ...
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Edital n.º 796/2017
... afins ao Setor Primário; 0,036 - Armazéns afins aos Setores Secundário e Terciário; 0,072 - Edifícios para habitação; 0,078 - Edifícios ...Sector Primário (0,024); armazéns afins aos Sectores Secundário e Terciário ...
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Portaria n.º 392/2002, de 12 de Abril de 2002
... à inscrição num CET: a) Os titulares de um curso de ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente que possuam qualificação ...ção e do Trabalho e da Solidariedade e do ministro da tutela do sector de actividade económica em que se insere a formação. 2 - ...
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Decreto-Lei n.º 224/2009, de 11 de Setembro de 2009
...) existência de, pelo menos, 10 assistentes técnicos do respectivo sector" de actividade. Considerando que muitos agrupamentos de escolas e escolas n\xC3"...
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Organizações de Trabalho N.º SN/1979 de 30 de Agosto
...Delegação de S.Miguel. DIRECÇÃO. Secretariado do Sector Primário. Maria Manuela Alves Borges — B.I.0167875 - Lisboa 19/ 2/ 74. ...017428 — Lisboa 27/9/78. Secretariado do Sector Secundário. Ana Maria Mota Machado Bermonte Guerra Ferreira —B.I. 1005997 — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2008, de 13 de Outubro de 2008
...-de -obra activa, caracterizando -se, economicamente, por um forte sector secundário, seguindo -se o sector terciário com 27 %. Da actividade ...
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Acórdão nº 295/14.2TBPTS.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Janeiro de 2016
I- Não obstante o plano de revitalização aprovado conter proposta que viola o disposto nos arts. 30º, nºs 1, 2, 3, 36º nº 2 e 3 da LGT, o voto contra da Autoridade Tributária e Aduaneira não constitui fundamento para a sua não homologação importando apenas a sua ineficácia relativamente a este credor. II- Com o processo especial de revitalização visou o legislador dar a oportunidade ao devedor...
... A empresa encontra-se inserida no sector secundário, tendo como objecto social a promoção imobiliária, ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de Junho de 2005
...Foram ouvidas as associações sindicais do sector da educação. Assim: A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos ... públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, regular e especializado, bem como aos seus agrupamentos. 2 - As ...
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O povo açoriano na lei regional
...sector secundário, seja em termos de ocupação da população activa. As ...
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Acórdão nº 00892/07.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Março de 2018
1. No que diz respeito à disciplina da impugnação da decisão de 1ª. Instância relativa à matéria de facto, a lei processual civil impõe ao recorrente um ónus rigoroso, cujo incumprimento implica a imediata rejeição do recurso, quanto ao fundamento em causa. Ele tem de especificar, obrigatoriamente, na alegação de recurso, não só os pontos de facto que considera incorrectamente julgados, mas...
...sector têxtil e no Vale do Ave.” (…) “Como é publico e notório” (…)A ... de fiação, que tinha por clientes outras empresas do sector secundário, situadas a jusante na cadeia produtiva, e (…) vendia a quase a ... -
Decreto Regional n.º 26/79/A, de 15 de Dezembro de 1979
...sector secundário, seja em termos de produto, seja em termos de ocupação da ...
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Decreto Regional n.º 26/79/A, de 15 de Dezembro de 1979
...sector secundário, seja em termos de produto, seja em termos de ocupação da ...
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Decreto Regional N.º 26/1979/A de 15 de Dezembro
...sector secundário, seja em termos de ocupação da população activa. As ...