portaria regional 9 95
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Lei n.º 58/2020
... , aprovado no anexo I à Lei n.º 147/2015 , de 9 de setembro; d) À Lei n.º 83/2017 , de 18 de ... , aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 207/95 , de 14 de agosto; l) Ao Regulamento Emolumentar ... que venham a ser definidas através de portaria do membro do Governo responsável pela área da ... , incluindo os setores empresarial, regional e local; xii) Membros dos órgãos executivos de ...
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Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro de 2009
... 9 - O empregador deve estabelecer em matéria de ... ónico, de acordo com modelo aprovado por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas laboral ... da administraçáo pública central, regional ou local, instituto público ou instituiçáo ... 1 ... Artigo 95 ... 1 - A capacidade dos serviços externos ...
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Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... 9 - O Governo fica obrigado a apresentar ... de forças; 6) Transferir para o Governo Regional dos Açores uma verba até (euro) 136949, do ... do número anterior é publicada por portaria conjunta dos Ministros das Finanças e das ... anualmente, com o limite máximo de (euro) 199,95 por sujeito passivo não casado ou por cada um ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... N.º 10 14 de janeiro de 2022 Pág. 9 ... Diário da República, 1.ª série ... aa) ... regulamentar por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... regional (CCDR) territorialmente competente ... 2 — O ... de armazenamento ... Artigo 95".º ... Contagem de energia no autoconsumo ... 1 \xE2\x80" ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Artigo 9.º Obrigações de serviço público ... Artigo ... Artigo 95.º Contagem de energia no autoconsumo ... Artigo ... ónica, nos termos a regulamentar por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ... regional (CCDR) territorialmente competente ... 2 - O ...
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Extracto de Portaria N.º 95/2007 de 9 de Janeiro
D.R. DO DESPORTO ... Extracto de Portaria n.º 95/2007 de 9 de Janeiro de 2007 ... Por portaria do Secretário Regional" da Educação e Ciência, de 21 de Dezembro de 2006, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/A de 5 de Julho, foram atribu\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro de 1998
... organismos da administração central e regional autónoma, incluindo os institutos públicos nas ... Artigo 9.º Carreira de tesoureiro 1 - O recrutamento para ... são remunerados pelos índices 75, 85 e 95, correspondentes aos 1.º, 2.º e 3.º anos de ... Nacional de Administração pela Portaria n.º 1319/95, de 8 de Novembro ... 2 - O número ...
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Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de Agosto de 2009
... do território e do desenvolvimento regional ... 2 - Os princípios estabelecidos no número ... 9 - A entidade reguladora procede à divulgaçáo ... mínimo, os elementos estabelecidos por portaria a aprovar pelo membro do Governo responsável ... -Leis n.os 207/94, de 6 de Agosto, e 147/95 ...
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Declaração de Rectificação N.º 2/1996 de 1 de Fevereiro
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Declaração de Rectificação Portaria n.º 2/96, de 4 de Janeiro, que prorroga o prazo ... ajudas instituídas pelas Portarias n.ºs 45/95, 76/95 e 79/95, de 13 de Julho, 9 de Novembro e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... 9 - O Código dedica o capítulo V do título I aos ... n.º 232/96, de 5 de Dezembro; Directiva n.º 95/26/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... nomeadamente as seguintes portarias: a) Portaria n.º 834 -A/91, de 14 de Agosto; b) Portaria n.º ... ; i) Governos de âmbito nacional e regional, bancos centrais e organismos públicos a nível ...
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Decreto-Lei n.º 320/2002, de 28 de Dezembro de 2002
... ôs para o direito interno a Directiva n.º 95/16/CE, de 29 de Junho, e que veio uniformizar os ... ) Satisfazer o disposto nos n.os 4, 5, 6, 7, 8 e 9.1 do mesmo anexo ... CAPÍTULO III Inspecção ... % para a DGE e em 15% para a direcção regional" da economia da área onde se verificou a infracç\xC3" ... o número anterior são objecto de portaria do Ministro da Economia ... Artigo 26.º ...
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Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 de Setembro de 2000
... negociação do Plano de Desenvolvimento Regional (PDR) português, introduziu profundas ... audição dos parceiros sociais, por portaria ou despacho conjunto do Ministro do Trabalho e da ... Artigo 9.º Orientações O IGFSE e os gestores das ... despesas efectuadas e pagas não pode exceder 95% da dotação total da intervençãooperacional ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... º Alteração ao Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro ... Artigo 8.º Alteração ao ... Artigo 95.º Inexigibilidade e dispensa de redução do ... de Ministros ou do Conselho do Governo Regional ... Título III Tramitação procedimental ... O Governo, por portaria dos ministros responsáveis pelas áreas das ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 8.º Contratos a termo ... Artigo 9.º Aplicação no tempo ... Artigo 10.º Âmbito ... Artigo 95.º Dispensa do acordo do trabalhador para a ... , do seu âmbito territorial, nacional, regional ou municipal, e do grau de ... independência ou ... de Saúde, de modelo aprovado por portaria dos membros do ... Governo responsáveis pelas ...
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Lei n.º 83/2017
... , incluindo os setores empresarial, regional e local; xii) Membros dos órgãos executivos de ... pelas Leis n.os 38/83, de 25 de outubro, 25/95, de 18 de agosto, 19/2008, de 21 de abril, ... », qualquer transferência na aceção do n.º 9 do artigo 3.º do Regulamento (UE) 2015/847 ; ... jogo em casinos, o Governo, através de portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de Dezembro de 2006
... pelo Decreto Legislativo Regional n.o 14/95/A, de 22 de Agosto ... O presente diploma vem ... de Outubro, anualmente actualizado por portaria do Ministro das Finanças; g) «Rendimentos» as ... 9.o ... Finalidade da comparticipaçáo financeira ...
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Lei n.º 30/2006, de 11 de Julho de 2006
... , e 4/93, de 8 de Janeiro, e pela Portaria n.o 344/89, de 13 de Maio, passam a ter a ... autorizaçáo da respectiva Direcçáo Regional do Ministério da Economia e da Inovaçáo é ... Artigo 9.o ... Alteraçáo ao Decreto-Lei n.o 517/80, de ... 3 de Dezembro, e 315/95, de 28 de Novembro, passa a ter a seguinte ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... CAPÍTULO II ... Artigo 9.º ... Gestão e emissão de dívida ... 1 — ... 19,95 15,126 ... De mais de 20 700 até 26 355 ...
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Aviso n.º 20/2006/M, de 11 de Agosto de 2006
... úblico que, por despacho da Secretária Regional dos Assuntos Sociais de 31 de Maio de 2005, que ... ao estipulado no n.o 2 do n.o 12.o da Portaria n.o 796/94, de 7 de Setembro, e no artigo 4.o da ... 8 - Ana Catarina dos Santos Ventura. 9 - Ana Célia Gonçalves. 10 - Ana Cristina ... 94 - Jenny Maria Rodrigues Pestana. 95 - Joana da Graça Henriques Carneiro. 96 - Joana ...
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Portaria n.º 95/2017 de 28 de dezembro de 2017
... para o exerccio da apanha no ano 2018. Assim, manda o Governo Regional, pelo Secretrio Regional do Mar, Cincia e Tecnologia, nos termos da alnea a) do artigo 11. do Decreto Regulamentar Regional n. 9/2016/A, de 21 de novembro, conjugado com o artigo 42. e 45. do Decreto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... N.º 252 30 de dezembro de 2021 Pág. 217-(9) ... Diário da República, 1.ª série ... pelo ... económico da Região ... Artigo 95.º ... Defesa do produtor e pescador regional ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... unicamente para simplificação de exposição; 9 Y…, filho de T… e de U…, solteiro, nascido ... seria feita através do E… - sessões n.º 95 e 96 (fls. 1 e 2 Apenso 5); 23. Para além dos ... respectivo princípio activo presente, a Portaria 94/96, de 26/3, o artigo de Eduardo Maia Costa, ... ão, Conferência em 30-6-2005 no Centro Regional ...
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Portaria n.º 95/2018 de 2 de agosto de 2018
... -spacing:7.325181pt;}.ws14{word-spacing:7.536293pt;}.ws3{word-spacing:9 ... º 99 QUINTA-FEIRA, 2 DE AGOSTO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ...
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Portaria n.º 90/2018 de 26 de julho de 2018
... :url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MMR/p/9 ... I SÉRIE Nº 95 QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ...
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Portaria n.º 712/2019 de 3 de maio de 2019
... Regio Autnoma dos Aores, pelo Secretrio Regional da Agricultura e Florestas, que se concedam as ... 9 Covoada 9500 Ponta Delgada So Miguel Jos Dimas ... 95 Bretanha 9545-021 Ponta Delgada So Miguel Mrio ...