Aviso n.º 3753/2021

Data de publicação01 Março 2021
SectionParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Matosinhos

Aviso n.º 3753/2021

Sumário: Nomeações em comissão de serviço em cargos de direção intermédia - notas curriculares.

Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, na sequência dos procedimentos concursais para o provimento dos cargos de: direção intermédia de 1.º grau para o: Departamento de Recursos Humanos, Departamento Financeiro, direção intermédia de 2.º grau para o Gabinete de Comunicação e Relações Públicas, Gabinete de Informação Estratégica, Divisão de Edifícios Municipais, Divisão de Planeamento, Divisão de Gestão Urbanística, Divisão de Fiscalização de Obras Particulares e direção intermédia de 3.º grau, para a Unidade de Proteção de Dados, abertos por aviso (extrato) publicado na 2.ª série, n.º 148, de 05 de agosto de 2019, parte J1; no jornal "O Público" de 5 de agosto de 2019, no "Jornal de Notícias" de 7 de agosto de 2019 e na Bolsa de Emprego Público, com os Códigos de oferta: (OE201908/0104; OE201908/0109; OE201908/0132; OE201908/0136; OE201908/0179; OE201908/0189; OE201908/0191; OE201908/0193; OE201908/0195), e nos termos dos artigos 5.º, 8.º, 11.º e 21.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, e artigos 4.º, 12.º e 23.º da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, nomeei em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, respetivamente: com efeitos a partir de 07 de agosto de 2020, a mestre Cristina Maria Magalhães Andrade Espassandim, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o Departamento de Recursos Humanos; com efeitos a partir de 07 de agosto de 2020, a licenciada Cláudia Manuela Fernandes Silveira Viana, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, para o Departamento Financeiro; com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, a licenciada Jacinta Maria de Oliveira Monteiro Soares Baptista, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para o gabinete de Comunicação e Relações Públicas; com efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020, a mestre Elsa Maria Oliveira Pereira Severino, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para o gabinete de Informação Estratégica; com efeitos a partir de 14 de dezembro de 2020, com o Mestre Pedro Luís Pacheco Machado, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a divisão de Edifícios Municipais; com efeitos a 15 de setembro de 2020, com o Doutor David Manuel Leite dos Santos Viana, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a divisão de Planeamento; com efeitos a 15 de setembro de 2020, com a doutora Inês Alhandra Marques Gonçalves Calor, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a divisão de Gestão Urbanística; com efeitos a 15 de setembro de 2020, com a licenciada Renata Sofia Oliveira Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, para a divisão de Fiscalização de Obras Particulares e com efeitos a 17 de dezembro de 2020, com a licenciada Cristina Bacelar Bezerra de Carvalho Cerqueira Malafaya Baptista, no cargo de direção intermédia de 3.º grau, para o gabinete de Proteção de Dados.

Notas relativas aos currículos académicos e profissionais dos/as nomeados/as:

Cristina Maria Magalhães Andrade Espassandim, Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa; Pós-Graduada em Direito Administrativo e Administração Pública, pelo ISTE especialista em Gestão Pública pela Universidade do Minho - Braga, Mestre em Economia e Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade de Economia do Porto (FEP).

Foi Técnica Superior Jurista dos SMAS de Matosinhos (94/04) detendo experiência profissional em Procedimento Administrativo; Contratação Pública; Empreitadas de Obras Públicas; Regime Jurídico do Pessoal da Função Pública; Responsabilidade Civil; Expropriações e toda a Legislação relativa a Autarquias Locais, nomeadamente a LAL bem como na área de Higiene e Segurança no Trabalho.

Foi nomeada Chefe da Divisão de Recrutamento e Gestão de Carreiras, em regime de substituição, a partir de 1 de junho de 2004 e em comissão de serviço no mesmo cargo a 3 de janeiro de 2005. Em 26 de agosto de 2005, foi nomeada Diretora do Departamento de Recursos Humanos, cargo que ainda exerce.

Entre outros, detém, formação profissional na área do Código do Procedimento Administrativo; O Tribunal de Contas; Regime Jurídico da Reclassificação Profissional; O Contencioso Administrativo; Legislação do Ambiente;

É formadora na área dos Recursos Humanos detendo o CAP.

Cláudia Manuela Fernandes Silveira Viana, Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (ano 1998) e Pós-Graduada em Fiscalidade pelo ISAG (ano 2002).

Exerceu funções de técnico superior economista na Câmara Municipal de Matosinhos, entre...

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