recenseamento militar
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Despacho n.º 266/2019
... a) Os processos eleitorais; b) Os procedimentos relativos ao recenseamento militar; c) O expediente e arquivo dos processos, bem como o registo da ...
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Despacho n.º 9806/2016
... do sector; xvii) Colaborar na organização do processo de recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; xviii) ...
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Regulamento n.º 593/2017
... recenseamento militar; e) Conservar e organizar o arquivo geral, em articulação com a ...
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Despacho n.º 2045/2018
... a) Os processos eleitorais; b) Os procedimentos relativos ao recenseamento militar; c) O expediente e arquivo dos processos, bem como o registo da ...
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Despacho n.º 5922/2021
... afetos a qualquer outro serviço; f) Organizar o processo de recenseamento militar, inspeções e incorporações, assegurando todo o expediente ...
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Portaria n.º 283/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... b) Direção de Serviços da Profissionalização do Serviço Militar; ... c) Direção de Serviços de Saúde Militar e Assuntos Sociais; ... h) Gerir e executar o processo de recenseamento militar com a colaboração de outras entidades; ... i) Conceber, planear ...
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Decreto-Lei n.º 183/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... , através da fusão da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar com a Direção-Geral de Armamento, Infraestruturas e Equipamentos de ... d) Planear, dirigir e coordenar as atividades relativas ao recenseamento militar e ao Dia da Defesa Nacional;e) Estudar, propor e monitorizar a ...
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Deliberação n.º 679/2018
... , preparação de atos eleitorais); g) Divulgação do recenseamento" eleitoral e do recenseamento militar; h) Liquidar impostos, licenças, pre\xC3" ...
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Deliberação n.º 819/2021
... , preparação de atos eleitorais); g) Divulgação do recenseamento" eleitoral e do recenseamento militar; h) Liquidar impostos, licenças, pre\xC3" ...
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Despacho n.º 730/2018
... recenseamento eleitoral e aos atos eleitorais e referendários; h) Apoiar os munícipes ... talhões dos cemitérios municipais; f) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; g) Organizar e ...
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Despacho n.º 11114/2018
... das áreas de taxas e licenças, passes escolares, rendas, recenseamento militar, espetáculos, entre outras; g) Garantir a realização das ...
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Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro de 2000
Decreto-Lei n.º 289/2000 de 14 de Novembro A Lei do Serviço Militar (LSM), aprovada pela Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro, vem, na ... 5 - A execução do recenseamento militar e de recrutamento excepcional cabe ao Exército, através de ...
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Despacho n.º 1845/2019
... recenseamento eleitoral e ao recenseamento militar; g) Registar e arquivar avisos, ...
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Despacho n.º 3084/2022
... 7 Divulgação do recenseamento eleitoral e do recenseamento militar ... 8 Liquidar tributos, licenças, ...
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Despacho n.º 982/2018
... e apoio administrativo necessários aos processos de recenseamento militar e eleitorais; b) Assegurar o arquivo, procedendo ao registo e ...
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Despacho n.º 909/2019
... ção com o exterior; 10 - Promover a divulgação do recenseamento eleitoral e do recenseamento militar; 11 - Executar as ações ...
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Despacho n.º 13502/2022
... eleitorais) ... 7 Divulgação do recenseamento eleitoral e do recenseamento militar ... N.º 223 18 de novembro de 2022 ...
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Despacho n.º 356/2021
... próprios, quer dos existentes no concelho, através do seu recenseamento e da elaboração dos respetivos guias, inventários e catálogos; f) ... ção dos documentos da Câmara; g) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; h) Exercer as ...
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Despacho n.º 662-D/2019
... próprios, quer dos existentes no concelho, através do seu recenseamento e da elaboração dos respetivos guias, inventários e catálogos; f) ... ção dos documentos da Câmara; g) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; h) Exercer as ...
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Despacho n.º 1822/2017
... atribuições: a) Assegurar as tarefas inerentes ao recenseamento; b) Assegurar as tarefas relativas ao recenseamento militar; c) Proceder ...
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Despacho n.º 566/2019
... recenseamento" eleitoral e ao recenseamento militar; Dar apoio nos processos de preparaç\xC3" ...
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Despacho n.º 4796/2018
... recenseamento" eleitoral e ao recenseamento militar; Dar apoio nos processos de preparaç\xC3" ...
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Aviso n.º 1050/2023
... 7 Divulgação do recenseamento eleitoral e do recenseamento militar ... 8 Liquidar tributos, licenças, ...
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Despacho n.º 262/2019
... atribuições: a) Assegurar as tarefas inerentes ao recenseamento; b) Assegurar as tarefas relativas ao recenseamento militar; c) Proceder ...
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Despacho n.º 8297/2019
... ção com o exterior; 10 - Promover a divulgação do recenseamento eleitoral e do recenseamento militar; 11 - Executar as ações ...