Sector secundário
2003 resultados para Sector secundário
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
...çáo sectorial da riqueza gerada, evidencia ainda um certo peso do sector primário e a preponderância dos serviços. Repartiçáo do VAB - 2003. 7%. Primário. Secundário. Serviços. 74%. Em termos prospectivos, cruzando com a informaçáo das ...
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Despacho n.º 10141/2016
..., transportadoras turísticas e outros organismos e empresas do sector que efetuam operações turísticas diversificadas.5 - Referencial de ...-se à inscrição no CET:a) Os titulares de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;b) Os indivíduos que tendo ...
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Decreto Regulamentar n.º 72/82, de 03 de Novembro de 1982
... de entre indivíduos habilitados com o curso geral do ensino secundário ou equiparado. Artigo 11.º (Carreira administrativa) 1 - Os lugares de ...Artigo 16.º (Chefias do sector gráfico) 1 - O lugar de encarregado geral do sector gráfico será ...
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Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
...secundário; A oferta de uma oportunidade de educação/emprego a todos os jovens ...Aumentou mais do que o emprego dos homens no sector dos serviços, diminuiu menos ao nível da agricultura, produção animal, ...
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Parecer n.º 2/2019
... com a União Europeia 3.2.6.2 - Fluxos financeiros com o Sector Público Empresarial 3.2.6.3 - Fluxos financeiros com as Regiões ...(euro), essencialmente nos estabelecimentos de ensino básico e secundário) e aquisição de bens e serviços correntes (151 M(euro), no Ministério ...
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Decreto-Lei n.º 342/80, de 02 de Setembro de 1980
... o lançamento de novas empresas nos sectores primário e secundário, bem como no ramo do turismo, e ainda em outros ramos do sector ...
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Parecer n.º 2/2018
... fluxos 6 - Fluxos financeiros entre o Orçamento do Estado e o Sector Público Empresarial 6.1 - Fluxos financeiros para o SPE 6.2 - Fluxos ... em dezembro/2015 relativas no programa Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar. - Transferências correntes e de capital (1,9%, ...
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Acórdão nº 02052/11.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Fevereiro de 2013
I-Ainda que hoje seja de admitir como legalmente admissível, no especifico campo do contencioso tributário, outras providencias, para além da providencia especialmente regulada no artigo 147º n.ºs 1 a 5 do CPPT (intimação para um comportamento) e de, na sua apreciação, o aplicador do direito estar obrigado a convocar normas contidas noutros Códigos, designadamente do Código de Processo nos...
... de 20 anos declara rendimentos muito superiores à média do seu sector e que a própria requerida reconhece como cumpridor regular das suas ...Como é que um advogado individual e uma professora do ensino secundário podem ser enquadrados em tal sistema? Grandes contribuintes, no sector da ... -
Decreto-Lei n.º 408/98, de 21 de Dezembro de 1998
... convergência dos sectores do cinema, do audiovisual e do emergente sector do multimédia resultante das transformações tecnológicas em curso ... integração no mercado de trabalho dos estudantes do ensino secundário, técnico e superior do cinema, audiovisual e do multimédia; u) Colaborar ...
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Acórdão nº 4090/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Setembro de 2005
I- A acumulação de cargos ou lugares na Administração Pública, bem como o exercício de outras actividades pelos funcionários e agentes do Estado dependem de autorização prévia do membro do Governo competente, a qual pode ser delegada no dirigente máximo do serviço. II- A falta dessa autorização para a acumulação de funções públicas com funções privadas não acarreta a nulidade dos contratos de...
... 1985, exercendo as funções próprias de professor do ensino secundário, em acumulação com funções docentes que exercia no ensino oficial, e ... uma acumulação de funções públicas e funções privadas, no sector do ensino básico e secundário. O Autor foi admitido ao serviço da ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2020 de 21 de abril de 2020
... professores do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e secundário sem grau superior e onze ou mais anos de bom e efetivo serviço. - ... - Encarregado de sector. - Escriturário de 1.ª - Fiel de Armazém de 1.ª - Fogueiro de 1.ª ...
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Despacho n.º 11987/2016
...Modo de funcionamento de empresas e organizações no contexto do sector têxtil e do vestuário; 8. Eventos relacionados com a atividade ...º 88/2006, de 23 de maio):a) Ser titular de um curso do ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente, com aprovação nos domínios ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 8/2018 de 6 de julho de 2018
... professores do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e secundário sem grau superior e onze ou mais anos de bom e efetivo serviço. - ... - Encarregado de sector. - Escriturário de 1.ª - Fiel de Armazém de 1.ª - Fogueiro de 1.ª ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2020 de 11 de fevereiro de 2020
... professores do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e secundário sem grau superior e onze ou mais anos de bom e efetivo serviço. - ... - Encarregado de sector. - Escriturário de 1.ª - Fiel de Armazém de 1.ª - Fogueiro de 1.ª ...
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Resolução n.º 107/2004, de 23 de Julho de 2004
..., de forma a aumentar a oferta de empregos nos sectores secundário e terciário e valorizar as produções do sector primário, procurando ...
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Resolução n.º 72/2001, de 21 de Junho de 2001
...ção à vida activa; Dinamização da criação de emprego no sector de serviços, aumentando a qualidade e a diversidade de oferta no sector, ... ensino básico ou, tendo concluído aquele, não concluíram o secundário, uma formação facilitadora da sua integração na vida activa; Garantir ...
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Despacho n.º 5794/2021
... pós-laboral;2005-2009 - Técnico Superior do SCI: Funcionário do Sector de Comunicações e Informática (SCI) da Universidade da Madeira, desde ... sismologia e de geomagnetismo;1988-1989 - Professor do ensino secundário: Foi professor do 4.º Grupo A da Escola Secundária de Augusto Gomes em ...
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Despacho n.º 7161/2016
... de Aprendizagem (formação de docentes no ensino básico, secundário e superior), assim como o acompanhamento dos processos, quer ao nível de ...sector do comércio, no âmbito do II e III Quadros Comunitários de ...
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Despacho n.º 7161/2016
... de Aprendizagem (formação de docentes no ensino básico, secundário e superior), assim como o acompanhamento dos processos, quer ao nível de ...sector do comércio, no âmbito do II e III Quadros Comunitários de ...
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Regulamento n.º 233/2023
...e) Serviço de proteção civil;. f) Sector de administração geral;. g) Sector de gestão financeira;. h) Sector de ..., desenvolve na educação pré-escolar e no ensino básico e secundário um conjunto. de programas, projetos, iniciativas e atividades, em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
..., fruto da forte contração da sua econo- mia, muito dependente do sector da construção e serviços. Em Portugal, cerca de 1/3 do crescimento do ... 23,2% em 2011, o aumento da taxa de escolaridade de nível secundário da população entre os 25 e 64 anos de 27,5% para 35,0% e o aumento do ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2018 de 16 de agosto de 2018
... professores do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e secundário sem grau superior e onze ou mais anos de bom e efetivo serviço. - ... - Encarregado de sector. - Escriturário de 1.ª - Fiel de Armazém de 1.ª - Fogueiro de 1.ª ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2019 de 19 de dezembro de 2019
... professores do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e secundário sem grau superior e onze ou mais anos de bom e efetivo serviço. ... - Encarregado de sector. - Escriturário de 1.ª - Fiel de Armazém de 1.ª - Fogueiro de 1.ª ...
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Aviso n.º 9482/2023
...secundário na escola. Secundária de Sampaio em Sesimbra. À data, desempenha ...o sector" da educação. 2006 — Curso de Formação promovido pelo Centro de Forma\xC3"...
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Acórdão nº 192/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Abril de 2005
O critério decisivo para a distinção entre os tipos contratuais em questão (contrato de trabalho - contrato de prestação de serviço) acaba, pois, por ser o critério da subordinação jurídica versus autonomia. A circunstância de o Autor ser professor do ensino público não constitui óbice a que o contrato estabelecido com a Ré assuma carácter laboral. A acumulação de funções docentes em...
..., aquando da admissão ao serviço da R., professor do Ensino Secundário do Sector Público, com horário completo. Ora, de acordo com o art. 12º ...