relação bens minuta
3144 resultados para relação bens minuta
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... d) Património classificado: ... i) Bens classificados e respetivas zonas gerais e ... de 1000 m em relação ao limite dos aglomerados urbanos, aos ...
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Aviso n.º 5088/2024/2
... de decisões e de orientar a sua relação com as partes interessadas, internas e ... competências, dos poderes delegados e dos bens atribuídos para o efeito. 3—Em todos os ... deve registar o mesmo conforme minuta inscrita em anexo III ao presente Código ...
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Deliberação n.º 254/2018
... áteria relativa a gestão financeira e relação com os programas operacionais;b) Departamento das ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Deliberação n.º 254/2018
... áteria relativa a gestão financeira e relação com os programas operacionais;b) Departamento das ... obras públicas, locação ou aquisição de bens móveis e aquisição de serviços, nos termos e ... , designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Regulamento n.º 6/2019
... relação ao momento em que foram entregues pelos ... bens móveis. 2 - A coabitação referida na alínea ... da Renda (ver documento original) ANEXO V Minuta ...
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Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...
... do camião que transportaria os seus bens para Portugal, bens esses consistentes na ... da Magistratura, ao Tribunal da Relação ... ou à Presidência da Comarca ... ; 25. O ... atualizou o caderno de minutas com uma minuta de declaração objeção de consciência por ... -
Resolução do Conselho do Governo n.º 26/2018 de 9 de março de 2018
... 2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no número ... das empresas regionais produtoras de bens e serviços; m) Intervir como interlocutor ... menos trinta dias de antecedência em relação ao termo inicialmente prev isto do período de ...
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Despacho n.º 3235/2019
... ção das funções de execução em relação às funções de fiscalização e controlo; l) ... autorização estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... atualizado o inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis da Junta de Freguesia; d) ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... esforço», percentagem resultante da relação entre o valor da renda mensal devida ... pela ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... procede à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha ...
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Edital n.º 1532/2023
... esforço», percentagem resultante da relação entre o valor da renda mensal devida ... pela ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha ...
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Aviso n.º 18745/2023
... esforço», percentagem resultante da relação entre o valor da renda mensal devida ... pela ... ço na Internet (link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... do artigo 26.º, procede à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha ...
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Aviso n.º 15483/2023
... esforço», percentagem resultante da relação entre o valor da renda mensal devida ... pela ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... procede à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha ...
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Edital n.º 425/2023
... esforço», percentagem resultante da relação entre o valor da renda mensal devida ... pela ... ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda- ... mento e ... à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... esforço», percentagem resultante da relação" entre o valor da renda mensal devida pela habita\xC3" ... ço na Internet ( Link ) para consulta da minuta do contrato -promessa de subarrenda- mento e da ... do artigo 26.º, procede à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha ...
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Despacho n.º 643/2024
... ído com os seguintes documentos: a ) Minuta do contrato a celebrar, com os seguintes ... dos recursos humanos, assim como de bens e serviços, diretamente afetos à atividade ... ção do subsídio não impliquem uma relação estável. 3 — O Conselho Científico pode ...
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Aviso n.º 3842/2018
... P. (IRN,I. P.), sobre a titularidade dos bens imóveis e móveis sujeitos a registo, existentes ... Tais fundamentos operam em relação ao/à arrendatário/a, quando levados ao seu ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...
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Decreto-Lei n.º 160/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... de uma maior equidade e justiça na relação entre o mutuante e o mutuário, bem como da ... a ter em consideração na avaliação dos bens e prevêse a obrigação de existência de ... 4 - A minuta de contrato deve prever campos para a ...
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Despacho n.º 10712-E/2020
... das despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao montante previsto na alínea ... respetivo procedimento, de aprovação da minuta do contrato, de outorga do mesmo e de ... ção de compromissos plurianuais em relação aos serviços referidos no n.º 1 do presente ...
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Aviso n.º 12196/2016
... ídas há menos de 2 (dois) anos, em relação à data de apresentação da candidatura nos ... das instalações livres de pessoas e bens.A incubada não poderá opor-se à realização ... o Município de Albufeira, nos termos de minuta a aprovar pela Câmara Municipal.É condição ...
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Despacho n.º 10034/2021
... materializando um salto tecnológico em relação aos sistemas em uso; ... Considerando que a ... os bens sejam disponibilizados em território nacional, ... a) A competência para aprovar a minuta e para outorgar, em representação do Estado ...
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Despacho n.º 10034/2021
... materializando um salto tecnológico em relação aos sistemas em uso;Considerando que a tipologia ... referente ao IVA, no momento em que os bens sejam disponibilizados em território nacional, ... :a) A competência para aprovar a minuta e para outorgar, em representação do Estado ...
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Despacho n.º 11125/2018
... sobre o valor acrescentado (IVA) em relação a aquisições de bens e serviços pelas Forças ... ão da adjudicação, a aprovação da minuta de contrato e a sua outorga, bem com a ...
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Regulamento n.º 45/2021
... em diversas fórmulas da presente minuta de Regulamento, há que ter em atenção a ... público local e na utilização privada de bens do domínio público e privado da Freguesia. go 2.º Sujeitos 1 - O sujeito ativo da relação jurídico-tributária, titular do direito de ...
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Acórdão nº 1182/13.7PBFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Outubro de 2019
I - A fundamentação da sentença insere-se em exigência do moderno processo penal, com dupla finalidade: extraprocessualmente, constituir condição de legitimação externa da decisão, pela possibilidade que permite de verificação dos pressupostos, critérios, juízos de racionalidade e de valor e motivos que a determinaram; intraprocessualmente, realizar o objectivo de reapreciação da decisão por via...
... - ... a cópia de um mail que o Arguido anexou à minuta do contrato, e que juntou na audiência de julgamento, pelo qual fica ... um tipo de crime “a meio caminho entre os crimes contra os bens colectivos e os crimes patrimoniais” (vd. Figueiredo Dias, Actas 1993, ... -
Acórdão nº 08/12.3BCPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Abril de 2021
... ção de manutenção em vigor «de uma relação contratual em todos os seus termos idênticos à ... “todas as concessões de “exploração de bens dominiais” e de “todos os direitos de uso ... Para o efeito, juntamos uma proposta de minuta, ficando a aguardar o parecer de Vªs Exªs » ...