restauração da independencia
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Despacho n.º 2142/2021
... idosos/as, espetáculos e reuniões públicas, hoteleiros e restauração, comerciais e gares de transportes, desportivos e de lazer, museus e ...
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Lei n.º 99/2019
... base natural, potenciadoras de sinergias entre objetivos de restauração e incremento da resiliência dos ecossistemas, de adaptação do ...
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Acórdão nº 2164/10.6TCLRS.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Dezembro de 2017
I– O regime de responsabilidade plural passiva que melhor quadra à responsabilidade civil pré-contratual advinda da celebração de um contrato de mediação nulo, por objecto legalmente impossível, é o da responsabilidade solidária, sendo esse regime o que resultou consagrado no DL 211/2004 de 20/8 para a mediadora. II– A transacção que teve lugar nos autos entre os seus autores e a...
... ão, mas que a necessária para o exercício da actividade de restauração se encontrava em curso, tal como a 2ª R. a tinha informado a ela, 1ª R., ... -
Lei n.º 3/2020
... linear por novos fluxos circulares de reutilização, restauração" e renovação, num processo integrado, regenerador de recursos e dos servi\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ções; assistência de transporte em terra; assistência de restauração. Os serviços de assistência em escala não incluem serviços de ...
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Edital n.º 1003/2021
... k) Um representante daAssociação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP); ... l) Um representante da Federação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... — A restauração da estabilidade financeira e do crescimento económico – sustentável e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... H — Transportes e armazenagem ... I — Alojamento, restauração e similares ... J — Atividades de informação e de comunicação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2021/A
... industriais inseridas em estabelecimentos comerciais ou de restauração ou bebidas, nos termos e com os limites previstos nos respetivos regimes ...
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Portaria n.º 41/2018
... referência às respetivas regiões, nomeadamente hotelaria, restauração, turismo, comércio, agricultura, pescas e aquicultura, cultura e ...
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Regulamento n.º 850/2021
... restauração e bebidas, nomeadamente: ... Restaurantes e outros similares de hotelaria; ...
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Lei n.º 126/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... a) Alimentação coletiva e restauração; ... b) Nutrição clínica; ... c) Nutrição comunitária e saúde ...
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Portaria n.º 66/2019
... referência às respetivas regiões, nomeadamente hotelaria, restauração, turismo, comércio, agricultura, pescas e aquicultura, cultura e ...
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Regulamento n.º 875/2016
... Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração aprovada pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro; m) Regime dos ...
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Lei n.º 42/2016
... ções de serviços efetuadas no âmbito de atividades de restauração e bebidas e de atividades hoteleiras e similares, com exceção daquelas ...
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Aviso n.º 12603/2016
... 4 - As águas residuais dos estabelecimentos de cafetaria e restauração, só podem ser admitidas na rede pública de águas residuais se sofrerem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Saneamento ... Transportes ... Alojamento ... Restauração ... Científico ... Administração ... 2013 3 209,0 273,8 280,5 130,1 ...
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Despacho n.º 795/2018
... alimentícios que incorporem produtos de origem animal (restauração, catering, unidades móveis, quiosques e outros); d) Os mercados ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... as zonas naturais protegidas e a diversidade genética, a restauração dos ecossistemas e a eliminação ou a redução dos impactos ambientais ...
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Regulamento n.º 275/2019
... , indústria e serviços: Abrange as unidades comerciais, restauração e hotelaria, unidades industriais e similares. ii) Obras: Abrange todas as ...
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Acórdão nº 3278/16.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Novembro de 2019
Sumário (do relator): 1- Nas ações de investigação da paternidade a causa de pedir é o vínculo biológico de progenitura que pretensamente liga o réu (pretenso pai) ao filho. 2- A prova dessa progenitura biológica pode ser feita através de três vias possíveis: a) por via direta, mediante a realização de exames de sangue ou outros métodos cientificamente comprovados (art. 1801º do CC); b) por via
... resolução do litígio que lhe é submetido e alcançar a restauração da paz social se “passar de convencido a convincente”, o que apenas se ... -
Despacho n.º 3278/2018
... entrepostos frigoríficos, estabelecimentos industriais e de restauração e bebidas, roulottes e outros); 2 - Participar no licenciamento dos ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
... recurso ao comércio tradicional, nomeadamente ao setor da restauração, que para além de uma maior produção de resíduos, não respeita os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... b) Contratos de serviços de restauração (refeições quentes). 4 - Ministerio de la Presidencia: o título não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Com as alterações introduzidas no Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos Açorianos, pelo Decreto ...