recibos verdes nova lei
583 resultados para recibos verdes nova lei
-
Aviso n.º 7453/2019
... da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, torna público que, após ter sido dado ... de morada de família; c) Cópias dos recibos de vencimento emitidos pela entidade patronal nos ... influência das áreas cedidas para zonas verdes e ou instalação de equipamentos, adquirindo os ...
-
Despacho n.º 12205/2018
... ção dos Serviços do Município de Vila Nova de Foz Côa Nota Justificativa A experiência ... ção dos jardins e espaços públicos verdes do município. 39 - Promover a arborização das ... de água, emissão e cobrança de recibos diretamente aos consumidores e acompanhamento e ...
-
Despacho n.º 795/2018
... Desta forma, a nova estrutura orgânica implementa um sistema de ... Administrativo de Águas e Saneamento, os recibos e mapas de cobrança do serviço de ... ção ambiental, valorização de espaços verdes e de gestão de infraestruturas ambientais; i) ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... TÍTULO XXII - Dos espaços verdes Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro nas alíneas ... ão de novo alvará e a apresentação de nova comunicação prévia estão sujeitas ao ... 2 - O guarda-noturno deve passar recibos contra o pagamento e manter um registo atualizado ...
-
Despacho n.º 611/2019
... água; f) Assegurar o processamento dos recibos de água; g) Atender os pedidos de fornecimento ... mais conveniente de forma a visualizar a nova situação e identificar as operações que se ... os serviços de: i) Serviço de Espaços Verdes e Jardins; ii) Serviço de Cemitérios; iii) ...
-
Acórdão nº 260/07.6TTVRL.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2014
1. Na questão de facto, o duplo grau de jurisdição pressupõe que o Tribunal da Relação, instruído no princípio da livre apreciação da prova, crie e faça refletir na decisão a sua própria convicção. 2. Em sede de revista, a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça é residual e destina-se exclusivamente a apreciar a observância das regras de direito material probatório ou a mandar ampliar a...
... ças como comissionista, passando a emitir recibos verdes, ao que o A. acedeu por necessitar deste ... Realizada nova audiência, foi proferido despacho a decidir a ... -
Despacho n.º 4394/2020
... e o número de meses que mediar até à nova nomeação; e) Para efeitos do disposto no ... e controlar a remessa dos respetivos recibos; n) Assegurar os procedimentos necessários à ... , criar, executar e manter os espaços verdes da responsabilidade do Município, acompanhando e ...
-
Despacho n.º 3540/2023
... e dos recibos dos acidentes de serviço e conferência de ... componentes, nomeadamente, espaços verdes, acessibilidades e equipamentos sociais; ... c) ... de ferramentas Web e Web2.0 da nova era digital; ... v) Propor as ações de ...
-
Aviso n.º 7519/2020
... áveis, REEE, RCD, resíduos volumosos, verdes, pilhas), com vista a tratamento específico; k) ... por escrito à Entidade Gestora e facultem a nova morada para envio da última fatura, produzindo a ... ção; d) Cópia dos três últimos recibos de vencimentos; e) Declaração da Segurança ...
-
Despacho n.º 7979/2022
... Por esse motivo, foi criada uma nova Divisão — Divisão do Desenvolvimento ... 3.3.3 — Serviço de Espaços Verdes e Cemitérios ... 3.3.4 — Serviço da ... ários ao processamento informático dos recibos de água; ... l) Encaminhar os elementos ...
-
Acórdão nº 459/17.7BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 2024-03-14
I. É nula a sentença quando o destinatário da mesma ficar sem saber ao certo o que efetivamente se decidiu ou quis decidir.
... recibos e faturas para efeitos de IRS em cada ano, os ... A 06/07/2015 foi remetida via postal nova notificação para apresentação de documentos ... • cópia dos recibos verdes emitidos de janeiro a julho de 2015; ... • ... -
Acórdão n.º 469/2022
... logista «Os Verdes» (PEV), relativas à campanha eleitoral para a ... ,89€) e não especificamente para aquela nova ... imagem, razão pela qual o PEV tinha que ... despesa que dispensa apresentação de recibos ... De resto o esclarecimento dado à ECFP mas ...
-
Despacho n.º 432/2023
... de Informação (USI) passe a ser uma nova" ... unidade orgânica de 2.º grau, com a designa\xC3" ... Serviço de Higiene, Limpeza e Espaços Verdes (SHLEV); ... Serviço Agro-florestal (SAF); ... i) Coordenar o processamento de recibos e mapas relativos aos consumidores de água e ...
-
Regulamento n.º 304/2023
... Mercados, Feiras, Cemitérios e Espaços Verdes; ... c) Águas, saneamento e ETAR’s; ... d) ... e) Gerar nova procura e aumentar a atratividade anualmente, ... ários ao processamento automático dos recibos de ... bb) Fazer a receção dos recibos de água ...
-
Regulamento n.º 274/2022
... c) Setor de Cemitérios e Espaços Verdes; ... d) Fiscalização Urbanismo e Ambiente; ... e) Gerar nova procura e aumentar a atratividade anualmente, ... ários ao processamento automático dos recibos de água; ... bb) Fazer a receção dos recibos ...
-
Regulamento n.º 243/2021
... ção dos Serviços do Município de Vila Nova de Poiares. Despacho n.º 15/2021 Reorganização ... ção de parques, jardins e outros espaços verdes do Município. 3.1 - Compete ao setor de ... , verificação e impressão de mapas e recibos; w) Disponibilização e montagem de sistemas ...
-
Edital n.º 529/2019
... 2014 através do Decreto-Lei n.º 136/2014 a nova redação do regime jurídico da urbanização e ... ; b) A delimitação das áreas de espaços verdes e das áreas de equipamentos coletivos deverão ... c) Apresentação de contratos ou faturas/recibos de fornecimentos de serviços públicos ...
-
Regulamento n.º 37/2021
... és, designadamente, da delimitação de uma nova" configuração para a comunicação prévia e lan\xC3" ... existentes através da exibição dos recibos de pagamento emitidos pela entidade gestora ... , baías de estacionamento e espaços verdes. 3 - As operações urbanísticas devem: a) ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... que mereceu uma regulamentação totalmente nova, tendo como referência o regime simplificado de ... passeios, localização de zonas livres e verdes públicas, alinhamentos e alturas de muros, ... recibos de compra e respetiva fotocópia da receita ...
-
Despacho n.º 1349/2023
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA ... Despacho n.º 1349/2023 ... ção dos jardins e espaços públicos verdes do município ... 39 — Promover a ... de água, emissão e cobrança de recibos diretamente ... aos consumidores e acompanhamento ...
-
Aviso n.º 11873/2019
... dos serviços e respetivo mapa de pessoal à nova realidade da atuação do Município de Figueiró ... 2.4.2.1 - Serviço de Jardins e Espaços Verdes 2.4.2.2 - Serviço de Mercado e Feiras 2.4.2.3 - ... em suporte informático, a faturação e recibos para os consumidores de água; o) Assegurar a ...
-
Despacho n.º 9517/2019
... , Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, torna público, de acordo com o ... ção de parques, jardins e outros espaços verdes do Município. 3.1 - Compete ao setor de ... , verificação e impressão de mapas e recibos; v) Disponibilização e montagem de sistemas ...
-
Despacho n.º 791/2019
... alterações ao ROSM com a criação de uma nova Divisão - Divisão de Ordenamento do ... - Serviço de Higiene, Limpeza e Espaços Verdes; 10.3 - Serviço Agro-florestal; 10.4 - Serviço ... ; i) Coordenar o processamento de recibos e mapas relativos aos consumidores de água e ...
-
Acórdão nº 420/16 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Junho de 2016
... Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), Partido Humanista (PH), Partido ... l) Falta de ... recibos de rendas e contratos de arrendamento que ... ao pretender atribuir-lhe, por essa via, uma nova ... competência (a de fiscalizar as contas ...
-
Despacho n.º 1057/2023
... Desta forma, a nova estrutura orgânica implementa um sistema de ... k) Proceder à validação dos recibos" emitidos pelos fornecedores, prestadores de servi\xC3" ... a construção e manutenção dos espaços verdes; ... g) Assegurar a limpeza de bermas e valetas ...