recenseamento militar

439 resultados para recenseamento militar

  • Regulamento n.º 243/2021
    ... todas as tarefas que se mostrem necessárias no âmbito do recenseamento eleitoral; m) Organizar e acompanhar processos eleitorais, referendários ... aos outros setores; m) Colaborar no âmbito do recenseamento militar, assegurando todo o expediente respeitante a este assunto; n) Organizar os ...
  • Despacho n.º 7607/2021
    ... competências da câmara; l) Organizar o processo anual de recenseamento militar e garantir o expediente relativo às incorporações militares; m) ...
  • Despacho n.º 7578/2019
    ... arquivos municipais; n) assegurar o expediente relativo ao recenseamento eleitoral, atos eleitorais, consultas populares e recenseamento militar; ...
  • Aviso n.º 1483/2022
    ... todo o expediente da responsabilidade municipal relativo ao recenseamento elei- toral e preparar todos os atos e executar todos os procedimentos ... ões dos cemitérios municipais; f ) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; g ) Organizar e ...
  • Despacho n.º 10660/2016
    ... arquivos municipais; n) Assegurar o expediente relativo ao recenseamento eleitoral, atos eleitorais, consultas populares e recenseamento militar; ...
  • Despacho n.º 6328/2019
    ... competências cometidas por lei ao Município relativas ao recenseamento eleitoral e aos atos eleitorais; d) Emitir, sempre que for solicitado, ... serviço; i) Assegurar os procedimentos relativos ao recenseamento militar; j) Assegurar o expediente relativo às notificações, participações e ...
  • Despacho n.º 866/2018
    ... arquivos municipais; n) Assegurar o expediente relativo ao recenseamento eleitoral, atos eleitorais, consultas populares e recenseamento militar; ...
  • Aviso n.º 15469/2023
    ... d) Promover a elaboração do recenseamento eleitoral, do recenseamento militar e de todos ... os serviços ...
  • Aviso n.º 1483/2022
    ... todo o expediente da responsabilidade municipal relativo ao recenseamento elei- ... toral e preparar todos os atos e executar todos os procedimentos ... municipais; ... f) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; ... g) ...
  • Despacho n.º 5615/2022
    ... a) Assegurar as tarefas inerentes ao recenseamento; ... b) Assegurar as tarefas relativas ao recenseamento militar; ... c) ...
  • Despacho n.º 12869/2021
    ... a) Assegurar as tarefas inerentes ao recenseamento; ... b) Assegurar as tarefas relativas ao recenseamento militar; ... c) ...
  • Despacho n.º 9517/2019
    ... todas as tarefas que se mostrem necessárias no âmbito do recenseamento eleitoral; l) Organizar e acompanhar processos eleitorais, referendários ... aos outros setores; l) Colaborar no âmbito do recenseamento militar, assegurando todo o expediente respeitante a este assunto; m) Organizar os ...
  • Despacho n.º 7979/2022
    ... g) Desencadear as ações inerentes ao recenseamento eleitoral; ... h) Secretariar as reuniões da Câmara Municipal; ... i) ... f) Desencadear as ações inerentes ao recenseamento militar ... g) Elaborar os contratos de consumidores e organizar os respetivos ...
  • Despacho n.º 1647/2024
    ... atribuições: a ) Assegurar as tarefas inerentes ao recenseamento; b ) Assegurar as tarefas relativas ao recenseamento militar; c ) Proceder ...
  • Despacho n.º 10276-E/2020
    ... a toda a autarquia; c) Elaborar o expediente relativo ao recenseamento ... a autarquia; c) Elaborar o expediente relativo ao recenseamento militar ...
  • Regulamento n.º 26/2022
    ... ocasionais, exploração de máquinas de diversão, recenseamento militar, realização de espetáculos de natu- reza desportiva e de outros ...
  • Regulamento n.º 927/2022
    ... l) Promover a execução de tarefas relativas ao recenseamento militar; ... m) Passar atestados e certidões quando autorizados; ... n) ...
  • Despacho n.º 11507/2023
    ... ão própria do setor; xvii ) Gerir e organizar o processo de recenseamento militar e assegurar o expediente respei- tante a assuntos militares; ...
  • Despacho n.º 264/2019
    ... aos atos eleitorais, consultas populares, referendos e recenseamento militar; b) Assegurar todas as tarefas administrativas associadas à ...
  • Despacho n.º 5413/2019
    ... do sector; xvii) Colaborar na organização do processo de recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; xviii) ...
  • Regulamento n.º 26/2022
    ... exploração de máquinas de diversão, recenseamento militar, realização de espetáculos de natu- ... reza desportiva e de ...
  • Aviso n.º 11645/2019
    ... ou necessidade administrativa; k) Apoiar as operações de recenseamento eleitoral e militar; l) Apoiar a realização de eleições para os ...
  • Despacho n.º 2597/2018
    ... ões solenes e eventos; m) Garantir todas as operações de recenseamento eleitoral de competência da Câmara em articulação com outros serviços ... às taxas e licenças municipais; f) Organizar o recenseamento militar e executar todos os serviços relacionados com assuntos militares; g) ...
  • Despacho n.º 3062/2018
    ... vii) Garantir a execução dos procedimentos referentes ao recenseamento" eleitoral, atos eleitorais e recrutamento militar;viii) Prestar colaboraç\xC3" ...
  • Despacho n.º 3611/2019
    ... competências cometidas por lei ao Município relativas ao recenseamento eleitoral e aos atos eleitorais e referendários; k) Promover a gestão ... em todos os atos eleitorais; f) Organizar o recenseamento militar e executar todos os serviços relacionados com assuntos militares; g) ...

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