agencia de viagens portugal

478 resultados para agencia de viagens portugal

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 492/2018

    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), é uma entidade ...., contratar a aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos para o triénio ...

  • Portaria n.º 492/2018

    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), é uma entidade ...., contratar a aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos para o triénio ...

  • Portaria n.º 176/2018

    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., entidade pública empresarial ... de aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos para o ano de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 8592/2019

    ... entidade adjudicante: CP - Comboios de Portugal, E. P. E.NIPC: 500498601Endereço: Calçada do ...úblico para a prestação de serviços de viagens e alojamentos através de agência de ...

  • Anúncio de procedimento n.º 7786/2018

    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.NIPC: 506320120Serviço/Órgão/Pessoa ... do contrato: Aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexosDescrição ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6979/2016

    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ...ção do contrato: Serviços de viagens, alojamentos e serviços conexosTipo de Contrato: ...

  • Acórdão nº 0150274 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Abril de 2001

    I - Apesar de a denominação da Ré incluir a expressão "Costa Verde" (Costa Verde - Agência de Viagens e Turismo, Ldª), também existente nas marcas da Autora "Costa Verde-Portugal", "Expresso Avic-Costa Verde" e "Avic Costa Verde", há entre aquela e esta dissemelhanças gráficas e fonéticas que garantem a sua reivindicação. II - A expressão "Costa

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 61/2011 - Regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo

    ... e turismo (RNAVT), agora criado, é organizado pelo Turismo de Portugal, I. P., e contém a relação actualizada dos agentes a operar no mercado, ...

  • Declaração de retificação de anúncio n.º 264/2018

    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.NIPC: 506320120Serviço/Órgão/Pessoa ...

  • Decreto-Lei n.º 17/2018

    ..., de 25 de novembro de 2015, relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagem conexos, ... Turismo, a Associação da Hotelaria de Portugal e a Associação dos Diretores de Hotéis de ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 103/2019

    ...: 1449 027Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT170Distrito: LisboaConcelho: ... DO CONTRATODesignação do contrato: Viagens e Alojamento para a Nato School, Seminário de ...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 64/2018

    ...: 4704 553Localidade: BragaPaís: PORTUGALTelefone: 253601153Endereço Eletrónico: ... do contrato: Aquisição de serviços de viagens" e alojamento para a Universidade do MinhoDescriç\xC3"...

  • Anúncio de procedimento n.º 1015/2018

    ...: 1300 342Localidade: LisboaPaís: PORTUGALNUT III: PT170Distrito: LisboaConcelho: ... do contrato: Aquisição de serviços de viagens, em território nacional e internacional para o ...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1355/2018

    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.NIPC: 506320120Serviço/Órgão/Pessoa ...

  • Acórdão nº 15008/15.3T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08 de Fevereiro de 2018

    A criação do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo pelos art.ºs 31 e ss. do DL 61/2011 de 6/5, não visou excluir a responsabilidade da seguradora quando esteja em causa o reembolso das quantias pagas para reservas de viagens de avião e dos alojamentos nos hotéis, planeamento e agendamento de itinerário em Israel de acordo com o plano de viagens elaborado pela 1.ª ré ( ponto 4), na circunstância...

    ... seguradora da 1.ª Ré Agência de viagens, quantia de capital aquela referente aos valores ... pelas agências junto do Turismo de Portugal e por um seguro obrigatório contratado pelas ...

  • Acórdão nº 614/09.3TVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Fevereiro de 2015

    I – As agências de viagens e turismo respondem objectivamente, no âmbito contratual, pelo comportamento (negligente ou inclusive doloso) dos agentes que sejam escolhidos para a execução de um serviço compreendido na prestação turística global oferecida e facturada. II – Tal responsabilidade incide sobre os eventos lesivos ocorridos durante a viagem ou circuito organizado, ainda que resultem de...

    ... que se dedica à organização e venda de viagens turísticas. No exercício daquela actividade, ... em que iniciou a viagem de regresso a Portugal, a qual foi extremamente desconfortável e ...

  • Acórdão nº 11796/15.5T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Janeiro de 2018

    I– Tendo a viagem organizada tido por objectivo principal a deslocação dos passageiros ao Brasil para assistir ao jogo Portugal-Alemanha que se realizaria no dia 14 de Junho de 2014, no âmbito do Mundial de Futebol, incluindo bilhetes para o jogo e transfers de e para o hotel previamente definido, compreendendo um período temporal, entre a partida e o regresso, de apenas três dias, a simples...

    ... objectivo principal de assistir ao jogo Portugal/Alemanha que decorreria no dia 16 de Julho de ... para três pessoas incluía as três viagens de avião, as várias noites nos quartos de hotel ...) do referido DL que refere: NN)– Que a agencia não pode ser responsabilizada quando o ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ...16 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2015-2017 Gráfico I. 17 - Fluxos ...(554) Atribuído pelas viagens realizadas entre o Continente e as Regiões ...

  • Decreto-Lei n.º 263/2007, de 20 de Julho de 2007

    ...áo do regime jurídico das agências de viagens e turismo que vem, em síntese, simplificar ... autorizaçáo por parte do Turismo de Portugal, I. P., mediante prova de que se encontram ...

  • Decreto-Lei n.º 61/2011, de 06 de Maio de 2011

    ... jurídico de actividade das agências de viagens e turismo, no sentido de proporcionar às ... criado, é organizado pelo Turismo de Portugal, I. P., e contém a relação actualizada dos ...

  • Lei n.º 114/2017

    ...Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - ... ao sujeito passivo, deslocações, viagens e estadas do sujeito passivo e dos seus ...

  • Decreto-Lei n.º 84/2019

    ... cofinanciados pelo MFEEE 2014-2021, pelo Portugal 2020 e pelo Quadro de Referência Estratégico ... Artigo 27.º Fundos de maneio e fundos de viagens e alojamento 1 - Os fundos de maneio a que se ...

  • Decreto-Lei n.º 199/2012, de 24 de Agosto de 2012

    ... jurídico de atividade de agências de viagens e turismo às alterações resultantes da ... atribuições públicas de promoção de Portugal ou das suas regiões enquanto destino turístico ...

  • Acórdão nº 6048/2004-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Setembro de 2004

    A matéria provada determina que a recorrente, no âmbito da sua actividade de agência de viagens tenha praticado, por conta própria, de forma habitual e com o intuito lucrativo, operações cambiais sem que existisse a devida autorização do Banco de Portugal para o efeito. De facto, adquirir moeda estrangeira a clientes a um preço inferior ao que posteriormente vende essa moeda ao Banco,...

    ...: i -A arguida Turiborton - Agência de Viagens e Turismo, Ldª, melhor idª nos autos, impugnou ... serviços de clientes não residentes em Portugal, em moeda estrangeira. III. Tais preços ...

  • Lei n.º 42/2016

    ...Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - É ... suportadas com receções, refeições, viagens, passeios e espetáculos oferecidos no País ou ...