cosmeticos legislação
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.
... 37-69 ... @Cosméticos ... Directiva 2009/130/CE da Comissão, de 12 de Outubro de 2009 , que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos ... -
Legislação publicada no quarto trimestre de 2008
... 118-127 ... @Cosméticos ... Directiva 2008/123/CE da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008 , que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos ...
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Despacho n.º 4848/2020
... , planear, coordenar e executar tratamentos estéticos, cosméticos e de bem-estar, após avaliação das necessidades do cliente, tendo em ... e bem-estar;l) Conhecimentos teóricos e especializados sobre legislação e regulamentação no setor da estética, cosmética e bem-estar.6.2 - ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2008
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Direitos fundamentais. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança aérea. Tecnologia. Trabalhadores. Transportes. Veículos.
... JO C 181 de 18.7.2008, p. 1-13 ... @Cosméticos ... Directiva 2008/88/CE da Comissão, de 23 de Setembro de 2008, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos ... -
Legislação publicada no quarto trimestre de 2005
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Consumidor. Energia. Instituições de crédito. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Segurança. Segurança aérea. Segurança ferroviária. Segurança marítima. Trabalhadores. Veículos.
... 12-23 ... @Cosméticos ... Directiva 2009/36/CE da Comissão, de 16 de Abril de 2009, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos ... -
Legislação publicada no segundo trimestre de 2008
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Consumidor. Explosivos. Gás. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança. Segurança aérea. Tecnologia. Transportes. Veículos.
... 24-24 ... @Cosméticos ... Directiva 2008/42/CE da Comissão, de 3 de Abril de 2008, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que se refere aos produtos ... -
Portaria n.º 503/94, de 06 de Julho de 1994
... , ao estabelecer regras que disciplinam o mercado de produtos cosméticos e de higiene corporal, prevê a adopção de um sistema de controlo de ... referidos, o presente diploma visa uma harmonização da legislação nacional com as seguintes directivas do Conselho das Comunidades ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2008
Água. Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Consumidor. Direitos fundamentais. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Informação. Instituições de crédito. Pessoas. Prestações de serviço. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Protecção de animais. Resíduos. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança. Segurança aérea....
... 35-36 ... @Cosméticos ... Directiva 2008/14/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro de 2008 , que altera a ... Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos ... -
Legislação publicada no quarto trimestre de 2007
Alimentação humana. Alimentos para animais. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Defesa do consumidor livro verde. Direitos fundamentais. Explosivos. Gás. Imposto sobre valor acrescentado. Indústria. Preços. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança rodoviária. Segurança aérea. Transporte...
... 65-69 ... @Cosméticos ... Rectificação à Directiva 2007/54/CE da Comissão, de 29 de Agosto de 2007 , que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que se ... -
Legislação publicada no segundo trimestre de 2007
Brinquedos. Cosméticos. Pirotecnia. Preços. Transportes. Comunicações electrónicas. Garantias. Protecção de dados. Direitos fundamentais. Direitos turísticos. Segurança alimentar. Saúde pública.
... 18-20 ... @Cosméticos ... Directiva 2007/22/CE da Comissão, de 17 de Abril de 2007, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos ... -
Despacho n.º 7208/2018
... , planear, coordenar e executar tratamentos estéticos, cosméticos e de bem-estar, após avaliação das necessidades do cliente, tendo em ... e bem-estar;l) Conhecimentos teóricos e especializados sobre legislação e regulamentação no setor da estética, cosmética e bem-estar;m) ...
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Lei n.º 75-B/2020
... ções e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor, de acordo com as alterações previstas na presente ... º Proibição de microesferas de plástico em detergentes e cosméticos" 1 - Até 1 de julho de 2021, o Governo determina a proibição da colocaç\xC3" ...
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Aviso n.º 17740/2023
... tratamentos estéticos, cosméticos e de bem-estar, após avaliação das necessidades do cliente, tendo ... l) Conhecimentos teóricos e especializados sobre legislação e regulamentação no setor da ... estética, cosmética e bem-estar; ...
- Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... contribuições e impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações previstas na presente ... e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro - 0,4%; b) Cosméticos e produtos de higiene corporal - 2% ... 3 - A taxa incide sobre o volume ...
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Plano de acção trienal relativo à política do consumidor na CEE - Comissão das Comunidades Europeias
... A legislação sectorial relativa a um conjunto de produtos e serviços eliminou ... a referente aos produtos alimentares, farmacêuticos e cosméticos, em combinação com a abordagem global descrita em (i) e (ii), ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
Decreto-Lei n.º 142/2005 de 24 de Agosto 1 - A legislação nacional relativa aos produtos cosméticos e de higiene corporal, marcada ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... contribuições e impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações previstas na ... Artigo 129.º Taxa sobre a comercialização de produtos cosméticos e de higiene corporal A percentagem da taxa sobre a comercialização de ...
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Decreto-Lei n.º 8/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... cosméticos ... Na sequência de trabalhos técnico -científicos a nível europeu, ...
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Decreto-Lei n.º 69/2021
... cosméticos e detergentes que contenham microesferas de plástico.Os plásticos tornam ... usadas como agentes abrasivos e de polimento.Sem prejuízo da legislação nacional aplicável em vários Estados-Membros, encontra-se em ...
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Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
... 4. Objectivo IV – Aplicação da legislação: reforçar a aplicação dos direitos dos consumidores, melhorando a ... ção e desenvolvimento das bases de dados sobre produtos cosméticos (a) manutenção do portal de notificação de produtos cosméticos ...
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Despacho n.º 12137/2018
... cosméticos e de higiene corporal;d) Autorizar a emissão de certidões e certificados ... ção da conformidade do seu fabrico e comercialização com a legislação em vigor;h) Assegurar a monitorização do perfil de segurança dos ...
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Decreto-Lei n.º 84/2006, de 11 de Maio de 2006
Decreto-Lei n.º 84/2006 de 11 de Maio A legislação aplicável aos produtos cosméticos e de higiene corporal é marcada pela ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... contribuições e impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações previstas na presente ... e dispositivos para diagnóstico in vitro e sobre produtos cosméticos e de higiene corporal nos seguintes termos: a) A taxa será de 2% para os ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... EM SERVIÇO DAS MÁQUINAS E RESPECTIVOS ACESSÓRIOS ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 29-1-2021 Pág. 1 de 48 ... Anexo IX ... alimentar, as máquinas destinadas à indústria de produtos cosméticos" e farmacêuticos, as ... máquinas mantidas em posição e ou guiadas à m\xC3" ...