cosmeticos legislação

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  • Classificação vLex
  • Legislação publicada no quarto trimestre de 2008

    Água - Alimentação humana - Alimentação animal - Ambiente - Comunicações electrónicas - Cosméticos (...)

    ...118-127 . Cosméticos. Directiva 2008/123/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008 , que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e VII ao ...

  • Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010

    Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.

    ...37-69 . . Cosméticos. . Directiva 2009/130/CE da Comissão, de 12 de Outubro de 2009 , que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso ...

  • Legislação publicada no quarto trimestre de 2007

    Alimentação humana. Alimentos para animais. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Defesa do consumidor livro verde. Direitos fundamentais. Explosivos. Gás. Imposto sobre valor acrescentado. Indústria. Preços. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança rodoviária. Segurança aérea. Transporte...

    ...65-69 . . Cosméticos. Rectificação à Directiva 2007/54/CE da Comissão, de 29 de Agosto de 2007 , que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que se refere aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus ...

  • Legislação publicada no quarto trimestre de 2005

    Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Consumidor. Energia. Instituições de crédito. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Segurança. Segurança aérea. Segurança ferroviária. Segurança marítima. Trabalhadores. Veículos.

    ...12-23 . . Cosméticos. Directiva 2009/36/CE da Comissão, de 16 de Abril de 2009, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso ...

  • Legislação publicada no segundo trimestre de 2008

    Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Consumidor. Explosivos. Gás. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança. Segurança aérea. Tecnologia. Transportes. Veículos.

    ...24-24 . Cosméticos. Directiva 2008/42/CE da Comissão, de 3 de Abril de 2008, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que se refere aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III aos ...

  • Portaria n.º 503/94, de 06 de Julho de 1994

    ESTABELECE OS MÉTODOS DE ANÁLISE, (CONSTANTES DO ANEXO DESTE DIPLOMA), NECESSARIOS AO CONTROLO DA COMPOSICAO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS E DE HIGIENE CORPORAL E RESPECTIVAS MATÉRIAS PRIMAS. HARMONIZA A LEGISLAÇÃO NACIONAL COM AS DIRECTIVAS DO CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS NUMEROS 80/1335/CEE, DE 22 DE DEZEMBRO, 82/434/CEE, DE 14 DE MAIO, 83/514/CEE, DE 27 DE SETEMBRO, 85/490/CEE, DE 11 DE...

    ... n.° 128/86, de 3 de Junho, ao estabelecer regras que disciplinam o mercado de produtos cosméticos e de higiene corporal, prevê a adopção de um sistema de controlo de qualidade daqueles produtos. ...Para além dos objectivos referidos, o presente diploma visa uma harmonização da legislação nacional com as seguintes directivas do Conselho das Comunidades Europeias: Directiva n.° ...

  • Legislação publicada no terceiro trimestre de 2008

    Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Direitos fundamentais. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança aérea. Tecnologia. Trabalhadores. Transportes. Veículos.

    ...JO C 181 de 18.7.2008, p. 1-13 . . Cosméticos. Directiva 2008/88/CE da Comissão, de 23 de Setembro de 2008, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos II e III ao progresso ...

  • Legislação publicada no primeiro trimestre de 2008

    Água. Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Consumidor. Direitos fundamentais. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Informação. Instituições de crédito. Pessoas. Prestações de serviço. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Protecção de animais. Resíduos. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança. Segurança aérea....

    ...35-36 . . Cosméticos. Directiva 2008/14/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008 , que altera a . Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso ...

  • Legislação publicada no segundo trimestre de 2007

    Brinquedos. Cosméticos. Pirotecnia. Preços. Transportes. Comunicações electrónicas. Garantias. Protecção de dados. Direitos fundamentais. Direitos turísticos. Segurança alimentar. Saúde pública.

    ...18-20 . . Cosméticos". Directiva 2007/22/CE da Comissão, de 17 de Abril de 2007, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos IV e VI ao progresso t\xC3"...

  • Portaria n.º 267/2012, de 31 de Agosto de 2012

    Aprova os estatutos do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., e revoga a Portaria n.º 810/2007 , de 27 de julho

    ...ção no mercado de produtos de saúde, que inclui dispositivos médicos, produtos cosméticos e de higiene corporal, e de avaliação dos pedidos de confidencialidade dos ingredien- tes dos ..., bem como a verificação da conformidade do seu fabrico e comercialização com a legislação em vigor;. h) Promover e realizar estudos epidemiológicos, quer de natureza quantitativa quer de ...

  • Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

    Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2007/53/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/54/CE , da Comissão, de 29 de Agosto, 2007/67/CE , da Comissão, de 22 de Novembro, 2008/14/CE , da Comissão, de 15 de Fevereiro, e 2008/42/CE , da Comissão, de 3 de Abril, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE ,...

    MINISTÉRIO DA SAÚDE Decreto-Lei n.º 189/2008 de 24 de Setembro A legislação nacional relativa aos produtos cosméticos e de higiene corporal, marcada pela necessidade de ...

  • Em vigor Regime Jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal

    ... não abrangido pelo disposto na alínea anterior e que não beneficie, no todo ou em parte, por força de acordo celebrado com a Comunidade Europeia, válido e em vigor, do disposto na legislação comunitária relativa aos produtos cosméticos;. i) «Folheto informativo» a informação escrita que se destina ao utilizador e que acompanha o produto cosmético, contendo informações ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ...ça; Reconhecendo o empenhamento da Geórgia em apro- ximar progressivamente a sua legislação nos setores perti- nentes da legislação da UE, em conformidade com o pre- sente Acordo, e em ... à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos, com a redação que lhe foi dada pela Diretiva 2009/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho 5 ...

  • Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005

    Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.

    Decreto-Lei n.º 142/2005 de 24 de Agosto 1 - A legislação nacional relativa aos produtos cosméticos e de higiene corporal, marcada pela necessidade de ...

  • Decreto-Lei n.º 8/2008, de 11 de Janeiro de 2008

    Procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto, relativo ao regime jurídico aplicável aos produtos cosméticos, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/1/CE , da Comissão, de 29 de Janeiro, 2007/17/CE , da Comissão, de 22 de Março, e 2007/22/CE , da Comissão, de 17 de Abril

    ... mais estritas condiçóes de segurança quanto aos elementos que compóem os produtos cosméticos. Na sequência de trabalhos técnico -científicos a nível europeu, foram adoptadas na Comunidade ...

  • Acórdão nº 03351/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2010

    Acorda-se, em conferência, na Secção de Contencioso Tributário (2.ª Secção) do Tribunal Central Administrativo: 1. - A...& ..., com os sinais identificadores dos autos, recorre da sentença do Mmº. Juiz do TAF de Sintra que, julgou procedente a impugnação judicial por si deduzida contra os actos de autoliquidação das taxas de comercialização de

    ... deduzida contra os actos de autoliquidação das taxas de comercialização de produtos cosméticos e de higiene corporal, referentes ao ano de 2005. Em sede de alegações formulou as seguintes ... à base de plantas e homeopáticos, e de produtos de saúde, nos termos da respectiva legislação específica. Assim a esta luz, o INFARMED ao enviar as conclusões dos estudos e das informações ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2006, de 11 de Maio de 2006

    Altera o Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto, transpondo para a ordem jurídica nacional as Directivas n.os 2005/42/CE, da Comissão, de 20 de Junho, 2005/52/CE, da Comissão, de 9 de Setembro, e 2005/80/CE, da Comissão, de 21 de Novembro, que alteram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, relativa aos produtos cosméticos.

    Decreto-Lei n.º 84/2006 de 11 de Maio A legislação aplicável aos produtos cosméticos e de higiene corporal é marcada pela constante necessidade de ...

  • Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do CONSELHO relativo ao Programa Consumidores 2014-2020 - COM(2011) 707 final, Bruxelas, 9 de Novembro de 2011

  • Decreto-Lei n.º 193/2004, de 17 de Agosto de 2004

    Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro, relativa à vigilância das zoonoses e dos agentes zoonóticos.

    ...Artigo 2.º Âmbito Sem prejuízo da aplicação da legislação mais específica em matéria de saúde animal, nutrição animal, higiene dos géneros ..., antes da colheita, os medicamentos nos termos da legislação em vigor, os produtos cosméticos, o tabaco e produtos do tabaco, os estupefacientes ou substâncias psicotrópicas e os resíduos e ...

  • Portaria n.º 306/2015 - Diário da República n.º 186/2015, Série I de 2015-09-23

    Primeira alteração aos estatutos do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 267/2012, de 31 de agosto

    ...ção no mercado de produtos de saúde, que inclui dispositivos médicos, produtos cosméticos e de higiene corporal, e de avaliação dos pedidos de confidencialidade dos ingredientes dos ..., bem como a verificação da conformidade do seu fabrico e comercialização com a legislação em vigor;. h) Promover e realizar estudos epidemiológicos, quer de natureza quantitativa quer de ...

  • Acórdão nº 0084351 de Supremo Tribunal Administrativo, 24 de Janeiro de 1995

    Entre a marca "renova" - destinada a produtos cosméticos e farmacêuticos para cuidados da pele -, e o nome de estabelecimento "a renova" e a marca "renova" - relativas a artigos para pensos e objectos para pensos -, para além de se verificar uma flagrante coincidência gráfica e fonética, há também convergência de mercado, pois que os respectivos produtos destinam-se

    ... Decisão: CONFIRMADA A SENTENÇA. Área Temática: DIR COM - REGISTOS. Legislação Nacional: CPI40 ART93 N6 ART123 ART141. Sumário: Entre a marca "renova" - destinada a produtos ...

  • Acórdão nº 0084351 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Janeiro de 1995

    Entre a marca "renova" - destinada a produtos cosméticos e farmacêuticos para cuidados da pele -, e o nome de estabelecimento "a renova" e a marca "renova" - relativas a artigos para pensos e objectos para pensos -, para além de se verificar uma flagrante coincidência gráfica e fonética, há também convergência de mercado, pois que os respectivos produtos destinam-se

    ... Decisão: CONFIRMADA A SENTENÇA. Área Temática: DIR COM - REGISTOS. Legislação Nacional: CPI40 ART93 N6 ART123 ART141. Sumário: Entre a marca "renova" - destinada a produtos ...

  • Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de Fevereiro de 2012

    Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    ... de uso humano e dos produtos de saúde, que inclui dispositivos médicos e produtos cosméticos e de higiene corporal;. b) Regulamentar, avaliar, autorizar, disciplinar, fisca- lizar, verificar ...- tos radiofarmacêuticos e os medicamentos tradicionais à base de plantas e demais legislação aplicável;. l) Autorizar a instalação e o funcionamento dos estabele- cimentos que se dedicam à ...

  • Decreto-Lei n.º 99/2000, de 30 de Maio de 2000

    Transpõe a Directiva n.º 87/18/CEE, do Conselho, de 18 de Dezembro de 1986, relativa à aplicação dos princípios da OCDE de boas práticas de laboratório (BPL) e ao controlo da sua aplicação para os ensaios sobre as substâncias químicas, e a Directiva n.º 99/11/CE, da Comissão, de 8 de Março, que adapta ao progresso técnico os princípios contidos naquela directiva.

    ...Em 1976 surge, sobre a matéria, a primeira legislação com verdadeiro impacte internacional, com origem nos Estados Unidos da América (FDA - Food and ... nomeadamente, produtos farmacêuticos, medicamentos veterinários e produtos similares, cosméticos, aditivos alimentares, aditivos para rações, pesticidas e produtos químicos industriais são ...

  • Portaria n.º 563/95, de 12 de Junho de 1995

    ESTABELECE REGRAS RELATIVAS A HOMOLOGAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, COLOCACAO NO MERCADO, UTILIZAÇÃO, CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS APRESENTADOS NA SUA FORMA COMERCIAL E DOS CONSTITUIDOS POR ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E, A COLOCACAO NO MERCADO E CONTROLO DAS SUBSTÂNCIAS ACTIVAS DESTINADAS A QUALQUER UTILIZAÇÃO DEFINIDA NA ALÍNEA A) DO NUMERO 2 DO ARTIGO 2 DESTA PORTARIA....

    ...ções concedidas nos diversos países comunitários é um elemento novo introduzido na legislação, visando o mercado livre, com base em elementos da comparabilidade invocada, embora não esquecendo ... utilização do formulante em alimentos para o homem e para os animais, medicamentos ou cosméticos, em conformidade com a legislação comunitária; ou Quando forem apresentados dados sobre a ...