restauração da independencia
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Despacho n.º 795/2018
... alimentícios que incorporem produtos de origem animal (restauração, catering, unidades móveis, quiosques e outros); d) Os mercados ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... as zonas naturais protegidas e a diversidade genética, a restauração dos ecossistemas e a eliminação ou a redução dos impactos ambientais ...
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Regulamento n.º 275/2019
... , indústria e serviços: Abrange as unidades comerciais, restauração e hotelaria, unidades industriais e similares. ii) Obras: Abrange todas as ...
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Acórdão nº 3278/16.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Novembro de 2019
... resolução do litígio que lhe é submetido e alcançar a restauração da paz social se “passar de convencido a convincente”, o que apenas se ...
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Despacho n.º 3278/2018
... entrepostos frigoríficos, estabelecimentos industriais e de restauração e bebidas, roulottes e outros); 2 - Participar no licenciamento dos ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
... recurso ao comércio tradicional, nomeadamente ao setor da restauração, que para além de uma maior produção de resíduos, não respeita os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... b) Contratos de serviços de restauração (refeições quentes). 4 - Ministerio de la Presidencia: o título não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Com as alterações introduzidas no Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos Açorianos, pelo Decreto ...
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Acórdão nº 351/13.4EASTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Fevereiro de 2017
I - O DL n.º 50/2013 de 16/4 não contém qualquer disposição normativa que declare as contraordenações nele previstas puníveis também a título de negligência, pelo que, valendo o princípio geral enunciado no n.º 1 do art. 8.º do RGCO, a responsabilidade contraordenacional da arguida, tal como foi configurada pela sentença recorrida, depende impreterivelmente de a conduta objectiva por que ela...
... , uma ocupada por loja de conveniência e outra por zona de restauração e bebidas, devidamente licenciadas; C) Não se está perante uma área ... -
Aviso n.º 559/2022
... 812 1.º Ciclo de estudos em Gestão de ... Hotelaria e restauração ... Turismo e lazer ... 212 1.º Ciclo de Estudos em Jazz e Mú- ...
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Aviso n.º 559/2022
... 811 812 Hotelaria e restauração. Turismo e lazer. 212 1.º Ciclo de Estudos em Jazz e Mú- sica Moderna ...
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Relatório n.º 8/2021
... I - Alojamento, restauração e similares ... K - Atividades financeiras e de seguros ... L - Atividades ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... era também sócio de outros estabelecimentos na área da restauração, existentes pelo grande Porto ... B ... ingressou no sistema de ensino em ... -
Lei n.º 38/2023
... restauração e similares). Em concordância, o desafio estratégico da sociedade ...
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Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... MOURA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SAFARA E SANTO ALEIXO DA RESTAURAÇÃO AF 1539 852 18 15 491 328 ... 021100 ODEMIRA CM 20633 12909 355 249 651 ... /PSD.CDS-PP MUPE - MOVIMENTO UNIDOS POR ESTREMOZ MIPA Mais Independencia Por Arcos ... 070402 Estremoz Glória AF PPD/PSD.CDS-PP MUPE - MOVIMENTO ...
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Despacho n.º 12408-C/2021
... Restauração até ao período pombalino: a política no ... quadro europeu e a opção ...
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Despacho n.º 11373/2017
... ências; 2.4.1.3 - Ao licenciamento de estabelecimentos de restauração e bebidas e autorização de utilização, de acordo com as suas ...
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Lei n.º 24-C/2022
... de restauração e similares, sem relegar a importância de proteger o consumidor ... O ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... o contributo do ramo de Comércio, Transportes, Alojamento e Restauração" pela intensidade e pelos efeitos decorrentes da sua representatividade no \xC3" ...
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Acórdão nº 253/19.0T8SNS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Março de 2021
i) a litispendência pressupõe que a repetição da causa ocorre em tribunais. Não existe litispendência entre ações a decorrer perante a autoridade administrativa e ações a decorrer no tribunal. ii) a empregadora não pode unilateralmente deixar de pagar o abono para falhas previsto no CCT celebrado entre a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT –...
... ção dos meios tecnológicos aplicáveis à atividade da restauração, nomeadamente pelo visionamento da transação de caixa em CCTV, e ... -
Despacho n.º 379/2022
... instalar na rede viária municipal; das atividades de restauração e bebidas; de empreendimentos turísticos; de estabelecimentos ...
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Despacho n.º 379/2022
... instalar na rede viária municipal; das atividades de restauração e bebidas; de ... empreendimentos turísticos; de estabelecimentos ...
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Acórdão nº 178/12.0PAPBL.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2016
I - Se a decisão recorrida cumpre, em termos de operações materiais que consubstanciam os cúmulos efectuados, o que foi-lhe determinado por acórdão do STJ proferido nos presentes autos, decisão essa transitada em julgado, são inoportunas todas as considerações a esse respeito tecidas pelo recorrente apostrofando por um outro ponto de partida, quer as mesmas radiquem numa violação das regras do...
... gizado entre ambos, dirigiram-se ao estabelecimento de restauração e bebidas denominado “ ... ”, sito na Avenida ... 2. Aí, munidos ... -
Regulamento n.º 677/2023
... ção da Tomada do Castelo de Lapela durante as Guerras da Restauração ... e seu declínio; ... f) Telhado: perspetiva panorâmica sobre o curso ...
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Acórdão nº 1092/08.0TTBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Novembro de 2019
I. As coordenadas estabelecidas pelo Supremo Tribunal de Justiça no que concerne à interpretação do disposto no artigo 690.º do Código de Processo Civil, referente ao ónus a cargo do recorrente que impugne a decisão relativa à matéria de facto, visam evitar soluções que possam conduzir a uma repetição total do julgamento, em virtude de recursos genéricos contra uma decisão da matéria de facto...
... 2) As funções exercidas pelo 1º A., na área da restauração consistiam em dirigir a Unidade de restauração ... afeta à loja da 1ª ...