Sector secundário

2003 resultados para Sector secundário

  • Acórdão nº 02B2667 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Outubro de 2002 (caso NULL)
    ... actividades de produção e transformação de matérias, integra o sector" secundário da economia, e é tradicionalmente contraposta ao comércio e \xC3" ...
  • Acórdão nº 048420 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Abril de 2002

    I - Os tribunais administrativos são competentes para apreciar a actuação dos gestores designados pelo Estado, mesmo na qualidade de seus representantes e defensores, quando tal actuação se fundamenta na actuação dos órgãos e membros do Governo, que, no caso, foram determinantes para a prática dos actos dos gestores, assumindo estes últimos, um papel secundário. II - O comportamento complexo e

    ... o A a sua pretensão nas " promessas " de reestruturação do sector da distribuição efectuadas por agentes do Estado, constituem estas, ... determinados por aquelas actuações e assumindo um papel secundário haviam sido praticados por gestores, sujeitos, em príncipio, ao regime de ...
  • Despacho n.º 23033/2008, de 10 de Setembro de 2008
    ... Em Novembro de 1986, professora do ensino secundário; ... Em Janeiro de 1984, desempenho de funçóes técnicas no sector ...
  • Corpos Gerentes N.º 2/2007 de 22 de Outubro
    ... Alice Maria Borges Afonso, sócia n.º 1566 ... Secretariado de Sector da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do Ensino Básico e ... Ensino ... de Sector dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário ... João José Cordeiro Oliveira, sócio n.º 638 ... Fernando Júlio ...
  • Rectificação N.º 23/2005 de 24 de Março
    ... Secretariado de Sector da Educação Pré-Escolar, 1.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino ... de Sector dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário ... João José Cordeiro Oliveira, sócio n.º 638 ... Fernando Júlio ...
  • Decreto-Lei n.º 126/2000, de 05 de Julho de 2000
    ... de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, Estatuto que veio a ser revisto pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de ... e dos ensinos básico e secundário integram um corpo especial do sector da educação, detendo um enquadramento profissional, qualificações e um ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
    ... realçar: i) O envolvimento de organizações de utilizadores e do sector privado deve ser encorajado; ii) A formação de competência contínua é ... se mencionam: A possibilidade de desenvolvimento do sector secundário regional, com criação de agro-indústrias, e desenvolvimento de ...
  • Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
    ... realçar: i) O envolvimento de organizações de utilizadores e do sector privado deve ser encorajado; ii) A formação de competência contínua é ... se mencionam: A possibilidade de desenvolvimento do sector secundário regional, com criação de agro-indústrias, e desenvolvimento de ...
  • Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
    ... realçar: i) O envolvimento de organizações de utilizadores e do sector privado deve ser encorajado; ii) A formação de competência contínua é ... se mencionam: A possibilidade de desenvolvimento do sector secundário regional, com criação de agro-indústrias, e desenvolvimento de ...
  • Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
    ... realçar: i) O envolvimento de organizações de utilizadores e do sector privado deve ser encorajado; ii) A formação de competência contínua é ... se mencionam: A possibilidade de desenvolvimento do sector secundário regional, com criação de agro-indústrias, e desenvolvimento de ...
  • Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
    ... realçar: i) O envolvimento de organizações de utilizadores e do sector privado deve ser encorajado; ii) A formação de competência contínua é ... se mencionam: A possibilidade de desenvolvimento do sector secundário regional, com criação de agro-indústrias, e desenvolvimento de ...
  • Despacho conjunto n.º 669/2005, de 12 de Setembro de 2005
    ... IV - Actividade profissional: 1 - Sector privado: De 1981 a 1992 - adjunta de chefe de contabilidade/chief account ... 2 - Sector público - de 1992 a 1993 - professora do ensino secundário, Escola Secundária de Rio Maior, onde leccionava as disciplinas de ...
  • Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
    ... sector privado, quer no sector público; ... qualificar os portugueses, através da ... reduzir para metade o insucesso escolar nos ensinos básico e secundário; ... duplicar a frequência de jovens em cursos tecnológicos e ...
  • Acórdão nº 423/10.7TTBRR.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Maio de 2012

    I- O refeitório de uma creche, cuja exploração foi, por contrato de prestação de serviços, cedida pela respectiva titular a uma empresa de prestação de serviços de refeitório, e que é reconhecido pelas partes contratantes como estabelecimento, constitui uma unidade económica tal como previsto no art. 285º nº 5 do CT de 2009. II- A cessação da exploração do refeitório pela empresa prestadora de...

    ... 2009, invocando a Convenção Colectiva de Trabalho aplicável ao sector, a R. BB informou a R. CC dos elementos pertinentes do quadro de pessoal ... vinculada a modelos de actividade nos sectores primário e secundário da economia.»” ...             O sector de refeitórios e ...
  • Decreto-Lei n.º 271/95, de 23 de Outubro de 1995
    ... , quer da educação pré-escolar, quer dos ensinos básico, secundário" e superior ... Com isso se contribui para a garantia da qualidade da gest\xC3" ... da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário do sector público; e) Informar das queixas escritas apresentadas pelos utentes e ...
  • Lei n.º 101/89, de 29 de Dezembro de 1989
    ... nos sistemas comunitários de incentivos financeiros de apoio ao sector produtivo de âmbito nacional respeitantes à Região Autónoma da Madeira ... ço de investimento foi canalizado para equipamento do sector secundário, fomentando, pois, a sua intensificação tecnológica e, portanto, o ...
  • Acórdão nº 1339/08-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Outubro de 2008
    ... exercida pelos demais trabalhadores, designadamente e no que ao sector da cozinha respeita, as relacionadas com aquisição, acondicionamento e ... um afloramento do princípio, válido mesmo no direito penal secundário, de que não existe responsabilidade penal sem culpa ... É de rejeitar ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ... 20 686-(43) X - Fluxos financeiros entre o OE e o Sector Público Empresarial (SPE) ... 20 686-(44) A) Âmbito de verificação ... - Programa do PIDDAC - 'Instalações para os Ensinos Básico e Secundário' ... 20686-(137) 4.4.1 - Enquadramento ... 20 686-(137) 4.4.2 - Breve ...
  • Despacho Normativo n.º 5/2020
    ... ítulo excecional, a frequência do ensino básico e do ensino secundário por alunos maiores de 18 e 20 anos, respetivamente, ponderado o percurso ... tenham frequentado a educação pré-escolar em instituições do sector social e solidário na área de influência do estabelecimento de ensino ...
  • Acórdão nº 11994/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2015

    1. O artº 70º nº 2 e) CCP tem como pressuposto que, no decurso da análise das propostas em concreto, o júri do procedimento concluiu o juízo valorativo sobre o preço apresentado, desde a situação de dúvida que desencadeou a solicitação de esclarecimentos até à apreciação da situação de facto no confronto com os esclarecimentos dados, no sentido de considerar verificado o enquadramento do preço...

    ... , assim, a disciplina da contratação pública o objectivo secundário de prossecução de certas políticas embebidas na legislação laborai e social aplicável a cada sector económico ( ... )" § ix) Ora, a única concepção de preço anormalmente ...
  • Despacho n.º 16687/2005(2ªSérie), de 02 de Agosto de 2005
    ... sector pedagógico/área de intervenção das escolas do ensino secundário; ...
  • Despacho conjunto n.º 608/2004, de 21 de Outubro de 2004
    ... a educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário; Certificada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, com o ... ; b) Ministério da Educação: Funções técnico-pedagógicas no sector pedagógico referentes aos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... Prestem ou tenham prestado funções, pelo menos durante um ano, no sector financeiro, numa posição profissional em que seja exigível um ... financeiros junto de clientes, em mercado primário ou secundário. Ver todas as alterações Aditado pelo/a Artigo 14.º ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/93/M, de 13 de Setembro de 1993
    ... às políticas desportivas global e ou específicas para o sector ... Artigo 4.° Composição 1 - O CDR tem a seguinte composição: a) O ... ; p) Um representante das associações de estudantes do ensino secundário; q) Três personalidades de reconhecida competência no sector, a nomear ...
  • Despacho (extrato) n.º 2734/2022
    ... Luísa Pereira Santos como chefe de divisão de Ensino Secundário ... 1 — Na sequência de procedimento concursal para o cargo de Chefe ... Educativa do Oeste — Sector" Técnico-Pedagógico, em 2002/2003; ... Júri da Comissão para a Avaliaç\xC3" ...

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