Zona equatorial
36 resultados para Zona equatorial
-
Portaria n.º 47/2023
... FLORESTAIS ADERENTES A UMA ZONA DE INTERVENÇÃO FLORESTAL E ENCARGOS ... SUPORTADOS COM OPERAÇÕES DE ... Jugoslava da ... 807 Guiné 324 Paquistão 586 ... 28 Guiné Equatorial ...
-
Declaração de Retificação n.º 871/2017
... Mombaça (Quénia) - Distrito de Mombaça».No ponto 6 - Guiné Equatorial, na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Malabo é acrescentado o ... ê «Território de Colónia de Sacramento» deve ler-se «Limites da zona urbana da Cidade de Colónia do Sacramento».No ponto 27 - China, é ...
-
Declaração de Retificação n.º 871/2017
... Mombaça (Quénia) - Distrito de Mombaça».No ponto 6 - Guiné Equatorial, na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Malabo é acrescentado o ... ê «Território de Colónia de Sacramento» deve ler-se «Limites da zona urbana da Cidade de Colónia do Sacramento».No ponto 27 - China, é ...
-
Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... de Portugal em Bissau: Território da Guiné-Bissau 6) Guiné-Equatorial Secção Consular da Embaixada de Portugal em Malabo: Território da ... do Espírito Santo Consulado Honorário em Petrópolis - toda a zona Serrana do Estado do Rio de Janeiro (Carmo, Teresópolis, Bom Jardim, ...
-
Despacho (extrato) n.º 13302/2016
... de Portugal em Bissau: Território da Guiné-Bissau 6) Guiné-Equatorial Secção Consular da Embaixada de Portugal em Malabo: Território da ... do Espírito Santo Consulado Honorário em Petrópolis - toda a zona Serrana do Estado do Rio de Janeiro (Carmo, Teresópolis, Bom Jardim, ...
-
Aviso n.º 10750/2023
... zona geográfica; ... N.º 106 1 de junho de 2023 Pág. 22 ... Diário da ... Português ... Guiné Equatorial ... Espanhol e Francês ...
-
Portaria n.º 98-A/2015
... As instituições de segurança social ... Artigo 33º n.º11 do ... Zona Franca da Madeira e de Santa Maria – Entidades licenciadas ... nas Zonas ... Argélia 012 Guiné Equatorial 226 Paraguai 600 ... Argentina 032 Haiti 332 Peru 604 ... Arménia 051 ...
-
Acórdão nº 243/17.8BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Fevereiro de 2019
·Em sede cautelar, a apreciação que cumpre efetuar assenta num mero juízo de verosimilhança, em que, ao conceder a providência, o tribunal «não se baseia sobre a certeza do direito do requerente, mas apenas sobre uma probabilidade séria da existência desse direito (fumus boni iuris; summaria cognitio; não verdadeira prova, mas simples justificação)». · Mesmo em matéria de ambiente os danos que...
... pela operação, nomeadamente, nos cetáceos que possam aparecer na zona onde se pretende o furo de prospeção, sejam mitigados pelas medidas ... na rota de migração entre o Atlântico Norte e o Atlântico Equatorial ... 19 – Ou a propósito das tartarugas marinhas: «As tartarugas ... -
Acórdão nº 259/17.4TXCBR-I.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Dezembro de 2020
I – Nos termos do art.º 118.º do CPP, que consagra o princípio da legalidade das nulidades, «a violação ou a inobservância das disposições da lei do processo penal só determina a nulidade do acto quando esta for expressamente cominada na lei», constituindo irregularidade nos demais casos – n.ºs 1 e 2. Portanto, a consequência da violação do dever geral de fundamentação de acto...
... CS optou na época por deslocar-se para a Guiné Equatorial, onde esteve 3 anos a trabalhar … Regressou a Portugal em 95/96 para ... , atualmente maiores de idade, de um primeiro casamento, que vivem na zona e com quem mantém um vínculo afetivo forte, estando estas igualmente ... -
Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... tripulante de navios registados no Registo Internacional de Navios (Zona Franca da Madeira) - (art. 33.º, n.º 8, do EBF) 406 A Remunerações ... é 324 Papua-Nova Guiné 598 Arábia Saudita 682 Guiné Equatorial 226 Paquistão 586 Argélia 12 Guiné-Bissau 624 Paraguai 600 ...
-
Portaria n.º 39-B/2024
... DOS PROPRIETÁRIOS E PRODUTORES FLORESTAIS ADERENTES A UMA ZONA DE INTERVENÇÃO FLORESTAL E ENCARGOS SUPORTADOS COM OPERAÇÕES DE DEFESA ... é 324 Paquistão 586 Antígua e Barbuda 28 Guiné Equatorial ...
-
Portaria n.º 180/78, de 31 de Março de 1978
... 2.º Manter o preço de uma palavra telegráfica ordinária na zona interna em 1$00, fixando em 20$00 por telegrama a taxa fixa e autorizar a ... Equatorial, Índia, Indonésia, Irão, Iraque, Jamaica, Japão, Jordânia, Khor ...
-
Portaria n.º 90/88, de 09 de Fevereiro de 1988
... do fruto é determinado pelo diâmetro máximo da sua secção equatorial ... As ameixas devem apresentar os calibres mínimos seguintes: (ver ... da variedade; C) Origem do produto: País de origem e, eventualmente, zona de produção ou designação nacional, regional ou local; D) ...
-
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... tripulante de navios registados no Registo Internacional de Navios (Zona Franca da Madeira) (art. 33.º, n.º 8, do EBF) 406 A Remunerações ... 328 Guiana Francesa 254 Guiné 324 Guiné-Bissau 624 Guiné Equatorial 226 Haiti 332 Honduras 340 Hong- ong 344 Hungria 348 Iémen 887 Ilha ...
-
Portaria n.º 767/87, de 04 de Setembro de 1987
... O calibre é determinado na secção equatorial: Quer pelo perímetro da sua circunferência; Quer pelo seu diâmetro ... extra e I; C) Origem do produto: País de origem e, eventualmente, zona de produção ou designação nacional, regional ou local; D) ...
-
Portaria n.º 82/2011, de 22 de Fevereiro de 2011
... No aplicvel nas guas da subrea dos Aores da zona econmica exclusiva (ZEE) ao carapau -negro (Trachurus picturatus). ( 2 ) ... Ourio -do -mar dimetro equatorial ... Percebe tamanho definido pela distncia mxima da unha, ou seja, ...
-
Decreto-Lei n.º 67/2003
... 3 — O representante do produtor na zona de domi- ... cílio do consumidor é solidariamente responsável com ... o ... Fevereiro de 2002, o Governo da Guiné Equatorial apre- ... sentou uma reserva em virtude do artigo 298.o ... venção das ...
-
Acórdão nº 140/15.1T9FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Abril de 2018 (caso . .)
I - Perante a nova redação dada à al. c), do n.º 1, do art. 400.º, do CPP, considerando não ser admissível recurso das decisões que não conheçam a final do objeto do processo, não é possível admitir o recurso de acórdãos proferidos em recurso, pelas Relações versando a inexistência de nulidade das escutas telefónicas. II - Porém, em matéria de direitos fundamentais deve considerar-se ser...
... -se com o arguido DD, velejador experiente, também residente na zona de ... ; 4. O arguido BB também reside na ... e, ... AA optou na época por deslocar-se para a Guiné Equatorial, onde esteve 3 anos a trabalhar, no sector da construção de arruamentos ... -
Acórdão nº 268/21.9T8GRD.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Setembro de 2021
I - Dos autos resulta que o arguido praticou diversos crimes falsificação de documentos agravados (num total, em ambos os processos, de 43), 10 crimes de recetação e 8 crimes de falsificação de documentos. II - coloca-se o problema de saber se se deve realizar o cúmulo jurídico de penas, em conhecimento superveniente, quando todas ou algumas das penas a considerar são penas de prisão suspensas...
... Equatorial, no dia 08/10/2018; 4.35. O veículo original, de cor ………, a ... aproveitando os seus elementos identificativos, ou seja, o recorte da zona de gravação do número de chassis e do autocolante de fabrico, apôs ... -
Resolução n.º 44/2000, de 24 de Maio de 2000
... , como segue: a) Pelo menos um terço dos lugares atribuídos a cada zona geográfica serão preenchidos, tendo em consideração interesses ... , Chade, Comores, Congo, Costa do Marfim, Jibuti, Egipto, Guiné Equatorial, Eritreia, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Quénia, ...
-
Decreto n.º 2-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
... NOC S5.15 (MOD) S5.16 (1) A 'Zona tropical' (v. mapa no n.º S5.2) é definida como: NOC S5.17 a S5.20 (MOD) ... em que o satélite cruza na direcção sul-norte, no plano equatorial (0º (igual ou menor que) (Ómega)(índice j) (menor que) 360º); ...
-
Portaria n.º 333/89, de 09 de Maio de 1989
... A calibragem é definida pelo diâmetro máximo da secção equatorial ... As disposições a seguir mencionadas não se aplicam aos tomates ... do produto: Indicação do país de origem e, eventualmente, da zona ...
-
Portaria n.º 121/99, de 15 de Fevereiro de 1999
... ência é um dipolo de meia onda, isolado no espaço, cujo plano equatorial contém a direcção dada; iii) O ganho em relação a uma antena vertical ... determinados convencionalmente ou pelos planos de frequências; o) Zona de cobertura - a zona no interior da qual o campo do emissor é igual ou ...
-
Portaria n.º 757-A/88, de 24 de Novembro de 1988
... equatorial contém a direcção dada; O ganho em relação a uma antena vertical ... determinados convencionalmente ou pelos planos de frequências; o) Zona de cobertura - a zona no interior da qual o campo do emissor é igual ou ...
-
Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... tripulante de navios registados no Registo Internacional de Navios (Zona Franca da Madeira) (art. 33.º, n.º 8, do EBF) 406 A ... Guernsey 944 Guiana 328 Guiné 324 Guiné-Bissau 624 Guiné Equatorial 226 Haiti 332 Honduras 340 Hong-Kong 344 Hungria 348 Iémen 887 Ilha ...