portaria regional 9 95

... Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P ... de maio, e do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 270/2020, de 19 de ... novembro, torna-se ... : Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição ... da República ... Lei de Bases da Saúde — Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro; ... Lei Geral do Trabalho ...

... ;src:url(https://icbg.s3.amazonaws.com/media/MM4/9 ... 531518pt;}._16{width:25.599119pt;}._10{width:95 ... PARTE D TRIBUNAL DE CONTAS Secção Regional dos Açores Parecer n.º 7/2023 Sumário: ... ário da Região Autónoma dos Açores Portaria n.º 131/2020, de 23 de setembro Orientações de ...

... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Engenharia de Software - 1 lugar; Referência 9: Equipa Avaliação de Medidas de Modernização ... e outras entidades de âmbito mundial e regional; promover o relacionamento institucional com as ... em território nacional; Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, na sua versão atualizada, que ...

... junho, conjugados com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... Engenharia de Software - 1 lugar; Referência 9: Equipa Avaliação de Medidas de Modernização ... e outras entidades de âmbito mundial e regional; promover o relacionamento institucional com as ... em território nacional; Decreto-Lei n.º 192/95, de 28 de julho, na sua versão atualizada, que ...

... , do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., dos ... de maio, e do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 270/2020, de 19 de novembro, torna-se ... : Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a ... de novembro; Lei de Bases da Saúde - Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro; Lei Geral do Trabalho em ...

... , do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I ... dezembro, e do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 270/2020, de 19 de novembro, torna-se ... : Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, ... de novembro; Lei de Bases da Saúde - Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro; Lei Geral do Trabalho em ...

... , do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. do ... dezembro, e do n.º 1 do artigo 1.º da Portaria n.º 270/2020, de 19 de novembro, torna-se ... : Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, ... de 2017; Lei de Bases da Saúde - Lei n.º 95/2019 de 4 de setembro; Lei Geral do Trabalho em ...

... constantes da Resolução n.º 38/2017, de 9 de maio, apenas são touradas tradicionais as que ... º 2 do artigo anterior é aprovado por portaria do departamento do Governo Regional competente em ... ísticas: a) Comprimento - de 90 metros a 95 metros; b) Espessura - 19 mm ou 3/4 de polegada, ...

... DEZEMBRO DE 2019 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... por conta de outrem (TCO), sendo 95% homens e 5% mulheres. II SÉRIE Nº ...

... 4 e 5 do artigo 3.º ... 9 — O regulamento previsto no n.º 1 do artigo ... âmbito nacional ou regional, e que constam de matriz definida no regulamento ...

2558 Diário da República, 1.ª série—N.º 95—18 de maio de 2015 ... (a que se refere o n.º ... 3 000 4 000 2 000 0 9 000 ... Instrução de pilotagem e navegação ... A uma escala local e regional, o aumento da incidência ... de incêndios ...

... rogação e são os estatuídos na Portaria n.º 606/2020, de 19 de outubro que classifica ... , 214-G/2015, de 2 de outubro, 136/2014 de 9 de setembro, ... 266-B/2012 de 31 de dezembro, ... 95/2019, de 18 de julho que estabelece o regime ... abril; Regulamento da Paisagem Protegida Regional" da Serra da Gardunha, ... publicado como Aviso n.\xC2" ...

... dos Serviços e Fundos Autónomos 3.2.9 - Património imobiliário 3.2.9.1 - Inventário ... Fluxos financeiros com a Administração Regional e Local Quadro I. 27 - Fluxos financeiros para as ... uma diminuição de 301 M(euro) (- 67,9%)(95"). Note-se que, como o Tribunal tem alertado, as d\xC3" ... do exercício de 2014, nos termos da Portaria 21/2016, de 9/01. O Tribunal assinalou, em ...

... ws1a{word-spacing:3.838800px;}.ws2{word-spacing:9 ... de julho, na sua redação atual, e da Portaria n.º 1181/2009, de 7 de outubro, requerimento ... ública, n.º 16, em Lisboa; Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do ... -56819,72 -258977,19 95 ...

... ws12{word-spacing:3.851400px;}.ws3{word-spacing:9 ... de julho, na sua redação atual, e da Portaria n.º 1181/2009, de 7 de outubro, requerimento ... ública, n.º 16, em Lisboa; Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do ... 59031,95 135180,16 60 ...

... redação atual, e da Portaria n.º 1181/2009, de 7 de outubro, requerimento ... Regional da Conservação da Natureza e Florestas do ... -56932,98 -259062,96 ... 9 ... -56819,72 -258977,19 ... 95 ...

... -Leis n.os 356/89 , de 17 de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de ... por contraordenação cabe à Autoridade Regional das Atividades Económicas. Art. 10.º O produto ... eletronicamente em termos a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...

... º 1 do artigo 4.º e no artigo 54.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 4.9 - REF. I) Estabelecer a ligação entre os ... ções introduzidas pelos Editais n.os 42/95, de 2 de abril, e 53/95, 30 de outubro); ... , de 31 de março - Estatuto da Imprensa Regional"; Brasão da Junta de Freguesia do Parque das Naç\xC3" ...

... ável pela área do desenvolvimento regional. Foram ouvidos o órgão de governo próprio da ... 2 do n.º 2 do artigo 82.º, quando aplicável; 9) No caso da tipologia de operações previstas ... sobre o investimento elegível é de 95 %. 2 - No apoio às ESE, enquanto veículos ...

... º 69 SEGUNDA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... 130241199 625,00 € Kevin Tav ares Termo da Igr eja 95 80-238 Santo Espírito VLP 216383633 600,00 € Paulo Jorge ...

... Regional n.º 9/95/M, de 20 de maio, como Reserva Natural das ... ção n.º 304/2017, de 15 de maio, e a Portaria ...

... Caixa 5 - Apoios públicos ao sector financeiro 9 - Património do Estado 9.1 - Património ... financeiros para as Administrações Regional e Local em 2016 Quadro B. 70 - Fluxos financeiros ... 95 - Receita obtida em 2016 com operações ... a da bonificação por deficiência (Portaria 11-A/2016, de 29 /01); - Redução do IVA na ...

... de Centros de Saúde da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., expurgado dos vícios ... reúnam as condições de admissão.Pela Portaria n.º 394-A/2012, de 29 de novembro, procedeu-se ... 2 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, ... legislação:Lei de Bases da Saúde (Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, que revogou a Lei n.º ...