Sector secundário
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Aviso n.º 898/2008, de 10 de Janeiro de 2008
...; Espaços industriais, destinados à instalação de actividades do sector secundário; Espaços culturais, destinados à protecção, conservação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... da con- solidação das finanças públicas e da desalavancagem no sector privado, incluindo o sistema financeiro. Neste sentido, a correção dos ... que regista um certo esboço de evolução entre ramos do secundário. VAB por Ramos de Atividades Económicas Unid.: milhões de Euros Total ...
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Acórdão nº 00922/07.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2016
1. A responsabilidade subsidiária pelas dívidas tributárias das sociedades de responsabilidade limitada deve ser apreciada à luz da lei vigente no momento em que se verificaram os pressupostos dessa responsabilidade, o que significa tomar em consideração a data da constituição das dívidas exequendas e o período do seu pagamento voluntário. 2. As dívidas tributárias cujo facto constitutivo tenha...
... industria de fiação, que tinha por clientes outras empresas do sector secundário, situadas a jusante na cadeia produtiva, e segundo os usos ... -
Acórdão nº 2167/09.3TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2013
a) A nulidade substancial da sentença, por falta de fundamentação, só se verifica no caso de falta absoluta, total, de motivação. b) A consideração pela sentença de facto de que não é lícito servir-se, por não ter sido alegado, não constitui causa de nulidade daquele acto decisório, por excesso de pronúncia, antes integra erro de julgamento. c) A constituição do lesante no dever de indemnizar
... industrial deve entender-se a actividade económica, pertencente ao sector secundário, que se destina à produção de riqueza[36]. De harmonia com ... -
Resolução N.º 1/1977 de 25 de Julho
...Ensino secundário. — Este tipo de ensino encontra-se distribuído pelos seguintes cursos: ...sector primário tem preponderância sobre os restantes, ocupando cerca de 50% ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
...Ensino secundário Este tipo de ensino encontra-se distribuído pelos seguintes cursos: geral ...sector primário tem preponderância sobre os restantes, ocupando cerca de 50% ...
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Resolução n.º 1/77/A, de 03 de Junho de 1977
...Ensino secundário Este tipo de ensino encontra-se distribuído pelos seguintes cursos: geral ...sector primário tem preponderância sobre os restantes, ocupando cerca de 50% ...
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Acórdão nº 513/06 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2006
... desenvolvida pelos trabalhadores ao serviço de empresas do sector secundário que, paralelamente, se dedicam à produção agrícola de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
...Já no sector da construção observou-se uma redução mais moderada e a análise ...No sector secundário registaram-se reduções líquidas de postos de trabalho, destacando-se de ...
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Acórdão nº 01066/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Janeiro de 2005
O n.° 2 do art. 4° do Decreto-Regulamentar n.° 75/86, aditado pelo artigo único do Decreto-Regulamentar n.° 9/88, é ilegal por emitido ao abrigo e como regulamento de execução do D.L. n.° 401/86, extrapolar, contrariando a sua normação, excluindo da previsão neste contida determinados trabalhadores agrícolas por conta de outrem, através da exclusão de certas explorações agrícolas, sujeitando-os,...
... entidades patronais e respectivos trabalhadores (empresas do sector secundário, cuja actividade agrícola desenvolvida visa a produção de ... -
Despacho N.º SN/1978 de 13 de Abril
... no parque industrial dos Açores, quer aquilo que reflecte no sector secundário, corno geradora de valor acrescentado e emprego, quer pelos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2002/A, de 10 de Julho de 2002
... particular), de bombas de gasolina, de pipe-lines e de empresas do sector secundário. Como elemento essencial de ordenamento futuro e de ...
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Portaria n.º 814/84, de 20 de Outubro de 1984
... económico que se faz sentir no distrito de Braga, cujo sector secundário se desdobra em numerosas e produtivas actividades, que vão do ...
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Portaria n.º 176/2000, de 23 de Março de 2000
... vermelho da sub-região do Oeste marca uma realidade mais ligada ao sector secundário. As cores estão definidas em percentagens de vermelho, cor de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2002/A, de 10 de Julho de 2002
... particular), de bombas de gasolina, de pipe-lines e de empresas do sector secundário. Como elemento essencial de ordenamento futuro e de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 25/2002/A de 10 de Julho
... particular), de bombas de gasolina, de pipe-lines e de empresas do sector secundário. Como elemento essencial de ordenamento futuro e de ...
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Decreto-Lei n.º 312/94, de 23 de Dezembro de 1994
... das Actividades Económicas compreende: a) A Divisão de Apoio ao Sector Secundário; b) A Divisão de Apoio ao Sector Terciário. 2 - As ...
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Edital n.º 394/2007, de 14 de Maio de 2007
...2.3 - Edificaçóes de ocupaçáo exclusiva pelo sector terciário. - Com excepçáo dos estabelecimentos de saúde, os sistemas ...2.4 - Edificaçóes de ocupaçáo exclusiva pelo sector secundário. - Os sistemas de deposiçáo de resíduos urbanos em edificaçóes de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... de ilícito pode ser levado a cabo não só pelo direito penal secundário mas também pelo direito da mera ordenação social. Somos outra vez ...ão de um capítulo especial relativo aos chamados «crimes contra o sector público ou cooperativo agravados pela qualidade do agente». Visa-se, ...
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Decreto-Lei n.º 117-E/76, de 10 de Fevereiro de 1976
... que o País atravessa, tem importância relevante a reanimação do sector da construção civil; 2. Considerando a existência de grande número de ...ção de produtos nacionais, como factores decisivos no sector secundário da economia; 5. Considerando que para a reanimação do sector da ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... ao nível da construção e do equipamento, devido, no primeiro sector, à contracção das obras públicas adjudicadas e, no segundo, à ...ínio do sector primário (de 18,2% para 15,9%) e do sector secundário. A projecção para 2000 da evolução do emprego no sector primário ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... ao nível da construção e do equipamento, devido, no primeiro sector, à contracção das obras públicas adjudicadas e, no segundo, à ...ínio do sector primário (de 18,2% para 15,9%) e do sector secundário. A projecção para 2000 da evolução do emprego no sector primário ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... ao nível da construção e do equipamento, devido, no primeiro sector, à contracção das obras públicas adjudicadas e, no segundo, à ...ínio do sector primário (de 18,2% para 15,9%) e do sector secundário. A projecção para 2000 da evolução do emprego no sector primário ...
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Acórdão nº 0297/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Junho de 2004
I - É de admitir o recurso jurisdicional de decisão que não anulou um acto tributário de liquidação, se o valor atribuído ao processo pelo impugnante, igual ao montante liquidado, excede a alçada do tribunal, e não foi questionado pela Fazenda Pública, nem o juiz fixou um outro valor. II - Irreleva, para o efeito, que os fundamentos invocados pelo impugnante não possam conduzir senão à anulação
... desenvolvida pelos trabalhadores ao serviço de empresas do sector secundário que, paralelamente, se dedicam à produção agrícola de ... -
Acórdão nº 0313/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2004
É ilegal o artigo único do Decreto-Regulamentar n° 9/88, de 03.III, no segmento em que, acrescentando um n° 2 ao artigo 4° do Decreto-Regulamentar n° 75/86, de 30.XII, o fez em contrariedade com o estatuído nos artigos 5° e 6° do DL n° 401/86, de 02.XII.
... desenvolvida pelos trabalhadores ao serviço de empresas do sector secundário que, paralelamente, se dedicam à produção agrícola de ...