logotipo do ministério da educação

157 resultados para logotipo do ministério da educação

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 165/2017

    ..., pelos Ministros das Finanças e da Educação, nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 ... ensino ou da sua renovação entre o Ministério da Educação (ME), através da Direção-Geral ... de associação», com inclusão do logótipo do Ministério da Educação, em todos os ...

  • Acórdão nº 00625/16.2BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2017

    I) – Improcede a providência cautelar se não se projecta um “fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal” (art.º 120º, nº 1, do CPTA).* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ...ácia de normas, interposta contra Ministério" da Educação (Avª …), normas do artigo 3º, n\xC2"... de associação”, com inclusão do logótipo do Ministério da Educação e Ciência, em todos ...

  • Acórdão nº 01063/16.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2016

    I) – Improcede a providência cautelar se não se projecta êxito da acção principal, pois a tutela supõe que “seja provável que a pretensão formulada ou a formular nesse processo venha a ser julgada procedente” (art.º 120º, nº 1, do CPTA).* * Sumário elaborado pelo Relator.

    ... de eficácia normas interposta contra Ministério da Educação (Avª …). Conclui a recorrente: ... de associação”, com inclusão do logótipo do Ministério da Educação e Ciência, em todos ...

  • Acórdão nº 00670/16.8BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016

    1 – Recai sobre o requerente de Providência Cautelar o ónus, designadamente, de fazer prova sumária dos requisitos do periculum in mora, enquanto receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação. 2 – Com o novo CPTA deixou de existir a distinção (contante da anterior redação do Artº 120º do CPTA) entre providências conservatórias, como a...

    ... o presente Processo Cautelar contra o Ministério da Educação, requerendo: “a) a suspensão de ... de associação”, com inclusão do logótipo do Ministério da Educação e Ciência, em todos ...

  • Portaria n.º 323/2012, de 15 de Outubro de 2012

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Portaria n.º 323/2012 ...ências da DGIDC; Considerando que o logótipo da Direção -Geral de Inovação e de ...

  • Acórdão nº 613/16.9BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2017

    I – Com a nova redação dada ao artigo 120º do CPTA operada pelo DL n.º 214-G/2015, de 2 de Outubro, foi revogada a anterior alínea a) do nº 1 deste artigo 120º (a atinente à manifesta procedência da ação principal) e concomitantemente eliminado o distinto critério decisório quanto ao fumus boni iuris que se encontrava consignado nas anteriores alíneas b) e c), a aplicar consoante se estive...

    ... e Fiscal de Leiria contra o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – no qual havia requerido que ... de associação‖, com inclusão do logótipo do Ministério da Educação e Ciência, em todos ...

  • Portaria n.º 150/2011, de 08 de Abril de 2011

    ... Go- verno responsável pela área da educação. Foi ouvida a Associação de Estabelecimentos de ... de associação», com inclusão do logótipo do Ministério da Educação, em todos os ...

  • Acórdão nº 00175/16.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Novembro de 2016

    I- Recai sobre o requerente de Providência Cautelar o ónus de fazer prova sumária dos requisitos do periculum in mora, enquanto receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação II- Em concreto, sendo ainda desconhecido o alcance geográfico das normas cuja suspensão foi requerida, terá de se entender ser improcedente a pretensão suspensiva...

    ...ência cautelar intentada contra o Ministério da Educação, e onde era solicitado que devia: ... de associação2, com inclusão do logotipo do ministério da Educação e Ciência em todos ...

  • Lei n.º 47/2004, de 19 de Agosto de 2004

    ... culturais e com as políticas da educação, da ciência, do ordenamento do território, do ...ção geral estabelecidas pelos Ministérios da Educação, da Ciência e do Ensino Superior e ... qualidade; b) A utilização de um logótipo; c) A divulgação do museu; d) O acesso aos ...

  • Portaria n.º 998/2000, de 17 de Outubro de 2000

    ... preconizados na Lei Orgânica do Ministério da Educação, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... de identificação o conjunto símbolo/logótipo reproduzido, nas suas três versões, no anexo à ...

  • Portaria n.º 129/2010, de 01 de Março de 2010

    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Portaria n.º 129/2010 de 1 de ...ável proceder -se à criação de um logótipo correspondente a uma assinatura institucional que ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 66/2015 - Aprova o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online

    ...ões Autónomas; c) Aos Magistrados do Ministério Público, às autoridades policiais, às forças ... de dependência e adição; f) O logótipo e os contactos da entidade exploradora e da ... programas de prevenção, formação e educação sobre o combate à manipulação de competições ...

  • Despacho n.º 7569/2000(2ªSérie), de 07 de Abril de 2000

    ...: Determino o seguinte: É aprovado o logótipo do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino ...17 de Março de 2000. - O Ministro da Educação, Guilhermed'Oliveira Martins. (ver ...

  • Despacho conjunto n.º 287/2001, de 29 de Março de 2001

    ... dos Ministros da Presidência e da Educação, o Secretariado Entreculturas, que sucedeu, em ...Considerando que importa fixar o logótipo e a sigla do Secretariado Entreculturas; ...

  • Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14

    ...a) Usar de urbanidade e de educação na relação com colegas, magistrados, advogados, ... colaboradores; b) A denominação, o logótipo ou outro sinal distintivo do escritório ou da ...d) O provedor;. e) O Ministério Público, nos termos do n.º 3;. f) Qualquer ...

  • Em vigor Portaria n.º 333/2012 - Condições gerais e os critérios para a atribuição do selo de Escola Voluntária, bem como os requisitos específicos a que devem obedecer as candidaturas

    ... escolar, os estabelecimentos de educação e ensino que, através de projetos educativos, ...ária e o regulamento do modelo de logótipo de identificação da escola a quem foi ... anualmente pela Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência por aviso publicitado na ...

  • Portaria n.º 333/2012, de 22 de Outubro de 2012

    MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E DA SOLIDARIEDADE E DA ...ária e o regulamento do modelo de logótipo de identificação da escola a quem foi ...

  • Aviso n.º 3771-A/2018

    . Aviso n.º 3771-A/2018 Educação ambiental + sustentável: Promover o uso ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020; 21.6 - As ...

  • Aviso n.º 3771-B/2018

    . Aviso n.º 3771-B/2018 Educação Ambiental + Sustentável: Repensar Rios e ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA2020. 21.6 - As ...

  • Aviso n.º 8368/2017

    ... de Programas, Projetos e Ações de Educação Ambiental 1 - Enquadramento: No dia 8 de junho de ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente a fazer dela uso não comercial em ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da Estratégia Nacional de ...

  • Portaria n.º 115/2017

    ... e das que sejam seguidas no Ministério da Educação, sendo um organismo central com ..., o escudo nacional a cinzento e o logotipo da CPL, I. P.;b) No canto superior direito, em ...

  • Decreto n.º 16/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02

    MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Decreto n.º 16/2015 ...ção das Nações Unidas para a Educação, Ciên- cia e Cultura (UNESCO) relativo ao ....º Artigo 17.º Utilização do nome e logótipo da UNESCO 1 — O Centro pode mencionar a sua ...

  • Aviso n.º 1476/2018

    ...O Ministério do Ambiente pretende ir ao encontro deste ... em matéria de impacte ambiental e na educação ambiental dos envolvidos. 2 - Descrição Geral ... Verde 2018 - candidato», sendo que o logótipo será atempadamente disponibilizado. 2.4 - Para ...

  • Aviso n.º 4656-C/2019

    ... aprovou a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020), para o período 2017-2020, ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e da Transição Energética a fazer ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental e da ENEA 2020. 21.6 - As ...

  • Aviso n.º 4656-B/2019

    ... aprovou a Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020), para o período 2017-2020, ... do Fundo, assim como autoriza o Ministério do Ambiente e da Transição Energética a fazer ... pelos beneficiários devem incluir o logótipo do Fundo Ambiental, da ENEA 2020 e do PAEC. 21.6 ...