agencia de viagens portugal

741 resultados para agencia de viagens portugal

  • Portaria n.º 492/2018
    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), é uma entidade ...., contratar a aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos para o triénio ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... pública nacional no âmbito do Portugal 2020 e do Mecanismo Financeiro do Espaço ...Artigo 390.º Taxa de carbono sobre as viagens aéreas, marítimas e fluviais 1 - Em 2021, o ...
  • Portaria n.º 459/2021
    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.(AICEP, E. P. E.), a assumir os ... relativos à aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos.A Agência para ...
  • Portaria n.º 176/2018
    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., entidade pública empresarial ... de aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos para o ano de ...
  • Portaria n.º 492/2018
    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), é uma entidade ...., contratar a aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexos para o triénio ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8592/2019
    ... entidade adjudicante: CP - Comboios de Portugal, E. P. E.NIPC: 500498601Endereço: Calçada do ...úblico para a prestação de serviços de viagens e alojamentos através de agência de ...
  • Despacho n.º 10723/2018
    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. 3 - Sem prejuízo das competências que ....º 17/2018, de 8 de março (agências de viagens e turismo); e) Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 13565/2021
    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.NIPC: 506320120Serviço/Órgão/Pessoa ... do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS, ALOJAMENTOS E SERVIÇOS CONEXOSDescrição ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7786/2018
    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.NIPC: 506320120Serviço/Órgão/Pessoa ... do contrato: Aquisição de serviços de viagens, alojamentos e serviços conexosDescrição ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6979/2016
    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ...ção do contrato: Serviços de viagens, alojamentos e serviços conexosTipo de Contrato: ...
  • Declaração de retificação de anúncio n.º 264/2018
    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.NIPC: 506320120Serviço/Órgão/Pessoa ...
  • Acórdão nº 0151778 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Fevereiro de 2002

    Uma agência organizadora de viagens, que vendeu aos autores um programa de férias, com viagem incluída, é responsável pelos danos sofridos por estes com o atraso dessa viagem, por não ter dado satisfação a um dever de protecção - de circunscrever e minorar os efeitos de qualquer percalço ocorrido na viagem - "a latere" da conduta prescrita pelo contrato celebrado entre as partes.

  • Decreto-Lei n.º 17/2018
    ..., de 25 de novembro de 2015, relativa às viagens organizadas e aos serviços de viagem conexos, ... Turismo, a Associação da Hotelaria de Portugal e a Associação dos Diretores de Hotéis de ...
  • Acórdão nº 0150274 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2001

    I - Apesar de a denominação da Ré incluir a expressão "Costa Verde" (Costa Verde - Agência de Viagens e Turismo, Ldª), também existente nas marcas da Autora "Costa Verde-Portugal", "Expresso Avic-Costa Verde" e "Avic Costa Verde", há entre aquela e esta dissemelhanças gráficas e fonéticas que garantem a sua reivindicação. II - A expressão "Costa Verde", designando uma área geográfica e...

  • Anúncio de concurso urgente n.º 103/2019
    ... DO CONTRATODesignação do contrato: Viagens e Alojamento para a Nato School, Seminário de ... e turismo atribuída pelo Turismo de Portugal, I.P.Descrição:Declaração sob compromisso de ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 64/2018
    ... do contrato: Aquisição de serviços de viagens" e alojamento para a Universidade do MinhoDescriç\xC3"... e Turismo atribuída pelo Turismo de Portugal, I.P. 7.2 - Informação sobre contratos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 8465/2020
    ...: Aquisição de serviços de agências de viagens: transporte aéreo e terrestre, alojamento e ... comprovativo da entrega, no Turismo de Portugal, IP, da documentação da contratação de ...
  • null n.º 9814/2022
    ...: 1149 027 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT17 Distrito/Região: Lisboa Concelho: .../CP/AT/2022 - Aquisição de serviços de viagens e alojamento repartido por: Lt 1-Viagens e ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1015/2018
    ... do contrato: Aquisição de serviços de viagens, em território nacional e internacional para o ... comprovativo de entrega no Turismo de Portugal, IP, da documentação da contratação de ...
  • Acórdão nº 614/09.3TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Fevereiro de 2015

    I – As agências de viagens e turismo respondem objectivamente, no âmbito contratual, pelo comportamento (negligente ou inclusive doloso) dos agentes que sejam escolhidos para a execução de um serviço compreendido na prestação turística global oferecida e facturada. II – Tal responsabilidade incide sobre os eventos lesivos ocorridos durante a viagem ou circuito organizado, ainda que...

    ...viagens turísticas. No exercício daquela actividade, entre a A. e a 1ª Ré, ...
  • Acórdão nº 15008/15.3T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Fevereiro de 2018

    A criação do Fundo de Garantia de Viagens e Turismo pelos art.ºs 31 e ss. do DL 61/2011 de 6/5, não visou excluir a responsabilidade da seguradora quando esteja em causa o reembolso das quantias pagas para reservas de viagens de avião e dos alojamentos nos hotéis, planeamento e agendamento de itinerário em Israel de acordo com o plano de viagens elaborado pela 1.ª ré ( ponto 4), na circunstância...

    ... 1.562,62 euros enquanto alegada seguradora da 1.ª Ré Agência de viagens, quantia de capital aquela referente aos valores que os Autores entregaram ...
  • Acórdão nº 15008/15.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Dezembro de 2018

    I – O DL nº 61/2011 criou o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo (FGVT), dotado de autonomia administrativa e financeira, o qual responde solidariamente pelo pagamento dos créditos dos consumidores resultantes do incumprimento, total ou parcial, dos contratos celebrados com agências de viagens e turismo; II - Ao estabelecer a responsabilidade solidária do Fundo, aquele Decreto-lei reforça

    ... do montante pago pelos autores recai sobre o Fundo de Garantia de Viagens e Turismo, entidade que responde pelos créditos dos consumidores ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1355/2018
    ... o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.NIPC: 506320120Serviço/Órgão/Pessoa ...
  • Acórdão nº 045201 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Dezembro de 1999

    I - Uma Agência de Viagens e Turismo que em concurso de adjudicação de transporte escolar ao abrigo do DL n. 299/84, de 5 de Setembro e da Portaria n. 766/84, de 27 de Setembro apresenta uma licença de autorização de exercício de actividade de transporte interno rodoviário de passageiros, não a transforma, de uma empresa de viagens e turismo como é e está documentado no seu estatuto, numa empresa

  • Acórdão nº 9621357 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Maio de 1997

    I - Tendo a Autora, que é uma agência de viagens, prestado serviços consistentes em viagem para determinado número de pessoas, em regime de pensão completa, no valor total de 5.431.250$00, a pedido dos co-Réus A e B, e o Réu A sacado a favor da Autora cheques no valor de 1.778.250$00 e o Réu B aceite uma letra de 3.500.000$00 sacada pela Autora e não paga na data do seu vencimento nem...

    ... Sumário: I - Tendo a Autora, que é uma agência de viagens, prestado serviços consistentes em viagem para determinado número de ...

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