Aviso (extrato) n.º 8996/2019
| Data de publicação | 23 Maio 2019 |
| Seção | Parte H - Autarquias locais |
| Órgão | Município de Coimbra |
Aviso (extrato) n.º 8996/2019
Em cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, aplicável por força do disposto no n.º 2 do artigo 27.º do mesmo diploma, adaptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na redação atual, torna-se púbico que, pelos meus despachos n.os 82/Pr/2018 e 89/Pr/2019, datados dos passados dias 28 de novembro e 26 de fevereiro, foram designados, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, para o exercício dos cargos dirigentes a seguir indicados, nos termos previstos no artigo 27.º supramencionado, considerando que os mesmos possuem o perfil adequado e a aptidão e reúnem as condições legais para o provimento dos cargos, nos termos das respetivas notas curriculares:
I - Cargos de direção intermédia de 1.º grau, correspondentes à estrutura nuclear:
Fernando Luís Gonçalves Ferreira da Silva, como Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, com efeitos reportados a 27/11/2018 e 26/02/2019.
Nota Curricular
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Formação diversificada nas áreas de urbanismo, licenciamentos e fiscalização, intervenção paisagística, arrendamento urbano, acessibilidades, ordenamento do território, métodos de simplificação administrativa, sistemas de gestão da qualidade, gestão de recursos humanos (avaliação de desempenho, técnicas de chefia e liderança e gestão de conflitos), entre outras.
Experiência profissional:
Experiência como docente no ensino oficial (1977-1980).
Experiência profissional como engenheiro civil na Câmara Municipal de Coimbra, na área da gestão urbanística, desde 1981, até à atualidade.
Exercício de cargos dirigentes nesta Câmara Municipal, como Chefe de Divisão, na área da gestão urbanística (1992-2002) e como Diretor do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, desde 2015.
Luís Miguel dos Santos Costa, como Diretor do Departamento de Obras Municipais, com efeitos reportados a 27/11/2018 e 26/02/2019.
Nota Curricular
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Mestrado em Instalações e Equipamentos em Edifícios pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Pós-Graduação em Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho.
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL).
Seminário de Alta Direção para a Administração Local.
Formação profissional diversificada nas áreas de infraestruturas, telecomunicações, redes de gás, redes prediais de água, segurança contra incêndios em edifícios, contratação pública, fotometria, empreitadas, sistema de avaliação de desempenho, qualidade para dirigentes, entre outas.
Experiência profissional:
Exercício de funções como estagiário, nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Coimbra - automatização e telegestão das centrais elevatórias de água (1994).
Exercício de funções como estagiário, na Metalcértima, Lda. - execução de projetos elétricos/automação de máquinas (1995).
Exercício de funções, na Câmara Municipal de Coimbra, como Técnico Superior, desde 1996, na Divisão de Equipamento Eletromecânico (até 2002) e na Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito (2014-2016).
Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, como Chefe da Divisão de Equipamento e Iluminação Pública (2002-2014), como Chefe da Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trân-
sito (2016-2017) e como Diretor do Departamento de Obras Municipais, desde 2018.
Rosa Maria de Almeida Oliveira Pereira Santos, como Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Ambiente, com efeitos reportados a 27/11/2018 e 26/02/2019.
Nota Curricular
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Engenharia Civil - Ramo de Urbanização e Vias de Comunicação, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Diversos cursos de especialização e de pós-graduação.
Experiência profissional:
Exercício de cargos dirigentes, em diversas áreas, na Câmara Municipal do Seixal (1981-1996).
Exercício de cargos dirigentes, nesta Câmara Municipal, como Chefe da Divisão de Habitação Social (1996-2001), como Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social (2001-2002), como Diretora do Departamento de Habitação (2002-2013), como Diretora do Departamento de Educação, Desenvolvimento Social e Cultural (2013-2014) e como Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Ambiente, desde 2014.
Francisco José Pereira Antunes Paz, como Diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Desporto, com efeitos reportados a 27/11/2018 e 26/02/2019.
Nota Curricular
Habilitações Académicas e Profissionais:
Frequência do 3.º ano da Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra.
Curso do Magistério Primário, pela Escola do Magistério Primário de Coimbra.
Curso de Complemento de Formação para professores de 1.º Ciclo, na Escola Superior de Educação de Coimbra.
Licenciatura em 1.º Ciclo - Necessidades Educativas Especiais, pela Escola Superior de Educação de Coimbra.
Formação profissional diversificada, na área da docência, administração escolar, da deficiência mental e motora, do comportamento, drama e movimento, desporto escolar, expressões musical, dramática, física e plástica, teatro, tecnologias da informação e comunicação, avaliação do desempenho, entre outras.
Experiência profissional:
Experiência profissional como docente, desde 1974, e na área da administração escolar, nomeadamente, no Conselho Diretivo da Escola Preparatória de Alvaiázere (2 anos) e da Escola Preparatória de Penacova (3 anos); na Direção da CERCI-Coimbra (3 anos); como Diretor do Centro de Formação de Professores Ágora (9 anos); como representante eleito dos Diretores do Centro de Formação de Associação de Escolas do Centro de Área Educativa de Coimbra no Conselho da Formação Contínua (2 anos) e como orientador de estágio profissional de alunos do IEFP e ESEC.
Experiência profissional na área da direção artística, nomeadamente, como membro da Comissão Diretiva do TAGV-Teatro Académico Gil Vicente (1988-1994); como Diretor Artístico do TAGV (1994-1996); como Diretor dos Serviços Artísticos do TAGV de (1996-1997); como Diretor-adjunto/ Coordenador dos serviços artísticos e Administrador do TAGV de (1997-2010).
Exercício de cargo dirigente, nesta Câmara Municipal, como Diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Desporto, desde 2014.
Rosa Maria da Conceição Casalta Batanete, como Diretora do Departamento de Administração Geral, com efeitos reportados a 27/11/2018 e 26/02/2019.
Nota Curricular
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Direito - Variante Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Curso de Pós-Graduação em Direito do Emprego Público - CEDIPRE.
Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local - CEFADAL.
Pós-Graduação em Direito dos Contratos, pela Universidade Internacional.
Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente - CEDOUA.
Membro da Ordem dos Advogados, em 1990.
Formadora certificada pelo Centro de Emprego e Formação Profissional.
Experiência profissional:
Exercício de funções, na Câmara Municipal de Coimbra, como Técnica Superior (jurista), desde 1995.
Exercício de cargo dirigente, nesta Câmara Municipal, como Diretora do Departamento Jurídico (2001-2005).
Presidente da Comissão Arbitral Municipal de Coimbra (2007-2010).
Exercício do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (2011-2013).
Exercício do cargo de Diretora do Departamento de Administração Geral da Câmara Municipal de Coimbra, desde 2014.
Pedro Alexandre de Brito Marques Almeida Malta, como Diretor do Departamento Financeiro e de Inovação Organizacional, com efeitos reportados a 26/02/2019.
Nota Curricular
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Contabilidade e Auditoria, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra.
Curso de Pós-Graduação em Gestão Autárquica Avançada.
Curso de Formação em Gestão Pública para altos quadros da administração (FORGEP).
Experiência profissional:
Técnico Superior no Município da Figueira da Foz;
Administrador Executivo da Figueira Grande Turismo, EEM;
Diretor do Departamento Administrativo, Financeiro e Jurídico da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Diretor de Departamento na Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Chefe de Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal da Lousã
Diretor do Departamento Financeiro e de Inovação Organizacional da Câmara Municipal de Coimbra, desde 2018.
Celso Francisco Lopes de Carvalho Marques, como Diretor do Serviço de Polícia Municipal, com efeitos reportados a 27/11/2018 e 26/02/2019.
Nota Curricular
Habilitações Académicas e Profissionais:
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu.
Curso Superior de Medicina Legal.
Pós-graduação em Direito Biomédico.
Pós-graduação em Direito da Farmácia e Medicamento.
Curso das Brigadas de Investigação Criminal e Brigadas Anticrime.
Curso de Comando de Investigação Criminal.
Curso de Modelos de Policiamento.
Curso de Estratégia de Incidentes Táticas Policiais.
Experiência profissional:
Comissário da Polícia de Segurança Pública.
Comandante das Brigadas de Investigação Criminal de Viseu.
Comandante da Esquadra Policial de Torres Novas.
Comandante da Esquadra Policial do Entroncamento.
Comandante da Esquadra Policial de Abrantes.
Diretor do Serviço de Polícia Municipal da Câmara Municipal de Coimbra, desde 2012.
Ana Margarida da Silva Laranjeiro Matias, como Diretora do Serviço Municipal de Proteção Civil, com efeitos reportados a 27/11/2018 e 26/02/2019.
Nota Curricular
Habilitações Académicas e Profissionais:
Mestrado em Construção Urbana, pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Licenciatura...
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