Instituto Sindical Europeu

183 resultados para Instituto Sindical Europeu

  • Classificação vLex
  • Em vigor Lei n.º 29/2012

    ... (CE) n.º 810/2009 , do Parlamento Europeu" e do Conselho, de 13 de julho, que estabelece o C\xC3"... 2 - .. 3 - .. 4 - O Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., ..., de benefícios fiscais, de filiação sindical, de reconhecimento de diplomas, certificados e ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal

    ... ao que sucede noutros países europeus, o Código não consagra, em regra, tipos legais ... significativas modificações nos institutos do regime de prova e do trabalho a favor da ...óficas, à filiação partidária ou sindical, à vida privada, ou a origem étnica, é punido ...

  • Acórdão nº 2028/11.6TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Dezembro de 2014

    I - Reconduz-se à nulidade de sentença prevista na alínea b) do número 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil a falta absoluta do cumprimento do disposto nos números 2 e 3 do artigo 659.º do mesmo diploma legal. II - O direito à greve possui contornos especiais que são evidenciados pela forma como o mesmo é exercido, pois se a sua convocação tem de partir de uma decisão da direção do...

    ... comunicados e outros textos de natureza sindical emitidos e divulgados pelo STAD; e) Uso abusivo ... e não patrimoniais com fundamento no instituto da responsabilidade civil e tendo em ... desse Estado e do chamado modelo social europeu, como tal, aliás, consagrados na Carta dos ...

  • Parecer n.º 1/2018

    . Parecer n.º 1/2018 Associação Sindical - Pessoas Coletivas de Utilidade Pública ...ões beneficentes ou humanitárias e os institutos de assistência ou educação, tais como ... estatuto de utilidade pública: o Fundo Europeu de Regresso (98), o Programa Quadro Solidariedade ...

  • Acórdão nº 32158/16.1TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10 de Janeiro de 2018

    I – A diferenciação salarial assente no princípio da filiação não constitui violação do princípio da igualdade salarial, ainda que a razão da diferenciação resida apenas no facto de o trabalhador não ter beneficiado dos aumentos salariais em condições idênticas às desfrutadas por aqueles a quem é aplicável o instrumento de regulamentação colectiva que os prevê, não ser associado das organizações...

    ..., os elementos relativos à filiação sindical dos associados do Autor para outros fins que não ... No panorama europeu foi recentemente publicado o Regulamento (UE) ... Na verdade, só é lícito o recurso ao instituto do abuso do direito quando se esteja perante o ...

  • Acórdão nº 03129/10.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016

    1 – Os julgados de paz são tribunais constitucionalmente previstos, integrados na categoria dos meios de resolução de conflitos de existência facultativa, mas não são tribunais judiciais; Visam uma justiça desformalizada, alternativa à justiça judicial, permitindo às partes, numa lógica de maior mediação, oralidade e tempestividade, encontrar uma solução adequada para os seus litígios; Os juízes...

    ... qualquer sentido o legislador criar o instituto da nulidade com os cânones vigentes – nos ..., a latere, que a própria Associação Sindical dos Juízes Portugueses - ASJP, não reconhece os ... Geral da União Europeia ou o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, sem que esse facto ponha ...

  • Decreto-Lei n.º 24/2019

    ... Diretiva n.º 2012/17/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2012, que ...Sindical dos Conservadores dos Registos e o Sindicato ... deliberação do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, I. P.). ...

  • Decreto-Lei n.º 52/2018

    ... Coletivas, da responsabilidade do Instituto dos Registos e Notariado, I. P.Esta medida visa ... Diretiva n.º 2014/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014. ... Agentes de Execução e a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos.Foi promovida a ...

  • Despacho n.º 10645/2016

    ... Comarca de Lisboa.Membro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses - vogal do Conselho ...âmbito da formação permanente do CEJ, Instituto de Harmonização do Mercado Interno, Instituto ... Concorrência e Associação de Juízes Europeus de Direito da Concorrência, entre ...

  • Despacho n.º 10645/2016

    ... Comarca de Lisboa.Membro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses - vogal do Conselho ...âmbito da formação permanente do CEJ, Instituto de Harmonização do Mercado Interno, Instituto ... Concorrência e Associação de Juízes Europeus de Direito da Concorrência, entre ...

  • Aviso n.º 561/2019

    ...Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, no uso de competência ... (CE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Os dados ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.27 - Nos termos do ...

  • Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17

    ...O Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, I. P.), ... à emissão do Certificado Sucessório Europeu pela entidade portuguesa competente - os ...âmara dos Solicitadores, a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos, a Associação ...

  • Parecer n.º 6/2019

    ... enfermeiros decretada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros e o Sindicato ... se verifiquem os pressupostos deste instituto, relativamente a danos resultantes da falta do ... de um pré-aviso no direito comparado europeu. Na ordem jurídica de outros países não está ...

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

    ..., publicamos os subsídios pagos pelo Instituto" de Emprego e Formação Profissional durante o 1.\xC2"...501120890 .. 66 347 CEFEM - Centro Europeu de Form. e Estudo sobre Migração .. 502150599 ...1 628 495 Centro Formação Sindical e Aperf. Profissional - CEFOSAP .. 503683388 .. 1 ...

  • Edital n.º 832/2018

    ...ª 10/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...

  • Edital n.º 827/2018

    ...ª 2/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...

  • Edital n.º 828/2018

    ...ª 1/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...

  • Edital n.º 823/2018

    ....ª 4/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...

  • Edital n.º 824/2018

    ....ª 3/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...

  • Edital n.º 831/2018

    ....ª 5/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...

  • Deliberação (extrato) n.º 762/2017

    ...ão de cariz não académico em tribunais europeus ou em instituições da União Europeia, conexas ... de Formação Judiciária (REFJ); c) O Instituto Europeu de Administração Publica (EIPA); d) O ... Procedeu-se à audição da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e do Centro de Estudos ...

  • Edital n.º 830/2018

    ...ª 11/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...

  • Edital n.º 826/2018

    ....ª 7/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...

  • Edital n.º 840/2018

    ....ª 8/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...

  • Edital n.º 829/2018

    ....ª 6/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...