regulamento estágio da ordem dos advogados
384 resultados para regulamento estágio da ordem dos advogados
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Relatório n.º 12/2017
... um processo de contraordenação contra a Ordem dos Psicólogos Portugueses (Ordem dos ... aos outros possíveis, previstos no Regulamento (EU) n.º 312/2014. No seu parecer, a AdC ... ões liberais - atos próprios dos advogados e dos solicitadores. 8.1 - Projeto AdC Impact ... , uma economista da AdC frequentou um estágio de quatro semanas na Direção B "Energy and ...
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Acórdão nº 1806/19.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Fevereiro de 2020
I -A nulidade da sentença por omissão de pronúncia (artigo 615.º, n.º 1, alínea d) do CPC), apenas ocorre quando o juiz deixe de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar tribunal, considerando que só têm dignidade de questões as pretensões processuais formuladas pelas partes ao tribunal e não os argumentos por elas utilizados em defesa das mesmas, não estando o tribunal vinculado a...
... direitos, liberdades e garantias contra a Ordem dos Advogados, pedindo que seja a Requerida ... permitiu a sua reinscrição no curso de estágio de 2017, não tem como consequência a não ... facto), pelo que é-lhe aplicável o regulamento de estágio em vigor na data em que reiniciou o ... -
Aviso n.º 236/2022
... Juiz de Direito em regime de estágio, entre 1 de julho de 2003 e 6 de janeiro de 2004 ... e posturas municipais, tais como o Regulamento da Publicidade, a Postura Municipal de Ocupação ... da Delegação da Comarca de Sintra da Ordem dos Advogados (Os meios pro- cessuais acessórios ...
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Aviso n.º 236/2022
... Juiz de Direito em regime de estágio, entre 1 de julho de 2003 e 6 de janeiro de 2004 ... como o Regulamento da Publicidade, a Postura Municipal de Ocupação ... da Delegação da Comarca de Sintra da Ordem dos Advogados (Os meios pro- ... cessuais ...
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Deliberação n.º 354/2018
... º 354/2018O Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados, reunido em sessão ordinária de ... nos n.os 1 e 3 do artigo 6.º do Regulamento Nacional de Estágio (Deliberação n.º ...
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Portaria n.º 315/2023
... Sumário: Procede à aprovação do Regulamento para a Classificação, Avaliação, Seleção, ... definição da ordem de trabalhos, apresentação de pedidos ... de ... designação do júri de estágio, análise do relatório e ... avaliação final ... advogados. Inicia, quando Portugal figura como Estado ...
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Despacho (extrato) n.º 12451/2016
... Serviços na Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, de 1994 a 1997. Adjunto da ... de trabalho para a elaboração do regulamento geral dos estabelecimentos prisionais. 6 - ... de Psicologia" e "2.º Congresso da Ordem dos Psicólogos Portugueses", Lisboa. Neves, A.C ... Concluiu o estágio da Ordem dos Advogados em 30.03.1992. Foi ...
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Portaria n.º 33/2023
... Sumário: Aprova o regulamento" para a classificação e avaliação da informaç\xC3" ... reunião, definição da ordem de trabalhos, apresentação de ... pedidos de ... das atas do júri de estágio e deliberação final sobre a avaliação ... do ... ça, apresentação da alegações dos advogados, ... realização da audiência de julgamento e ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... 8 - Outras áreas: Reconhecida pela Ordem dos Psicólogos como especialista nas áreas da ... recrutamento de pessoal; Coordenador do estágio dos auditores de justiça (CEJ) nos ... suspendido a inscrição na Ordem dos Advogados por incompatibilidade profissional; Formação ... os demais poderes que por lei, regulamento, delegação ou subdelegação, lhe foram ...
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Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... o seguinte: "Considerando que: O Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do ... 165 horas, sendo também Coordenadora de Estágio dos formandos. 2011, Câmara Municipal de ... , inscrição suspensa, a seu pedido, na Ordem dos Advogados); Advogado-Estagiário, de janeiro ...
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Acórdão nº 0283/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Maio de 2017
O controlo judicial da condição de urgência presente na primeira parte do artigo 109.º do CPTA parte da ideia de que a urgência da actuação do julgador no sentido de alcançar uma decisão de mérito definitiva pressupõe a urgência da necessidade de tutela de um determinado direito, liberdade e garantia (DLG) ou de um direito análogo a DLG’s.
... direitos, liberdades e garantias) contra a Ordem dos Advogados (OA) pretendiam o seguinte: “I ... ESTAGIÁRIOS QUE SE ENCONTRAM EM ESTÁGIO POR UM PERÍODO SUPERIOR A 24 MESES QUE JÁ FORAM ... SE INTIME A REQUERIDA A ADAPTAR O REGULAMENTO NACIONAL DE AVALIAÇÃO PUBLICADO EM 28 DE ... -
Portaria n.º 256/2021
... Sumário: Aprova o Regulamento" para a Classificação e Avaliação da Informaç\xC3" ... ordem de trabalhos, apresentação de pe- ... didos de ... das atas do júri de estágio e deliberação ... final sobre a avaliação do ... sentação da alegações dos advogados, ... realização da audiência de julgamento e ...
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Despacho n.º 7470/2017
... (2016)Curso de Sensibilização ao Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público, do ... , da Divisão de Formação da CML (1996)Estágio na Ordem dos Advogados, em 1993Percurso ...
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Despacho n.º 7470/2017
... (2016)Curso de Sensibilização ao Regulamento de Infraestruturas em Espaço Público, do ... , da Divisão de Formação da CML (1996)Estágio na Ordem dos Advogados, em 1993Percurso ...
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Aviso n.º 6982/2023
... em vigor, a 1 de janeiro de 2023, do Regulamento de Organização ... dos Serviços da Câmara ... Efetuou o trabalho de Estágio do ramo científico na área da Conservação da ... Membro efetivo sénior da Ordem dos Engenheiros da Região Centro, com cédula ... Ordem dos Advogados desde 2003 ... Pós-graduação em ...
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Edital n.º 19/2022
... municipais, nos quais se inclui o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Baião. O Código ... pela câmara municipal de baião, à sua ordem, devendo ser especificado o fim a que se destina ... com entidades afins, a programas de estágio e à contratualização de profissionais da ... das custas judiciais e honorários de advogados, ficando o cavalo retido até efetivo e integral ...
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Lei n.º 45/2013, de 03 de Julho de 2013
... fatores de avaliaçáo a fixar no regulamento interno, tomando -se em consideraçáo, ... , os auditores de justiça indicam, por ordem decrescente de preferência, os tribunais onde ... Artigo 70. [ ... ] ... 1 - A fase de estágio tem a duraçáo de 12 meses, com início no dia 1 ... Superior respetivo ou com a Ordem dos Advogados ... 6 - ...
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Aviso n.º 9591/2020
... c), do Regulamento do Centro de Serviços Comuns da Administração ... ;De 01/08/2011 a 31/07/2012 - Bolseira de Estágio Curricular no Serviço de Gestão de Recursos ... a 31/07/2011 - Estágio Profissional da Ordem dos Advogados, pelo Conselho Distrital de Coimbra ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... exercido a advocacia num escritório de advogados onde também a exercia a co-arguida Senhora Dra ... 87.º, números 1, 2, 3 e 7 do Estatuto da Ordem" dos Advogados, \xC2" ... , nos termos previstos no respectivo regulamento ... 5 – Os actos praticados pelo ... FF, que se encontrava a efectuar o estágio ...
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Despacho n.º 7847/2021
... 12 de janeiro de 2021, foi aprovado o regulamento que estabelece a orgânica e funcionamento ... Universidade de Lisboa, em 1990.Realizou estágio de Advocacia, entre 1990 e 1992, com inscrição na Ordem dos Advogados Conselho Distrital dos Açores, ...
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Despacho n.º 11507/2023
... n.º 11507/2023 Sumário: Aprova o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, ... dos períodos experimentais/período de estágio dos novos trabalhadores, nos termos da lei; vii ) ... ix ) Assegurar, em articulação com os advogados, o patrocínio nas ações propostas pela Câmara ... ordem legal, técnica, de economia e de oportunidade; ...
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Acórdão nº 85/15.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Maio de 2017
1. O exercício de funções jurisdicionais em contexto profissional de Juiz em regime de estágio foi objecto de ponderação do legislador, no sentido explícito de não constituir motivo de impedimento a aduzir à enunciação taxativa das causas previstas no artº 115º nº 1 als. a) a i) CPC, quer em razão do objecto do processo (objectivo) quer em razão de especial relação com alguma das partes (subjectiv
... , pelo que lhe competia publicar o Regulamento de Recrutamento de concurso de pessoal no Diário ... vagas para a admissão de candidatos ao estágio ... Veio a verificar-se que se apresentaram a ... ência, personalidades designadas pela Ordem dos Advogados, Ordem dos Economistas, Câmara dos ... -
Aviso n.º 4164/2021
... , procedeu-se à 4.ª alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de ... -Graduação em Direito da União Europeia/ Ordem dos Advogados. 3 - Experiência Profissional ... Desenvolvimento do Ensino em Portugal, estágio profissional de arquitetura (seis meses), em ...
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Aviso (extrato) n.º 3509/2020
... de aplicação e controlos respetivos";Estágio de Advocacia, inscrito na Ordem dos Advogados ... Regulamento relativo à disciplina orçamental e o Projeto de ...
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Despacho n.º 12018/2023
... intermédia de 3.º grau, bem como o Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de ... de Faro; Em 2000/2001, realizou um estágio profissional na qualidade de Técnico Superior de ... ão de projetos — 25.ª Edição, pela Ordem dos Economistas, em 2022, 38 horas; formação ... Advogado, com inscrição na Ordem dos Advogados ...