recenseamento militar
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Despacho n.º 8737/2017
... e todas as tarefas de caráter administrativo relativos a serviço militar, recenseamento militar, eleições, referendos e consultas diretas as ...
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Aviso n.º 7750/2016
... ocasionais, exploração de máquinas de diversão, recenseamento militar, realização de espetáculos de natureza desportivos e de outros ...
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Despacho n.º 14400/2022
... ) Os processos eleitorais; b ) Os procedimentos relativos ao recenseamento militar; c ) O expediente e arquivo dos processos, bem como o registo da ...
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Despacho n.º 5146/2018
... e todas as tarefas de caráter administrativo em matéria de recenseamento militar e eleitoral, eleições e consultas diretas aos eleitores; e) ...
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Despacho n.º 3500/2018
... encaminhamento dentro dos prazos respetivos; i) Organizar o recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; j) ...
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Despacho n.º 6537/2017
... do sector; xvii) Colaborar na organização do processo de recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; xviii) ...
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Despacho n.º 1668/2018
... do sector; xvii) Colaborar na organização do processo de recenseamento militar e assegurar o expediente respeitante a assuntos militares; xviii) ...
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Lei n.º 30/87, de 07 de Julho de 1987
Lei n.º 30/87 de 7 de Julho Lei do Serviço Militar A Assembleia da República decreta, nos termos das alíneas d) do artigo ...recenseamento militar até à sua incorporação ou alistamento na reserva territorial. ...
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Aviso n.º 9418/2022
... de licenças, taxas e outros rendimentos; g ) Elaborar o recenseamento militar; h ) Satisfazer outras solicitações relacionadas com taxas e ...
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Aviso n.º 6110/2022
..., preparação de atos eleitorais); g ) Divulgação do recenseamento eleitoral e do recenseamento militar; h ) Liquidar impostos, licenças, ...
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Portaria n.º 563/87, de 07 de Julho de 1987
Lei n.º 30/87 de 7 de Julho Lei do Serviço Militar A Assembleia da República decreta, nos termos das alíneas d) do artigo ...recenseamento militar até à sua incorporação ou alistamento na reserva territorial. ...
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Portaria n.º 566/87, de 07 de Julho de 1987
Lei n.º 30/87 de 7 de Julho Lei do Serviço Militar A Assembleia da República decreta, nos termos das alíneas d) do artigo ...recenseamento militar até à sua incorporação ou alistamento na reserva territorial. ...
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Portaria n.º 566-B/87, de 07 de Julho de 1987
Lei n.º 30/87 de 7 de Julho Lei do Serviço Militar A Assembleia da República decreta, nos termos das alíneas d) do artigo ...recenseamento militar até à sua incorporação ou alistamento na reserva territorial. ...
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Declaração n.º DD3776, de 07 de Julho de 1987
Lei n.º 30/87 de 7 de Julho Lei do Serviço Militar A Assembleia da República decreta, nos termos das alíneas d) do artigo ...recenseamento militar até à sua incorporação ou alistamento na reserva territorial. ...
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Decreto-Lei n.º 279/87, de 07 de Julho de 1987
Lei n.º 30/87 de 7 de Julho Lei do Serviço Militar A Assembleia da República decreta, nos termos das alíneas d) do artigo ...recenseamento militar até à sua incorporação ou alistamento na reserva territorial. ...
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Portaria n.º 564/87, de 07 de Julho de 1987
Lei n.º 30/87 de 7 de Julho Lei do Serviço Militar A Assembleia da República decreta, nos termos das alíneas d) do artigo ...recenseamento militar até à sua incorporação ou alistamento na reserva territorial. ...
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Resolução n.º 33/87, de 07 de Julho de 1987
Lei n.º 30/87 de 7 de Julho Lei do Serviço Militar A Assembleia da República decreta, nos termos das alíneas d) do artigo ...recenseamento militar até à sua incorporação ou alistamento na reserva territorial. ...
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Portaria n.º 561/87, de 07 de Julho de 1987
Lei n.º 30/87 de 7 de Julho Lei do Serviço Militar A Assembleia da República decreta, nos termos das alíneas d) do artigo ...recenseamento militar até à sua incorporação ou alistamento na reserva territorial. ...
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Portaria n.º 572/87, de 08 de Julho de 1987
Lei n.º 30/87 de 7 de Julho Lei do Serviço Militar A Assembleia da República decreta, nos termos das alíneas d) do artigo ...recenseamento militar até à sua incorporação ou alistamento na reserva territorial. ...
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Portaria n.º 575/87, de 08 de Julho de 1987
Lei n.º 30/87 de 7 de Julho Lei do Serviço Militar A Assembleia da República decreta, nos termos das alíneas d) do artigo ...recenseamento militar até à sua incorporação ou alistamento na reserva territorial. ...
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Despacho n.º 9535/2018
... das áreas de taxas e licenças, passes escolares, rendas, recenseamento militar, espetáculos, entre outras; g) Garantir a realização das ...
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Despacho n.º 7979/2022
... gestão do pessoal; g ) Desencadear as ações inerentes ao recenseamento eleitoral; h ) Secretariar as reuniões da Câmara Municipal; i ) Elaborar ... do serviço; f ) Desencadear as ações inerentes ao recenseamento militar. g ) Elaborar os contratos de consumidores e organizar os respetivos ...
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Despacho n.º 7578/2019
... arquivos municipais; n) assegurar o expediente relativo ao recenseamento eleitoral, atos eleitorais, consultas populares e recenseamento militar; ...
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Despacho n.º 10660/2016
... arquivos municipais; n) Assegurar o expediente relativo ao recenseamento eleitoral, atos eleitorais, consultas populares e recenseamento militar; ...
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Despacho n.º 6328/2019
... competências cometidas por lei ao Município relativas ao recenseamento eleitoral e aos atos eleitorais; d) Emitir, sempre que for solicitado, ... serviço; i) Assegurar os procedimentos relativos ao recenseamento militar; j) Assegurar o expediente relativo às notificações, participações e ...