replica e treplica
- Da contestação. Réplica, Tréplica e Articulados Supervenientes por: Almeida & Leitão, Lda. , 2008
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Réplica e Resposta à Contestação
Réplica. Réplica quanto a Matéria. Excepcional. Resposta à Contestação. Resposta às Excepções e ao Pedido Reconvencional.
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Processo Comum
Contestação em Acção Ordinária. Contestação com Reconvenção. Contestação em Acção Ordinária com Excepções, Impugnação e Litigância de Má Fé. Contestação em Acção. Sumaríssima.
... n.º 2) ... Bem como, da réplica apresentada pelo autor na mesma acção, onde ampliou o pedido inicial ... -
Articulado Superveniente
Novo Articulado. Outro Exemplo de Novo Articulado.
- Prefácio à 11.ª Edição
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Processo Especial
Contestação em Acção de Alimentos.
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Função e prazo
Quando o réu verta na contestação alguma excepção (dilatória ou peremptória), o autor tem a faculdade de apresentar um novo articulado, denominado de réplica.
... tem a faculdade de apresentar um novo articulado, denominado de réplica ... Mas, atente-se, apenas pode utilizar este articulado para ... Urbano Ruas nos autos em referência, vem apresentar ... TRÉPLICA * ... nos termos seguintes: ... O autor pretende ampliar a ... -
Tréplica
Requerimento de Prorrogação de Prazo para Treplicar. Despacho. Tréplica. Tréplica/Réplica à Reconvenção.
... Em 20 do corrente mês, através de fax provindo do mandatário judicial do autor, foi notificado da apresentação da Réplica, com inclusão nesta da Formulação de Novo Pedido ... Nos termos do n.º 2, do art. 503.º do C.P.C., tem o réu 15 dias a contar daquela ... -
Juntada
E somos chegados à juntada, isto é, a indicação dos anexos à contestação. Se se juntam documentos, óbvio será que tal fique registado no rodapé da contestação.
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Função e prazo
A tréplica pretende colocar as partes em pé de igualdade quanto ao número de articulados de que podem usufruir.
A tréplica pretende colocar as partes em pé de igualdade quanto ao número de ... Na verdade, esta só aparece se houver réplica e nesta for modificado o pedido ou a causa de pedir, 170 ou se, no caso de ... -
Atitudes do réu
A citação é o acto pelo qual se dá conhecimento ao réu de que foi proposta contra ele determinada acção e se chama ao processo para se defender.
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Assinatura
A contestação deverá ser assinada o que, geralmente, se costuma fazer assim.
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Narração
Cumprido o preâmbulo, perfila-se a narração. Parte sobremaneira importante da peça contestatória, como, aliás, do petitório. Aí se devem expôr em detalhe, ainda que com precisão e parcimónia, os factos que se entendem capazes de contrariar os alegados pelo autor na petição inicial.
... sua alegação de defesa, para que o autor possa combatê-los na réplica e o tribunal apreciá-los no momento oportuno. 44 ... De repudiar, ... Na tréplica, quando a há, 45 já o réu não se poderá defender do ínsito no ... - Notificação
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Secretaria
Para que a contestação surta os seus efeitos há que, como é evidente, entregá-la ou enviá-la para o Tribunal, mais propriamente para a secretaria do juízo ao qual é endereçada.
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Formalismo
Os factos vertidos na tréplica interessam, seguramente, à fundamentação da defesa. Sendo assim, como ... imediatamente antes, a saber: petição inicial, contestação e réplica ... E, também, como os mesmos, devendo enfeudar-se à estrutura: ...
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Termos de admissão
Presentemente, com a tréplica findam os articulados, em sua versão sequencial e comum.
Presentemente, com a tréplica findam os articulados, em sua versão sequencial e comum ... Não ... O raciocínio era este: como a tréplica serve de réplica" em relação à reconvenção, se não fôra lícito ao autor, no tocante \xC3" ... -
Requerimentos
Aparece agora uma zona da peça contestatória na qual o réu e o reconvinte podem inserir os requerimentos que acharem por bem e, porventura, necessários à descoberta da verdade.
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Formalismo
Nas acções, nos seus incidentes, e nos procedimentos cautelares é obrigatória a dedução por artigos dos factos que interessem à fundamentação do pedido ou da defesa, sem prejuízo dos casos em que a lei dispensa a narração de forma articulada.
... 168 ... A estrutura da réplica é assaz idêntica à dos articulados postados a montante: endereço, ... -
Tramitação
Entregue ou remetida para a secretaria do juízo onde corre a acção, competirá ao juiz pronunciarse.
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Preâmbulo
Sabido que na contestação, como no petitório, se podem distinguir três partes, a saber: preâmbulo, narração e conclusão, vamos, sucessivamente, expôr o mais relevante sobre cada uma.
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Acórdão nº 69464/12.6YIPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2013
1 - A injunção de valor superior à alçada do Tribunal da Relação, após a oposição deduzida, segue a forma de processo ordinário, comportando réplica e eventual tréplica. 2 - Deduzidas na oposição as excepções de ineptidão da petição inicial e de prescrição, mas não sendo impugnados os factos articulados pela autora no requerimento de injunção nem a concretização dos mesmos efectuada na réplica,
... 4. A Requerente apresentou Réplica, aduzindo não ser inepto o requerimento inicial, apresentado em ... seja o princípio do contraditório através da possibilidade de tréplica”, vertido no Assento do STJ n.º 12/94, de 26-05-1994, publicado no DR ... -
Apresentação de novo articulado
... 504.º do C.P.C. se inserir na secção dedicada à réplica e tréplica, antes da secção votada aos articulados supervenientes ...
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Conclusão
Após os fundamentos da contestação ou narração, onde se inclui a defesa por excepção, por impugnação ou por reconvenção, somos chegados à conclusão.
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Formalismo
A apresentação da peça de que estamos a tratar deve seguir o figurino articulado, pois os factos nela vazados são, naturalmente, interessantes para a fundamentação do pedido ou da defesa.
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Acórdão nº 645/12.6TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Maio de 2016
I - O alargamento do prazo de prescrição previsto no n.º 3 do art. 498.º do CC não é aplicável ao prazo de prescrição do direito de regresso invocado pela seguradora – de três anos, segundo o n.º 2 do mesmo preceito –, por ser um direito novo, distinto do direito de indemnização do lesado, que não corresponde, em termos directos e imediatos, a uma situação de responsabilidade civil...
... ; 8.ª A RECORRENTE NÃO TINHA O ÓNUS DE RESPONDER AO ALEGADO NA RÉPLICA DA AUTORA AA; 9.ª A RECORRENTE TAMBÉM NÃO TINHA O ÓNUS DE RESPONDER AO ... então à Recorrente, então Contestante, apresentar na sua Tréplica a defesa que só agora em sede de recurso veio alegar ... 4. Não há ...