portaria regional 9 95
- Portaria n.º 752/2018 de 17 de maio de 2018
- Portaria n.º 749/2018 de 17 de maio de 2018
- Portaria n.º 747/2018 de 17 de maio de 2018
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M
... que estavam anteriormente previstas na Portaria n.º 103/2008, de 6 de agosto, assim como são ... 9 - Os docentes colocados através dos concursos ... o n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 95/97, de 23 de abril, que qualifique para o ensino ...
-
Parecer n.º 3/2018
... o aumento da dívida direta do Governo Regional em 4,5 %, atingindo 3,3 mil milhões de euros no ... 9 - À luz do que precede, o Tribunal de Contas ... , correspondendo a uma taxa de execução de 95,6 %, enquanto os pagamentos de despesa ... ção do SNC-AP, conforme o estipulado na Portaria n.º 128/2017, de 5 de abril" tendo "a Região, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... devido ao decréscimo no Reino Unido (-9,8 %), na Área do euro (-8,3 %), no Japão (-5,3 ... ,8 %, conforme n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 88/2019 , de 24 de dezembro. 5.16.3 - Linha ... ção do Conselho de Governo Regional n.º 95/2020, de 7 de abril. 6.1.18 - Ação de marketing ...
-
Aviso n.º 1189/2017
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 9 - A constituição da relação jurídica de ... º 9/2009, de 29 de maio; Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na redação atual; Regulamento ... , de 31 de março - Estatuto da Imprensa Regional. Referência 3.º GRAU RIC-07: Decreto-Lei n.º ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... 4050 Artigo 9 ... Centro de informaçáo (Biblioteca, Arquivo ... Artigo 95 ... Divisáo das Relaçóes de Trabalho ... 1 da Portaria n. 19/77, de 18 de julho ... Artigo 117 ...
-
Aviso (extrato) n.º 16494/2021
... , do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I ... dezembro, e do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 270/2020, de 19 de novembro, torna-se ... : Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, ... de 2017; Lei de Bases da Saúde - Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro; Lei Geral do Trabalho em ...
-
Portaria n.º 207/2017
... Modification (ICD-9-CM, em português Classificação ... a) Doente — 62,95 €; ... b) Acompanhante — 39 € ... Artigo ... ção prévia da respetiva unidade regional ... de gestão do acesso (URGA) ... 5 — ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... Março, 197/99, de 8 de Junho, e 223/2001, de 9 de Agosto, que têm constituído a matriz da ... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ... jornal nacional de expansáo nacional, regional ou local, consoante o mercado geográfico ... Artigo 95 ... Inexigibilidade e dispensa de reduçáo do ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... (–9",9 %), Itália (–8,9 %) e França (–8,2 %). A \xC3" ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 1.ª série ... Os ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de ... 8.1.2 — Edição de ...
-
Parecer n.º 2/2016
... Tribunal de Contas, através da Secção Regional da Madeira, emitir parecer sobre a Conta da ... , em 2015, o PIB aumentado em 1,6% (em 2014, 0,9%), repercutindo-se na descida da taxa de ... rondavam os 118,6 milhões de euros, dos quais 95,6 milhões de euros tiveram origem nas EPR (cfr ... ão dos seus estatutos, aprovados pela Portaria n.º 112/2016, de 17 de março, com vista a ...
-
Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
... Artigo 9.º Deveres O guarda-nocturno, no exercício ... º 2 do artigo anterior é aprovado por portaria do departamento do Governo Regional competente em ... características: a) Comprimento - de 90 m a 95 m; b) Espessura - 19 mm ou 3/4 de polegada, ...
- Portaria n.º 111-A/2023 de 14 de dezembro de 2023
-
Despacho n.º 7110/2023
... ção anual das taxas previstas na Portaria" n.º 298/2017, de 12 de outubro ... APortaria n.\xC2" ... setembro e 9/2021, de 29 de janeiro, que estabelece o regime ... 2 — Por cada variedade tradicional ou regional portuguesa por ano de ensaio ... 13 de abril, 95/2011, de 8 de agosto, 115/2014, de 5 de agosto, e ...
-
Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M - Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
... árias, nos termos do n.º 6 do artigo 4.º 9 - A falta de habilitação determina a nulidade ... o n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 95/97, de 23 de abril, que qualifique para o ensino ... do ensino básico são definidos por portaria do Secretário Regional da Educação e Recursos ...
-
Parecer n.º 2/2022
... 3.2.9 — Património Imobiliário ... 3.2.9.1 — ... Fluxos financeiros com a administração regional e local — 2019-2020 ... Quadro I.30 — Fluxos ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
-
Parecer n.º 2/2022
... 3.2.9 — Património Imobiliário ... 3.2.9.1 — ... Fluxos financeiros com a administração regional e local — 2019-2020 ... Quadro I.30 — Fluxos ... INE set. 2021 ... Receita total 91 213 91 251 95 315 86 598 84 464 87 041 ... Despesa total 91 387 ... única da SS, bem como a portaria com os limites das aplicações de capital ...
-
Acórdão nº 0337/18.2BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2022
I - O direito à greve é um direito fundamental, constitucionalmente garantido (art. 57º), beneficiando do regime dos direitos liberdades e garantias (arts. 17º e 18º da CRP). Não sendo um direito absoluto, está restringido, desde logo, pela prestação de “serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações” bem como de “serviços mínimos indispensáveis para
... doc. de fls. 7 a 9 do processo administrativo) ... 4) Da lista ... Guardas Prisionais de serviço à Portaria que não seriam recebidos os sacos dos reclusos, ... de 2017, às visitas na antiga cadeia regional, onde estão alojados os reclusos do regime ... docs. de fls. 85 e 95 do processo administrativo) ... 21) Em ... - Portaria n.º 270/2018 de 28 de fevereiro de 2018
-
Despacho n.º 5371/2022
... ção anual das taxas previstas na Portaria n.º 298/2017, de 12 de outubro ... A Portaria ... operador económico ... 9 — É cobrada uma única taxa pelo serviço de ... 2 — Por cada variedade tradicional ou regional portuguesa por ano de ensaio ... 13 de abril, 95/2011, de 8 de agosto, 115/2014, de 5 de agosto, e ...
-
Portaria n.º 298/2017
... 26 747.377,36 4.484.264,14 4.484.264,14 9.715.905,65 ... Direção-Geral de Reinserção e ... do Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, que estabelece ... medidas ... 2 — Por cada variedade tradicional ou regional portu- ... guesa por ano de ensaio ...
-
Portaria n.º 28/2024
... {word-spacing:-11.650800px;}.wsb5{word-spacing:-9 ... :77.071800px;}._a{width:86.845200px;}._19{width:95 ... e recursos da realidade nacional, regional e local, visando a obtenção de ganhos em ...
-
Parecer n.º 1/2018
... regional beneficiou de significativas melhorias em alguns ... a decair em 2,5 p.p., face ao ano anterior (12,9%), embora este se apresente ainda a um nível ... uma redução de 10,4% face ao ano anterior (-95,7 milhões de euros), derivada essencialmente da ... motivado pelos acertos a que se refere a Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março, que regulamenta ...