cosmeticos legislação
403 resultados para cosmeticos legislação
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.
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Despacho n.º 4848/2020
... , planear, coordenar e executar tratamentos estéticos, cosméticos e de bem-estar, após avaliação das necessidades do cliente, tendo em ... e bem-estar;l) Conhecimentos teóricos e especializados sobre legislação e regulamentação no setor da estética, cosmética e bem-estar.6.2 - ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2008
Água - Alimentação humana - Alimentação animal - Ambiente - Comunicações electrónicas - Cosméticos (...)
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2008
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Direitos fundamentais. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança aérea. Tecnologia. Trabalhadores. Transportes. Veículos.
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2005
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Consumidor. Energia. Instituições de crédito. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Segurança. Segurança aérea. Segurança ferroviária. Segurança marítima. Trabalhadores. Veículos.
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2008
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Consumidor. Explosivos. Gás. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança. Segurança aérea. Tecnologia. Transportes. Veículos.
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Portaria n.º 503/94, de 06 de Julho de 1994
... , ao estabelecer regras que disciplinam o mercado de produtos cosméticos e de higiene corporal, prevê a adopção de um sistema de controlo de ... referidos, o presente diploma visa uma harmonização da legislação nacional com as seguintes directivas do Conselho das Comunidades ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2008
... Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Consumidor. Direitos fundamentais. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Informação. Instituições de crédito. Pessoas. Prestações de serviço. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Protecção de animais. Resíduos. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança. Segurança aérea. Segurança ferroviária. Segurança rodoviária. Seguros....
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2007
... animais. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Defesa do consumidor livro verde. Direitos fundamentais. Explosivos. Gás. Imposto sobre valor acrescentado. Indústria. Preços. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança rodoviária. Segurança aérea. Transporte ferroviário.
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2007
Brinquedos. Cosméticos. Pirotecnia. Preços. Transportes. Comunicações electrónicas. Garantias. Protecção de dados. Direitos fundamentais. Direitos turísticos. Segurança alimentar. Saúde pública.
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 115/2009 . Primeira alteração ao regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal
... PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS E DE ... HIGIENE CORPORAL ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 1-7-2009 Pág. 1 de 37 ... Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro, que ...
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Despacho n.º 7208/2018
... , planear, coordenar e executar tratamentos estéticos, cosméticos e de bem-estar, após avaliação das necessidades do cliente, tendo em ... e bem-estar;l) Conhecimentos teóricos e especializados sobre legislação e regulamentação no setor da estética, cosmética e bem-estar;m) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 189/2008 . Regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal
... Artigo 29.º Fiscalização REVOGADO ... REGIME JURÍDICO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS E DE HIGIENE CORPORAL ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 19-3-2025 Pág. 1 de 16 ... Artigo 30.º Colaboração com outras entidades REVOGADO ... Artigo 31.º ...
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Aviso n.º 17740/2023
... tratamentos estéticos, cosméticos e de bem-estar, após avaliação das necessidades do cliente, tendo ... l) Conhecimentos teóricos e especializados sobre legislação e regulamentação no setor da ... estética, cosmética e bem-estar; ...
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Acórdão nº 00449/23.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05-04-2024
Para preenchimento do requisito relativo ao periculum in mora não basta a alegação e a demonstração de factos que consubstanciam um prejuízo e que, afinal, justificam o próprio interesse processual da demanda.* * Sumário elaborado pela relatora (art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil)
... aos distribuidores, comercializadores e vendedores de produtos cosméticos ... Por sentença de 31.01.2024 foi decretada a providência cautelar ... , adotada pelo INFARMED, em 11.02.2022, está em linha com a legislação nacional e o Direito da União Europeia, no âmbito da utilização de ... - Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
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Plano de acção trienal relativo à política do consumidor na CEE - Comissão das Comunidades Europeias
... A legislação sectorial relativa a um conjunto de produtos e serviços eliminou ... a referente aos produtos alimentares, farmacêuticos e cosméticos, em combinação com a abordagem global descrita em (i) e (ii), ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
Decreto-Lei n.º 142/2005 de 24 de Agosto 1 - A legislação nacional relativa aos produtos cosméticos e de higiene corporal, marcada ...
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Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
... 4. Objectivo IV – Aplicação da legislação: reforçar a aplicação dos direitos dos consumidores, melhorando a ... ção e desenvolvimento das bases de dados sobre produtos cosméticos (a) manutenção do portal de notificação de produtos cosméticos ...
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Decreto-Lei n.º 8/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... cosméticos ... Na sequência de trabalhos técnico -científicos a nível europeu, ...
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Decreto-Lei n.º 69/2021
... cosméticos e detergentes que contenham microesferas de plástico.Os plásticos tornam ... usadas como agentes abrasivos e de polimento.Sem prejuízo da legislação nacional aplicável em vários Estados-Membros, encontra-se em ...
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Decreto-Lei n.º 23/2025
... estabelece as normas que os produtos cosméticos disponíveis no mercado devem cumprir ... a fim de garantir o ... saúde humana ... A legislação nacional relativa aos produtos cosméticos, que tem subjacente a ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... contribuições e impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações previstas na presente ... e dispositivos para diagnóstico in vitro e sobre produtos cosméticos e de higiene corporal nos seguintes termos: a) A taxa será de 2% para os ...
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Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
... contribuições e impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações previstas na presente ... e dispositivos médicos para diagnóstico in vitro - 0,4%; b) Cosméticos e produtos de higiene corporal - 2% ... 3 - A taxa incide sobre o volume ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... contribuições e impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações previstas na presente ... e dispositivos para diagnóstico in vitro e sobre os produtos cosméticos e de higiene corporal nos seguintes termos: a) A taxa será de 2% para os ...