regulamento extintores
601 resultados para regulamento extintores
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Regra 20 Extintores de incêndio ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... Regra 20 Extintores de incêndio ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... Regra 20 Extintores de incêndio ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... Regra 20 Extintores de incêndio ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... Regra 20 Extintores de incêndio ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... Regra 20 Extintores de incêndio ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... Regra 20 Extintores de incêndio ... sonora e sinais de perigo, exigidos pelo presente anexo e pelo Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar que se encontre em vigor ...
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Edital n.º 420/2018
... conjugadas com o disposto na alínea b) da Regra n.º 1, do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM-72), aprovado ... incêndios, deverão existir pelo menos dois homens a bordo com extintores prontos a intervir em caso de necessidade; h) Os embornais que existirem, ...
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Edital n.º 420/2018
... conjugadas com o disposto na alínea b) da Regra n.º 1, do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM-72), aprovado ... incêndios, deverão existir pelo menos dois homens a bordo com extintores prontos a intervir em caso de necessidade; h) Os embornais que existirem, ...
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Despacho n.º 12615/2021
... Dando cumprimento a esta norma, do presente regulamento constam as competências dos servi- ... ços municipais, bem como o ... desenvolvam a manutenção/aquisição e /ou substituição de extintores, ... e todos os restantes equipamentos relacionados; ... k) Gerir toda a ...
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Despacho n.º 13333/2022
... Dando cumprimento a esta norma, do presente regulamento constam as competências dos ... serviços municipais, bem como o ... desenvolvam a manutenção/aquisição e /ou substituição de extintores, ... e todos os restantes equipamentos relacionados; ... k) Gerir toda a ...
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Despacho n.º 8412/2020
... Dando cumprimento a esta norma, do presente regulamento constam as competências dos serviços municipais, bem como o organigrama ... desenvolvam a manutenção/aquisição e /ou substituição de extintores, e todos os restantes equipamentos relacionados; k) Gerir toda a ...
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Despacho n.º 4564/2019
... Dando cumprimento a esta norma, do presente regulamento constam as competências dos serviços municipais, bem como o organigrama ... desenvolvam a manutenção/aquisição e/ou substituição de extintores, e todos os restantes equipamentos relacionados; k) Gerir toda a ...
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Despacho n.º 1157/2018
... Dando cumprimento a esta norma, do presente regulamento constam as competências dos serviços municipais, bem como o organigrama ... desenvolvam a manutenção/aquisição e /ou substituição de extintores, e todos os restantes equipamentos relacionados; k) Gerir toda a ...
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Despacho n.º 19381/2002(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2002
... do artigo 22.º do anexo III ao Decreto-Lei n.º 280/2001] 1) Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar: a) Identifica e enuncia as ... determinar as classes de incêndios; xi) Identificar os agentes extintores; xii) Utilizar os agentes extintores em função dos combustíveis ...
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Regulamento n.º 341/2008, de 27 de Junho de 2008
... a 36 m2 e inferior a 109 m2 deveráo dispor, num espaço acessível, de um extintor de incêndio, sendo obrigatória a existência de dois extintores" nos recintos com área igual ou superior a 109 m2 ... 2 - Náo é permitida a obstruçáo, total ou parcial, de saídas de emergência, nem a reduç\xC3" ...
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Regulamento n.º 340/2008, de 27 de Junho de 2008
... a 36 m2 e inferior a 109 m2 deveráo dispor, num espaço acessível, de um extintor de incêndio, sendo obrigatória a existência de dois extintores" nos recintos com área igual ou superior a 109 m2 ... 2 - Náo é permitida a obstruçáo, total ou parcial, de saídas de emergência, nem a reduç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... ástico», polímero na aceção do n.º 5 do artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de ... áveis utilizadas para vários tipos de gases, com exclusão dos extintores de incêndios Naperões para bolos, vendidos com os bolos Películas que ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... regulamento; ... c) Executa ações de sensibilização e divulgação, de acordo com ... estar dotadas dos seguintes equipamentos: ... a) Um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima e consoante esta ... seja ...
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Regulamento n.º 5/2001, de 21 de Novembro de 2001
... sonoro no edifício, distinto do sistema telefónico; 3.2 - Meios de primeira intervenção: 3.2.1 - Os estabelecimentos devem dispor de extintores portáteis de grau de eficácia 13 A de acordo com a NP 3064; 3.2.2 - No caso de a actividade comercial contemplar a comercialização ou ...
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Aviso n.º 15461/2023
... artigo 3.º deste regulamento, sob proposta do dirigente da respetiva unidade orgânica ou do ou ... da ... nomeadamente extintores; ... e) Promover, organizar e acompanhar a realização de simulacros nos ...
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Aviso n.º 25297/2023
... previstas no n.º 1 supra e no n.º 1 do artigo 3.º deste regulamento, sob proposta do dirigente da respetiva unidade orgânica ou do ou da ... utilização de meios de primeira intervenção, nomeadamente extintores; e ) Promover, organizar e acompanhar a realização de simulacros nos ...
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Portaria n.º 460/2001, de 08 de Maio de 2001
... remeteu para portaria do Ministro da Economia a aprovação do regulamento de segurança das instalações de armazenagem de gases de petróleo ... SECÇÃO III Garrafas vazias, em reserva e extintores Artigo 8.º Garrafas vazias ou em reserva 1 - As garrafas vazias devem ter ...
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Aviso n.º 19866/2008, de 10 de Julho de 2008
Aviso n. 19866/2008 ... Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Hospedagem e Alojamentos Particulares ... g) A ausência de extintores; ... h) O impedimento de acçóes de fiscalizaçáo; ... i) O alojamento ...
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Regulamento n.º 251/2007, de 21 de Setembro de 2007
... b) Que tractores, máquinas e veículos de transporte pesados a utilizar estejam equipados com um ou mais extintores de 6 kg, de acordo com a sua massa máxima, consoante esta seja inferior ou superior a 10 000 kg ... Artigo 12.o ... Contra-fogo ... Em todos os ...