recursos naturais nao renovaveis
1335 resultados para recursos naturais nao renovaveis
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Regulamento n.º 784-A/2021
... , como epidemias, pandemias ou desastres naturais.Assim sendo, os apoios previstos no artigo 2.º, ... têxtil, calçado, madeiras, energias renováveis, de aproveitamento de outros recursos endógenos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... disruptiva que estimule os recursos e competências endógenas e adicione um novo ... a regeneração de recursos renováveis e a preservação do valor e utilidade dos ... evitar a degradação dos recursos naturais (solo e água), a perda de biodiversidade e a ...
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Aviso n.º 13134/2016
... ável, a utilização de energias renováveis e a preservação ambiental, é um parceiro ... do uso mais eficiente da energia e dos recursos naturais, pelo que, a adoção de práticas mais ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 79/2018 de 16 de julho de 2018
... , nas seguintes categori as: a) Recursos Naturais e Qualidade Ambiental; b) ... energética, as energias renováveis, o desenvolvimento urbano sustentável, bem ...
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Aviso n.º 20416/2020
... desagregada nas seguintes plantas; i) Recursos Naturais e Infraestruturas; ii) Risco de ... de energia obtida de fontes renováveis, visando a valorização de subprodutos e ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... de 2.º grau, como chefe da Divisão de Recursos Humanos (DRH), com efeitos a 1 de junho de 2019; ... (1994) e Mestre em Gestão de Recursos Naturais (1998) pelo Instituto Superior de Agronomia da ... - Ambiental, do PERAGRI e Energias Renováveis, junto da Auditora do Ambiente do MADRP. Integrou ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Capacitação (DGRHC), ... com efeitos ... ção e relevância dos valores naturais ... Membro do Grupo de Trabalho do Lobo do ICN ... Renováveis, junto da Auditora do Ambiente do MADRP ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2019/A
... do território, da gestão dos recursos hídricos, de política de resíduos, das ... o solo, a terra, a paisagem e os sítios naturais, a diversidade biológica e as suas componentes, ... sobre questões ambientais e energias renováveis; f) Proporcionar nas respetivas sedes atividades ...
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Aviso n.º 20854/2020
... ção e caracterização objetiva dos recursos territoriais da sua área de intervenção e na ... , prevalecendo a cor dos materiais naturais (madeira, pedra, barro) e sendo utilizadas como ... e o aproveitamento de energias renováveis, nomeadamente a exposição solar. 11 - Na fase ...
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Aviso n.º 8302/2016
... 02.04 - Planta de ordenamento - riscos naturais e antrópicos I 02.05 - Planta de ordenamento - ... as normas de proteção de valores e recursos, ambientais e culturais, prevalecendo o regime ... de aproveitamento de energias renováveis no meio urbano, como o aproveitamento do ...
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Lei n.º 2/2020
... promove soluções de partilha de recursos" entre as forças e serviços de segurança, atrav\xC3" ... de incêndios ou catástrofes naturais, e cujo valor, isolada ou cumulativamente, não ... de energia a partir de fontes renováveis de energia e comunidades de energia e o fomento ...
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Declaração n.º 89/2021
... relativas aos regimes de salvaguarda de recursos territoriais e valores naturais diretamente ... de produção de energias renováveis. Artigo 24.º-C Estabelecimentos hoteleiros ...
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Decreto n.º 8/2023
... renováveis oceânicas, instrumentos estatísticos no âmbito ... ) Cooperação no domínio da gestão de recursos naturais e implementação de soluções de ...
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Aviso n.º 7029/2022
... iii) [ ... ] ... iv) Recursos Ecológicos: Reserva Ecológica Nacional e Rede ... , assim como o que integra os espaços naturais de proteção ou ... de lazer, ou que seja ... esgotos, energia elétrica, energias renováveis e outras equivalentes, incluindo a edificação ...
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Aviso n.º 13089/2019
... ógico das paisagens e a diversidade dos recursos genéticos. São importantes lugares de refúgio ... ordenar a gestão racional dos recursos naturais de forma a não depreciar as potencialidades do ... ásico e de aproveitamento de energias renováveis. b) As ações de arborização ou de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... renováveis [Diretiva (UE) 2018/2001]; ... f) O Plano de ... O modo de operacionalização do GAM sem recursos humanos dedicados em exclusivo e a ... carência ... a par da preservação dos recursos naturais; ... h) No que se refere às políticas e ...
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Portaria n.º 325-A/2021
... ça de paradigma na utilização dos recursos, concretizando medidas do Plano Nacional Energia ... gasosos da atmosfera, tanto naturais como antro- ... pogénicos, que absorvem e ... energética e energias renováveis; ... k) «Tep», Tonelada equivalente de ...
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Aviso n.º 6470/2020
... ) Espaços de uso múltiplo; d) Espaços naturais; e) Espaços destinados à indústria extrativa ... produção e transporte de energias renováveis Nos espaços não urbanos é permitida a ... êndios florestais e à exploração de recursos minerais do subsolo. Artigo 25.º Espaços ...
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Aviso n.º 4517/2023
... maticamente renováveis, por períodos de um ano, até à duração ... aos Nanomateriais e/ou Produtos Naturais para aplicações biomédicas ... O presente ... ser entregue pessoalmente na Unidade de Recursos Humanos, ... sita no Colégio dos Jesuítas, Rua ...
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Despacho n.º 13156/2022
... dos recursos humanos, sendo designados por despacho do membro ... Ambiente e Recursos Naturais (1991). Assessora para as relações ... Trabalho Ibérico de Energias Renováveis (2017); Representante nacional no Comité ...
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Aviso n.º 911/2017
... meios e da eficiência na afetação de recursos públicos, da melhoria quantitativa e qualitativa ... ção através de espaços físicos naturais ou especialmente vocacionados para esses fins, ... ção de sistemas de energias renováveis; e) Assegurar em articulação permanente com os ...
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Aviso n.º 6763/2018
... de Condicionantes, designadamente: a) Recursos Hídricos: i) Domínio Hídrico; ii) Albufeiras ... , assim como o que integra os espaços naturais de proteção ou de lazer, ou outros tipos de ... elétrica e de produção de energias renováveis, bem como de infraestruturas viárias e obras ...
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Aviso n.º 5469/2019
... ção, saúde, ambiente e das energias renováveis, exploração de recursos naturais, indústria de ...
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Aviso n.º 14289/2023
... trando recursos em operações integradas de reabilitação na ... b) «Elementos naturais» — Compreende os elementos naturais de ... para aproveitamento de energias renováveis deve ser ... integrada no projeto de arquitetura, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... enfoque para as energias renováveis de fonte ou localização oceânica ... oceânicas, recursos geológicos e energéticos, ambiente, robótica ... P.; a ... Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, a Câmara ...