requerimento subsidio renda

1554 resultados para requerimento subsidio renda

  • Regulamento n.º 553/2021
    ... que dele fazem parte integrante:A - Requerimento de Candidatura;B - Declaração de Compromisso ... do valor do rendimento mensal bruto;d) Renda mensal - O quantitativo devido mensalmente ao ... ao ano civil a que o apoio respeite;e) Subsídio de apoio à renda - Valor mensal, concedido ...
  • Regulamento n.º 77/2024
    ... , que cria um novo Apoio Extraordinário à Renda, ... apoio este que se assemelha ao Regime de ... Secção II — Atribuição do subsídio ... Artigo 54.º — Pedido de apoio e ... deve o candidato apresentar requerimento no qual declare que as condições da candidatura ...
  • Aviso n.º 11056/2022
    ... em função da renda efetivamente paga, ainda que nos limites máximos ... SECÇÃO II — Atribuição do subsídio ... Artigo 54.º — Pedido de apoio e ... deve o candidato apresentar requerimento no qual declare que as condições da candidatura ...
  • Declaração de Retificação n.º 11/2019
    ... seja demonstrada a apresentação de requerimento da vistoria prevista no n.º 3 do artigo 13.º-B ... onde se lê:«Artigo 2.º[ ... ][ ... ]e) 'Nova renda', a renda devida após:i) O fim dos períodos ... [ ... ]1 - Têm direito à atribuição de subsídio de renda, ao abrigo do presente decreto-lei, os ...
  • Regulamento n.º 804/2021
    ... em suportar as despesas habitacionais com a renda ou prestação de crédito para habitação ... , despedimento, ausência do respetivo subsídio, diminuição súbita de rendimentos provenientes ... pode ser submetida através de requerimento editável, a preencher no portal do Município, ...
  • Aviso n.º 18054/2018
    ... Para tal, propõe-se a criação de um subsídio de apoio ao pagamento da renda, a conceder a ... os seguintes documentos: a) Requerimento (anexo I) dirigido ao Presidente da Câmara ...
  • Regulamento n.º 1131/2020
    ... 2 - O subsídio ao arrendamento habitacional destina-se a ... 3 - O regime da renda apoiada aplica-se a habitações detidas, a ... o preenchimento e entrega de requerimento próprio, dirigido ao Presidente da Câmara ...
  • Regulamento n.º 350/2017
    ... subsídio de desemprego, etc.). Nas situações em que se ... SECÇÃO II Das rendas Artigo 23.º Renda 1 - A renda corresponde a uma prestação ... requerimento dos interessados, para habitação com tipologia ...
  • Aviso n.º 5413/2023
    ... propriedades para arrendamento em regime de renda acessível, na medida em que ... o Estatuto dos ... e a data de apresentação do requerimento referido no n.º 1 ... 2 — Verificando-se as ... de arrendamento, e aplicação do subsídio de ... renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... carência social e habitacional, sendo a Renda Apoiada calculada com base nos rendimentos dos ... arrendatário de uma habitação ou a subsídio municipal ao arrendamento, representando o seu ... Municipal de Penafiel pode, mediante requerimento fundamentado apresentado pelo arrendatário, ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ... Renda Apoiada calculada com base nos rendimentos dos ... arrendatário de uma habitação ou a subsídio municipal ao arrendamento, representando ... o ... Municipal de Penafiel pode, mediante requerimento fundamentado apresentado ... pelo arrendatário, ...
  • Regulamento n.º 193/2017
    ... ídios (rendimento social de inserção, subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego) e ... ão de um subsídio de apoio ao pagamento da renda, a conceder a agregados familiares com comprovada ... os seguintes documentos: a) Requerimento, em anexo, dirigido ao Presidente do Município ...
  • Aviso n.º 13277/2021
    ... assume natureza pecuniária (subsídio), sendo atribuído através de um valor mensal.2 ... nos termos da alínea anterior;e) Renda mensal (RM): quantitativo devido mensalmente ao ... ípio, mediante o preenchimento do Requerimento de Candidatura (conforme modelo do anexo II do ...
  • Aviso n.º 10744/2018
    ... áter permanente, designadamente com saúde, renda ou amortização de habitação, eletricidade, ... de elementos do agregado familiar j) Subsídio: valor de natureza pecuniária, de caráter ... depende da prévia apresentação de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de ...
  • Regulamento n.º 153/2017
    ... iniciado em momento anterior ao requerimento; viii) Considera-se equiparada a afinidade, para ... requerente para fazer face ao pagamento da renda de uma habitação; f) «Caso prioritário» - ... situação de desemprego e não auferir subsídio" de desemprego, ou declaração emitida pelo servi\xC3" ...
  • Edital n.º 546/2017
    ... do Município de Amarante - Medida Subsídio ao Arrendamento, objeto de apreciação pública ... de seis meses, suprime-se o cálculo da renda condicionada a favor da renda máxima admitida e ... dos rendimentos auferidos à data do requerimento, nomeadamente: i) último recibo de vencimento em ...
  • Regulamento n.º 464/2017
    ... , no caso de doenças crónicas; d) Renda mensal - o quantitativo devido mensalmente ao ... , referente ao ano civil a que o subsídio respeite; e) Acordo de intervenção e ... os seguintes documentos: a) Requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara ...
  • Regulamento n.º 385/2022
    ... Sumário: Regulamento de subsídio de apoio ao arrendamento ... Regulamento para ... nos termos da alínea anterior; ... e) Renda mensal (RM): quantitativo devido mensalmente ao ... mediante o preenchimento do Requerimento de Candidatura (conforme modelo do anexo I do ...
  • Regulamento n.º 942/2020
    ... dos regimes de fim social, nomeadamente de renda apoiada e de renda social. Assim, o sistema de ... com competências delegadas mediante requerimento, realizar a suas expensas pequenas obras de ... ça Social indicando o montante do subsídio atribuído, o início e o se termo, ou ...
  • Aviso n.º 18370/2023
    ... ário: Projeto do Regulamento do Programa de Renda Acessível do Seixal ... Paulo Alexandre da ... através de requerimento a submeter na plataforma eletrónica dedicada, ... da Segurança Social (pensões, subsídio de desemprego, ... entre outros), deve submeter a ...
  • Edital n.º 567/2022
    ... Municipal do Subsídio ao Arrendamento Habitacional ... Projeto de ... as famílias ao nível do custo com a renda de casa, ... que nem sempre é suportável para ... , consecutivos ou intercalados, a requerimento do/a interessado/a dois ... meses antes do ...
  • Regulamento n.º 1362/2023
    ... ção, prevê a atribuição de um subsídio ao arrendamento, entre 150 e 250 € por mês, ... de apoio às famílias para pagamento da renda de contrato de arrendamento ou subarrendamento ... mediante o preenchimento de requerimento segundo formulário próprio a fornecer por via ...
  • Regulamento n.º 928/2016
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento, cujo teor se publica ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente ...
  • Decreto Regulamentar n.º 3/2016
    ... forma a ser garantida a atribuição do subsídio por frequência de estabelecimento de educação ... no âmbito do SNIPI, deve o requerimento conter essa informação para que os serviços de ... social, H as despesas anuais referentes à renda da habitação principal ou equivalente e n o ...
  • Regulamento n.º 1068/2022
    ... ário: Aprova o Regulamento Municipal do Subsídio ao Arrendamento Habitacional ... João Manuel do ... ajudar as famílias ao nível do pagamento renda da sua ... habitação, que nem sempre é ... , consecutivos ou intercalados, a requerimento do/a interessado/a, dois ... meses antes do ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT