requerimento subsidio renda

1529 resultados para requerimento subsidio renda

  • Edital n.º 297/2017
    ... efeito, a fórmula de cálculo do valor da renda, prevista na referida Lei e ora transposta no ... Funciona como um subsídio, correspondente à diferença entre o valor da ... familiar, oficiosamente ou a requerimento dos interessados, para fogo habitacional com ...
  • Edital n.º 416/2017
    ... , no âmbito do presente regulamento, que a renda mínima será fixada de forma homogénea, para ... de inserção, pensão de alimentos, subsídio de desemprego ou subsídio social subsequente de ... valor da renda, efetuado através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara e instruído ...
  • Edital n.º 598/2018
    ... , no âmbito do presente regulamento, que a renda mínima será fixada de forma homogénea, para ... de inserção, pensão de alimentos, subsídio de desemprego ou subsídio social subsequente de ... valor da renda, efetuado através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara e instruído ...
  • Edital n.º 866/2019
    ... , com caráter permanente, com a saúde, renda, seguros ou amortização de habitação, ... Artigo 13.º Cálculo do subsídio ... 2 - As comparticipações a atribuir, a ... 1 - Depois de recebido o requerimento que inicia o processo de candidatura, de acordo ...
  • Aviso n.º 16378/2020
    ... requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de ... ou para apoio financeiro nas despesas com a renda, que na sua maioria, estão associados à ... necessários para o acesso ao subsídio ao arrendamento habitacional das famílias de ...
  • Aviso n.º 16913/2020
    ... cidadãos/ãs estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... e são formalizadas através de requerimento próprio, que deverá ser acompanhado dos ... subsídio de desemprego ou social de desemprego, ...
  • Edital n.º 534/2021
    ... mensais de despesas elementares ou subsídio não reembolsável de compensação pela quebra ... do comprovativo de pagamento e recibo da renda" habitacional (apenas para o apoio na comparticipa\xC3" ... pelas associações no respetivo requerimento. Artigo 32.º Instrução e formalização dos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
    ... ários suportem taxas de esforço com a renda da habitação superiores a valores considerados ... outra entidade, comprovativa do tipo de subsídio auferido e respetivo montante anual; j) Extrato ... , deverá ser formalizada através de requerimento dirigido à Direção Regional da Habitação, ...
  • Regulamento n.º 473/2024
    ... - lece os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento ... por escrit o, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, ...
  • Regulamento n.º 1147/2022
    ... pelo Município de Odemira, em regime de renda com valores acessíveis ... 2 — As normas do ... e entrega de requerimento próprio e deverá ser instruído com os ... montante de subsídio auferido (este documento deverá ser acompanhado ...
  • Aviso n.º 3862/2017
    ... dezembro"; f) Habitação social/Casas de renda apoiada - "habitação financiada, construída ou ... mediante preenchimento e entrega de requerimento em modelo próprio fornecido pelos serviços e ... da (in)existência de valores do subsídio de desemprego e do subsídio social de ...
  • Regulamento n.º 190/2017
    ... ao da data da apresentação do requerimento. 3 - Sempre que os requerentes disponham de ... em como não recebe nenhum tipo de subsídio; g) Comprovativo da prestação mensal do ... de habitação própria e permanente ou da renda mensal; h) Declaração, a emitir pela Junta de ...
  • Regulamento n.º 1055/2016
    ... , entre outros, o pagamento de despesas de renda, luz, água, eletricidade, bens de primeira ... e ex novo com a atribuição do subsídio para rendas habitacionais de agregados em ... ao mês anterior ao da entrega do requerimento, e sem dedução de quaisquer encargos, ...
  • Edital n.º 341-A/2024
    ... ão de rendimento social de inserção, subsídio de desemprego, inscrição nos Centros de ... ção da habitação; d ) O montante da renda" devida pelo agregado familiar, bem como as condi\xC3" ... Município da Horta pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pelo arrenda - tário, ...
  • Aviso n.º 16465/2022
    ... , atribuindo uma percentagem do valor da renda ou do valor da prestação da habitação com ... subsídio de desemprego, inscrição nos Centros de ... Município de Loures pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pelo arrendatário, ...
  • Regulamento n.º 759/2016
    ... ção de rendimento social de inserção, subsidio de desemprego, etc.) e, nas situações em que se ... ; e) O prazo do arrendamento; f) O valor da renda inicial e a forma de atualização e de revisão ... requerimento dos interessados, para fogo habitacional com ...
  • Regulamento n.º 948/2020
    ... um dos eixos de acesso à habitação com renda" acessível, neste caso, mobilizando propriedade n\xC3" ... locado e a data da apresentação do requerimento" referido no n.º 1. 2 - Verificando-se as condiç\xC3" ... de arrendamento, e aplicação do subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Aviso n.º 5861/2021
    ... um dos eixos de acesso à habitação com renda" acessível, neste caso, mobilizando propriedade n\xC3" ... locado e a data da apresentação do requerimento" referido no n.º 1. 2 - Verificando-se as condiç\xC3" ... de arrendamento, e aplicação do subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Edital n.º 886/2023
    ... habitação — os gastos efetuados com a renda de casa, ou prestação ... mensal referente a ... situação de desemprego e não aufira subsídio de desemprego, ou se encontre na ... situação ... tempo, mediante requerimento a apresentar pelo interessado, até 30 dias antes ...
  • Regulamento n.º 196/2019
    ... tendo como base o regime jurídico da renda apoiada, abrangendo os agregados familiares cuja ... , bem como o valor da prestação do subsídio de desemprego, caso a ele haja lugar. A ... ípio pode ser solicitada através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal nos ...
  • Regulamento n.º 1045/2016
    ... UMa/SASUMa.2.º O FAE assume a forma de subsídio de emergência, especialmente para despesas com ... de estágio;c) Tenha, no momento do requerimento, um rendimento per capita do agregado familiar ... - no montante anual equivalente à renda devida pela estadia na residência ...
  • Regulamento n.º 178/2022
    ... ão de Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada e Alojamento de Apoio Temporário de ... o preenchimento e entrega de requerimento próprio, dirigido ao Senhor Presidente da ... da existência ou não de valores de subsídio" de desemprego ou de Rendimento Social de Inserç\xC3" ...
  • Regulamento n.º 178/2022
    ... em Regime de Renda Apoiada e Alojamento de Apoio Temporário de ... o preenchimento e entrega de requerimento próprio, ... dirigido ao Senhor Presidente da ... da existência ou não de valores de subsídio ... de desemprego ou de Rendimento Social de ...
  • Edital n.º 163/2024
    ... Renda Apoiada de Montalegre ... Regulamento Municipal ... o preenchimento e entrega de requerimento próprio, ... dirigido ao Senhor Presidente da ... da existência ou não de valores de subsídio ... de desemprego ou de Rendimento Social de ...
  • Regulamento n.º 685/2023
    ... apoiado, sendo a renda apoiada calculada com base nos rendimentos dos ... arrendatário/a de uma habitação ou a subsídio municipal ao arrendamento, representando ... o ... requerimento dos/as interessados/as, ... N.º 118 20 de junho ...

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