requerimento subsidio renda

1511 resultados para requerimento subsidio renda

  • Edital n.º 663/2019
    ... ários requerer revisão do valor da renda, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 32/2016 ... ídos mediante o preenchimento de requerimento próprio a fornecer pelos serviços do Gabinete ... ência, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e termo e na ...
  • Edital n.º 1197/2020
    ... ção (no que diz respeito às despesas com renda ou prestação de empréstimo bancário, para ... inelegibilidade para a candidatura ao Subsídio de Apoio ao Arrendamento na sua forma regular.5 - ... pode ser submetida através de requerimento editável, a preencher no portal do Município, ...
  • Regulamento n.º 170/2024
    ... de apoio às famílias para pagamento da renda e da prestação procedeu ... a nova revisão do ... apresentar um requerimento, por escrito, dirigido ao Presidente da Câmara ... de atribuição do respetivo subsídio, com o valor e duração do ... c) Para efeitos ...
  • Regulamento n.º 1046/2023
    ... população cujo nível de renda dificulta ou impede o acesso à moradia através ... familiar, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ... , à data da apresentação do requerimento, no Concelho de Chaves há, pelo menos, ... c) ...
  • Regulamento n.º 135/2024
    ... população cujo nível de renda dificulta ou impede o acesso à moradia através ... familiar, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ... , à data da apresentação do requerimento, no Concelho de Chaves há, pelo menos, ... c) ...
  • Aviso n.º 2346/2024
    ... oferta de habitação com renda a preços reduzidos e compatíveis com a taxa de ... ser autorizada, mediante requerimento do titular do arrendamento devidamente ... documento que ateste o recebimento de subsídio ...
  • Aviso n.º 39/2018
    ... dezembro"; f) Habitação social/Casas de renda apoiada - "habitação financiada, construída ou ... mediante preenchimento e entrega de requerimento em modelo próprio fornecido pelos serviços e ... da (in)existência de valores do subsídio de desemprego e do subsídio social de ...
  • Edital n.º 343/2024
    ... ções de acesso a apoio económico à renda, quando não for possível dar resposta às ... ão invocada, o pedido de concessão do subsídio", para além do formulário de candidatura, dev er\xC3" ... meses que antecederam a entrega do requerimento, devendo justificar falhas na sequência ...
  • Aviso n.º 9454/2021
    ... á beneficiar com a atribuição de subsídio ao arrendamento, em detrimento do realojamento em ... económica de suportar a totalidade da renda devida. 2 - O presente Regulamento aplica-se à ... , da decisão que recair sobre o requerimento de apoio económico, sendo, no caso de ...
  • Edital n.º 617/2021
    ... Artigo 13.º Cálculo do subsídio 1 - Os subsídios a que se refere a alínea a) do ... renda em resultado das obras executadas salvo por ... 1 - Depois de recebido o requerimento que inicia o processo de candidatura, de acordo ...
  • Despacho n.º 9619-A/2022
    ... paga, até ao limite do valor do subsídio ... de propina atribuído pela FCT, I. P., para ... , submeter provisoriamente o requerimento de bolsa de estudo antes da ... satisfação da ... entre a renda recebida do subarrendatário e a paga ao ...
  • Regulamento n.º 162/2024
    ... arrendatário/a de uma habitação ou a subsídio municipal ao arrendamento, representando o seu ... aplicável, igual ou superior a 90 %; p ) «Renda apoiada»: a renda resultante do regime do ... requerimento dos/as interessados/as, para fogo habitacional ...
  • Regulamento n.º 258/2017
    ... 5 - Renda mensal - o quantitativo devido mensalmente ao ... de atribuição do respetivo subsídio, com o valor e duração do subsídio, se ... dos elementos constantes do requerimento apresentado no processo de candidatura, serão ...
  • Edital n.º 1018/2020
    ... civil; [ ... ] Artigo 13.º Cálculo do subsídio [ ... ] 1.1 - Os subsídios destinados a ... , com caráter permanente, com a saúde, renda, seguros ou amortização de habitação, ... 1 - Depois de recebido o requerimento que inicia o processo de candidatura, de acordo ...
  • Edital n.º 773/2017
    ... uma nova fórmula de cálculo do valor da renda. A presente alteração ao Regulamento pretende ... o preenchimento e entrega de requerimento próprio e deverá ser instruído com os ... : Rendimento Social de Inserção, Subsídio Social de Desemprego, Subsídios Sociais no ...
  • Regulamento n.º 315/2023
    ... atualizar os limites dos valores de renda, bem como, os apoios a conceder; ... Os ... ção, Renovação e Cessação de Subsídio ... 1 — ... , por escrito, através da entrega do requerimento de ... acordo com o formulário constante no ...
  • Edital n.º 1022/2022
    ... ão das Habitações Sociais em Regime de Renda ... Apoiada do Município de Azambuja ... Rendimento (vencimento;reforma;pensão;subsidio;outro) Valor mensal ilíquido ... Tipo de ... 4 — O Senhorio pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pelo Arrendatário, ...
  • Regulamento n.º 130/2018
    ... artigo 4.º, e não beneficiários do subsídio de renda, ou outros programas de apoio ao ... ência ao mês anterior da entrega do requerimento, e sem dedução de quaisquer encargos, ...
  • Regulamento n.º 543/2024
    ... renda mensal no contrato de arrendamento habitacional ... 6—Caso esteja a beneficiar de subsídio de renda atribuído por outra entidade, o apoio ... deve ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio económico ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2022/A
    ... da taxa de esforço (PTE) — (renda mensal/rendimento mensal bruto): PTE <0,15 ... deverá ser formalizada através de requerimento dirigido à Direção Regional da Habitação, ... árias, no caso dos bene- ficiários do subsídio de desemprego ou do rendimento social de ...
  • Regulamento n.º 917/2023
    ... a totalidade da renda devida ... Artigo 3.º ... 1 — O presente ... , referente ao ano civil a que o subsídio respeite; ... f) Acordo de intervenção e ... Balcão Único, de requerimento dirigido ao Senhor/a Presidente da Câmara ...
  • Regulamento n.º 807/2023
    ... um requerimento próprio, o qual deve ser fornecido pelo serviço ... Artigo 24.º ... 1 — O subsídio tem a periodicidade mensal, com um limite máximo ... de 1990 com atualização de renda pelo senhorio, nos termos do regime do ...
  • Edital n.º 978/2017
    ... - Os montantes a atribuir, a título de subsídio, previstos no presente Regulamento, constarão ... , com caráter permanente, com a saúde, renda ou amortização de habitação, eletricidade, ... 1 - Depois de recebido o requerimento que inicia o processo de candidatura, de acordo ...
  • Edital n.º 1071/2018
    ... Ministério da Educação e Ciência; e) Renda mensal - Quantitativo devido mensalmente, pelo ... , subsídios de desemprego, subsídio de doença, indemnizações ou prestações ... Artigo 9.º Apresentação do requerimento" 1 - A atribuição de apoios depende da apresenta\xC3" ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... CAPÍTULO II Subsídio ao Arrendamento Artigo 23.º, n.º 2, alíneas h ... no momento da apresentação do requerimento e, em caso de substituição, o interessado é ... critérios de proporcionalidade, da renda" a pagar pelos comerciantes. CAPÍTULO V Exploraç\xC3" ...

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