regulamento extintores
601 resultados para regulamento extintores
-
Despacho n.º 1157/2018
... Dando cumprimento a esta norma, do presente regulamento constam as competências dos serviços municipais, bem como o organigrama ... desenvolvam a manutenção/aquisição e /ou substituição de extintores, e todos os restantes equipamentos relacionados; k) Gerir toda a ...
-
Despacho n.º 19381/2002(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2002
... do artigo 22.º do anexo III ao Decreto-Lei n.º 280/2001] 1) Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar: a) Identifica e enuncia as ... determinar as classes de incêndios; xi) Identificar os agentes extintores; xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis ...
-
Regulamento n.º 341/2008, de 27 de Junho de 2008
... a 36 m2 e inferior a 109 m2 deveráo dispor, num espaço acessível, de um extintor de incêndio, sendo obrigatória a existência de dois extintores" nos recintos com área igual ou superior a 109 m2 ... 2 - Náo é permitida a obstruçáo, total ou parcial, de saídas de emergência, nem a reduç\xC3" ...
-
Regulamento n.º 340/2008, de 27 de Junho de 2008
... a 36 m2 e inferior a 109 m2 deveráo dispor, num espaço acessível, de um extintor de incêndio, sendo obrigatória a existência de dois extintores" nos recintos com área igual ou superior a 109 m2 ... 2 - Náo é permitida a obstruçáo, total ou parcial, de saídas de emergência, nem a reduç\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... ástico», polímero na aceção do n.º 5 do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de ... áveis utilizadas para vários tipos de gases, com exclusão dos extintores de incêndios Naperões para bolos, vendidos com os bolos Películas que ...
-
Decreto-Lei n.º 82/2021
... regulamento; ... c) Executa ações de sensibilização e divulgação, de acordo com ... estar dotadas dos seguintes equipamentos: ... a) Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta ... seja ...
-
Acórdão nº 2810/20.3T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12-07-2023
I - Os conceitos de unidade económica e de transmissão da mesma, a que se refere o art. 285º, do CT, não se reconduzem apenas ao exercício da atividade, nem à continuação dessa atividade, antes exigindo também a existência de um conjunto de meios organizados, materiais e/ou humanos, para tal e que sejam transferidos para o novo adjudicatário. II - Não ocorre transmissão de estabelecimento e por...
... de primeira intervenção em caso de incêndio (em especial extintores, carretéis e bocas de serviço); Informar, por escrito, o responsável ... e ... - afirmou que a 2ª R. tem um regulamento" interno que entrega a todos quando são admitidos ... Ora, as declaraç\xC3" ... -
Acórdão nº 380/21.4YHLSB.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 29-06-2022
A marca da apelante carece de novidade relativa, o que constitui fundamento de recusa do registo dessa marca à luz da tutela conferida pelo artigo 232.º n.º 1 – b) do CPI. Nesse caso, a marca da União Europeia, de que é titular a apelada, confere-lhe o direito de se opor ao registo da marca da apelante, por força do disposto no artigo 9.º n.º 2 – b) do RMUE, cujos pressupostos de verificam. O...
... , equipamentos para o tratamento da informação e computadores; extintores ... 16 - Papel, cartão e produtos nestas matérias, não compreendidos ... Regulamento (EU) 2017/1001 sobre a marca da União Europeia ou RMUE ... Considerando ... -
Regulamento n.º 5/2001, de 21 de Novembro de 2001
... sonoro no edifício, distinto do sistema telefónico; 3.2 - Meios de primeira intervenção: 3.2.1 - Os estabelecimentos devem dispor de extintores portáteis de grau de eficácia 13 A de acordo com a NP 3064; 3.2.2 - No caso de a actividade comercial contemplar a comercialização ou ...
-
Aviso n.º 15461/2023
... artigo 3.º deste regulamento, sob proposta do dirigente da respetiva unidade orgânica ou do ou ... da ... nomeadamente extintores; ... e) Promover, organizar e acompanhar a realização de simulacros nos ...
-
Aviso n.º 25297/2023
... previstas no n.º 1 supra e no n.º 1 do artigo 3.º deste regulamento, sob proposta do dirigente da respetiva unidade orgânica ou do ou da ... utilização de meios de primeira intervenção, nomeadamente extintores; e ) Promover, organizar e acompanhar a realização de simulacros nos ...
-
Portaria n.º 460/2001, de 08 de Maio de 2001
... remeteu para portaria do Ministro da Economia a aprovação do regulamento de segurança das instalações de armazenagem de gases de petróleo ... SECÇÃO III Garrafas vazias, em reserva e extintores Artigo 8.º Garrafas vazias ou em reserva 1 - As garrafas vazias devem ter ...
-
Aviso n.º 19866/2008, de 10 de Julho de 2008
Aviso n. 19866/2008 ... Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Hospedagem e Alojamentos Particulares ... g) A ausência de extintores; ... h) O impedimento de acçóes de fiscalizaçáo; ... i) O alojamento ...
-
Regulamento n.º 251/2007, de 21 de Setembro de 2007
... b) Que tractores, máquinas e veículos de transporte pesados a utilizar estejam equipados com um ou mais extintores de 6 kg, de acordo com a sua massa máxima, consoante esta seja inferior ou superior a 10 000 kg ... Artigo 12.o ... Contra-fogo ... Em todos os ...
-
Acórdão nº 17606/21.7T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 19-12-2023
1 – De acordo com o disposto no artigo 1433º, n.º 1 do Código Civil têm legitimidade para suscitar a anulação das deliberações, os condóminos ausentes e, de entre os presentes, aqueles votaram contra e aqueles que se abstiveram. 2 – A norma do artigo 1432º, n.º 4 do Código Civil (na redacção anterior à Lei n.º 8/2022, de 10 de Janeiro) deve ser interpretada no sentido de sentido de que a nova...
... ência, consumo de água dos serviços comuns, manutenção de extintores, entre outras; ... => O autor impugnou as deliberações da referida ... - A porteira presta serviços enquadrados no regulamento de porteiros da CML, de que a fracção do autor beneficia; ... - O ... -
Edital n.º 1180/2022
... Disposições gerais ... Artigo 1.º ... O presente regulamento define e estabelece a estrutura orgânica dos serviços municipais de ... nomeadamente extintores; ... e) Promover, organizar e acompanhar a realização de simulacros nos ...
-
Regulamento n.º 222/2007, de 28 de Agosto de 2007
... livro de reclamaçóes; f) A náo afixaçáo dos preços a cobrar; g) A ausência de plantas nas unidades de alojamento; h) A ausência de extintores; i) O impedimento de acçóes de fiscalizaçáo; j) O encerramento do estabelecimento sem aviso prévio à Câmara ... Municipal; k) A náo entrega ...
-
Aviso n.º 24779/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... no dia 28 de Setembro findo, a Assembleia Municipal, aprovou o Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Hospedagem, o qual entrará em vigor ... g) A falta de extintores; ... h) O impedimento de acçóes de fiscalizaçáo; ... i) O encerramento ...
-
Aviso (extracto) n.º 25822/2007, de 26 de Dezembro de 2007
... (extracto) n.º 25822/2007 Apreciação Pública do projecto de Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Hospedagem Em cumprimento da ... um sensor iónico de detecção de fumos, devendo ainda terem extintores de CO2 nos corredores. 2 -- Sempre que possível devem utilizar materiais ...
-
Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... legais, os certificados de navegabilidade, exigíveis pelo Regulamento Geral das Capitanias e restante legislação ... Artigo 9.º Controlo de ... Regra 20 Extintores de incêndio (ver nota 13) 1 - Os extintores de incêndio devem ser de ...
-
Decreto-Lei n.º 410/98, de 23 de Dezembro de 1998
... Revisão e Instituição de Regulamentos Técnicos elaborou um regulamento que abrange os edifícios destinados a instalações de carácter ... existir quaisquer objectos ou equipamentos, com excepção de extintores portáteis ou bocas de incêndio, nem acesso a quaisquer ductos, ...
-
Lei n.º 52/2021
... f) ... g) ... h) ... i) ... j) ... 3 - ... 4 - ... 5 - O regulamento tarifário de gestão de resíduos estabelece medidas de discriminação ... áveis utilizadas para vários tipos de gases, com exclusão dos extintores de incêndios; Naperões para bolos, vendidos com os bolos; Películas que ...
-
Acórdão nº 17897/93.1TVLSB-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-04-2024
1– Em sede de sentença de verificação e graduação de créditos em processo de falência, a discriminação da venda dos bens, do seu produto e distribuição, são operações de rateio e não conteúdo da sentença de verificação e graduação de créditos. A sentença deve verificar (ou não verificar, ou verificar parcialmente) os créditos reclamados e graduá-los nos termos do nº2 do art. 1235º do CPC e a...
... a taxa de conversão em euros prevista no artigo 1º do Regulamento CE Nº 2866/98, do Conselho (200,482), a todas as referências feitas a ... ária, cadeiras, aquecedor óleo, armários, máquinas escrever, extintores, armações Andy, 1 armário vestiário, no valor de 100.000$00 ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 152-D/2017 . Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos
... nos termos do Regulamento (CE) n.º 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de ... áveis utilizadas para vários tipos de gases, com exclusão dos extintores de incêndios ... Naperões para bolos, vendidos com os bolos ...
-
Regulamento n.º 293/2007, de 02 de Novembro de 2007
... g) A ausência de extintores; h) O náo cumprimento dos requisitos de funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem previstos nos artigos 11.o, 12.o, 13.o e ... 14.o do ...