portaria regional 9 95
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Aviso n.º 13668/2023
... da Educação: ... Portaria n.º 351/2023: ... Autoriza a Direção-Geral da ... 58 ... Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.: ... Aviso n.º ... 95 ... Despacho n.º 7489/2023: ... Alteração do ... 127 ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 9 ... Diário da República, 2.ª série ... Aviso ...
- Despacho Normativo n.º 9/2022 de 31 de março de 2022
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... º 102/2017; Lei n.º 15/2018; Decreto-Lei n.º 9/2021 ... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º ... Artigo 95.º Categorias dos aparelhos e limitações ... ónica de dados, nos termos a definir por portaria dos membros do Governo ... responsáveis pela ... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) territorialmente competente ... 2 - A ...
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Portaria n.º 220/2019
... 26 de outubro São alterados o n.º 2 do artigo 9.º, os n.os 1, 2 e 10 do artigo 16.º e o ponto 5 ... P., após parecer da Direção Regional de Agricultura e Pescas territorialmente ... , sendo a garantia prestada liberada em 95 % do seu montante ou em 85 %, caso a renúncia ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A de 11 de maio de 2018
... }.ws1{word-spacing:7.584000px;}.wsb{word-spacing:9 ... º 2 do artigo anterior é aprovado por portaria do departamento do Governo Regional competente ... ísti cas: a ) Comprimento - de 90 metros a 95 metros; b ) Espessura - 19 mm ou 3/4 de ...
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Lei n.º 42/2016
... o n.º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, alterada ... 9 - A cativação das verbas referidas nas alíneas ... em causa o Programa de Desenvolvimento Regional 2020 (PDR 2020) ou o Programa Operacional Mar ... pelas Leis n.os 38/83, de 25 de outubro, 25/95, de 18 de agosto, 19/2008, de 21 de abril, ...
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Portaria n.º 331-A/2021
... 9 — A entidade empregadora fica obrigada a ... na bolsa de estágio não pode ultrapassar os 95 % ... 5 — O IEFP, I. P., comparticipa ainda: ... bito nacional ou regional, e que constam de matriz definida no regulamento ...
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Parecer n.º 1/2018
... 9.ª Já não se aplica, pelo menos, sem mais, às ... alínea e) do n.º 1 do artigo 93.º, artigo 95.º, n.º 1 do artigo 97.º, e artigo 98.º). O ... , através da administração central, regional e local, para a prossecução dos seus fins, ... 2 - Por portaria do membro do Governo da tutela, poderão ainda ...
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Aviso n.º 9925/2022
N.º 95 17 de maio de 2022 Pág. 309 ... Diário da ... 1 — Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na sua redação ... artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... Multiúso, passado pela Administração Regional ... de Saúde, para os candidatos portadores de ...
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Em vigor
Portaria n.º 357/2013 - Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018
... no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 83/97, de 9 de abril, o seguinte: Artigo 1.º ... IVV, I.P., após parecer da Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) territorialmente ... recebida, e a garantia prestada é liberada em 95% do seu montante, e em 85% do seu montante caso ...
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Aviso (extrato) n.º 19636/2021
... º, n.º 3, a), b), c); 4.º; 7.º, a), b), c); 9.º revogado; 10.º, n.º 2; 11.º, n.º 1, a), ... b) Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria ...
- Despacho Normativo n.º 12/2022 de 29 de abril de 2022
- Portaria n.º 757/2018 de 17 de maio de 2018
- Portaria n.º 756/2018 de 17 de maio de 2018
- Portaria n.º 761/2018 de 17 de maio de 2018
- Portaria n.º 764/2018 de 17 de maio de 2018
- Portaria n.º 755/2018 de 17 de maio de 2018
- Portaria n.º 759/2018 de 17 de maio de 2018
- Portaria n.º 763/2018 de 17 de maio de 2018
- Portaria n.º 754/2018 de 17 de maio de 2018
- Portaria n.º 762/2018 de 17 de maio de 2018
- Portaria n.º 760/2018 de 17 de maio de 2018
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Aviso n.º 13185/2022
N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P ... Aviso n.º ... Nos termos e para efeitos do disposto na Portaria n.º 277/2021, de 30 de novembro, que define os ... recentemente, pela Portaria n.º 190/2017, de 9 de junho, pelo definido pela Portaria n.º ...
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Deliberação (extrato) n.º 534/2022
N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 95 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ço para o cargo de chefe do Núcleo Sub-Regional ... da Região NUT III do Alto Minho, para o ... Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, na sua redação ... alínea a) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 9.º e no n.º 3 do artigo 68.º da Lei Geral ...
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Deliberação (extrato) n.º 534/2022
... ws2a{word-spacing:5.686800px;}.ws2{word-spacing:9 ... N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 95 Diário da República, 2.ª série PARTE C ... ço para o cargo de chefe do Núcleo Sub-Regional da Região NUT III do Alto Minho, para o cargo ... n.º 3 e no n.º 4 do artigo 2.º da Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, na sua redação ...