requerimento subsidio renda
1124 resultados para requerimento subsidio renda
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Aviso n.º 3050/2018
... direito, estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... familiar; f) Data da entrada do requerimento. Artigo 14.º Notificação da atribuição da ... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio...
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Aviso (extrato) n.º 15107/2018
... direito, estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado ... familiar; f) Data da entrada do requerimento. Artigo 14.º Notificação da atribuição da ... outra Entidade comprovativa do tipo de subsídio...
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Lei n.º 58/2020
..., fraude na obtenção ou desvio de subsídio, subvenção ou crédito, ou corrupção com ... de bens imóveis cujo montante de renda seja igual ou superior a 2500 (euro) mensais. 4 - ... ela abrangidas podem, através de requerimento fundamentado, solicitar autorização para ...
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Aviso n.º 9097/2020
... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento (1.ª Alteração - ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda.Artigo 2.ºÂmbito de AplicaçãoO presente ... no último ano anteriores à data do requerimento;d) Rendimento per capita: rendimento mensal ...
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Aviso n.º 12289/2019
...ão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada. Consulta pública Projeto de Alteração ... o preenchimento e entrega de requerimento próprio, dirigido ao Senhor Presidente da ... da existência ou não de valores de subsídio de desemprego ou de Rendimento Social de ...
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Regulamento n.º 1067/2022
..., o Regulamento do Programa Municipal “Renda Acessível em. Valdevez — RAV”, que entrará ...subsidio, constantes da nota de liquidação de IRS ou, no ...e a data da apresentação do requerimento" referido no n.º 1. 2 — Verificando-se as condi\xC3"...
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Regulamento n.º 91/2018
... os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual ... por escrito, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, para ...
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Regulamento n.º 445/2017
... os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual ... por escrito, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, para ...
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Regulamento n.º 946/2022
... e Atribuição de Habitação em Regime de Renda. Apoiada. Cristina de Fátima Silva Calisto, ...3 — O formulário «Requerimento para Pedido de Habitação em Regime de Renda ...Complementos Sociais ou Subsídio de Desemprego do candidato e de todos os ...
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Regulamento n.º 677/2021
... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento. Maria Madalena Caetano ... que as impeçam de suportar a totalidade da renda. Artigo 2.º Âmbito de Aplicação O presente ...Artigo 7.º Instrução do Requerimento 1 - Sem prejuízo de outros que possam vir a ser ...
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Regulamento n.º 957/2020
...ção de habitações sociais em regime de renda apoiada pelo Município de Gavião. 2 - O parque ...2 - O requerimento é liminarmente indeferido quando contenha falsas ...P. relativa à atribuição de subsídio de desemprego ou de Rendimento Social de ...
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Regulamento n.º 1055/2020
... Gestão de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada, Propriedade da Junta de Freguesia de ...requerimento dos interessados, para fogo habitacional com ... ou não, o recebimento de algum outro subsídio, ou comprovativo do valor auferido do subsídio ...
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Regulamento n.º 1162/2022
...de renda apoiada e ou apoio municipal ao arrendamento, mas ...e a data da apresentação do requerimento" referido no n.º 1. 2 — Verificando-se as condi\xC3"...aplicação do subsídio de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
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Regulamento n.º 753/2016
... arrendamento, tendo como base o regime de renda apoiada, abrangendo os agregados familiares cuja ...-se mediante o preenchimento de requerimento próprio, dirigido ao Presidente da Câmara ... da existência ou não de valores de subsídio de desemprego ou de Rendimento Social de ...
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Regulamento n.º 773/2020
...ípio, deva ser subordinada ao regime de renda apoiada ou a disciplina equivalente. 3 - O ..., complemento por cônjuge a cargo, subsídio mensal vitalício, subsídio de doença e pensão ... por escrito, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal. 3 - ...
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Aviso n.º 11557/2016
... particulares é formalizado por requerimento dirigido ao presidente da Câmara Municipal, ... ao arrendamento através do regime de renda apoiada, ou, posteriormente, ao direito à ... 1.º 3 - Fixação e atribuição de subsídio: 3.1 - A admissão de beneficiários neste regime ...
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Regulamento n.º 204/2023
...excluem, também, dos programas de renda apoiada. Esta conjuntura tem provocado, com ...data da apresentação do requerimento" referido no n.º 1. 2 — Verificando-se as condi\xC3"... de arrendamento, e aplicação do subsídio. de renda calculado nos termos do n.º 3 do ...
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Regulamento n.º 845/2021
... efeito, a fórmula de cálculo do valor da renda, prevista na referida Lei e ora transposta no ... do agregado familiar (vencimento, subsídio de desemprego, baixa médica, rendimento social ... familiar, oficiosamente ou a requerimento dos interessados, para fogo habitacional com ...
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Regulamento n.º 809/2019
...ários requerer revisão do valor da renda, nos termos do artigo 36.º Artigo 4.º [..] 1 - ...ção de rendimento social de inserção, subsidio de desemprego, etc.) e, nas situações em que se ...requerimento dos interessados, para fogo habitacional com ...
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Regulamento n.º 867/2022
...2 — O regime da renda apoiada aplica-se a habitações detidas, a ...titular de um contrato de subsídio ao arrendamento habitacional, salvo se ... candidatura deverá ser formulada em requerimento próprio no Balcão Único do Muni-. cípio de ...
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Edital n.º 554/2019
...ários requerer revisão do valor da renda, nos termos do artigo 23.º da Lei n.º 81/2014, ... da existência ou não de valores de subsídio de desemprego, doença, Rendimento Social de ... do Registo Civil, decidir, a requerimento dos interessados. 4 - O município de Santo Tirso ...
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Regulamento n.º 1168/2022
... do Programa de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arren-. damento. Helena Maria ...aumenta-se o valor da renda mensal para € 850, quando anteriormente se ...Artigo 7.º. Instrução do requerimento. 1 — Sem prejuízo de outros que possam vir a ...
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Regulamento n.º 123/2023
...requerimento deve, sob pena de rejeição liminar, ser ...r) Apoio para atribuição de subsídio de renda para habitação nos termos do Capítulo ...
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Edital n.º 536/2016
... dos regimes de fim social, nomeadamente de renda apoiada e de renda social. Assim, o sistema de ..., cabe ao tribunal decidir, a requerimento dos interessados. 4 - O município de Figueira de ...c) Desempregado a auferir subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego: ...
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Regulamento n.º 6/2019
... dos regimes de fim social, nomeadamente de renda apoiada e de renda social. Assim, o sistema de ... com competências delegadas mediante requerimento, realizar a suas expensas pequenas obras de ...ça Social indicando o montante do subsídio...