tabela funcao publica
22304 resultados para tabela funcao publica
-
Decreto-Lei n.º 204-A/79, de 03 de Julho de 1979
... ções relevantes no regime da função pública, dos quais se salientam os que estabelecem o novo ... que se consubstanciam na revisão da tabela salarial, numa tabela autónoma de vencimentos ...
-
Lei n.º 35/2014
... da entidade pública pessoal e solidariamente responsável, ... Remuneração base ... Artigo 147.º ... Tabela remuneratória única ... 1 — A tabela ...
-
Portaria n.º 180/80, de 18 de Abril de 1980
... em vigor, atribuindo-se-lhe a letra E da tabela da função pública ... Presidência do ...
-
Aviso n.º 11651/2017
... de Técnico Superior, nível 15 da tabela remuneratória da Função Pública.Maria José ...
-
Lei n.º 81/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
... ção do agregado familiar, de acordo com a tabela constante do anexo I à presente lei, que dela ... de interoperabilidade da Administração Pública, devendo os serviços prestar a informação em ...
-
Decreto-Lei n.º 191-F/79, de 26 de Junho de 1979
... de modernizar a Administração Pública, adaptando-a à realidade do País actual, ... ês anos; A previsão do estabelecimento de tabela autónoma de vencimentos, que deverá integrar as ...
-
Aviso (extracto) 6244/2007, de 03 de Abril de 2007
... de 2.a classe, escalo 1, ndice 400, da tabela remuneratria da funo pblica, aps ter sido ...
-
Aviso (extracto) 6245/2007, de 03 de Abril de 2007
... de 2.a classe, escalo 1, ndice 400, da tabela remuneratria da funo pblica, aps ter sido ...
-
Aviso n.º 3467/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... tcnico civil), escalo 1, ndice 295, da tabela remuneratria da funo pblica, aps ter sido ...
-
Decreto-Lei n.º 344/84, de 26 de Outubro de 1984
... o vencimento correspondente à letra C da tabela de vencimentos da função pública ... Os ...
-
Decreto-Lei n.º 247/87, de 17 de Junho de 1987
... Governo que tiver a seu cargo a função pública" ... 2 - As propostas de criação ou reestrutura\xC3" ... vencimento correspondente à letra E da tabela de vencimentos da função pública ... 2 - O ...
- Decreto-Lei n.º 519-B/79, de 28 de Dezembro de 1979
-
Decreto-Lei n.º 90/89, de 27 de Março de 1989
... dos trabalhadores da Administração Pública, em virtude da respectiva tributação em imposto ... O presente diploma visa substituir a tabela relativa ao pessoal docente universitário em ...
-
Aviso n.º 13795/2007, de 31 de Julho de 2007
... ser integrado no escalo 1, ndice 321, da tabela de remuneraes da funo pblica. O contrato ...
-
Declaração n.º DD7285, de 10 de Julho de 1979
... tabela prevista no n.º 1 do artigo 1.º, é proibido o ...
-
Portaria n.º 783/88, de 09 de Dezembro de 1988
... de Lisboa fosse remunerado pela letra E da tabela de vencimentos da função pública, equiparando ...
-
Contrato (extracto) 791/2006, de 22 de Junho de 2006
... correspondente ao escalo 2, ndice 233, da tabela do regime geral da funo pblica. (Isento de ...
-
Aviso n.º 19290/2007, de 09 de Outubro de 2007
... 1, ndice 222, e escalo 1, ndice 199, da tabela de remuneraes do regime geral da funo pblica, por ...
-
Aviso n.º 11613/2007, de 27 de Junho de 2007
... a remunerao pelo escalo 1, ndice 321, da tabela do regime geral da funo pblica, na sequncia do ...
-
Portaria n.º 104/2000, de 24 de Fevereiro de 2000
... igualmente justificada a actualização da tabela das despesas fixas do agregado familiar, que, ... e de protecção social da função pública" ... 2.º Determinação do valor da comparticipa\xC3" ...
- Declaração n.º DD6756, de 05 de Março de 1980
-
Aviso n.º 9943/2020
... remuneratória, nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única da função pública, ...
-
Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... corpos especiais da Administraçáo Pública, a norma é a diferenciaçáo, expressa em ... 10.o-A, 10.o-B e 10.o-C, bem como a tabela remuneratória constante do anexo I do presente ...
-
Aviso n.º 10375/2007, de 06 de Junho de 2007
... de desporto, escalo 1, ndice 199, da tabela de remuneraes do regime geral da funo pblica, por ...
-
Decreto-Lei n.º 10-B/2020
... ções base mensais da Administração Pública.O Programa do XXII Governo Constitucional assumiu ... do montante pecuniário do nível 5 da tabela remuneratória única (TRU) terão, em 2020, uma ...