Deliberação (extrato) n.º 177/2024
| Data de publicação | 05 Fevereiro 2024 |
| Data | 30 Junho 2023 |
| Número da edição | 25 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
N.º 25 5 de fevereiro de 2024 Pág. 168
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 177/2024
Sumário: Designação em comissão de serviço, em regime de substituição, para vários cargos
de direção intermédia de 2.º grau e de 1.º grau e cessação de comissão de serviço de
vários cargos de direção intermédia de 2.º grau.
Faz-se público que por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da
Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.):
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua
redação atual, a seu pedido, cessaram funções dirigentes:
a) A licenciada Rute Alexandra Caldeira Felizardo, no cargo de chefe da Divisão de Gestão
Administrativa e Logística (DGAL), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas
de Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos a 30 de junho de 2023;
b) A licenciada Ana Cristina da Costa Fonseca Oliveira de Deus Caeiros, no cargo de chefe da
Divisão de Gestão de Projetos e Investimentos (DGPI), do Departamento de Gestão de Projetos e
Apoio ao Investimento (DGPAI), com efeitos a 31 de julho de 2023;
c) O mestre Miguel de Almeida Moura Andrade Portugal, no cargo de chefe da Divisão de Áreas
Classificadas (DAC), da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, com
efeitos a 31 de agosto de 2023;
d) A licenciada Helena Filipa Ferreira da Silva, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Admi-
nistrativa e Logística (DGAL), da Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do
Norte, com efeitos a 31 de agosto de 2023;
e) O licenciado João José de Bastos Loureiro, no cargo de chefe da Unidade de Coordenação
Nacional de Vigilância Preventiva e Fiscalização (UCNVPF), com efeitos a 30 de setembro de 2023;
f) A licenciada Teresa Isabel Martins Lopes Marchão, no cargo de chefe do Gabinete de Audi-
toria e Desempenho (GAD), com efeitos a 30 de setembro de 2023.
2 — Considerando a vacatura dos lugares e a necessidade de assegurar o normal e regu-
lar funcionamento do serviço, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro e do
artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, ambos na sua atual redação, do n.º 1 do artigo 10.º
do Decreto-Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na sua redação atual, da alínea a) do n.º 3 do artigo 2.º
e n.
os
1 e 2 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, na sua redação atual e da
Deliberação (extrato) n.º 906/2021, de 31 de agosto, foram designadas por urgente conveniência
de serviço, para o exercício de cargos dirigentes em regime de substituição, as seguintes licen-
ciadas que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento dos lugares e são detentoras
da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo
como resulta das respetivas sínteses curriculares:
a) A licenciada Carla Maria Gonçalves da Silva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau,
como chefe da Divisão de Aplicação de Normativos (DAN), do Departamento de Conservação da
Natureza e da Biodiversidade, do ICNF, I. P., com efeitos a 3 de agosto de 2023;
b) A licenciada Eliana da Silva Fonseca, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de
chefe da Divisão de Áreas Classificadas (DAC), da Direção Regional da Conservação da Natureza
e Florestas do Norte, com efeitos a 1 de setembro de 2023;
c) A licenciada Leonor Pereira Teles de Meneses, no cargo de direção intermédia de 2.º grau,
como chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Logística (DGAL), da Direção Regional da Con-
servação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos a 1 de setembro de 2023;
d) A licenciada Ana Cristina Projecto Falcão, no cargo de direção intermédia de 1.º grau,
como diretora do Departamento Regional de Conservação da Natureza e Biodiversidade
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