requerimento subsidio renda
1907 resultados para requerimento subsidio renda
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Regulamento n.º 127/2018
... pela Lei n.º 3-B/2010 de 28/04; g) Renda (RD) - o quantitativo devido mensalmente ao /à ... no Regulamento do Programa Subsídio de Renda para Habitação, quando dele tenha ... do Programa e o respetivo requerimento de candidatura. Artigo 7.º Formalização das ...
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Aviso n.º 11379/2022
... , atribuindo uma percentagem do valor da renda ou do ... valor da prestação da habitação com ... subsídio de desemprego, ... inscrição nos Centros de ... Município de Loures pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pelo ... arrendatário, ...
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Regulamento n.º 171/2017
... ões relacionadas com o cálculo do valor da renda, o que impõe ao Município de Amarante uma ... no número anterior é efetuada a requerimento devidamente fundamentado das entidades ... ça Social indicando o montante do subsídio ...
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Edital n.º 1209/2019
... à data da determinação do valor da renda. Caso os rendimentos se reportem a período ... ça Social, referindo o montante do subsídio de desemprego que eventualmente se encontra a ... de alojamento; f) Data da entrada do requerimento. Artigo 29.º Concorrentes suplentes 1 - Os ...
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Regulamento n.º 829/2018
... , centrava a sua ratio na determinação da renda, deixando tudo o resto respeitante à gestão ... 358,33 mensais (o que corresponde a um subsídio médio mensal por família em arrendamento de ... requerimento dos interessados, para fogo habitacional com ...
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Aviso n.º 28076/2024/2
... , atribuindo uma percentagem do valor da renda ou do valor da prestação da habitação com ... ão de rendimento social de inserção, subsídio de desemprego, inscrição nos Centros de ... ípio de Loures pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pelo arrenda - tário, ...
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Regulamento n.º 42/2025
... A definição da renda mínima e da renda máxima em função dos ... , deve o candidato apresentar requerimento no qual declare que as condições da ... , complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal vitalício, subsídio de doença e ...
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Regulamento n.º 1038/2022
... subordinada ao regime de renda apoiada ou a disciplina equivalente ... 3 — O ... , complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal ... vitalício, subsídio de doença e ... por escrito, através de requerimento ... dirigido ao Presidente da Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 1364/2023
... de Apoio às Famílias para Pagamento de Renda e de Prestações de Contratos de Crédito, cujas ... valor auferido ser deduzido ao subsídio mensal concedido no âmbito do presente ... com os seguintes elementos: a ) Requerimento próprio de candidatura a fornecer pela Câmara ...
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Acórdão nº 3241/15.2T8GMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 20-12-2022
I- A admissibilidade do recurso de revista, restrita e atípica, previsto no art. 14º, 1, do CIRE exige uma oposição de julgados em que as decisões em confronto se baseiam em situações materiais litigiosas que, de um ponto de vista jurídico-normativo – tendo em vista os específicos interesses das partes em conflito – são análogas ou equiparáveis, pressupondo a oposição jurisprudencial (frontal e...
... em 16/6/2015), e do solicitado no requerimento de apresentação à insolvência, o Juiz ... ; vive em casa arrendada, paga a renda mensal de € 231,17 – cfr. doc ... junto com ... desempregado e aguardar a concessão de subsídio de desemprego) fixou o rendimento disponível ... -
Edital n.º 25/2021
... órios para a segurança social e finanças, renda, saúde, educação, pensões de alimentos e ... mensal garantida em vigor à data do requerimento, após as deduções efetuadas, conforme a ... regulamento reveste a natureza do subsídio pessoal, intransmissível e periódico. 2 - Este ...
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Edital n.º 398/2018
... érios de atribuição das habitações de renda social e respetivos procedimentos, favorecendo-se ... três meses anteriores à data do requerimento, no caso de doença e de parentalidade; n) ...
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Acórdão nº 11331/20.3T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-04-2025
... essa data a R. sustentar que o depósito das rendas se deveu a erro indesculpável, uma vez que a R. estava na posse da informação que lhe permitia proceder à transferência do montante da renda para a conta da A. – como aliás passou a fazer desde a data da citação. VIII - Desta forma, a R. constitui-se devedora das rendas por esse montante, desde Janeiro de 2015, o que confere à A. o direito à resolução do contrato, que pode ser efectuada...
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Edital n.º 756/2016
... renda no primeiro ano de renda.b) Isenção de ... requerimento, devendo justificar falhas na sequência ... , complemento para cônjuge a cargo, subsidio mensal vitalício, subsídio de doença e pensão ...
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Aviso n.º 19887/2023
... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao ... Arrendamento ... 2.ª ... a totalidade da renda ... Artigo 2.º ... Âmbito de Aplicação ... O ... no último ano anteriores à data do requerimento; ... d) Rendimento per capita: rendimento mensal ...
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Regulamento n.º 1073/2020
... mensais de despesas elementares ou subsídio não reembolsável de compensação pela quebra ... básico de vida, tais como: a) Pagamento da renda da casa (comparticipação de 50 % do valor da ... pelas associações no respetivo requerimento. Artigo 32.º Instrução e formalização dos ...
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Edital n.º 663/2019
... ários requerer revisão do valor da renda, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 32/2016 ... ídos mediante o preenchimento de requerimento próprio a fornecer pelos serviços do Gabinete ... ência, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e termo e na ...
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Aviso n.º 6506/2025/2
... º80/2014, de 19 de dezembro (Regime de Renda Condicionada dos Con - tratos de Arrendamento ... pode, mediante apresentação de requerimento fundamentado pelo/a arren - datário/a, ... Subsídio de Desemprego, Subsídio por Doença, ...
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Aviso n.º 19174/2023
... Concessão de Apoios — Apoio à Renda ... Abertura do período de discussão pública ... requerimento, dos membros do agregado familiar, passada pela ... comprovativo do recebimento do Subsídio de Doença; ... N.º 193 4 de outubro de 2023 ...
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Regulamento n.º 170/2024
... de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação procedeu ... a nova revisão do ... apresentar um requerimento, por escrito, dirigido ao Presidente da Câmara ... de atribuição do respetivo subsídio, com o valor e duração do ... c) Para efeitos ...
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Regulamento n.º 518/2021
... ou promessa de arrendamento; c) Renda" máxima para cálculo do pedido de apoio: valor m\xC3" ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio económico ao ... 8 - Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
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Regulamento n.º 470/2020
... ou promessa de arrendamento; c) Renda" máxima para cálculo do pedido de apoio: valor m\xC3" ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio económico ao ... 8 - Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
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Regulamento n.º 831/2020
... ou promessa de arrendamento; c) Renda" máxima para cálculo do pedido de apoio: valor m\xC3" ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio económico ao ... 8 - Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
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Regulamento n.º 1046/2023
... população cujo nível de renda dificulta ou impede o acesso à moradia através ... familiar, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ... , à data da apresentação do requerimento, no Concelho de Chaves há, pelo menos, ... c) ...
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Regulamento n.º 135/2024
... população cujo nível de renda dificulta ou impede o acesso à moradia através ... familiar, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ... , à data da apresentação do requerimento, no Concelho de Chaves há, pelo menos, ... c) ...