requerimento subsidio renda

1554 resultados para requerimento subsidio renda

  • Regulamento n.º 121/2017
    ... arrendamento, tendo como base o regime de renda" apoiada, numa lógica de atribuição de habitaç\xC3" ... o preenchimento e entrega de requerimento próprio dirigido ao(à) Senhor(a) Presidente da ... ça Social indicando o montante do subsídio atribuído, o inicio e o seu termo ou a não ...
  • Aviso n.º 9472/2016
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao ArrendamentoMaria Madalena Caetano ... , ou mediante apresentação de requerimento escrito nos serviços administrativos da Câmara ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente ...
  • Regulamento n.º 113/2019
    ... êm, por não conseguirem assumir o valor da renda de casa no mercado livre de arrendamento. A ... ou ser beneficiário de qualquer outro subsídio" ou comparticipação para aquisição de habitaç\xC3" ... os seguintes documentos: a) Requerimento em modelo próprio a fornecer pela Autarquia, ...
  • Aviso n.º 7781/2024/2
    ... ção de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada Propriedade Município de Mesão Frio ... Mesão Frio; g) Data da entrada do requerimento de candidatura. Artigo 10.º Habitação adequada ... subsídio de desemprego, etc). Nas situações em que se ...
  • Edital n.º 557/2022
    ... mento do Programa Municipal Renda Acessível em Valdevez — RAV ... Projeto de ... dido de subsidio, constantes da nota de liquidação de IRS ou, no ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1 ... 2 — Verificando-se as ...
  • Regulamento n.º 38/2024
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao ... Arrendamento ... Helena Maria ... renda mensal para €900, quando anteriormente se ... Artigo 7.º ... Instrução do Requerimento ... 1 — ...
  • Regulamento n.º 424/2023
    ... a) Apoio Económico ao arrendamento: o subsídio ao arrendamento, financiado pelo Município ... renda mensal a pagar seja superior a 40 % do rendimento ... Documentos Instrutórios a juntar ao Requerimento ... Atestado de residência com a identificação ...
  • Aviso n.º 3050/2018
    ... direito, estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... familiar; f) Data da entrada do requerimento. Artigo 14.º Notificação da atribuição da ... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio ...
  • Aviso (extrato) n.º 15107/2018
    ... direito, estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... familiar; f) Data da entrada do requerimento. Artigo 14.º Notificação da atribuição da ... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio ...
  • Lei n.º 58/2020
    ... , fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito, ou corrupção com ... de bens imóveis cujo montante de renda seja igual ou superior a 2500 (euro) mensais. 4 - ... ela abrangidas podem, através de requerimento fundamentado, solicitar autorização para ...
  • Edital n.º 425/2023
    ... Capítulo II — Acesso à Habitação com Renda Reduzida Programa “Viver Famalicão” ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º1 ... 2 — Verificando-se as ... pode atribuir um subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Edital n.º 1532/2023
    ... Capítulo II — Acesso à Habitação com Renda Reduzida Programa «Viver Famalicão» ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1 ... 2 — Verificando-se as ... pode atribuir um subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Regulamento n.º 1268/2023
    ... Capítulo II — Acesso à Habitação com Renda" Acessível Programa Habit’Amarante Secção I \xE2\x80" ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1. 2 — Verificando -se as ... subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Aviso n.º 12289/2019
    ... ão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada. Consulta pública Projeto de Alteração ... o preenchimento e entrega de requerimento próprio, dirigido ao Senhor Presidente da ... da existência ou não de valores de subsídio de desemprego ou de Rendimento Social de ...
  • Regulamento n.º 91/2018
    ... os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual ... por escrito, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, para ...
  • Regulamento n.º 445/2017
    ... os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual ... por escrito, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, para ...
  • Regulamento n.º 946/2022
    ... e Atribuição de Habitação em Regime de Renda ... Cristina de Fátima Silva Calisto, Presidente ... 3 — O formulário «Requerimento para Pedido de Habitação em Regime de Renda ... Complementos Sociais ou Subsídio de Desemprego do candidato e de todos os ...
  • Regulamento n.º 957/2020
    ... ção de habitações sociais em regime de renda apoiada pelo Município de Gavião. 2 - O parque ... 2 - O requerimento é liminarmente indeferido quando contenha falsas ... P. relativa à atribuição de subsídio de desemprego ou de Rendimento Social de ...
  • Regulamento n.º 1067/2022
    ... , o Regulamento do Programa Municipal “Renda" Acessível em ... Valdevez — RAV”, que entrar\xC3" ... subsidio, constantes da nota de liquidação de IRS ou, no ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1 ... 2 — Verificando-se as ...
  • Regulamento n.º 373/2024
    ... [ ... ] 2—[ ... ] 3—Este subsídio é de caráter temporário, sendo concedido ... ária; i) Fotocópia do último recibo da renda; j) [ ... ] k) [ ... ] l) (Revogada.) m) Fotocópia ... os seguintes documentos: a) Requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara ...
  • Aviso n.º 9097/2020
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento (1.ª Alteração - ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente ... no último ano anteriores à data do requerimento;d) Rendimento per capita: rendimento mensal ...
  • Regulamento n.º 1162/2022
    ... de renda apoiada e ou apoio municipal ao arrendamento, mas ... e a data da apresentação do requerimento referido no n.º 1 ... 2 — Verificando-se as ... aplicação do subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
  • Regulamento n.º 753/2016
    ... arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, abrangendo os agregados familiares cuja ... -se mediante o preenchimento de requerimento próprio, dirigido ao Presidente da Câmara ... da existência ou não de valores de subsídio de desemprego ou de Rendimento Social de ...
  • Regulamento n.º 677/2021
    ... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento. Maria Madalena Caetano ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda. Artigo 2.º Âmbito de Aplicação O presente ... Artigo 7.º Instrução do Requerimento 1 - Sem prejuízo de outros que possam vir a ser ...
  • Regulamento n.º 1055/2020
    ... Gestão de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada, Propriedade da Junta de Freguesia de ... requerimento dos interessados, para fogo habitacional com ... ou não, o recebimento de algum outro subsídio, ou comprovativo do valor auferido do subsídio ...

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