responsabilidade contratual do estado

23298 resultados para responsabilidade contratual do estado

  • Acórdão nº 24900/18.2T8PRT.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2022

    I. O objetivo essencial da atividade de intermediação é o de propiciar decisões de investimento informadas, em ordem a defender o mercado e a prevenir a lesão dos interesses dos clientes, importando que ao nível dos deveres impostos ao intermediário financeiro, incluindo o banco para tal autorizado, se destacam os deveres de informação, relativamente aos serviços que ofereça, lhe sejam...

    ... de todos os pressupostos da responsabilidade civil. 3. O recorrente alega matéria de direito ... responsabilização própria do Banco, contratual, em que o mesmo, para além de intermediário ... 48. O que preocupa o Estado não é advertir os investidores de que mais ...
  • Acórdão nº 3341/15.9T8LRA.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019

    I. Tendo a sentença proferida pelo Tribunal de 1ª Instância,  relativamente  às obrigações SLN 2004 e 2006, subscritas pelos autores, considerado verificados os pressupostos da responsabilidade civil do réu, enquanto intermediário financeiro,  por violação dos deveres de informação, tendo o banco réu aceitado esta decisão, pois  dela não recorreu ( nem mesmo através de recurso subordinado ou de...

    ... posição sobre a natureza da responsabilidade do Banco enquanto intermediário financeiro, uzida na responsabilidade pré-contratual do mesmo. 4) A responsabilidade pré-contratual ...Pela Lei n.º 62-A/2008, de 11.11 o Estado" procedeu à nacionalização da totalidade das ac\xC3"...
  • Acórdão nº 102/09.8TBMTA.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017

    1.A declaração do banco quanto à disponibilidade de proceder à tramitação burocrática do mútuo que concede aos mutuários constitui mandato, quando aceite por estes últimos. 2.O registo constitui um pressuposto legal para a efectiva existência da penhora, e é constitutivo desse acto processual, sendo determinante para a garantia dos créditos que aquela satisfaz, graduando-se em primeiro lugar o...

    ...estado dos registos, tendo-lhes sido dito que estava ... a fracção é da exclusiva responsabilidade dos RR vendedores ,Teodoro e Eulália; iii)-Os AA ... no domínio da responsabilidade contratual, assente na violação de um dever da ...
  • Acórdão nº 2634/16.2T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Abril de 2022

    I - A seguradora que pagou ao dono da obra indemnização por danos sofridos em moradia não está em condições de sub-rogar-se nos direitos do dono da obra contra o empreiteiro quando a responsabilidade contratual deste já caducou. II – As violações de deveres acessórios/laterais de conduta por parte do empreiteiro na execução da obra são fonte de responsabilidade contratual do mesmo; a...

    ... conduta da ré a fez incorrer em responsabilidade civil extracontratual perante o dono da obra, seu ... artis no âmbito da responsabilidade contratual ou extracontratual 8Cf., por todos, o Ac. STJ de ...
  • Acórdão nº 544/10.6TBCVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Maio de 2014

    I – Para que ao contrato de compra e venda seja aplicável o regime jurídico específico da venda de bens de consumo, é indispensável a prova – que vincula o comprador –, desde logo, de que o adquirente tem a qualidade de consumidor. II - O ónus da prova quando da existência e da gravidade do defeito da coisa prestada – i.e. a existência de um vício ou a sua...

    ... de que se o declarante não tivesse estado em erro não teria celebrado o negócio, ou na ... A responsabilidade in contraendo obriga a indemnizar (artº 227 nº ... Porém, a responsabilidade civil pré-contratual, por violação das regras da boa fé na ...
  • Acórdão nº 2104/05.4TBPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2015

    I - Actualmente predomina a orientação segundo a qual a regra é a da responsabilidade contratual do médico, sendo a responsabilidade extracontratual a excepção, normalmente correlacionada com situações em que o médico actua em quadro de urgência, inexistindo acordo do doente para a sua intervenção. II - A ilicitude da actividade do médico será afirmada se concluirmos que a mesma se...

    ... em que contribuiu para o agravamento do estado da autora, visto não ter efectuado à autora os ... pela autora para defender a responsabilidade do ora réu são insuficientes para poder ...Tratando-se de responsabilidade contratual compete ao credor, nos termos do artigo 342.º, ...
  • Acórdão nº 524/13.0TBCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Junho de 2018

    1. A figura da responsabilidade pré-contratual, que foi concebida apenas para os casos em que, mercê da conduta de um dos contraentes, o negócio veio a ser declarado nulo ou anulável ou de rutura das negociações, alargou-se aos casos em que se concretizou um negócio válido e eficaz, surgindo, todavia, do processo formativo do contrato danos a reparar. 2. Não se pode concluir que o réu incumpriu

    ..., os réus violaram a boa fé contratual, quer antes quer depois da celebração do ... do prédio, pelo que nenhuma responsabilidade tem no sucedido. Mais refere nada ter a ver com ... da discórdia relativamente à questão do estado e existência ou não das condutas de extração ...
  • Acórdão nº 659/12.6TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Fevereiro de 2017

    -A mera prova de que o Banco diligenciou pela verificação da conformidade da assinatura do pretenso sacador/cliente aposta no cheque, o que fez através da mera observação de assinaturas, feitas a olho nu por funcionário bancário, e através de semelhança, não é suficiente para afastar a presunção de culpa que impende sobre o banco. -Em face do referido em 5.1., e , ademais, provando-se que a...

    ... tarefas da sua exclusiva responsabilidade “: 21ª-Como resulta do disposto nos artigos ... legais que estatuem a responsabilidade contratual por facto ilícito da Ré e dos pressupostos para ...
  • Acórdão nº 2010/19.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Novembro de 2021

    I) - Na base do contrato de depósito bancário está uma recíproca relação de confiança entre o depositante, a quem é garantida a restituição do montante depositado, e a instituição bancária, que conta com os depósitos dos seus clientes para financiar as suas aplicações e investimentos, tendo os clientes, por isso, direito a exigir das instituições bancárias e financeiras o maior zelo, cuidado e...

    ...ção do Banco de Portugal esta responsabilidade que pela presente acção se reclama do R., não ... decorrente de responsabilidade contratual. IV. Desde logo, quanto ao facto 5, dos factos ... do filho do autor, que atendendo ao estado de saúde mental do seu pai, este não tinha ...
  • Acórdão nº 30/14.5T8CMN.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Novembro de 2017

    I - A responsabilidade contratual do senhorio no caso de perda do locado por facto que lhe seja imputável, é questão incontroversa, remetendo-se para o que a este propósito se refere no Acórdão do STJ de 9.3.2010 – Proc. 440/07.4TVPRT.S1, publicado em www.dgsi.pt. II - Impõe-se nesta acção compensar a autora pelos prejuízos decorrentes do incumprimento contratual e da cessação do contrato,

    ... a realização de qualquer obra e que o estado de degradação do prédio se ficou a dever à ... sido resolvido por incumprimento contratual imputável à inquilina e, na sequência, ... A responsabilidade contratual do senhorio no caso de perda do locado ...
  • Acórdão nº 3383/19.5T8VCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2022

    I. A formulação “se os Autores tivessem tido conhecimento das características do produto/aplicação Obrigações Subordinadas SLN 2006, não teriam investido nesse produto o seu dinheiro”, integra-se no domínio daquilo a que se pode designar se realidades de uma zona empírica que se inscreve ainda na área da instrução da causa. II. É que, mesmo que se entenda estarmos perante factos...

    ... é apurar se, no âmbito da responsabilidade do intermediário, o Réu está (ou não) ... com toda a clareza que a relação contratual obrigacional estabelecida entre o cliente e o ...
  • Acórdão nº 1195/13.9TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Janeiro de 2020

    I. Dedicando-se o vendedor à edificação e comercialização de moradias e edifícios, insere-se a compra e venda de moradia (bem de consumo) no âmbito de aplicação do DL 67/2003, de 8/04 - os compradores assumem a qualidade de consumidor, tendo adquirido bem de consumo para uso não profissional de quem exerce actividade económica visando obtenção de benefícios. II. Considerando o prazo de...

    ... existência e reconhecido a responsabilidade, procedendo a algumas reparações, insuficientes ..., tendo os autores aceitado o imóvel no estado em que se encontrava após o inspeccionarem; ... facto gerador da responsabilidade contratual (mora ou não cumprimento) (18). De ponderar que ...
  • Acórdão nº 2895/15.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2017

    1-Num contrato de mandato judicial, pese embora a liberdade técnica na condução do processo que assiste ao advogado, deve entender-se que, caso a lei estabeleça a competência exclusiva do tribunal de um determinado Estado para apreciar determinada pretensão à qual seja aplicável direito material estrangeiro, o advogado incumbido de propor a acção está absolutamente vinculado a instaurar a acção...

    ..., assim, a estes últimos a responsabilidade daí decorrente. Os Réus contestaram, nos ... sociedade, alegando, ainda, nunca ter estado na República Federal da Alemanha, nem nunca ali ... em termos de responsabilidade contratual, por força do disposto no art. 798º ainda do ...
  • Acórdão nº 4451/17.3T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2022

    I. No âmbito dos deveres impostos ao intermediário financeiro, destacam-se os deveres de informação, relativamente aos serviços que ofereça, lhe sejam solicitados ou que efectivamente preste, os quais deverão ser cumpridos através da prestação de “todas as informações necessárias para uma tomada de decisão esclarecida e fundamentada”, sendo ilícita a informação a prestar pelo...

    ..., pela qual se estabelece uma relação contratual específica e determinada entre o Banco e os seus ... requisitos ou pressupostos de responsabilidade civil do Réu – com a consequente obrigação ... 31. O A. passou a estar num permanente estado de preocupação e ansiedade, com o receio de ...
  • Acórdão nº 25451/18.0T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2022

    I. No âmbito dos deveres impostos ao intermediário financeiro, destacam-se os deveres de informação, relativamente aos serviços que ofereça, lhe sejam solicitados ou que efectivamente preste, os quais deverão ser cumpridos através da prestação de “todas as informações necessárias para uma tomada de decisão esclarecida e fundamentada”, sendo ilícita a informação a prestar pelo...

    ... financeira, assumiu também a responsabilidade pelo reembolso do capital investido. Adiantou ... contrato de compra e venda do BPN entre o Estado Português, acionista único do BPN, e o Banco ... com toda a clareza que a relação contratual obrigacional estabelecida entre o cliente e o ...
  • Acórdão nº 1486/15.4T8PDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2018

    I - Existe concurso aparente de normas – entre as da responsabilidade civil contratual e as do enriquecimento sem causa, que se excluem, apenas podendo dar lugar à dedução de pedidos em relação de subsidiariedade. II - Tendo a primeira acção intentada pelo banco, baseada na responsabilidade civil contratual do réu seu cliente, sido julgada improcedente, e tendo o banco, em sede...

    ... dados que constitui a Central de Responsabilidade de Crédito gerida pelo Banco de Portugal, o ... não decorreu “de uma violação contratual por parte do que o réu. 3- Porém, entendeu o ...
  • Acórdão nº 157/12.8TBALD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    1.- O dono da obra que pretende denunciar os defeitos, e, simultaneamente, exigir a sua reparação e eliminação, tem apenas de provar a existência de defeitos, cabendo ao empreiteiro a prova de que tal exercício não foi feito no prazo estabelecido por lei ou acordado pelas partes se exceder aquele. 2.- A data de entrega da obra, sendo elemento integrante da excepção de caducidade, constitui...

    ... a obra, como fundamento de responsabilidade civil contratual, pressupõe a culpa (salvo casos ...
  • Acórdão nº 5281/16.5T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 2020

    I. O regime jurídico do contrato de empreitada comporta uma disciplina de denúncia e reparação ou eliminação de defeitos e vícios construtivos (enquanto perturbações defeituosas da prestação originária do empreiteiro: arts. 1208º e 1218º do CCiv.) que, para os imóveis destinados a longa duração (art. 1225º do CCiv., em articulação com os arts. 1220º, 1221º e 1223º), determina a responsabilidade...

    ...ção, cuja reparação é da responsabilidade da Ré, que foram denunciados. A Ré, ... civil extra-       -contratual por danos não patrimoniais: a al. c) do ...
  • Acórdão nº 906/17.8T8LSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2022

    I. No âmbito dos deveres impostos ao intermediário financeiro, destacam-se os deveres de informação, relativamente aos serviços que ofereça, lhe sejam solicitados ou que efectivamente preste, os quais deverão ser cumpridos através da prestação de “todas as informações necessárias para uma tomada de decisão esclarecida e fundamentada”, sendo ilícita a informação a prestar pelo...

    ... V. A relação contratual obrigacional que se estabelece entre o cliente e ...ção é sancionado, no quadro da responsabilidade civil contratual, impendendo sobre o ...
  • Acórdão nº 1909/16.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Outubro de 2018

    I - A existência de interesse em demandar e em contradizer afere-se pela titularidade da relação material controvertida tal como é configurada pelo autor; II – O prazo de prescrição do direito de indemnização por responsabilidade civil extra-contratual do Estado e demais pessoas colectivas públicas é de três anos, a contar do momento em que o lesado teve conhecimento do seu direito, ou seja,

    ...ência do TEDH, sob pena de responsabilidade civil do Estado e seus agentes. 15. Neste ... em responsabilidade civil extra contratual conta-se da data em que o lesado teve ...
  • Acórdão nº 726/13.9TBEPS.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Setembro de 2016

    I – Alegando o A. ter sido submetido a dois processos judiciais, enquanto arguido, para investigação dos mesmos factos, a situação alegada integra o chamado erro in procedendo, previsto no artº 12º do RRCEE, instituído pela Lei nº 67/2007 de 31 de Dezembro; II – Existe violação do princípio “ne bis in idem”, consagrado no artº 29º nº5 da Constituição da República...

    ... sob a forma de processo sumário, contra o ESTADO PORTUGUÊS, pedindo a sua condenação, nos ... Autor é susceptível de gerar responsabilidade" civil extracontratual do Estado por alegada viola\xC3"... da responsabilidade civil extra-contratual do Estado são, no entanto, mais vastos, havendo ...
  • Acórdão nº 70/13.1TBSEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Maio de 2015

    1. O denominado papel comercial (cujo regime jurídico vem regulado no DL 69/2004, de 25.3) é um valor mobiliário de natureza monetária. 2. A recepção e a transmissão de ordens por conta de outrem, bem como a execução de ordens por conta de outrem, designadamente para aquisição de papel comercial, levadas a cabo por uma entidade bancária permitem a qualificação do seu serviço e actividade como...

    ..., está prescrita a sua responsabilidade, nos termos do disposto no art. 324, nº 1, do ... CVM, em relação à responsabilidade contratual do intermediário financeiro por negócio em que ...
  • Acórdão nº 7883/18.6T8CBR.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2022

    I. O objetivo essencial da atividade de intermediação é o de propiciar decisões de investimento informadas, em ordem a defender o mercado e a prevenir a lesão dos interesses dos clientes, importando que ao nível dos deveres impostos ao intermediário financeiro, incluindo o banco para tal autorizado, se destacam os deveres de informação, relativamente aos serviços que ofereça, lhe sejam...

    ... bem entendesse colocando-a num constante estado de preocupações com o receio de não reaver ou ... pressupostos ou requisitos da responsabilidade civil, apresentando-os e regulando-os de forma ... – tendo por critério o interesse contratual positivo do credor -, não se justifica já ...
  • Acórdão nº 14062/16.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2022

    I. O objetivo essencial da atividade de intermediação é o de propiciar decisões de investimento informadas, em ordem a defender o mercado e a prevenir a lesão dos interesses dos clientes, importando que ao nível dos deveres impostos ao intermediário financeiro, incluindo o banco para tal autorizado, se destacam os deveres de informação, relativamente aos serviços que ofereça, lhe sejam...

    ... bem entendesse colocando-a num constante estado de preocupações com o receio de não reaver ou ... pressupostos ou requisitos da responsabilidade civil, apresentando-os e regulando-os de forma ... – tendo por critério o interesse contratual positivo do credor -, não se justifica já ...
  • Acórdão nº 7740/18.6T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2022

    I. O objetivo essencial da atividade de intermediação é o de propiciar decisões de investimento informadas, em ordem a defender o mercado e a prevenir a lesão dos interesses dos clientes, importando que ao nível dos deveres impostos ao intermediário financeiro, incluindo o banco para tal autorizado, se destacam os deveres de informação, relativamente aos serviços que ofereça, lhe sejam...

    ... menos no âmbito de uma relação contratual complexa em que o incumprimento de uma ... de jurisprudência, atinente à responsabilidade dos intermediários financeiros, por via do ... a estabilidade do sistema financeiro”, o Estado nacionalizou todas as acções representativas do ...

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