prazo médio de recebimento
3144 resultados para prazo médio de recebimento
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Regulamento n.º 840/2021
... aprovação pela assembleia municipal, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 526/2021
... aprovação pela assembleia municipal, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Aviso n.º 16834/2018
... Município de Montemor-o-Velho", durante o prazo de 30 dias úteis, a contar da data da ... o respetivo consumo em função do consumo médio de água tendo por referência os utilizadores ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Regulamento n.º 386/2018
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; p) Prestar informação essencial sobre a ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais ...
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Regulamento n.º 1106/2022
... TME — Tempo médio de execução ... VH — Valor hora (pessoal) ... da taxa é feito mediante a guia de recebimento a emitir pela Freguesia de ... U. F. de Margaride ... integral da dívida de uma só vez, no prazo ... estabelecido para o pagamento voluntário ...
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Regulamento n.º 1073/2020
... menores; c) Documento comprovativo de recebimento de prestação social; d) Certidão de ausência ... ário apresentar os elementos em falta no prazo de 30 dias seguidos contados a partir da ... Nacional de estatística, o consumo médio anual de eletricidade por habitante é de 1.256,4 ...
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Regulamento n.º 527/2018
... prazo determinado, de resíduos antes do seu ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço pelo serviço prestado prescreve no ...
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Regulamento n.º 1061/2016
... prazo determinado, de resíduos antes do seu ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Aviso n.º 19575/2021
... rantir a sua resposta no prazo legal; ... r) Prestar informação essencial ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento ... das importâncias devidas e, ainda, de impor ... médio apurado nos termos do artigo 62.º aplicam-se as ...
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Regulamento n.º 634/2023
... sua resposta no prazo legal; ... p) Prestar informação essencial ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias ... devidas e ainda, de impor ... a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
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Aviso n.º 11923/2020
... lei, sendo-lhes fixado, para o efeito, um prazo nunca inferior a 30 dias. 5 - Após a entrada em ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias devidas e, ainda, de impor as ... é estimado: a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...
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Regulamento n.º 907/2022
... de resíduos, antes do seu tratamento e por prazo ... determinado, designadamente as operações R ... urbanos é aplicada ao: ... a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo ...
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Aviso n.º 13568/2021
... de resíduos, antes do seu tratamento e por prazo determinado, designadamente as operações R13 e ... íduos urbanos é aplicada ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo ...
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Regulamento n.º 711/2020
... o Edital n.º 1/2020, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por ... liquidação designa-se por guia de recebimento/fatura. 3 - A liquidação de taxas e preços ... seguinte: tme x (vhtn + vhdi) Tme = tempo médio de execução; Vhtn = valor hora do custo do ...
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Aviso n.º 5629/2020
... adaptação dos regulamentos em vigor, no prazo máximo de 60 dias úteis, isto é, até 21 de ... de horas lecionadas por semana e valor médio de horas semanais lecionadas por semestre; ii) Se ... 15 dias úteis seguintes à data do recebimento do contrato de bolsa de investigação, o ...
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Regulamento n.º 647/2020
... adaptação dos regulamentos em vigor, no prazo máximo de 60 dias úteis, isto é, até 21 de ... de horas lecionadas por semana e valor médio de horas semanais lecionadas por semestre; ii) Se ... 15 dias úteis seguintes à data do recebimento do contrato de bolsa de investigação, o ...
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Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
... 1 no prazo de 20 dias úteis ... 4344 após a publicaçáo ... çóes, náo podendo ultrapassar o valor médio de € 6.000 por cada empresa aderente, com os ... incluindo o pagamento das despesas, o recebimento dos incentivos e o pagamento e recebimento de ...
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Relatório n.º 3/2020
... , que é agora assegurado com um tempo médio de resposta inferior a 30 minutos. A melhoria ... intermediado poderá ser impactado no curto prazo, em especial o crédito pessoal (no mesmo ... da data do seu pagamento ou recebimento. Os ganhos e perdas cujo valor real não seja ...
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Relatório n.º 8/2021
... Neste período, o tempo médio de decisão para operações ... simples foi de ... aos processos no prazo médio de 4,1 dias, assegurando transparência na ... encontrando-se pendentes de recebimento 2 processos de contraordenação por práticas ...
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Regulamento n.º 2/2019
... utilizadores e garantir a sua resposta no prazo legal; o) Prestar informação essencial sobre a ... ão permita, sob o ponto de vista do homem médio, qualquer circulação de pessoas no terreno, ... ção e Caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Edital n.º 169/2022
... de todas as alterações, no prazo de 30 dias após a sua aprovação ... MCI.01 ... 1.1 — O controlo da liquidação e recebimento de taxas e dos preços praticados e a sua ... globando as de tesouraria e as de médio e longo prazos, que envolvam pagamentos ...
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Edital n.º 169/2022
... NCI, bem como de todas as alterações, no prazo de 30 dias após a sua aprovação. MCI.01 — ... 1.1 — O controlo da liquidação e recebimento de taxas e dos preços praticados e a sua ... , en- globando as de tesouraria e as de médio e longo prazos, que envolvam pagamentos ...
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Aviso n.º 298/2017
... - deposição temporária e controlada, por prazo determinado, de resíduos antes do seu ... íduos urbanos é aplicável ao: a) Consumo médio do utilizador, apurado entre as duas últimas ... ção e caducidade 1 - O direito ao recebimento do serviço prestado prescreve no prazo de seis ...
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Regulamento n.º 67/2018
... procedimento concede aos proprietários o prazo de 10 dias para o efeito, sob pena de rejeição ... médio inicial dos terrenos é calculado através duma ... : a) O planeamento operacional do recebimento e pagamento das compensações devidas; b) ...
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Regulamento n.º 1160/2022
... prazo para apreciação pública que ocorreu nos termos ... dos seus direitos ou para assegurar o recebimento das importâncias ... devidas e ainda, de impor ... a) Em função do volume médio de águas residuais recolhido, apurado entre as ...