regulamento extintores

429 resultados para regulamento extintores

  • Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
    ... de para um conjunto elevado de edifícios não existirem regulamentos específicos de se- gurança contra incêndios. É o caso, designadamente, ... a deficiente instalação, funcio- namento ou manutenção dos extintores de incêndio, em infracção ao disposto nas normas técnicas, publicadas ...
  • Despacho n.º 15680/2002(2ªSérie), de 10 de Julho de 2002
    Despacho n.º 15 680/2002 (2.' série). - Extintores. - A alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Regulamento do Código da ...
  • Alvará n.º 9/2021
    ... de ANFOAs instalações elétricas existentes obedecem ao Regulamento de Segurança de Instalações de Utilização de Energia Elétrica.7 - ...Esses meios passam por extintores, boca de incêndio e outros meios de combate a incêndios instalados na ...
  • Decreto-Lei n.º 145/2017
    ... ao longo da última década, tendo levado à aprovação do Regulamento (CE) n.º 842/2006 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de ..., bombas de calor, sistemas de proteção contra incêndios e extintores" e equipamentos que contenham solventes, bem como as operações de manuten\xC3"...
  • Portaria n.º 135/2020
    ... Portaria n.º 135/2020 de 2 de junho Sumário: Alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado ...b) .. 6 - .. 7 - .. Artigo 163.º [..] 1 - .. 2 - .. 3 - Os extintores devem ser convenientemente distribuídos, sinalizados nos termos do ...
  • Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
    ... outras matérias que têm implicação na revisão geral do regulamento técnico. No entanto, existe desde já a necessidade de proceder a ... ou a deficiente instalação, funcionamento ou manutenção dos extintores de incêndio, em infração ao disposto nas normas técnicas constantes do ...
  • Despacho n.º 8955/2020
    ... pela Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho, que estabelece o Regulamento" Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE), a conceç\xC3"...Há outros agentes extintores com efeitos semelhantes ou diferentes do da água: As espumas, sejam ...
  • Lei n.º 123/2019
    ...5 - .. 6 - Os elementos de construção abrangidos pelo Regulamento (UE) n.º 305/2011 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março ... ou a deficiente instalação, funcionamento ou manutenção dos extintores de incêndio, em infração ao disposto nas normas técnicas constantes do ...
  • Edital n.º 1223/2019
    . Edital n.º 1223/2019 Sumário: Regulamento da Área de Serviço de Autocaravanas de Pampilhosa da Serra. José ...ão comum, a área destinada a parqueamento, a localização dos extintores e as saídas de emergência; g) A existência de Regulamento da Área de ...
  • Aviso n.º 12040/2019
    . Aviso n.º 12040/2019 Sumário: Projeto de Regulamento da Área de Serviço de Autocaravanas de Pampilhosa da Serra. Jorge Alves ...ão comum, a área destinada a parqueamento, a localização dos extintores e as saídas de emergência; g) A existência de Regulamento da Área de ...
  • Regulamento n.º 77/2018
    ...ídos que incomodem os vizinhos de acordo com o Regulamento Geral do Ruído e demais legislação em vigor; o) Alterar a localização dos extintores; p) Utilizar indevidamente os lugares destinados ao estacionamento; q) Danificar o elevador, nomeadamente a porta e os botões de comando. 2 - Quanto ...
  • Regulamento n.º 585/2017
    ... incomode os vizinhos nos termos previstos no Regulamento Geral do Ruído e demais legislação em vigor; ix) Alterar a localização dos extintores. Artigo 34.º Obrigações dos arrendatários relativas às partes comuns Quanto às partes comuns constituem obrigações dos arrendatários, ...
  • Decreto-Lei n.º 152/2005, de 31 de Agosto de 2005
    ...O Regulamento (CE) n.º 2037/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Junho, ..., bombas de calor, sistemas de protecção contra incêndios e extintores, bem como em equipamento que contenha solventes, e nas operações de ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2021
    ... n.º 5/2015 , de 15 de janeiro, que assegura a execução do Regulamento (CE) n.º 2368/2002 , do Conselho, de 20 de dezembro de 2002, relativo à ... técnico referido no artigo 15.º; c) A existência de extintores ou outros equipamentos de SCIE com os prazos de validade ou de ...
  • Decreto-Lei n.º 56/2011, de 21 de Abril de 2011
    ...Neste contexto, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram o Regulamento" (CE) n. 842/2006, de 17 de Maio, cujo principal objectivo consiste na redu\xC3"... respeita aos sistemas fixos de protecçáo contra incêndios e extintores que contenham determinados gases fluorados com efeito de estufa;. g) ...
  • Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro de 2008
    ...ção Interna, o seguinte: Artigo 1.º É aprovado o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), anexo à ... e) Quaisquer objectos ou equipamentos, com excepção de extintores portáteis ou bocas-de-incêndio e respectiva sinalização. 4 -- ...
  • Despacho n.º 8719/2017
    ..., que assegura a execução na ordem jurídica nacional do Regulamento CE n.º 842/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio, ... ao setor dos sistemas fixos de proteção contra incêndios e extintores.De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 5.º do citado decreto-lei, ...
  • Despacho n.º 7316/2016
    ... da Autoridade Nacional de Proteção Civil aprovou o Regulamento de especificações técnicas de veículos e equipamentos operacionais dos ...b) «Carga Útil» - Corresponde ao peso dos agentes extintores, do equipamento operacional amovível e dos elementos da guarnição (90 ...
  • Regulamento n.º 429/2021
    ... tapa-chamas nos tubos de escape ou chaminés; b) Os tratores, máquinas e veículos de transporte pesados estejam equipados com um ou dois extintores de 6 kg cada, de acordo com a sua massa máxima, consoante esta seja inferior ou superior a 10000 kg. 2 - Sem prejuízo do número anterior, quando ...
  • Decreto-Lei n.º 93/2020
    ..., conforme determinado, respetivamente, pelo artigo 28.º do Regulamento (UE) n.º 1257/2013 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de ...extintores que, espontaneamente ou em condições de utilização previsíveis, ...
  • Aviso n.º 10147/2020
    . Aviso n.º 10147/2020 Sumário: Projeto de Regulamento do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos. Joaquim Cesário Cardador dos ...ículos de transporte pesados estejam equipados com um ou dois extintores de 6kg cada, de acordo com a sua massa máxima, consoante esta seja ...
  • Regulamento n.º 401/2017
    ...2 - O disposto no número anterior não dispensa o cumprimento do n.º 4 e 5 do artigo 12.º CAPÍTULO III Agentes extintores Artigo 17.º Tipos de agentes extintores 1 - Os aeródromos devem dispor dos seguintes tipos de agentes extintores, nas quantidades e taxas de ...
  • Portaria n.º 1320/2008, de 17 de Novembro de 2008
    ... bagagem, devendo respeitar a velocidade máxima permitida pelo regulamento interno, que náo poderá exceder 30 km por hora. 2 - Para garantia do ...extintores e das saídas de emergência;. h) A existência de regulamento interno;. ...
  • Regulamento n.º 518/2020
    ... - Não é permitido, sob qualquer forma, obstruir total ou parcialmente, as saídas de emergência ou impedir a visibilidade e acesso a extintores, torneiras de incêndio e pontos de água.2 - Salvo a autorização prévia da Organização, não é permitido realizar demonstrações com ...
  • Decreto Regulamentar n.º 14/2002, de 12 de Março de 2002
    ... a cada campista, de acordo com o estabelecido no presente regulamento para as respectivas categorias. 2 - A capacidade dos parques de campismo ...extintores e das saídas de emergência; h) A existência de regulamento interno; i) ...