tabela funcao publica
-
Decreto-Lei n.º 204-A/79, de 03 de Julho de 1979
...ções relevantes no regime da função pública, dos quais se salientam os que estabelecem o novo ... que se consubstanciam na revisão da tabela salarial, numa tabela autónoma de vencimentos ...
-
Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
..., designadamente, à defesa da saúde pública, do ambiente, da qualidade de vida, do ... ou se o processo já estiver inscrito em tabela para julgamento. Neste caso a instância só se ...
-
Portaria n.º 180/80, de 18 de Abril de 1980
... em vigor, atribuindo-se-lhe a letra E da tabela da função pública. Presidência do Conselho de ...
-
Lei n.º 58/2019
... nacional, independentemente da natureza pública ou privada do responsável pelo tratamento ou do ... da CNPD é remunerado de acordo com a tabela indiciária e o regime fixados para o cargo de ...
-
Aviso n.º 11651/2017
... de Técnico Superior, nível 15 da tabela remuneratória da Função Pública.Maria José ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
...ção sexual ou a autoridade pública e forem puníveis com pena de prisão de máximo ... de Justiça manda inscrever o processo em tabela. Ver todas as alterações ...
-
Aviso (extracto) 6244/2007, de 03 de Abril de 2007
... de 2.a classe, escaláo 1, índice 400, da tabela remuneratória da funçáo pública, após ter ...
-
Aviso (extracto) 6245/2007, de 03 de Abril de 2007
... de 2.a classe, escaláo 1, índice 400, da tabela remuneratória da funçáo pública, após ter ...
-
Aviso n.º 3467/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
...écnico civil), escaláo 1, índice 295, da tabela remuneratória da funçáo pública, após ter ...
-
Decreto-Lei n.º 344/84, de 26 de Outubro de 1984
... o vencimento correspondente à letra C da tabela de vencimentos da função pública. Os ...
- Decreto-Lei n.º 519-B/79, de 28 de Dezembro de 1979
-
Decreto-Lei n.º 191-F/79, de 26 de Junho de 1979
... de modernizar a Administração Pública, adaptando-a à realidade do País actual, ...ês anos; A previsão do estabelecimento de tabela autónoma de vencimentos, que deverá integrar as ...
-
Decreto-Lei n.º 90/89, de 27 de Março de 1989
... dos trabalhadores da Administração Pública, em virtude da respectiva tributação em imposto ...O presente diploma visa substituir a tabela relativa ao pessoal docente universitário em ...
-
Aviso n.º 13795/2007, de 31 de Julho de 2007
...á integrado no escaláo 1, índice 321, da tabela de remuneraçóes da funçáo pública. O ...
-
Declaração n.º DD7285, de 10 de Julho de 1979
...tabela prevista no n.º 1 do artigo 1.º, é proibido o ...
-
Contrato (extracto) 791/2006, de 22 de Junho de 2006
... ao escaláo 2, índice 233, da tabela do regime geral da funçáo pública. (Isento de ...
-
Portaria n.º 783/88, de 09 de Dezembro de 1988
... de Lisboa fosse remunerado pela letra E da tabela de vencimentos da função pública, equiparando ...
-
Aviso n.º 19290/2007, de 09 de Outubro de 2007
... índice 222, e escaláo 1, índice 199, da tabela de remuneraçóes do regime geral da funçáo ...
-
Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho de 1988
..., no âmbito da Administração Pública, um grupo de pessoal cuja importância não é ...tabela de vencimentos da função pública. 2 - O ...
-
Aviso n.º 11613/2007, de 27 de Junho de 2007
...Nos termos da lei, torna-se pública", por deliberaçáo da Junta de Freguesia de Sacav\xC3"...çáo pelo escaláo 1, índice 321, da tabela do regime geral da funçáo pública, na ...
-
Portaria n.º 104/2000, de 24 de Fevereiro de 2000
... igualmente justificada a actualização da tabela das despesas fixas do agregado familiar, que, ... e de protecção social da função pública. 2.º Determinação do valor da ...
- Declaração n.º DD6756, de 05 de Março de 1980
-
Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
...ários e agentes da Administração Pública, procede -se a uma contingentação das duas ....) Artigo 151.º Revisão (Revogado.) ANEXO Tabela...
-
Aviso (extrato) n.º 17859/2018
... remuneratória, nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única da função pública, ...
-
Aviso n.º 9943/2020
... remuneratória, nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única da função pública, ...