regulamento extintores
601 resultados para regulamento extintores
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... Nestas situações aplica-se apenas o Regulamento Geral das Edificações Urbanas, de 1951, que é manifesta- mente ... a deficiente instalação, funcio- namento ou manutenção dos extintores de incêndio, em infracção ao disposto nas normas técnicas, publicadas ...
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Despacho n.º 11832/2021
... 2.ª série, n.º 166, de 30 de agosto, foi estabelecido o regulamento para acreditação dos técnicos ... responsáveis pela comercialização, ... b) No caso da manutenção de extintores, possuir o respetivo curso, cumprindo o disposto na ... NP 4413 e ...
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Alvará n.º 9/2021
... de ANFOAs instalações elétricas existentes obedecem ao Regulamento de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Elétrica.7 - ... Esses meios passam por extintores, boca de incêndio e outros meios de combate a incêndios instalados na ...
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Decreto-Lei n.º 145/2017
... ao longo da última década, tendo levado à aprovação do Regulamento (CE) n.º 842/2006 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de ... , bombas de calor, sistemas de proteção contra incêndios e extintores" e equipamentos que contenham solventes, bem como as operações de manuten\xC3" ...
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Portaria n.º 135/2020
Portaria n.º 135/2020 de 2 de junho Sumário: Alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado ... 6 - ... 7 - ... Artigo 163.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - Os extintores devem ser convenientemente distribuídos, sinalizados nos termos do ...
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Despacho n.º 686/2023
... Despacho n.º 686/2023 ... Sumário: Primeira alteração ao regulamento aprovado pelo Despacho n.º 11832/2021, de 16 de ... novembro, e respetiva ... Formação inicial específica ... 1 — No caso dos extintores, ficam dispensados da frequência da formação inicial específica os ...
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Decreto-Lei n.º 145/2017
... levado à aprovação do Regulamento (CE) n.º 842/2006, ... do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio ... calor, sistemas de proteção contra incêndios e extintores ... e equipamentos que contenham solventes, bem como as ... operações de ...
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Aviso n.º 13192/2021
Aviso n.º 13192/2021Sumário: Aprovação do projeto de Regulamento da Área de Serviço de Autocaravanas de Chãos | Alcobertas.Regulamento ... ão comum, a área destinada a parqueamento, a localização dos extintores e as saídas de emergência;g) Existência de Regulamento da Área de ...
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Regulamento n.º 503/2021
... ) A planta da Área de Serviço, assinalando as instalações de utilização comum, a área destinada a parqueamento, a localização dos extintores e as saídas de emergência; g) A existência de Regulamento da Área de Serviço; h) A existência de livro de reclamações; i) A indicação da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 145/2017 . Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) n.º 517/2014, relativo aos gases fluorados com efeito de estufa
... Artigo 20.º Recuperação de gases fluorados em sistemas fixos de proteção contra incêndio e extintores ... Artigo 21.º Intervenções técnicas em recipientes e equipamentos que contêm gases fluorados com efeito de estufa ... Capítulo V ...
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Despacho n.º 8955/2020
... pela Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho, que estabelece o Regulamento" Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE), a conceç\xC3" ... Há outros agentes extintores com efeitos semelhantes ou diferentes do da água: As espumas, sejam ...
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Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
... outras matérias que têm implicação na revisão geral do regulamento técnico ... No entanto, existe desde já a necessidade de proceder a ... ou a deficiente instalação, funcionamento ou manutenção dos extintores de incêndio, em infração ao disposto nas normas técnicas constantes do ...
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Regulamento n.º 962/2021
... nada a parqueamento, a localização dos extintores e as saídas de emergência; ... g) A existência de Regulamento da Área de Serviço; ... h) A existência de livro de reclamações; ... i) A ...
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Lei n.º 123/2019
... 5 - ... 6 - Os elementos de construção abrangidos pelo Regulamento (UE) n.º 305/2011 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março ... ou a deficiente instalação, funcionamento ou manutenção dos extintores de incêndio, em infração ao disposto nas normas técnicas constantes do ...
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Edital n.º 1223/2019
Edital n.º 1223/2019 Sumário: Regulamento da Área de Serviço de Autocaravanas de Pampilhosa da Serra. José ... ão comum, a área destinada a parqueamento, a localização dos extintores e as saídas de emergência; g) A existência de Regulamento da Área de ...
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Aviso n.º 12040/2019
Aviso n.º 12040/2019 Sumário: Projeto de Regulamento da Área de Serviço de Autocaravanas de Pampilhosa da Serra. Jorge Alves ... ão comum, a área destinada a parqueamento, a localização dos extintores e as saídas de emergência; g) A existência de Regulamento da Área de ...
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Aviso n.º 20219/2022
... Regulamento" do Funcionamento da Área de Serviço e Autocaravanas da Barragem de ... P\xC3" ... nada a parqueamento, a localização dos extintores e as saídas de emergência; ... g) A existência de Regulamento da Área ...
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Regulamento n.º 563/2023
... nada a parqueamento, a localização dos extintores e as saídas de emergência; ... g) A existência de Regulamento da Área de Serviço; ... h) A existência de livro de reclamações; ... i) A ...
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Regulamento n.º 77/2018
... ídos que incomodem os vizinhos de acordo com o Regulamento Geral do Ruído e demais legislação em vigor; o) Alterar a localização dos extintores; p) Utilizar indevidamente os lugares destinados ao estacionamento; q) Danificar o elevador, nomeadamente a porta e os botões de comando. 2 - Quanto ...
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Regulamento n.º 585/2017
... incomode os vizinhos nos termos previstos no Regulamento Geral do Ruído e demais legislação em vigor; ix) Alterar a localização dos extintores. Artigo 34.º Obrigações dos arrendatários relativas às partes comuns Quanto às partes comuns constituem obrigações dos arrendatários, ...
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Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de Agosto de 2005
... O Regulamento (CE) n.º 2037/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, ... , bombas de calor, sistemas de protecção contra incêndios e extintores, bem como em equipamento que contenha solventes, e nas operações de ...
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Regulamento n.º 1123/2023
... g) A planta do parque, assinalando as instalações de utilização, a área destinada aos/às uten- ... tes, a localização dos extintores e das saídas de emergência; ... h) A existência de regulamento interno; ... i) A existência de livro de reclamações à disposição dos/as ...
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Regulamento n.º 221/2022
... demais legislação em vigor; ... o) Alterar a localização dos extintores; ... p) Utilizar indevidamente os lugares destinados ao estacionamento; ... q) Danificar o elevador, nomeadamente a porta e os botões de comando ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... n.º 5/2015 , de 15 de janeiro, que assegura a execução do Regulamento (CE) n.º 2368/2002 , do Conselho, de 20 de dezembro de 2002, relativo à ... técnico referido no artigo 15.º; c) A existência de extintores ou outros equipamentos de SCIE com os prazos de validade ou de ...
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Decreto-Lei n.º 56/2011, de 21 de Abril de 2011
... Neste contexto, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram o Regulamento" (CE) n. 842/2006, de 17 de Maio, cujo principal objectivo consiste na redu\xC3" ... respeita aos sistemas fixos de protecçáo contra incêndios e extintores que contenham determinados gases fluorados com efeito de estufa; ... g) ...