portaria regional 9 95
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Portaria n.º 753/2018 de 17 de maio de 2018
...II SÉRIE Nº 95 QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018PRESIDÊNCIA DO OVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... despesas correntes da Ação Social Escolar.9 de maio de 2018. - O Secretário Regional da ...
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Portaria n.º 32/2018 de 29 de março de 2018
... respetiva emissão.Através da Portaria n.º 95/2017, de 28 de dezembro consideraram-se as ... no ano 2018.Assim, manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional do Mar, Ciência e ... 11.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, conjugado com o artigo ...
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Aviso n.º 12460/2016
... alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... na área funcional de Recursos Humanos; 9 - A constituição da relação jurídica de ....º 9/2009, de 29 de maio; Decreto-Lei n.º 193/95, de 28 de julho, na redação atual; Regulamento ..., de 31 de março - Estatuto da Imprensa Regional. Referência 3.º GRAU RIC -06 Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 309/2015
...9. Área bruta privativa. (3) de estar,. equipada, ..., de 15 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de julho. Abreviaturas:. NA ² Não ...pratos da cozinha. regional/local. 3 Opcional Opcional Opcional. Serviço de. ...
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Aviso n.º 9368/2023
...Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º ...: Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição,. a Administração ...20 de junho na sua redação atual; Portaria n.º 233/2022, de 09 de setembro e Código do ...Lei de Bases da Saúde (Lei n.º 95/2019, de 04 de setembro);. Estatuto do Serviço ...
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Despacho n.º 13773/2016
... 7.º, n.º 2 do artigo 8.º e n.º 2 do artigo 9.º da Portaria n.º 286/2013, de 9 de setembro, e ... Vigilância do Estabelecimento Prisional Regional de Ponta Delgada, de junho a agosto de 1993. 5 - ... Aquisição de Serviços (Decreto-Lei n.º 55/95); Novo Regime Jurídico de Despesas Públicas e ...
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Portaria n.º 751/2018 de 17 de maio de 2018
...II SÉRIE Nº 95 QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018PRESIDÊNCIA DO OVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ...9 de maio de 2018. - O Secretário Regional da ...
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Portaria n.º 752/2018 de 17 de maio de 2018
...II SÉRIE Nº 95 QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018PRESIDÊNCIA DO OVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ...9 de maio de 2018. - O Secretário Regional da ...
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Portaria n.º 749/2018 de 17 de maio de 2018
...II SÉRIE Nº 95 QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018PRESIDÊNCIA DO OVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ...9 de maio de 2018. - O Secretário Regional da ...
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Portaria n.º 747/2018 de 17 de maio de 2018
...II SÉRIE Nº 95 QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018PRESIDÊNCIA DO OVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ...9 de maio de 2018. - O Secretário Regional da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... devido ao decréscimo no Reino Unido (-9,8 %), na Área do euro (-8,3 %), no Japão (-5,3 ...,8 %, conforme n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 88/2019 , de 24 de dezembro. 5.16.3 - Linha ...ção do Conselho de Governo Regional n.º 95/2020, de 7 de abril. 6.1.18 - Ação de marketing ...
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Aviso n.º 7286/2019
... de 2019 conforme previsto nos artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... com os artigos 3.º, 4.º e 19.º, da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3"..., passado pela Administração Regional de Saúde, para os candidatos portadores de ... atribuição de alvarás; Decreto-Lei n.º 157/95 de 6 de julho - Altera o Decreto-Lei n.º 292/91, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/M
... especial de transição de grupo de recrutamento, a definir por portaria do membro do Governo Regional responsável pela área da educação, ... a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 95/97 , de 23 de abril, que qualifique para o ensino de crianças e jovens ...
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Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... Obrigatório Obrigatório Obrigatório 9 Área bruta privativa (3) de estar, equipada, ..., de 15 de maio, alterado pelo Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de julho. Abreviaturas: NA Não ... com oferta de pratos da cozinha regional/local 3 Opcional Opcional Opcional Serviço ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
...9. Centro de informaçáo (Biblioteca, Arquivo e ...Artigo 95. Divisáo das Relaçóes de Trabalho. Compete à ...1 da Portaria" n. 19/77, de 18 de julho. Artigo 117. Regimes jur\xC3"...
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Portarias de Extensão n.º 9/2018 de 7 de setembro de 2018
... SETEMBRO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ...ão n.º 9/2018 de 7 de setembro de 2018 Portaria de extensão do contrato coletivo de trabalho ... constituído por 9 entidades empregadoras e 95 trabalhadores, dos quais 12 ,63% são m ulheres ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M
... que estavam anteriormente previstas na Portaria n.º 103/2008, de 6 de agosto, assim como são ...9 - Os docentes colocados através dos concursos ... o n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 95/97, de 23 de abril, que qualifique para o ensino ...
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Portaria n.º 52/2018 de 23 de maio de 2018
...{word-spacing:8.331600px;}.ws18{word-spacing:9... DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... e republicado pelo Decreto- Lei n.º 95/2013, de 19 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... matéria, designadamente o Decreto-Lei nº 71/95, de 15 de abril. 2 - Fica o Governo Regional ...9 - Os demais procedimentos inerentes aos apoios ... pelo FEADER, serão definidas por portaria conjunta dos Secretários Regionais do Ambiente ...
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Aviso (extrato) n.º 16494/2021
..., do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. ... dezembro, e do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 270/2020, de 19 de novembro, torna-se ...: Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, ... de 2017; Lei de Bases da Saúde - Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro; Lei Geral do Trabalho em ...
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Parecer n.º 3/2018
... o aumento da dívida direta do Governo Regional em 4,5 %, atingindo 3,3 mil milhões de euros no ...9 - À luz do que precede, o Tribunal de Contas ..., correspondendo a uma taxa de execução de 95,6 %, enquanto os pagamentos de despesa ...ção do SNC-AP, conforme o estipulado na Portaria n.º 128/2017, de 5 de abril" tendo "a Região, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
...(–9",9 %), Itália (–8,9 %) e França (–8,2 %). A \xC3"...N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 95. Diário da República, 1.ª série. Os dados ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de. maio. 8.1.2 — Edição ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
... Artigo 9.º Deveres O guarda-nocturno, no exercício ....º 2 do artigo anterior é aprovado por portaria do departamento do Governo Regional competente em ... características: a) Comprimento - de 90 m a 95 m; b) Espessura - 19 mm ou 3/4 de polegada, ...
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Parecer n.º 2/2016
... Tribunal de Contas, através da Secção Regional da Madeira, emitir parecer sobre a Conta da ..., em 2015, o PIB aumentado em 1,6% (em 2014, 0,9%), repercutindo-se na descida da taxa de ... rondavam os 118,6 milhões de euros, dos quais 95,6 milhões de euros tiveram origem nas EPR (cfr. ...ão dos seus estatutos, aprovados pela Portaria n.º 112/2016, de 17 de março, com vista a ...
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Portaria n.º 220/2014
.... . . . . . . . . . . . . . . . . F19 -74747,9 -105780,0. F26 -72823,9 -105137,0. F21 -72938,9 .... . . . . . . . . . . . . -72631,9 -105301,0. 95 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...Legislativo Regional...