logotipo do ministério da educação

164 resultados para logotipo do ministério da educação

  • Portaria n.º 165/2017
    ..., pelos Ministros das Finanças e da Educação, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 ... ensino ou da sua renovação entre o Ministério da Educação (ME), através da Direção-Geral ... de associação», com inclusão do logótipo do Ministério da Educação, em todos os ...
  • Acórdão nº 00625/16.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2017

    I) – Improcede a providência cautelar se não se projecta um “fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal” (art.º 120º, nº 1, do CPTA).* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ...ácia de normas, interposta contra Ministério" da Educação (Avª …), normas do artigo 3º, n\xC2"... de associação”, com inclusão do logótipo do Ministério da Educação e Ciência, em todos ...
  • Acórdão nº 01063/16.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2016

    I) – Improcede a providência cautelar se não se projecta êxito da acção principal, pois a tutela supõe que “seja provável que a pretensão formulada ou a formular nesse processo venha a ser julgada procedente” (art.º 120º, nº 1, do CPTA).* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... de eficácia normas interposta contra Ministério da Educação (Avª …). Conclui a recorrente: ... de associação”, com inclusão do logótipo do Ministério da Educação e Ciência, em todos ...
  • Acórdão nº 00670/16.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016

    1 – Recai sobre o requerente de Providência Cautelar o ónus, designadamente, de fazer prova sumária dos requisitos do periculum in mora, enquanto receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação. 2 – Com o novo CPTA deixou de existir a distinção (contante da anterior redação do Artº 120º do CPTA) entre providências conservatórias, como a...

    ... o presente Processo Cautelar contra o Ministério da Educação, requerendo: “a) a suspensão de ... de associação”, com inclusão do logótipo do Ministério da Educação e Ciência, em todos ...
  • Portaria n.º 323/2012, de 15 de Outubro de 2012
    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Portaria n.º 323/2012 ...ências da DGIDC; Considerando que o logótipo da Direção -Geral de Inovação e de ...
  • Acórdão nº 613/16.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2017

    I – Com a nova redação dada ao artigo 120º do CPTA operada pelo DL n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro, foi revogada a anterior alínea a) do nº 1 deste artigo 120º (a atinente à manifesta procedência da ação principal) e concomitantemente eliminado o distinto critério decisório quanto ao fumus boni iuris que se encontrava consignado nas anteriores alíneas b) e c), a aplicar consoante se estive...

    ... e Fiscal de Leiria contra o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – no qual havia requerido que ... de associação‖, com inclusão do logótipo do Ministério da Educação e Ciência, em todos ...
  • Portaria n.º 150/2011, de 08 de Abril de 2011
    ... Go- verno responsável pela área da educação. Foi ouvida a Associação de Estabelecimentos de ... de associação», com inclusão do logótipo do Ministério da Educação, em todos os ...
  • Acórdão nº 00175/16.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Novembro de 2016

    I- Recai sobre o requerente de Providência Cautelar o ónus de fazer prova sumária dos requisitos do periculum in mora, enquanto receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação II- Em concreto, sendo ainda desconhecido o alcance geográfico das normas cuja suspensão foi requerida, terá de se entender ser improcedente a pretensão suspensiva...

    ...ência cautelar intentada contra o Ministério da Educação, e onde era solicitado que devia: ... de associação2, com inclusão do logotipo do ministério da Educação e Ciência em todos ...
  • Portaria n.º 998/2000, de 17 de Outubro de 2000
    ... preconizados na Lei Orgânica do Ministério da Educação, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... de identificação o conjunto símbolo/logótipo reproduzido, nas suas três versões, no anexo à ...
  • Portaria n.º 129/2010, de 01 de Março de 2010
    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Portaria n.º 129/2010 de 1 de ...ável proceder -se à criação de um logótipo correspondente a uma assinatura institucional que ...
  • Despacho n.º 7569/2000(2ªSérie), de 07 de Abril de 2000
    ...: Determino o seguinte: É aprovado o logótipo do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino ...17 de Março de 2000. - O Ministro da Educação, Guilhermed'Oliveira Martins. (ver ...
  • Despacho conjunto n.º 287/2001, de 29 de Março de 2001
    ... dos Ministros da Presidência e da Educação, o Secretariado Entreculturas, que sucedeu, em ...Considerando que importa fixar o logótipo e a sigla do Secretariado Entreculturas; ...
  • Em vigor Portaria n.º 333/2012 - Condições gerais e os critérios para a atribuição do selo de Escola Voluntária, bem como os requisitos específicos a que devem obedecer as candidaturas
    ... escolar, os estabelecimentos de educação e ensino que, através de projetos educativos, ...ária e o regulamento do modelo de logótipo de identificação da escola a quem foi ... anualmente pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência por aviso publicitado na ...
  • Portaria n.º 333/2012, de 22 de Outubro de 2012
    MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E DA SOLIDARIEDADE E DA ...ária e o regulamento do modelo de logótipo de identificação da escola a quem foi ...
  • Aviso n.º 3771-A/2018
    . Aviso n.º 3771-A/2018 Educação ambiental + sustentável: Promover o uso ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020; 21.6 - As ...
  • Portaria n.º 115/2017
    ... e das que sejam seguidas no Ministério da Educação, sendo um organismo central com ..., o escudo nacional a cinzento e o logotipo da CPL, I. P.;b) No canto superior direito, em ...
  • Aviso n.º 3771-B/2018
    . Aviso n.º 3771-B/2018 Educação Ambiental + Sustentável: Repensar Rios e ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA2020. 21.6 - As ...
  • Aviso n.º 8368/2017
    ... de Programas, Projetos e Ações de Educação Ambiental 1 - Enquadramento: No dia 8 de junho de ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da Estratégia Nacional de ...
  • Decreto n.º 16/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
    MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Decreto n.º 16/2015 ...ção das Nações Unidas para a Educação, Ciên- cia e Cultura (UNESCO) relativo ao ....º Artigo 17.º Utilização do nome e logótipo da UNESCO 1 — O Centro pode mencionar a sua ...
  • Aviso n.º 1476/2018
    ...O Ministério do Ambiente pretende ir ao encontro deste ... em matéria de impacte ambiental e na educação ambiental dos envolvidos. 2 - Descrição Geral ... Verde 2018 - candidato», sendo que o logótipo será atempadamente disponibilizado. 2.4 - Para ...
  • Edital n.º 294/2021
    ... de trabalho e gestão de carreira;d) Educação (caso seja aprovado pelo Ministério da ... desportivos, acompanhado pelo respetivo logótipo;c) O atleta, sempre que possível, deverá estar ...
  • Aviso n.º 3749/2020
    ... em matéria de impacte ambiental e na educação ambiental dos envolvidos, capitalizando ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e Ação Climática a fazer dela uso ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental. 21.6 - As candidaturas ...
  • Aviso n.º 2151/2021
    ... Parecer da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Assembleia ... penal e implica imediata queixa ao Ministério Público por parte do Município de Sintra. 7 - O ... a iniciativa através da aposição do logótipo oficial do Município e da menção de "com o ...
  • Aviso n.º 6700/2021
    ..., no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Produção e consumo ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e Ação Climática a fazer dela uso ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020. 21.6 - As ...
  • Aviso n.º 6528/2021
    ..., no âmbito da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020 - Saúde de qualidade, água e ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e Ação Climática a fazer dela uso ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020. 21.6 - As ...