regulamento 48
19163 resultados para regulamento 48
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Edital n.º 124/2019
. Edital n.º 124/2019 Projeto do Novo Regulamento da Feira Semanal de São Martinho do Campo Marco Paulo Pinto da Cunha, ...-se várias alterações legislativas, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, no âmbito do "Licenciamento Zero", a Lei n.º ...
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Aviso n.º 6728/2017
... Termal do Cró, adiante designado por Plano, de que o presente Regulamento faz parte integrante, tem por objeto estabelecer as regras e orientações ...
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Aviso n.º 12159/2022
...;}.fs3{font-size:42.000000px;}.fs0{font-size:44.000000px;}.fs1{font-size:48... DE MONTALEGRE Aviso n.º 12159/2022 Sumário: Alteração ao Regulamento de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos. Manuel Orlando Fernandes ...
- Regulamento n.º 627/2019
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Regulamento n.º 1015/2016
...Com a publicação do Decreto-Lei n.º 111/2010, de 15 de outubro, e do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, que republicou o Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, na sua atual redação, o Governo redefiniu alguns dos princípios ...
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Edital n.º 673/2017
. Edital n.º 673/2017 Regulamento de Funcionamento da Feira Municipal de Santo Tirso Dr. Joaquim Barbosa ...-se várias alterações legislativas, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, no âmbito do "Licenciamento Zero", a Lei n.º ...
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Declaração de Retificação n.º 577/2016
... n.º 227/2016 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2016 - Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva na ...
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Aviso n.º 3540/2017
... 15, da carreira de Técnico Superior a que corresponde o valor de 1 201,48 (euro) da Tabela Salarial Única.9 - Caracterização dos postos de ...- Aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro;Regulamento Geral das Edificações Urbanas - Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de agosto ...
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Edital n.º 581/2023
...;}.fs3{font-size:42.000000px;}.fs0{font-size:44.000000px;}.fs1{font-size:48... OURÉM Edital n.º 581/2023 Sumário: Aprova a alteração ao Regulamento e tabela geral de taxas e outras receitas do Muni- cípio de Ourém. Luís ...
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Regulamento n.º 881/2016
... ocupação do espaço público e da afixação e da inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial decorrente do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, e mais recentemente do Decreto-Lei n.º 10/2015, 16 de janeiro, que regula o acesso e exercício de atividades de comércio, ...
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Regulamento n.º 448/2018
... ocupação do espaço público e da afixação e da inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial decorrente do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, e mais recentemente do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que regula o acesso e exercício de atividades de comércio, ...
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Edital n.º 407/2018
... 21 de março de 2018, foi presente o projeto de alteração ao Regulamento de Comércio não Sedentário, Recintos Itinerantes e Improvisados do ..., de 30 de junho, 9/2007, de 17 de janeiro, 114/2008, de 1 de julho, 48/2011, de 1 de abril, e 204/2012, de 29 de agosto; g) Sem prejuízo do ...
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Aviso n.º 3753/2021
...; entre 2009 e 2010 foi responsável pela elaboração do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Matosinhos e ...Licenciamento Zero (Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril) - CEFA, 20 de junho 2011 - 7 horas. Empreendimentos ...
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Edital n.º 982/2022
...;}.fs3{font-size:42.000000px;}.fs0{font-size:44.000000px;}.fs1{font-size:48... H MUNICÍPIO DE SANTO TIRSO Edital n.º 982/2022 Sumário: Regulamento de Venda Ambulante e Prestação de Serviços de Restauração e Bebidas ...
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Despacho n.º 14678/2016
. Despacho n.º 14678/2016 O Regulamento das Residências Universitárias dos Serviços de Ação Social foi ... e as seguintes, todos os meses após o pagamento da bolsa, num prazo de 48 horas. 2 - Em caso de incumprimento, serão efetuados os seguintes ...
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Despacho n.º 7653/2016
...-Lei n.º 99/2013, de 24 de julho, determino a publicação do Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais, em anexo.30 de maio de ... consulta da prova teórica e a sua reapreciação, no prazo máximo de 48 horas contadas da afixação da classificação, havendo lugar ao ...
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Regulamento n.º 234/2017
... ocupação do espaço público e da afixação e da inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial decorrente do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, e mais recentemente do Decreto-Lei n.º 10/2015, 16 de janeiro, que regula o acesso e exercício de atividades de comércio, ...
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Regulamento n.º 493/2017
... ocupação do espaço público e da afixação e da inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial decorrente do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, e mais recentemente do Decreto-Lei n.º 10/2015, 16 de janeiro, que regula o acesso e exercício de atividades de comércio, ...
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Regulamento n.º 813/2018
...Neste enquadramento, destacava-se o regime do "Licenciamento Zero", aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de abril, que veio desburocratizar o regime de ocupação do espaço público, da afixação e da inscrição de mensagens publicitárias ...
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Regulamento n.º 856/2023
...social dos cidadãos. O procedimento de elaboração do regulamento, por 10 dias, a que se refere Aviso n.º 48/2022,. de 28/11, publicado nos locais do costume e no sítio eletrónico da CMB, na mesma data, decorreu. de 29 de novembro a 14 de dezembro de 2022, ...
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Regulamento n.º 1008/2023
...-size:34.000000px;}.fs5{font-size:38.000000px;}.fs6{font-size:41.133200px;}.fs3{font-size:42.000000px;}.fs0{font-size:44.000000px;}.fs1{font-size:48...
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Aviso n.º 10587/2020
. Aviso n.º 10587/2020 Sumário: Proposta de alteração ao Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público. Proposta de alteração ... as necessárias adaptações ao regime resultante do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, reunindo-se, num único diploma, a regulamentação ...
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Edital n.º 799/2018
... em reunião ordinária de 13 de junho de 2018, aprovou o Regulamento de Comércio não Sedentário, Recintos Itinerantes e Improvisados no ..., de 30 de junho, 9/2007, de 17 de janeiro, 114/2008, de 1 de julho, 48/2011, de 1 de abril, e 204/2012, de 29 de agosto; g) Sem prejuízo do ...
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Portaria n.º 27/2022
...Portaria n.º 27/2022. de 10 de janeiro. Sumário: Altera o Regulamento de Gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e de. ... N.º 6 10 de janeiro de 2022 Pág. 48. Diário da República, 1.ª série. Artigo 2.º. Alteração ao ...
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Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
...2 - O presente livro é regulamentado pelo Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, adiante designado Regulamento ...Artigo 48. Concepçáo e execuçáo dos programas. 1 - Na concepçáo, execuçáo e ...