registo automovel tabela
2909 resultados para registo automovel tabela
-
Regulamento n.º 431/2023
... da DFP assegurar o devido registo e controlos que assegurem o cumpri- ... 1 — Do ... tabela de taxas e tarifas em conformidade com o artigo ... Artigo 134.º ... Acidente automóvel ... 1 — Sempre que ocorra um acidente de ...
-
Edital n.º 326/2017
... de criação de um Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços que reunisse todas ... , considera-se: a) Táxi: o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou no caso de concorrentes em nome ...
-
Edital n.º 743/2017
... de criação de um Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Preços que reunisse todas ... , considera-se: a) Táxi: o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou no caso de concorrentes em nome ...
-
Regulamento n.º 228/2022
... as constantes da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento Municipal de Taxas ... a morada constante do respetivo registo ... 2 — Se for previsível que o estado geral ... ária, à Conservatória do Registo Automóvel e à Autoridade Tributária para ... que ...
-
Regulamento n.º 999/2023
... estacionamento automóvel, a saber: (i) Parque 25 de Abril, em Benavente; ... registo prévio de adesão a efetuar, durante os ... dias ... no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Benavente ... Artigo ...
-
Despacho n.º 6803/2023
... 14 — […] na rubrica 1.4 do Quadro I da Tabela de Taxas, constante do Anexo V a este Regu- ... álida, emitida pela da conservatória do registo comercial, ... ou respetivo código de acesso da ... d) Sejam proprietárias de um veículo automóvel ou adquirentes com reserva de propriedade de ...
-
Regulamento n.º 211/2022
... O crescimento do parque automóvel e a pressão que exerce sobre as infraestruturas ... de taxa, nos termos do Regulamento e Tabela de Taxas do Muni- ... cípio de Portalegre — ... facto sujeito a registo, tiver a posse do veículo, é responsável por ...
-
Regulamento n.º 184/2024
... de seguro de responsabilidade civil automóvel que abranja todas as viaturas que possam ser ... Artigo 17.º Registo de reclamações 1 — O Operador de interface ... ao pagamento de preço que consta da tabela anexa. 2 — O Operador de interface poderá ...
-
Aviso n.º 6116/2017
... 8 - Conteúdo Funcional: Registo e controlo de assiduidade no SRHPlus e Crhonus; ... ção e elaboração dos mapas da frota automóvel; Verificação e confirmação de faturas ... ória da carreira técnica superior, da tabela remuneratória única, sendo o 15.º nível ...
-
Despacho n.º 11898/2016
... ) Coordenar e controlar todo o serviço de registo de entradas de correspondência. B - De caráter ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ... ões gratuitas de bens e verba 1.1 da Tabela I. Selo) e praticar os atos a ele respeitantes ou ...
-
Aviso n.º 6117/2017
... 8 - Conteúdo Funcional: Registo e controlo de assiduidade no SRHPlus e Crhonus; ... ção e elaboração dos mapas da frota automóvel; Verificação e confirmação de faturas ... ória da carreira técnica superior, da tabela remuneratória única, sendo o 15.º nível ...
-
Despacho n.º 11898/2016
... ) Coordenar e controlar todo o serviço de registo de entradas de correspondência. B - De caráter ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ... ões gratuitas de bens e verba 1.1 da Tabela I. Selo) e praticar os atos a ele respeitantes ou ...
-
Regulamento n.º 592/2016
... considera-se: a) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... é devida a taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas. 4 - Por cada substituição e ... freguesia competente; c) Certificado de registo criminal; d) Certificado de capacidade ...
-
Despacho n.º 7899/2021
... ços municipais promovendo a recolha e registo de toda a informação que permita encontrar as ... da Contabilidade de Gestão: a) Manter a tabela de centros de custos e proveitos atualizada; b) ... ções de operacionalidade o parque automóvel e de máquinas da Câmara Municipal; b) ...
-
Regulamento n.º 50/2022
... Regulamento e Tabela Geral de T axas da Freguesia de Alvor Em ... de execução dos mesmos (atendimento, registo, produção). 2 — A fórmula de cálculo é a ... × 2) em que: TAA: T axa de Arrumador Automóvel tme: tempo médio de execução vm: valor por ...
-
Aviso n.º 15295/2020
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... da taxa correspondente, prevista na Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ... ção das destinadas a estacionamento automóvel; c) Apesar de funcionalmente ligados ao nível de ...
-
Aviso n.º 10256/2017
... , mediante pagamento de valor constante na tabela de preços, máquina de lavar roupa, máquina de ... no Parque em qualquer veículo automóvel ou motorizado, excetuando os casos de comprovada ... do livrete/ certificado de matricula, do registo de propriedade e do seguro de qualquer veículo, ...
-
Aviso n.º 7519/2020
... o pagamento da quantia definida na tabela de taxas em vigor. 2 - A sua consulta presencial ... o menor incómodo possível; n) Manter um registo atualizado das reclamações e sugestões dos ... contrário ao da via de circulação automóvel sempre que possível; g) No que diz respeito a ...
-
Acórdão nº 2222/11.0TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2019
I - A figura da dupla conforme, consagrada no art. 671.º, n.º 3, do CPC, consubstancia uma relevante excepção ao preceituado no n.º 1 desse preceito, traduzida na inadmissibilidade de recurso de acórdão da Relação que confirme, sem voto de vencido, e sem fundamentação substancialmente diversa, a decisão proferida na 1.ª instância. II - O ponto de referência para a verificação de uma situação de
... - ... -RS, por si conduzido, e o veículo automóvel de matrícula ... - ... -TF, seguro na Ré, sendo ... , sendo certo que o embate, segundo o registo do acidente no croquis junto aos autos, se terá ... Para assim, concluir, basta recorrer à Tabela das Distâncias de Paragem, inserta no Código da ... -
Edital n.º 934/2019
... melhor eficácia na gestão do parque automóvel do Município de Santo Tirso, torna-se ... ível, pelo período mínimo de 5 anos, um registo de identificação do condutor ou auto condutor ... , em regra, cobradas as taxas previstas na tabela anexa ao regulamento municipal de taxas, podendo ...
-
Regulamento n.º 557/2022
... preços mensais fixados no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas ... do Município ... contrato de seguro de responsabilidade automóvel que abranja as viaturas que ... irão utilizar o ... Artigo 11.º ... Registo" da informação e elementos estatísticos ... 1 \xE2\x80" ...
-
Regulamento n.º 743/2016
... 3 - Nos acessos automóvel a prédios confinantes deve o lancil ser ... serão devidas taxas constantes na Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... registada na competente Conservatória do Registo Predial, sob pena de ser ordenado o embargo das ...
-
Acórdão nº 3541/10.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... ão judicial contra o Fundo de Garantia Automóvel, com sede em Lisboa, pedindo a condenação do ... órios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que impunham ... na proporção do respectivo decaimento (tabela ...
-
Regulamento n.º 503/2021
... entende-se por autocaravana o veículo automóvel, com tração própria ou reboque, que dispõe de ... Artigo 3.º Tabela de Preços 1 - Os montantes a pagar pela ... são processados mediante o acesso e registo" no portal de reservas online em utilização nas \xC3" ...
-
Edital n.º 944/2020
... ao crescente aumento de circulação automóvel dentro dos perímetros das cidades de Ourém e ... de uma taxa prevista no Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de ... do domicílio fiscal; c) Título do registo de propriedade do veículo ou Título bastante ...