Instituto Sindical Europeu

209 resultados para Instituto Sindical Europeu

  • Portaria n.º 349/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
    ... Ordem dos Ad- vogados, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, do Sindicato dos ... apoio judiciário são suportados pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da ...ória 3 Injunção 4 Título executivo europeu 5 Decisão condenatória de julgado de paz 6 ...
  • Portaria n.º 233/2014 - Diário da República n.º 221/2014, Série I de 2014-11-14
    ... Oficiais Justiça; Associação Sindical Juízes Portugueses; Sindicato dos Magistrados ... apoio judiciário são suportados pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da ... 3 Injunção 4 Título executivo europeu 5 Decisão condenatória de julgado de paz 6 ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... ao que sucede noutros países europeus, o Código não consagra, em regra, tipos legais ... significativas modificações nos institutos do regime de prova e do trabalho a favor da ...óficas, à filiação partidária ou sindical, à vida privada, ou a origem étnica, é punido ...
  • Parecer n.º 1/2018
    . Parecer n.º 1/2018 Associação Sindical - Pessoas Coletivas de Utilidade Pública ...ões beneficentes ou humanitárias e os institutos de assistência ou educação, tais como ... estatuto de utilidade pública: o Fundo Europeu de Regresso (98), o Programa Quadro Solidariedade ...
  • Acórdão nº 32158/16.1TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10 de Janeiro de 2018

    I – A diferenciação salarial assente no princípio da filiação não constitui violação do princípio da igualdade salarial, ainda que a razão da diferenciação resida apenas no facto de o trabalhador não ter beneficiado dos aumentos salariais em condições idênticas às desfrutadas por aqueles a quem é aplicável o instrumento de regulamentação colectiva que os prevê, não ser associado das organizações...

    ..., os elementos relativos à filiação sindical dos associados do Autor para outros fins que não ... No panorama europeu foi recentemente publicado o Regulamento (UE) ... Na verdade, só é lícito o recurso ao instituto do abuso do direito quando se esteja perante o ...
  • Decreto-Lei n.º 24/2019
    ... Diretiva n.º 2012/17/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2012, que ...Sindical dos Conservadores dos Registos e o Sindicato ... deliberação do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, I. P.). ...
  • Parecer n.º 35/2018
    ... de uma greve decretada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros e o Sindicato ... se verifiquem os pressupostos deste instituto, relativamente a danos resultantes da falta do ... de um pré-aviso no direito comparado europeu. Na ordem jurídica de outros países não está ...
  • Decreto-Lei n.º 52/2018
    ... Coletivas, da responsabilidade do Instituto dos Registos e Notariado, I. P.Esta medida visa ... Diretiva n.º 2014/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014. ... Agentes de Execução e a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos.Foi promovida a ...
  • Parecer n.º 6/2019
    ... enfermeiros decretada pela Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros e o Sindicato ... se verifiquem os pressupostos deste instituto, relativamente a danos resultantes da falta do ... de um pré-aviso no direito comparado europeu. Na ordem jurídica de outros países não está ...
  • Despacho n.º 10645/2016
    ... Comarca de Lisboa.Membro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses - vogal do Conselho ...âmbito da formação permanente do CEJ, Instituto de Harmonização do Mercado Interno, Instituto ... Concorrência e Associação de Juízes Europeus de Direito da Concorrência, entre ...
  • Despacho n.º 10645/2016
    ... Comarca de Lisboa.Membro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses - vogal do Conselho ...âmbito da formação permanente do CEJ, Instituto de Harmonização do Mercado Interno, Instituto ... Concorrência e Associação de Juízes Europeus de Direito da Concorrência, entre ...
  • Aviso n.º 561/2019
    ...Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, no uso de competência ... (CE) n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Os dados ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.27 - Nos termos do ...
  • Edital n.º 287/2020
    ... vagas de professor associado para o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.Faz-se ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
  • Decreto-Lei n.º 201/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
    ...O Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, I. P.), ... à emissão do Certificado Sucessório Europeu pela entidade portuguesa competente - os ...âmara dos Solicitadores, a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos, a Associação ...
  • Edital n.º 1302/2020
    ... Matemática.Faz-se saber que, perante o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
  • Aviso n.º 8997/2020
    ... de investigação UIDP/04209/2020 - Instituto de História Contemporânea.Abertura de ... a financiamentos competitivos a nível europeu.8 - A seleção do doutorado(a) a contratar ... políticas ou ideológicas e filiação sindical...
  • Edital n.º 828/2018
    ...ª 1/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
  • Edital n.º 824/2018
    ....ª 3/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
  • Edital n.º 827/2018
    ...ª 2/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
  • Edital n.º 823/2018
    ....ª 4/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
  • Deliberação (extrato) n.º 762/2017
    ...ão de cariz não académico em tribunais europeus ou em instituições da União Europeia, conexas ... de Formação Judiciária (REFJ); c) O Instituto Europeu de Administração Publica (EIPA); d) O ... Procedeu-se à audição da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e do Centro de Estudos ...
  • Edital n.º 830/2018
    ...ª 11/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
  • Edital n.º 577/2019
    .../ISA/FCT/2018Faz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
  • Edital n.º 829/2018
    ....ª 6/2018/ISAFaz-se saber que perante o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, ... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
  • Aviso n.º 8999/2020
    ... de investigação UIDP/04209/2020 - Instituto de História Contemporânea.Abertura de ... a financiamentos competitivos a nível europeu.8 - A seleção do doutorado(a) a contratar ... políticas ou ideológicas e filiação sindical...