requerimento subsidio renda

1899 resultados para requerimento subsidio renda

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2020/A
    ... ários suportem taxas de esforço com a renda da habitação superiores a valores considerados ... outra entidade, comprovativa do tipo de subsídio auferido e respetivo montante anual; j) Extrato ... , deverá ser formalizada através de requerimento dirigido à Direção Regional da Habitação, ...
  • Regulamento n.º 948/2020
    ... um dos eixos de acesso à habitação com renda" acessível, neste caso, mobilizando propriedade n\xC3" ... locado e a data da apresentação do requerimento" referido no n.º 1. 2 - Verificando-se as condiç\xC3" ... de arrendamento, e aplicação do subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Lei n.º 58/2020
    ... , fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito, ou corrupção com ... de bens imóveis cujo montante de renda seja igual ou superior a 2500 (euro) mensais. 4 - ... ela abrangidas podem, através de requerimento fundamentado, solicitar autorização para ...
  • Regulamento n.º 1068/2022
    ... ário: Aprova o Regulamento Municipal do Subsídio ao Arrendamento Habitacional ... João Manuel do ... ajudar as famílias ao nível do pagamento renda da sua ... habitação, que nem sempre é ... , consecutivos ou intercalados, a requerimento do/a interessado/a, dois ... meses antes do ...
  • Decreto Regulamentar n.º 3/2016
    ... forma a ser garantida a atribuição do subsídio por frequência de estabelecimento de educação ... no âmbito do SNIPI, deve o requerimento conter essa informação para que os serviços de ... social, H as despesas anuais referentes à renda da habitação principal ou equivalente e n o ...
  • Regulamento n.º 928/2016
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento, cujo teor se publica ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente ...
  • Regulamento n.º 113/2019
    ... êm, por não conseguirem assumir o valor da renda de casa no mercado livre de arrendamento. A ... ou ser beneficiário de qualquer outro subsídio" ou comparticipação para aquisição de habitaç\xC3" ... os seguintes documentos: a) Requerimento em modelo próprio a fornecer pela Autarquia, ...
  • Aviso n.º 16107/2024/2
    ... o Regulamento para Atribuição de Subsídio de Apoio ao Arrendamento. Regulamento para ... /2024/2 01-08-2024 N.º 148 2.ª série e) Renda —o quantitativo devido mensalmente ao ... ída com os seguintes documentos: a) Requerimento de candidatura, em modelo a disponibilizar pelo ...
  • Regulamento n.º 121/2017
    ... arrendamento, tendo como base o regime de renda" apoiada, numa lógica de atribuição de habitaç\xC3" ... o preenchimento e entrega de requerimento próprio dirigido ao(à) Senhor(a) Presidente da ... ça Social indicando o montante do subsídio atribuído, o inicio e o seu termo ou a não ...
  • Edital n.º 557/2022
    ... mento do Programa Municipal Renda Acessível em Valdevez — RAV ... Projeto de ... dido de subsidio, constantes da nota de liquidação de IRS ou, no ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1 ... 2 — Verificando-se as ...
  • Aviso n.º 7781/2024/2
    ... ção de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada Propriedade Município de Mesão Frio ... Mesão Frio; g) Data da entrada do requerimento de candidatura. Artigo 10.º Habitação adequada ... subsídio de desemprego, etc). Nas situações em que se ...
  • Aviso n.º 9472/2016
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao ArrendamentoMaria Madalena Caetano ... , ou mediante apresentação de requerimento escrito nos serviços administrativos da Câmara ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente ...
  • Regulamento n.º 424/2023
    ... a) Apoio Económico ao arrendamento: o subsídio ao arrendamento, financiado pelo Município ... renda mensal a pagar seja superior a 40 % do rendimento ... Documentos Instrutórios a juntar ao Requerimento ... Atestado de residência com a identificação ...
  • Regulamento n.º 38/2024
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao ... Arrendamento ... Helena Maria ... renda mensal para €900, quando anteriormente se ... Artigo 7.º ... Instrução do Requerimento ... 1 — ...
  • Regulamento n.º 774/2020
    ... arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, abrangendo os agregados familiares cuja ... , bem como o valor da prestação do subsídio de desemprego, caso a ele haja lugar. A ... ípio pode ser solicitada através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal nos ...
  • Aviso n.º 3050/2018
    ... direito, estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... familiar; f) Data da entrada do requerimento. Artigo 14.º Notificação da atribuição da ... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio ...
  • Aviso (extrato) n.º 15107/2018
    ... direito, estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... familiar; f) Data da entrada do requerimento. Artigo 14.º Notificação da atribuição da ... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio ...
  • Edital n.º 425/2023
    ... Capítulo II — Acesso à Habitação com Renda Reduzida Programa “Viver Famalicão” ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º1 ... 2 — Verificando-se as ... pode atribuir um subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Edital n.º 1532/2023
    ... Capítulo II — Acesso à Habitação com Renda Reduzida Programa «Viver Famalicão» ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1 ... 2 — Verificando-se as ... pode atribuir um subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Regulamento n.º 1268/2023
    ... Capítulo II — Acesso à Habitação com Renda" Acessível Programa Habit’Amarante Secção I \xE2\x80" ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1. 2 — Verificando -se as ... subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Regulamento n.º 205/2021
    ... no poder ultrapassar 50 % do valor da renda efetivamente paga, exceto nas seguintes ... , mediante o preenchimento do Requerimento de Candidatura (conforme modelo do Anexo I do ...
  • Regulamento n.º 677/2021
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento.Maria Madalena Caetano ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente ...
  • Regulamento n.º 445/2017
    ... os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual ... por escrito, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, para ...
  • Regulamento n.º 91/2018
    ... os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual ... por escrito, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, para ...
  • Aviso n.º 12289/2019
    ... ão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada. Consulta pública Projeto de Alteração ... o preenchimento e entrega de requerimento próprio, dirigido ao Senhor Presidente da ... da existência ou não de valores de subsídio de desemprego ou de Rendimento Social de ...

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