portaria regional 9 95
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Portaria n.º 162/2021
... º 162/2021Sumário: Autoriza a Direção Regional" de Cultura do Alentejo a proceder à reprogramaç\xC3" ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2018, a Direção Regional de ... a partir do dia seguinte ao da sua publicação.9 de abril de 2021. - A Secretária de Estado ...
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Portaria n.º 18/2022
... florestal, prevê a figura do programa regional de ordenamento florestal (PROF) enquanto ... Artigo 9.º ... Início do período de compensação ...
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Portaria n.º 18/2022
... {word-spacing:-10.564000px;}.ws52{word-spacing:-9 ... :79.692600px;}._8{width:86.540200px;}._c{width:95 ... florestal, prevê a figura do programa regional de ordenamento florestal (PROF) enquanto ...
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Declaração n.º 95/2022
www.dre.pt ... N.º 112 9 de junho de 2022 Pág. 301 ... Diário da ... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro ... 24 de maio de 2022. — O ... (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011) ... 64876 — ...
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Portaria n.º 207/2020
... alínea a) do n.º 2 do artigo 8.º, no artigo 9".º e no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.\xC2" ... , que podem ser de âmbito nacional e regional, constam da matriz definida no regulamento ... de 18 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 95/2019 , de 29 de março; b) Portaria n.º ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
... de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 95/2019 , de 4 de setembro, o seguinte: Artigo 1.º ... , EPERAM São alterados os artigos 2.º, 6.º, 9".º, 10.º, 12.º, 13.º, 17.º, 18.º, 21.º, 22.\xC2" ... interno, cujo modelo será definido por portaria do membro do Governo Regional responsável pela ...
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Parecer n.º 3/2021
... Tribunal de Contas, através da Secção Regional" dos Açores, emitir parecer sobre a Conta da Regi\xC3" ... O saldo global ou efetivo foi de - 82,9 milhões de euros, registando uma melhoria em ... públicas, enquanto, ao nível da receita, 95 % das verbas foram provenientes da ... anos de 2020 a 2022, a ser aprovado por portaria do membro do Governo Regional com competência em ...
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Parecer n.º 1/2022
... TRIBUNAL DE CONTAS ... Secção Regional da Madeira ... Parecer n.º 1/2022 ... Sumário: ... de desemprego para 7,9 % (7,0 % em 2019) (1 ... ) e uma deflação de ... ), e o DL n.º 71/95, de 15 de ... abril, que contém as regras gerais ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Parecer n.º 1/2022
... -align:-15.550595px;}.v4{vertical-align:-9 ... {word-spacing:94.931072px;}.ws2e6{word-spacing:95 ... PARTE D TRIBUNAL DE CONTAS Secção Regional da Madeira Parecer n.º 1/2022 Sumário: ... étodo de capitação (regulamentado pela Portaria n.º 77-A/2014, de 31 de março) ajustado pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
... existentes, são aprovadas através de portaria do membro do Governo regional com competência em ... 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/95/M, de 24 de junho, alterado pelo Decreto ivo Regional n.º 9/97/M, de 18 de julho, que aprova o Plano para o ...
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Parecer n.º 2/2017
... do sector público administrativo regional, que inclui, para além da Assembleia Legislativa ... A variação, face a 2014, foi de mais 36,9 milhões de euros, refletindo o acréscimo nas ... çamento, fazendo cumprir o Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, com as devidas adaptações, em ... de diversos apoios, atribuídos por portaria ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 95/2020 de 7 de abril de 2020
... {word-spacing:-11.039996px;}.ws1f{word-spacing:-9 ... DE ABRIL DE 2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... ÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES – Portaria n.º 46/2015, de 15 de abril, alterada pelas ...
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Lei n.º 2/2020
... 95 %, quando o imóvel seja classificado ou esteja ... ípio da onerosidade, nos termos da Portaria n.º 278/2012 , de 14 de setembro, na sua ... não prejudica: a) O estatuído no n.º 9 do artigo 109.º da Lei n.º 62/2007 , de 10 de ... podem ser aplicados à administração regional e local, mediante deliberação dos respetivos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 37/2023/A
... 8/2019/A, de 9 de maio, 1/2020/A, de 8 de janeiro, 12/2020/A, de ... os produtores agrícolas abrangidos pela Portaria" n.º 32/95, ... de 11 de maio, cujas ajudas dever\xC3" ...
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Despacho n.º 1381/2018 de 9 de agosto de 2018
... Regulamento Geral de Deslocaes do Servio Regional de Sade, aprovado pela Portaria 95/2018, de 2 de ...
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Aviso n.º 47/2020 de 21 de julho de 2020
... da Portaria n. 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se pblico ... e planos da Administrao Central e Regional que tenham incidncia no desenvolvimento do ... 1 do artigo 81. da LGTFP. 9.Posicionamento remuneratrio: o posicionamento ... 95/2019, de 18 de julho; 21. A Avaliao Psicolgica ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2016/M
... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/95/M, de 19 de dezembro, pelo Decreto Regulamentar egional n.º 6/2004/M, de 9 de março, e pelo Decreto Regulamentar Regional ... anterior será regulado e revisto por Portaria da Secretaria Regional da tutela, sob proposta da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Gráfico 9 — Proporção da população ativa com ensino ... 3 437 -8,9% 27 190,4 -27,2% -14,3% -3,0% 95,1% 55,0% ... Velas 4 936 -8,6% 42 166,8 -25,2% ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio ... 4.8.2 — ...
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Aviso n.º 3500/2020
... do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Nos termos do to no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com os ... ção: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública ... redação; Lei de Bases da Saúde (Lei n.º 95/2019, de 04 de setembro); Estatuto do Serviço ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M
... 9 - Os docentes em mobilidade parcial são ... intervenção são os estabelecidos por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis ... ção for igual ou superior ao percentil 95, não for inferior a 9 e o docente tiver tido ...
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Parecer n.º 2/2021
... de toda a Administração Pública Regional, falta que a RAM pretende ultrapassar com o ... empresas detidas maioritariamente pela RAM (655,9 milhões de euros) registaram um aumento de 20 % ... çamento do Estado de 2019 (31), e o DL n.º 71/95, de 15 de abril, que contém as regras gerais a ... do OPRAM, foi regulamentada através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M
... de mudança de grupo de recrutamento, a aprovar oportunamente por portaria do membro do Governo Regional responsável pela área da educação, com a ... a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 95/97 , de 23 de abril, que qualifique para o ensino de crianças e jovens ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... {word-spacing:-10.910706px;}.ws18a{word-spacing:-9 ... {word-spacing:94.391671px;}.ws576{word-spacing:95 ... de educação extraescolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de maio. 8.1.2 — Edição ...
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Acórdão nº 812/07.4TJVNF.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Março de 2014
I - Aos recursos interpostos de decisões proferidas a partir de 01-09-2013 – ainda que tratando-se de processo anterior a 01-01-2008 –, aplica-se o regime de recursos decorrente do DL n.º 303/2007, de 24-08, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 41/2013, de 26-06, pelo que é de 30 dias o prazo para interposição do recurso com a respectiva motivação. II - Do referido em I...
... estava regulamentado pelo disposto na Portaria 202/70 publicada de acordo com o n.º 1 da Base I ... , respectivamente, a 12 de Abril de 1999 e 9 de Dezembro de 2004 ... 2º - Os falecidos pais ... nº 1, do CPC, na redação dada pelo DL 329-A/95, de 12/12, aplicável ex vi do artigo 724º, nº ... ário um parecer favorável da Direcção Regional da Agricultura, o qual não existe, e que, ... -
Portaria n.º 42/2018 de 19 de abril de 2018
... }.ws4{word-spacing:8.836400px;}.ws7{word-spacing:9 ... DE ABRIL DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... 95% do montante da despesa elegível, para ...