requerimento subsidio renda

1554 resultados para requerimento subsidio renda

  • Regulamento n.º 774/2020
    ... arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, abrangendo os agregados familiares cuja ... , bem como o valor da prestação do subsídio de desemprego, caso a ele haja lugar. A ... ípio pode ser solicitada através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal nos ...
  • Aviso n.º 11379/2022
    ... , atribuindo uma percentagem do valor da renda ou do ... valor da prestação da habitação com ... subsídio de desemprego, ... inscrição nos Centros de ... Município de Loures pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pelo ... arrendatário, ...
  • Aviso n.º 6079/2017
    ... , a qual revogou o anterior regime de renda apoiada (Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio), ... no momento da apresentação do requerimento. Artigo 7.º Regulamentação dinâmica 1 - A ... 2 - Caso o requerente do subsídio não tenha obtido aproveitamento, no ano letivo ...
  • Regulamento n.º 14/2024
    ... ários às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito. No que ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio económico ao ... H 8 — Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
  • Regulamento n.º 1034/2023
    ... ários às famílias para pagamento da renda e da prestação de contratos de crédito ... No ... deverá ser instruída com o requerimento de pedido de atribuição de apoio ... económico ... 8 — Os agregados beneficiários do subsídio estão obrigados a informar a Câmara, no prazo ...
  • Regulamento n.º 1045/2016
    ... UMa/SASUMa.2.º O FAE assume a forma de subsídio de emergência, especialmente para despesas com ... de estágio;c) Tenha, no momento do requerimento, um rendimento per capita do agregado familiar ... - no montante anual equivalente à renda devida pela estadia na residência ...
  • Regulamento n.º 171/2017
    ... ões relacionadas com o cálculo do valor da renda, o que impõe ao Município de Amarante uma ... no número anterior é efetuada a requerimento devidamente fundamentado das entidades ... ça Social indicando o montante do subsídio ...
  • Regulamento n.º 127/2018
    ... pela Lei n.º 3-B/2010 de 28/04; g) Renda (RD) - o quantitativo devido mensalmente ao /à ... no Regulamento do Programa Subsídio de Renda para Habitação, quando dele tenha ... do Programa e o respetivo requerimento de candidatura. Artigo 7.º Formalização das ...
  • Aviso n.º 8044/2016
    ... , entre outros, o pagamento de despesas de renda, luz, água, eletricidade, bens de primeira ... e ex novo com a atribuição do subsídio para rendas habitacionais de agregados em ... ência ao mês anterior da entrega do requerimento, e sem dedução de quaisquer encargos, ...
  • Edital n.º 1209/2019
    ... à data da determinação do valor da renda. Caso os rendimentos se reportem a período ... ça Social, referindo o montante do subsídio de desemprego que eventualmente se encontra a ... de alojamento; f) Data da entrada do requerimento. Artigo 29.º Concorrentes suplentes 1 - Os ...
  • Aviso n.º 19174/2023
    ... Concessão de Apoios — Apoio à Renda ... Abertura do período de discussão pública ... requerimento, dos membros do agregado familiar, passada pela ... comprovativo do recebimento do Subsídio de Doença; ... N.º 193 4 de outubro de 2023 ...
  • Regulamento n.º 1073/2020
    ... mensais de despesas elementares ou subsídio não reembolsável de compensação pela quebra ... básico de vida, tais como: a) Pagamento da renda da casa (comparticipação de 50 % do valor da ... pelas associações no respetivo requerimento. Artigo 32.º Instrução e formalização dos ...
  • Regulamento n.º 829/2018
    ... , centrava a sua ratio na determinação da renda, deixando tudo o resto respeitante à gestão ... 358,33 mensais (o que corresponde a um subsídio médio mensal por família em arrendamento de ... requerimento dos interessados, para fogo habitacional com ...
  • Edital n.º 398/2018
    ... érios de atribuição das habitações de renda social e respetivos procedimentos, favorecendo-se ... três meses anteriores à data do requerimento, no caso de doença e de parentalidade; n) ...
  • Regulamento n.º 1038/2022
    ... subordinada ao regime de renda apoiada ou a disciplina equivalente ... 3 — O ... , complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal ... vitalício, subsídio de doença e ... por escrito, através de requerimento ... dirigido ao Presidente da Câmara Municipal ...
  • Aviso n.º 19887/2023
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao ... Arrendamento ... 2.ª ... a totalidade da renda ... Artigo 2.º ... Âmbito de Aplicação ... O ... no último ano anteriores à data do requerimento; ... d) Rendimento per capita: rendimento mensal ...
  • Edital n.º 25/2021
    ... órios para a segurança social e finanças, renda, saúde, educação, pensões de alimentos e ... mensal garantida em vigor à data do requerimento, após as deduções efetuadas, conforme a ... regulamento reveste a natureza do subsídio pessoal, intransmissível e periódico. 2 - Este ...
  • Regulamento n.º 708/2020
    ... em que vivem ou suportar o pagamento de uma renda habitacional. Nestes termos, ao abrigo do ... das declarações prestadas no requerimento de candidatura, assim como não beneficia de ... do estrangeiro), apoios sociais (subsídio de desemprego, RSI, CSI, PSI, bolsas de estudo, ...
  • Edital n.º 663/2019
    ... ários requerer revisão do valor da renda, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 32/2016 ... ídos mediante o preenchimento de requerimento próprio a fornecer pelos serviços do Gabinete ... ência, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e termo e na ...
  • Regulamento n.º 1364/2023
    ... de Apoio às Famílias para Pagamento de Renda e de Prestações de Contratos de Crédito, cujas ... valor auferido ser deduzido ao subsídio mensal concedido no âmbito do presente ... com os seguintes elementos: a ) Requerimento próprio de candidatura a fornecer pela Câmara ...
  • Edital n.º 1197/2020
    ... ção (no que diz respeito às despesas com renda ou prestação de empréstimo bancário, para ... inelegibilidade para a candidatura ao Subsídio de Apoio ao Arrendamento na sua forma regular.5 - ... pode ser submetida através de requerimento editável, a preencher no portal do Município, ...
  • Edital n.º 756/2016
    ... renda no primeiro ano de renda.b) Isenção de ... requerimento, devendo justificar falhas na sequência ... , complemento para cônjuge a cargo, subsidio mensal vitalício, subsídio de doença e pensão ...
  • Aviso n.º 2346/2024
    ... programas de oferta de habitação com renda a preços reduzidos e compatíveis com a taxa de ... , poderá ser autorizada, mediante requerimento do titular do arrendamento devidamente ... documento que ateste o recebimento de subsídio ...
  • Regulamento n.º 135/2024
    ... ão destinada à população cujo nível de renda dificulta ou impede o acesso à moradia através ... do seu agregado familiar, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ... , à data da apresentação do requerimento, no Concelho de Chaves há, pelo menos, 3 anos; ...
  • Regulamento n.º 1046/2023
    ... população cujo nível de renda dificulta ou impede o acesso à moradia através ... familiar, nomeadamente subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego, ... , à data da apresentação do requerimento, no Concelho de Chaves há, pelo menos, ... c) ...

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