Produto alimentar
3542 resultados para Produto alimentar
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Portaria n.º 91/2022
... da União Europeia vigentes em matéria de segurança alimentar, embalagem, contaminantes, aditivos e rotulagem dos géneros ... -primas fontes de açúcares empregues; b ) «Malte de cereais», produto obtido a partir de grãos de cevada, trigo ou outros cereais submetidos a ...
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Aviso n.º 17658/2018
... ao presente aviso, contemplam, designadamente, a descrição do produto, a prova de origem, o método de obtenção, a rotulagem, a apresentação ... da área geográfica em situações de manifesta escassez alimentar;f) Permite-se a congelação da carne sem restrições;g) Eliminam-se ...
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Aviso n.º 23180/2023
... Alimentar, Saúde e Bem-Estar do Instituto Politécnico de Saúde do Norte-CESPU — ... estilos de vida saudáveis, no aconselhamento e esclarecimento do produto mais adequado à condição de cada cliente; f ) Monitorizar os resultados ...
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Portaria N.º 13/1986 de 18 de Março
... oferta é de molde a atenuar os efeitos negativos da carência do produto essencial à composição de uma equilibrada dieta alimentar da ...
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Aviso n.º 10987/2017
... sistemas de registo) e a gerir a sua própria empresa no setor alimentar. 5.2 - Atividades principaisa) Planear e executar as atividades diárias ... as fases da industrialização, até ao controlo de qualidade do produto acabado;b) Demonstrar capacidade de participar no desenvolvimento de novos ...
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Acórdão nº 314/08.1GCAMT.S1.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... , de forma desgarrada e inconsequente, que furtava para vender o produto dos furtos para se alimentar e também para satisfazer a sua dependência ...
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Decreto-Lei n.º 157/2017
... do arroz no comércio Para efeitos de transações comerciais, o produto «arroz» pode apresentar as seguintes características: a) Quanto ao ... tecnológico que respeite os requisitos da legislação alimentar; d) Quanto aos subprodutos: i) «Casca», subproduto constituído pelas ...
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Acórdão nº 0650794 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Março de 2006 (caso NULL)
I - Ao vendedor de coisa que se vem a revelar defeituosa cabe ilidir a presunção de culpa que sobre si impende, ou seja, cabe-lhe demonstrar que a coisa vendida não padecia de qualquer defeito. II - Não se apurando qual a causa de um curto-circuito que determinou a avaria de uma máquina de filmar é responsável pela reparação o vendedor. III - Apesar do comprador tem pedido inicialmente a...
... ório-alimentador que o autor tinha utilizado era de um tipo de produto que é vendido para alimentar um aparelho que trabalhe a 12v, da marca ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... compromissos em relação a todas as fases do ciclo de vida de um produto: ... da produção e consumo, à gestão de resíduos e ao mercado de ... alimentar, foram ... desenvolvidos a nível nacional, em 2017, a Estratégia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... de estudo como a agronomia, silvicultura, ecologia, ciência alimentar, ciências sociais e ... N.º 250 28 de dezembro de 2021 Pág. 14 ... Produto Interno Bruto (PIB) e empregando mais de 18,5 milhões de pessoas ...
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Acórdão nº 9799/2008-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Janeiro de 2009
Não é de conceder protecção à marca PROLIC por se constatar existir imitação da marca PROKLIC para produtos afins. (SS)
... 4. Ainda que descrito como "medicamento natural, o produto assinalado pela marca PROLIC é um verdadeiro «suplemento alimentar« ... -
Decreto-Lei n.º 119/90, de 07 de Abril de 1990
... seja expressamente reconhecido pelo IQA - Instituto de Qualidade Alimentar possam fazer constar da rotulagem e publicidade do seu produto a menção ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... e informação dos artesãos; g) Garantir a imagem e qualidade do produto artesanal através do sistema de certificação do Artesanato dos Açores; ... às empresas, que tenham como objetivo a promoção da segurança alimentar e da qualidade e a implementação de sistemas de gestão da qualidade; k) ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... ÇÃO I Disposições pautais Artigo 30.º 1 - Em relação a cada produto, o direito de base a partir do qual devem ser efectuadas as sucessivas ... legal, de uma patente de um produto químico, farmacêutico, alimentar ou fitossanitário, registada num Estado membro numa época em que uma ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... , em questões relacionadas com a garantia da segurança alimentar e nutricional, o contributo para a saúde e bem-estar, a gestão dos ... á um aumento dos consumos intermédios e os preços implícitos no produto agrícola estão a crescer abaixo da inflação. A participação das ...
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Portaria n.º 701/2003, de 01 de Agosto de 2003
... e serão entregues nos termosseguintes: Original - consoante o produto e a localização do operador - Direcção-Geral de Fiscalização e olo da Qualidade Alimentar (DGFCQA), Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), comissões vitivinícolas ...
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Lei n.º 52/2021
... ção da prestação financeira suportada pelos produtores do produto, embaladores ou fornecedores de embalagens de serviço, nos casos em que ... ícies comerciais», o estabelecimento de comércio a retalho, alimentar ou não alimentar, que disponha de uma área de venda contínua igual ou ...
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Decreto-Lei n.º 128/2019
... ão Geral das Atividades Económicas, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e da Autoridade da Concorrência. O relatório final ... ção dos produtos em causa, os que forem identificáveis quanto ao produto, respetiva quantidade e período por que vão vigorar; b) Pagamentos ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... quanto ao que deve ser considerado um produto de plástico de utilização única ... São exemplos de recipientes para ... do Território (IGAMAOT), à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Autoridade ... Tributária e Aduaneira (AT), bem ...
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Despacho n.º 8341/2023
... dade Nova de Lisboa ... Licenciado em Tecnologia e Segurança Alimentar, pela Faculdade de Ciências e Tecnologias ... pela Universidade Nova de ... produto, serviço, formação, gestão e planeamento do pessoal, do produto e ...
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Despacho n.º 11418/2017
... a adoção de uma estratégia no âmbito da disponibilidade alimentar, que inclua, designadamente, a reformulação da composição dos produtos ... vendidas para o fabrico de produtos alimentícios, bem como no produto final, deve ser estabelecido um teor em ácidos gordos trans não superior ...
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Despacho n.º 11418/2017
... a adoção de uma estratégia no âmbito da disponibilidade alimentar, que inclua, designadamente, a reformulação da composição dos produtos ... vendidas para o fabrico de produtos alimentícios, bem como no produto final, deve ser estabelecido um teor em ácidos gordos trans não superior ...
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Lei n.º 16/2008, de 01 de Abril de 2008
... ítima, a Guarda Nacional Republicana, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e a Inspecçáo -Geral das Actividades Culturais ... 3 - A ... Artigo 208 ... Destino do produto das coimas ... O montante das coimas aplicadas pelas contra -ordenaçóes ...
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Decreto-Lei n.º 140/2017
... ções constantes do artigo 3.º do Regulamento, e entende-se por «produto biocida de uso veterinário» o produto biocida destinado a ser aplicado ... Alimentar e Económica (ASAE), enquanto autoridade de fiscalização do mercado, sem ...
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Portaria n.º 347/79, de 13 de Julho de 1979
... A fim de contribuir para a estabilização do mercado deste produto, mostra-se conveniente uma intervenção eficaz tendente a evitar ... produto que, apesar de tudo, continua a ser fundamental na dieta alimentar dos Portugueses -, mas também acautelando os interesses do produtor ...