requerimento subsidio renda
1907 resultados para requerimento subsidio renda
-
Edital n.º 1197/2020
... ção (no que diz respeito às despesas com renda ou prestação de empréstimo bancário, para ... inelegibilidade para a candidatura ao Subsídio de Apoio ao Arrendamento na sua forma regular.5 - ... pode ser submetida através de requerimento editável, a preencher no portal do Município, ...
-
Edital n.º 534/2021
... mensais de despesas elementares ou subsídio não reembolsável de compensação pela quebra ... do comprovativo de pagamento e recibo da renda" habitacional (apenas para o apoio na comparticipa\xC3" ... pelas associações no respetivo requerimento. Artigo 32.º Instrução e formalização dos ...
-
Regulamento n.º 123/2023
... 2 — O requerimento deve, sob pena de rejeição liminar, ser ... r) Apoio para atribuição de subsídio de renda para habitação nos termos do Capítulo ...
-
Regulamento n.º 1168/2022
... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arren- ... Helena Maria Pereira ... aumenta-se o valor da renda mensal para € 850, quando anteriormente se ... Artigo 7.º ... Instrução do requerimento ... 1 — Sem prejuízo de outros que possam vir ...
-
Edital n.º 673/2024
... carência social e habitacional, sendo a Renda Apoiada calculada com base nos rendimentos dos ... ao Município de Paredes, mediante requerimento para o efeito, por parte do/as interessado/as ... reduzida; f) Beneficiários de subsídio municipal ao arrendamento acessível; g) ...
-
Edital n.º 536/2016
... dos regimes de fim social, nomeadamente de renda apoiada e de renda social. Assim, o sistema de ... , cabe ao tribunal decidir, a requerimento dos interessados. 4 - O município de Figueira de ... c) Desempregado a auferir subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego: ...
-
Regulamento n.º 1055/2020
... Gestão de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada, Propriedade da Junta de Freguesia de ... requerimento dos interessados, para fogo habitacional com ... ou não, o recebimento de algum outro subsídio, ou comprovativo do valor auferido do subsídio ...
-
Regulamento n.º 6/2019
... dos regimes de fim social, nomeadamente de renda apoiada e de renda social. Assim, o sistema de ... com competências delegadas mediante requerimento, realizar a suas expensas pequenas obras de ... ça Social indicando o montante do subsídio ...
-
Regulamento n.º 1084/2022
... outrem, subsídio de desemprego ou baixa) ... Reforma/Pensões ... 2 — O pagamento da renda deve ser efetuado no dia do seu vencimento, não ... por escrito, através de requerimento ... dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, ...
-
Regulamento n.º 166/2022
... 2 — O requerimento deve, sob pena de rejeição liminar, ser ... r) Apoio para atribuição de subsídio de renda para habitação nos termos do Capítulo ...
-
Regulamento n.º 166/2022
... 2 — O requerimento" deve, sob pena de rejeição liminar , ser instru\xC3" ... ; r ) Apoio para atribuição de subsídio de renda para habitação nos termos do Capítulo ...
-
Edital n.º 826/2020
... de trabalho dependente (exceto subsidio de alimentação); b) ... c) Prestações sociais ... fica obrigado a apresentar o recibo de renda do respetivo mês, na Câmara Municipal de ... anteriores, ao da apresentação do requerimento, após dedução dos impostos e contribuições ...
-
Regulamento n.º 146/2024
... de renda apoiada a um maior número de munícipes, ... beneficia de subsídio por assistência de terceira pessoa ou ... requerimento fundamentado apresentado pelo arrendatário, ...
-
Regulamento n.º 299/2017
... dos regimes de fim social, nomeadamente de renda apoiada e de renda social. Assim, o sistema de ... com competências delegadas mediante requerimento, realizar a suas expensas pequenas obras de ... ça Social indicando o montante do subsídio ...
-
Edital n.º 297/2017
... efeito, a fórmula de cálculo do valor da renda, prevista na referida Lei e ora transposta no ... Funciona como um subsídio, correspondente à diferença entre o valor da ... familiar, oficiosamente ou a requerimento dos interessados, para fogo habitacional com ...
-
Regulamento n.º 475/2017
... efeito, a fórmula de cálculo do valor da renda, prevista na referida Lei e ora transposta no ... Funciona como um subsídio, correspondente à diferença entre o valor da ... familiar, oficiosamente ou a requerimento dos interessados, para fogo habitacional com ...
-
Edital n.º 416/2017
... , no âmbito do presente regulamento, que a renda mínima será fixada de forma homogénea, para ... de inserção, pensão de alimentos, subsídio de desemprego ou subsídio social subsequente de ... valor da renda, efetuado através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara e instruído ...
-
Edital n.º 598/2018
... , no âmbito do presente regulamento, que a renda mínima será fixada de forma homogénea, para ... de inserção, pensão de alimentos, subsídio de desemprego ou subsídio social subsequente de ... valor da renda, efetuado através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara e instruído ...
-
Regulamento n.º 1164/2024
... , que não se enquadrando no regime da renda apoiada, não dispõem de rendimentos para ... ível ou um titular de um contrato de subsídio ao arrendamento habitacional, salvo se ... deverá ser formulada em requerimento próprio e entregue no serviço municipal ...
-
Edital n.º 866/2019
... , com caráter permanente, com a saúde, renda, seguros ou amortização de habitação, ... Artigo 13.º Cálculo do subsídio ... 2 - As comparticipações a atribuir, a ... 1 - Depois de recebido o requerimento que inicia o processo de candidatura, de acordo ...
-
Regulamento n.º 660/2024
... , que não se enquadrando no regime da renda apoiada, não dispõem de rendimentos para ... ível ou um titular de um contrato de subsídio ao arrendamento habitacional, salvo se comprov ... deverá ser formulada em requerimento próprio e entregue no serviço municipal ...
-
Regulamento n.º 985/2024
... : Aprova o Regulamento do Programa de Renda" Acessível do Seixal. Paulo Alexandre da Conceiç\xC3" ... ão e é apresentada através de requerimento a submeter na plataforma eletrónica dedicada, ... da Segurança Social (pensões, subsídio de desemprego, entre outros), deve submeter a ...
-
Regulamento n.º 473/2024
... - lece os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento ... por escrit o, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, ...
-
Regulamento n.º 1147/2022
... pelo Município de Odemira, em regime de renda com valores acessíveis ... 2 — As normas do ... e entrega de requerimento próprio e deverá ser instruído com os ... montante de subsídio auferido (este documento deverá ser acompanhado ...
-
Aviso n.º 3862/2017
... dezembro"; f) Habitação social/Casas de renda apoiada - "habitação financiada, construída ou ... mediante preenchimento e entrega de requerimento em modelo próprio fornecido pelos serviços e ... da (in)existência de valores do subsídio de desemprego e do subsídio social de ...