regulamento 48
19163 resultados para regulamento 48
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Regulamento n.º 891/2023
... os materiais encontrados no local da obra ... Artigo 48.º ... Autorizações para a prática de atos em espaços concessionados ... 1 — As inumações, exumações e trasladações a efetuar em jazigos ...
- Regulamento n.º 290/2021
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Regulamento n.º 1362-A/2023
... -size:26.000000px;}.fs4{font-size:34.000000px;}.fs5{font-size:38.000000px;}.fs3{font-size:42.000000px;}.fs0{font-size:44.000000px;}.fs1{font-size:48 ...
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Aviso n.º 9385/2020
Aviso n.º 9385/2020 Sumário: Projeto de Regulamento de Execução Específica. Nos termos do artigo 101.º do Código do ...
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Aviso n.º 255/2023
... Aviso n.º 255/2023 ... Sumário: Alteração ao Regulamento" Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Públi- ... co — aprova\xC3" ... em 2007, e que culminou na entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 48/2011, ... de 01 de abril e respetivos diplomas regulamentares, implicou a ...
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Regulamento n.º 853/2016
... º 156/2004, de 30 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 114/2008, de 1 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 204/2012, de 29 de agosto, pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e pelo Decreto-Lei n.º 51/2015, de ...
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Aviso n.º 7964/2016
... /2015, de 16 de janeiro; Regime do Licenciamento Zero - Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de abri; Regulamento Geral do Ruído - Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 13672/2019
Aviso n.º 13672/2019 Sumário: Regulamento Municipal de Concessão de Incentivos ao Investimento. Carlos Alberto ...
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Regulamento n.º 743/2016
... Artigo 48.º Instalação de infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações 1 - Sem prejuízo de outras disposições contidas em ...
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Portaria n.º 159/2019
... ção do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020), aprovou o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano (RECH), o qual foi adotado pela ... das operações previstas na alínea c) do n.º 2 do artigo 21.º é de 48 meses, ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º do Regulamento que estabelece ...
- Regulamento n.º 710/2019
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Aviso n.º 1426/2019
Aviso n.º 1426/2019 Regulamento Geral de Taxas Municipais Nota justificativa A reforma dos principais ... , pelo Decreto-Lei n.º 114/2008, de 1 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, pelo Decreto-Lei n.º 204/2012, de 29 de agosto, pela ...
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Aviso n.º 13200/2022
... Aviso n.º 13200/2022 ... Sumário: Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço ... Público — consulta ... em 2007, e que culminou na entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 48/2011, ... de 01 de abril e respetivos diplomas regulamentares, implicou a ...
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Acórdão nº 02455/09.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2022
... , no seu Acórdão de 19.12.2015, “não se pode deduzir do Regulamento n.° 1083/2006 nem das disposições do direito primário relativas à ...
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Regulamento n.º 414/2024
... financeira e estratégia de produção, podem ser atualizados, mediante solicitação fundamentada por parte do candidato, com até 48 horas de antecedência relativamente à primeira reunião de avaliação pelo júri do concurso, quando se verifique facto superveniente com ...
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Regulamento n.º 215/2023
... inclusive, substituindo o regulamento n.º 206/2019, publicado na 2.ª série do Diário da República ... n.º 48, de 08-03-2019 ... 31 de janeiro de 2023. — O Reitor do Instituto Universitário de Ciências da Saúde, Prof. Doutor José ... Alberto Duarte ...
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Aviso n.º 18118/2018
... -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação;Regulamento Geral das Edificações Urbanas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de ... dos Estabelecimentos Comerciais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, na sua atual redação.Regulamento Municipal de ...
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Aviso n.º 6921/2016
... o artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, o Regulamento Municipal do Comércio não sedentário do Município de Moimenta da Beira ... -se várias alterações legislativas, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, no âmbito do "Licenciamento Zero", a Lei 27/2013, de ...
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Edital n.º 482/2022
... Sumário: Consulta pública ao projeto do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Esta- ... belecimentos de Venda ao ... estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio ... A par da liberalização dos horários de ...
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Aviso n.º 10684/2017
... Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, regulamentado pela Portaria n.º 48/2014, de 26 de fevereiro, foi solicitado parecer prévio à ... pelo Despacho Normativo n.º 48/2008, de 4 de setembro;Regulamento Orgânico, aprovado em 13 de março de 2017, pelo Conselho de Gestão e ...
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Lei n.º 10/2009, de 10 de Março de 2009
... adiante abreviadamente referido por RFAI 2009, respeitando o Regulamento (CE) n.º 800/2008, da Comissão, de 6 de Agosto, que declara certas ...
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Aviso n.º 4978/2023
www.dre.pt ... N.º 48 8 de março de 2023 Pág. 258 ... Diário da República, 2.ª série PARTE ... Sumário: Prorrogação de prazo de vigência do Regulamento de Incentivos à Conservação de ... Fachadas de Imóveis na Zona ...
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Aviso n.º 1221/2019
Aviso n.º 1221/2019 Regulamento dos Cemitérios da União das Freguesias de Arrimal e Mendiga Jorge Paulo ...
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Aviso n.º 47/2020 de 21 de julho de 2020
... por Especialidade da Ordem dos Engenheiros, publicado pelo Regulamento n. 420/2015, de 20 de julho; - Regulamento Geral das Edificaes Urbanas, ... 12/2009/A, de 28 de junho; - Decreto-Lei n. 48/2011, de 1 de abril, na sua redao atual; - Regulamento de Cedncia de ...
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Despacho n.º 169/2024 de 2 de fevereiro de 2024
O Regulamento do Programa de Apoio ao Empreendedorismo, Criatividade e Talento Jovem, rovado em anexo Resoluo do Conselho do Governo n. 48/2023, de 14 de maro, prev no n. 3 do artigo 24. que, no mbito da REART ...