logotipo do ministério da educação
271 resultados para logotipo do ministério da educação
-
Portaria n.º 165/2017
... , pelos Ministros das Finanças e da Educação, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 ... ensino ou da sua renovação entre o Ministério da Educação (ME), através da Direção-Geral ... de associação», com inclusão do logótipo do Ministério da Educação, em todos os ...
-
Em vigor
Portaria n.º 172-A/2015 . Fixação das regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior
... de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência, nos termos do disposto na alínea c) ... ensino ou da sua renovação entre o Ministério da Educação (ME), através da ... de associação», com inclusão do logótipo do Ministério da Educação, em todos os ...
-
Acórdão nº 613/16.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 19-01-2017
... 3 do artigo 25º que «Compete à Inspeção-Geral da Educação e Ciência, em articulação com a DGEstE, proceder à verificação do cumprimento, pelos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação, da respetiva área geográfica de implantação da oferta abrangida pelo contrato outorgado.» III – A não verificação do pressuposto do fumus boni iuris acarreta inexoravelmente a improcedência do pedido cautelar, atento o...
-
Acórdão nº 01063/16.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16-12-2016
I) – Improcede a providência cautelar se não se projecta êxito da acção principal, pois a tutela supõe que “seja provável que a pretensão formulada ou a formular nesse processo venha a ser julgada procedente” (art.º 120º, nº 1, do CPTA).* * Sumário elaborado pelo Relator.
... eficácia normas interposta contra Ministério da Educação ( Avª … ) ... Conclui a ... de associação”, com inclusão do logótipo do Ministério da Educação e Ciência, em todos ... -
Acórdão nº 00670/16.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18-11-2016
1 – Recai sobre o requerente de Providência Cautelar o ónus, designadamente, de fazer prova sumária dos requisitos do periculum in mora, enquanto receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação. 2 – Com o novo CPTA deixou de existir a distinção (contante da anterior redação do Artº 120º do CPTA) entre providências conservatórias, como a...
... presente Processo Cautelar contra o Ministério" da Educação, requerendo: ... “a) a suspens\xC3" ... de associação”, com inclusão do logótipo do Ministério da Educação e Ciência, em todos ... -
Acórdão nº 00625/16.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13-01-2017
I) – Improcede a providência cautelar se não se projecta um “fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal” (art.º 120º, nº 1, do CPTA).* * Sumário elaborado pelo Relator.
... ácia de normas , interposta contra Ministério da Educação ( Avª … ), normas do artigo ... de associação”, com inclusão do logótipo do Ministério da Educação e Ciência, em todos ... - Portaria n.º 323/2012, de 15 de Outubro de 2012
-
Portaria n.º 150/2011, de 08 de Abril de 2011
... Go- verno responsável pela área da educação ... Foi ouvida a Associação de ... de associação», com inclusão do logótipo do Ministério da Educação, em todos os ...
-
Acórdão nº 00175/16.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 04-11-2016
I- Recai sobre o requerente de Providência Cautelar o ónus de fazer prova sumária dos requisitos do periculum in mora, enquanto receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação II- Em concreto, sendo ainda desconhecido o alcance geográfico das normas cuja suspensão foi requerida, terá de se entender ser improcedente a pretensão suspensiva...
... ência cautelar intentada contra o Ministério da Educação , e onde era solicitado que devia: ... de associação2, com inclusão do logotipo do ministério da Educação e Ciência em todos ... -
Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto de 2004
... educação, da ciência, do ordenamento do território, do ... seu depósito em museu dependente do Ministério da Defesa Nacional ... Artigo 68.º Direito de ... qualidade; b) A utilização de um logótipo; c) A divulgação do museu; d) O acesso aos ...
-
Portaria n.º 998/2000, de 17 de Outubro de 2000
... preconizados na Lei Orgânica do Ministério da Educação, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... de identificação o conjunto símbolo/logótipo reproduzido, nas suas três versões, no anexo à ...
- Portaria n.º 129/2010, de 01 de Março de 2010
-
Despacho n.º 7569/2000(2ªSérie), de 07 de Abril de 2000
... : Determino o seguinte: É aprovado o logótipo do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino ... 17 de Março de 2000. - O Ministro da Educação, Guilhermed'Oliveira Martins ... (ver ...
-
Despacho conjunto n.º 287/2001, de 29 de Março de 2001
... dos Ministros da Presidência e da Educação, o Secretariado Entreculturas, que sucedeu, em ... Considerando que importa fixar o logótipo e a sigla do Secretariado Entreculturas; ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 148 - Series I
... SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... Portaria n.º 476/2022 ... centrais do Ministério da Educação ... Nessa medida, através da ... Os diplomas e os certificados contêm o logotipo da «República Portuguesa» no anverso, no canto ...
-
Portaria n.º 62/2022
... EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... -Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a ... Logotipo" Entidade Promotora ... Certificado de Qualificaç\xC3" ...
-
Portaria n.º 62/2022
... Diário da República, 1.ª série EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Ciência ou à Inspeção- -Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a ... ínea d ) do n.º 4 do artigo 6.º Logotipo Entidade Promotora Certificado de Qualificações ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 210 - Series II - Suplemento 2
... Aprova o novo logótipo do Instituto de Segurança Social da Madeira, ... ção-Geral de Política Externa - Ministério dos ... Negócios Estrangeiros; ... De dezembro ... Secretário Regional da Educação; ... De julho de 2015 a outubro de 2016 - ...
- Portaria n.º 333/2012, de 22 de Outubro de 2012
-
Portaria n.º 115/2017
... e das que sejam seguidas no Ministério da Educação, sendo um organismo central com ... , o escudo nacional a cinzento e o logotipo da CPL, I. P.;b) No canto superior direito, em ...
-
Edital n.º 970/2021
... de Regulamento Municipal de Apoio à Educação. Francisco Luís Teixeira Alves, Presidente da ... de alimentação definidos pelo Ministério da Educação. 2 - Escalão de Ação Social ... tendo sempre impresso na sua frente: a) Logótipo do município; b) Número do titular; c) Nome do ...
-
Em vigor
Portaria n.º 333/2012 . Condições gerais e os critérios para a atribuição do selo de Escola Voluntária, bem como os requisitos específicos a que devem obedecer as candidaturas
... escolar, os estabelecimentos de educação e ... ensino que, através de projetos ... ária e o regulamento do modelo de logótipo ... de identificação da escola a quem foi ... anualmente pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência por aviso ...
-
Aviso n.º 3771-A/2018
Aviso n.º 3771-A/2018 Educação ambiental + sustentável: Promover o uso ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020; 21.6 - As ...
-
Aviso n.º 3771-B/2018
Aviso n.º 3771-B/2018 Educação Ambiental + Sustentável: Repensar Rios e ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA2020. 21.6 - As ...
-
Aviso n.º 8368/2017
... de Programas, Projetos e Ações de Educação Ambiental 1 - Enquadramento: No dia 8 de junho de ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da Estratégia Nacional de ...