portaria regional 9 95
2514 resultados para portaria regional 9 95
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Decreto Legislativo Regional n.º 27/2021/M
... Regional n.º 9/95/M, de 20 de maio, como Reserva Natural das ... ção n.º 304/2017, de 15 de maio, e a Portaria ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... Artigo 9.º Modalidades e procedimentos para ... Artigo 94.º Objetivos ... Artigo 95.º Ações elegíveis ... Artigo 96.º Grupo-alvo ... Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo de ...
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Parecer n.º 2/2019
... dos Serviços e Fundos Autónomos 3.2.9 - Património imobiliário 3.2.9.1 - Inventário ... Fluxos financeiros com a Administração Regional e Local Quadro I. 27 - Fluxos financeiros para as ... uma diminuição de 301 M(euro) (- 67,9%)(95"). Note-se que, como o Tribunal tem alertado, as d\xC3" ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...
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Aviso n.º 2813/2021
... de Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., expurgado dos vícios ... reúnam as condições de admissão.Pela Portaria n.º 394-A/2012, de 29 de novembro, procedeu-se ... 2 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, ... legislação:Lei de Bases da Saúde (Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, que revogou a Lei n.º ...
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Portaria n.º 697/2019 de 3 de maio de 2019
Por Portaria n. 095 da Secretria Regional da Solidariedade Social, de 18 de abril de 2019, ... 50 Despesas do Plano, Diviso (programa) 9 Solidariedade Social, 9.1 Apoio Infncia e ...
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Portaria n.º 298/2021 de 4 de março de 2021
... 095 do Vice-Presidente do Governo Regional, de 01 de maro de 2021, foi atribuda a verba de ... 50 Despesas do Plano, Diviso (programa) 9 Solidariedade Social, 9.4 - Apoio a Idosos, ...
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Portaria n.º 1033/2020 de 3 de junho de 2020
Por Portaria n. 095 da Secretria Regional da Solidariedade Social, de 27 de maio de 2020, ... 50 Despesas do Plano, Diviso (programa) 9 Solidariedade Social, 9.1 - Apoio Infncia e ...
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Portaria n.º 293/2022
... 4 e 5 do artigo 3.º ... 9 — O regulamento previsto no n.º 1 do artigo ... âmbito nacional ou regional, e que constam de matriz definida no regulamento ...
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Decreto-Lei n.º 113/2021
... 9 %, colocando Portugal num preo- ... cupante ... Bases da Saúde, aprovada em anexo à Lei n.º 95/2019, ... de 4 de setembro, estabelece que os ... órgãos consultivos de âmbito nacional, regional e local, estruturas de coordenação de ... são criados, alterados ou extintos por portaria do membro ... do Governo responsável pela área ...
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Despacho n.º 1592/2019 de 3 de outubro de 2019
Considerando que o Decreto Legislativo Regional n. 17/2009/A, de 14 de outubro, que procede ... 4 dos artigos 22. e 24., ambos da Portaria n. 95/2018, de 9 de maro, que aprova o ...
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Parecer n.º 2/2018
... Caixa 5 - Apoios públicos ao sector financeiro 9 - Património do Estado 9.1 - Património ... financeiros para as Administrações Regional e Local em 2016 Quadro B. 70 - Fluxos financeiros ... 95 - Receita obtida em 2016 com operações ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ...
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Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2010
... lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de Março, e pela Lei n.º 90/97, de 30 de ... 142.º do Código Penal é definida por portaria, em termos a definir pelo Governo, devendo ... 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9".º, 10.º, 11.º, 13.º, 14.º, 15.º, 16.º, 17.\xC2" ... , sob coordenação da administração regional de saúde territorialmente competente, acordos de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de Julho de 2013
... 2 do artigo 5. do Decreto -Lei n. 95/97, de 23 de abril, que qualifique para o ensino ... dos critérios de prioridade fixados no artigo 9., por ordem decrescente da respetiva graduaçáo ... do ensino básico sáo definidos por portaria do Secretário Regional da Educaçáo e Recursos ...
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Despacho n.º 6602/2023
... º 1 do artigo 1.º e no artigo 5.º da Portaria n.º 95/2021, de 30 de abril, se encontra ... superior do mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura e Pescas ... de Lisboa e Vale do ... Despacho n.º 6416/2015, de 9 de junho, publicado no Diário da República, ...
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Acórdão nº 03130/11.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Setembro de 2015
I) – O procedimento que por irregularidade que atenta contra os interesses financeiros das Comunidades Europeias culmina em decisão que determina reembolso ou reposição de montante indevidamente recebido, não segue o regime de revogação dos actos previsto no CPA, e, como regime geral, e em regra, prescreve no prazo de quatro anos previsto no Regulamento (CE, Euratom) n.º 2988/95 do Conselho,
... 9.ª Caso se entenda que o acto é válido, não ... 21.ª Pelo Regulamento nº 2988/95, do Conselho, de 18/12, foi adoptada a ... -Lei nº 31/94, de 5 de Fevereiro e pela Portaria n9 199/94, de 6 de Abril ... Ora, a ajuda ... A Direcção Regional" de Agricultura e Pescas do Norte, detectou, atrav\xC3" ... -
Lei n.º 75-B/2020
... total do subsetor da segurança social; i) Mapa 9, relativo à classificação económica das ... ão e Conservação Patrimonial (FRCP), ou até 95 % quando o imóvel seja classificado ou esteja ... ípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro. 3 - A ... podem ser aplicados à administração regional e local, mediante deliberação dos respetivos ...
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Edital n.º 1301-A/2020
... particular impacto na economia local ou regional, e a sua formulação ser genérica e obedecer ao ... temporal.» E ainda, de acordo com o n.º 9 do supracitado artigo, os pressupostos do ... ões autónomas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho; e) O Código do Imposto ... águas pluviais, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Despacho n.º 11367/2022
... pela Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, na sua redação ... N.º 184 22 de setembro de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... termo do respetivo prazo, na Direção Regional de Agricultura e Pescas, de ... acordo com a ... 9/7/2022 ... Baião ...
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Portaria n.º 221/2018
... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional territorialmente competente e, bem assim, a ... Artigo 9.º Entrada em vigor 1 - A presente portaria entra ... , correspondente ao intervalo de confiança de 95 %, sempre que aplicável corrigido para o teor de ...
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Aviso n.º 9395/2016
... , de 20 de junho e do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 30 de março (LOE 2016), e nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... (CCDR - Comissão de Coordenação Regional, DGT - Direção Geral do Território, APA - ... das entidades intermunicipais); Lei n.º 95-A/2009, de 2 de setembro (autoriza o Governo a ...
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Aviso (extrato) n.º 18925/2021
... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... de maio, e do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 270/2020, de 19 de no- ... vembro, torna-se ... : Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, ... a Administração ... N.º 195 7 de outubro de 2021 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Regulamento n.º 161/2021
... 9 de fevereiro de 2021. - O Presidente da Câmara ... que as medidas terão na economia local, regional, em particular no dia-a-dia da vida das empresas, ... ões autónomas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 95/2019, de 18 de julho; c) A lei geral tributária ... águas pluviais, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... P.) de 30 de junho, 15 e 22 de julho e 9" de setembro de 2021, ... nos termos do artigo 27.\xC2" ... e dos artigos 2.º, 3.º e 14.º da Portaria ... n.º 166/2019, de 29 de maio, na sua ... 2 — Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte ... : Bolseira dos Projetos: Praxis 3/3.2/FLOR/2100/95/ ... Sobreiro, PIDDAC 122/98 e PRAXIS/Mistos ...
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Aviso n.º 14094/2019
... redação atual, e no artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... 9 - Prazo e forma de apresentação da candidatura: ... , passado pela Administração regional de Saúde, para os candidatos portadores de ... ção desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de ...
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Decreto-Lei n.º 9/2021
... -Leis n.os 356/89 , de 17 de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de ... por contraordenação cabe à Autoridade Regional das Atividades Económicas. Art. 10.º O produto ... eletronicamente em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...